DOEPE 30/01/2015 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
29
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(k)
Diferença de limite não cumprido em < 2013 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2012 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2011 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2010 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2009 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido anterior a < 2009 >
-
-
-
-
Total (X)
-
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS COM SAÚDE
LIQUIDADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
Até o Bimestre
(Por Subfunção)
INSCRITOS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
%
(g)
((f+g)/e) x 100
(f)
7.171
8.183
5.838
-
71,34
387.502
640.084
518.942
-
81,07
847
771
501
-
65,05
11.628
19.048
17.585
-
92,32
4.808
8.663
6.672
-
77,02
221
203
86
-
42,44
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
836
3.559
2.758
-
77,49
33.770
39.117
29.428
-
75,23
3.349.480
3.874.072
3.718.087
-
95,97
172.566
259.036
213.650
-
82,48
2.962
3.200
2.778
-
86,82
12.550
35.137
31.736
-
90,32
1.800
1.337
-
74,27
16,07
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
9
9
1
-
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
262.091
276.788
275.310
-
4.246.438
5.169.669
TOTAL
99,47
4.824.709
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
93,33
Recife, 29 de Janeiro de 2015
Dados Definitivos
Nota:
1
2
3
4
Essa linha apresentará valor somente no Relatório da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício deverá ser informado o limite estabelecido na constituição do estado quando o percentual nela definido for superior ao fixado na LC nº 141/2012.
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Contador Geral do Estado
Reg.12.503 - CRC - PE
Lincoln de Santa Cruz Oliveira Filho
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Tabela 13 - Demonstrativo das Parcerias Público Privadas
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
R$ Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2013
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL
Até o Bimestre
No Bimestre
(a)
(c) = (a+b)
(b)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provissões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)
58.216
-
-
58.216
(58.216)
-
-
(58.216)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP
Do Ente Federado (IV)
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
CGPE 001 / 2009 - CIR de Itaquitinga
CGPE 001 / 2010 - Copa 2014
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
164.276
2022
61.400
95.556
171.713
169.223
167.120
165.698
13.238
9.124
11.512
7.437
4.947
2.845
1.422
-
-
78.378
158.610
158.610
158.610
158.610
158.610
158.610
158.610
158.610
1.752
52.276
5.666
5.666
5.666
5.666
5.666
5.666
5.666
5.666
5.666
-
164.276
2023
14.991
164.276
-
-
164.276
-
Das Estatais Não-dependentes
TOTAL DAS DESPESAS (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % )
(VI) = (IV) / (V)
14.991
61.400
95.556
171.713
169.223
167.120
165.698
164.276
164.276
164.276
164.276
17.173.973
18.475.020
19.110.291
19.767.407
20.447.117
21.150.200
21.877.459
22.629.724
23.407.857
24.212.746
25.045.311
0,09
0,33
0,50
0,87
0,83
0,79
0,76
0,73
0,70
0,68
0,66
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada
Recife, 29 de Janeiro de 2015
Dados Definitivos
Notas: 1) A Receita Corrente Líquida em 2014 é o valor realizado no exercício, a partir de 2015 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009
2) A Despesa referente a PPP - Praia do Paiva e Arena da Copa em 2014 foi o valor executado no exercício, a partir de 2015 os valores são projetados.
3) A Despesa referente a PPP - CIR de Itaquitinga são valores projetados.
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Lincoln de Santa Cruz Oliveira Filho
Contador Geral do Estado
Reg.12.503 - CRC - PE
Secretário Executivo do Tesouro Estadual