Diário Oficial ● 30/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33344  33 Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = (V - VI) 459.170 577.832 50.839 14,88 39.101 12,37 - 2.030.268 2.041.090 290.785 - 277.097 - - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VIII%) = (VIIh / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCI

Diário Oficial ● 29/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33837 73 Sexta-feira, 29 DE MARÇO DE 2019 LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS, CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Diferença de limite não cumprido em 2018 Total (X) - DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL (Por Subfunção) 121-PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DOTAÇÃO ATUALIZADA Saldo Fin

Diário Oficial ● 28/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33587 Quarta-feira, 28 DE MARÇO DE 2018 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APURAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA, CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (Não Aplicado) (j) Restos a Pagar Cancelados ou prescrito em 2017 - - Total (IX) - CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANT

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  39 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS COM SAÚDE INICIAL ATUALIZADA (Por Grupo de Natureza da Despesa) Até o Bimestre % (e) (f) (f/e) x 100 Inscritas em Até o Bimestre % Restos a Pagar (g) (g/e) x 100 não Processados7 2.342.974 2.588.405 2.465.164 95,24 2.464.417 95,21 Pessoal e Encargos Sociais 1.004.818 981.199 954.007 97,23 954.007 97,23 - Juros e Encargos

Diário Oficial ● 09/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33311 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIII - 12)/100 x IVb] EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS 275.866 PAGOS A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE Inscritos em 2015 - - - - - Total - - - - - RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 33 Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 Outras DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) 3.547.681 3.915.428 3.884.242 PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%) 3.101.983 3.469.730 3.458.452 99,67 PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50%) 341.050 341.050 340.805 99,93 PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%) 104.648 104.648 84.985 81,21

Diário Oficial ● 28/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34045 31 Quinta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA CANCELADOS / PRESCRITOS 159 159 INSCRITOS Inscritos em 2018 Total 173 173 CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APURAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA, CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Restos a Pagar Cancelados ou prescrito em 2019 Total (IX) Saldo Inicial Diferença de limite não cumprido em 2018 Total

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 43 Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Inscritos em 2014 Inscritos em 2013 Inscritos em 2012 Inscritos em 2011 Inscritos em 2010 Inscritos em 2009 Inscritos em 2008 Minas Gerais - Caderno 1 1.510.696.823,46 1.510.368.390,93 966.668.818,84 359.140.460,98 169.683.734,61 326.706.203,63 263.144.178,70 5.106.408.611,15 total 9.807.715,11 124.364.443,57 167.162.471,44 61.523.470,79 38.807.773,56 47.348.724,76 32.760.251,45 481.127.469,67 573.462.161,52 1.030.754.471,45 791.0

Poder Executivo ● 30/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 99 - 21 LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (Não Aplicado) (k) Diferença de limite não cumprido em < 2016 > - - - Diferença de limite não cumprido em < 2015 >