DOEPE 30/01/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA SEE Nº 351 DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar na qualidade de coordenadora titular, como
representante do Estado de Pernambuco no Fórum do Ensino Médio em Pernambuco, promovido pelo CONSED, a servidora Raquel
Francileide Queiroz Fideles, matrícula nº 2617480, Gerente de Políticas Educacionais do Ensino Médio desta Secretaria e Ana Carolina
Ferreira de Araújo, matrícula nº 238.490-2, na qualidade de suplente.
PARECERES ATJ/GGP/SERES – 13.01.2015
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - INDEFERIDOS
REQUERIMENTO
23566/2014
23679/2014
NOME
Marcos Antonio de Souza
Moisés Anastácio do Nascimento
MAT.
179.323-3
179.386-1
PARECER ATJ/GGP
242/2014
254/2014
Esta Portaria entrar em vigor a partir de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SEE Nº 352 DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar na qualidade de coordenadora, como representante
do Estado de Pernambuco do CONSED RH, a servidora Elizabeth Cavalcanti Jales, matrícula nº 258.437-9, Gerente Geral de
Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho desta Secretaria.
PARECERES ATJ/GGP/SERES – 23.01.2015
LICENÇA PRÊMIO (CONCESSÃO) - DEFERIDO
REQUERIMENTO
23758/2014
23734/2014
23402/2014
23750/2014
23751/2014
NOME
Amaro Miguel Guedes Pereira
Edson Severino da Silva
Waltemir Wanderley da Silva
Ivaldo Bezerra da Silva
Luiz Augusto Gomes da Silva
MAT.
179.873-1
179.872-3
179.922-3
179.393-4
179.884-7
DECÊNIO
2º
2º
2º
2º
2º
9
Esta Portaria entrar em vigor a partir de sua publicação.
PARECER ATJ/GGP
25/2014
26/2014
27/2014
28/2014
29/2014
VIGÊNCIA
06.11.2014
06.11.2014
06.11.2014
06.09.2014
06.11.2014
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 19.12.2014
01 - Requerimento nº 23584 de 25/11/2014 – ABEL ANDRETE DA SILVA, mat. 337.251-0, deferido, a inclusão de dependente, filho
menor D.L.B.A.S., conforme Certidão de Nascimento Mat. 0772220155 2014 1 00025 083 0029278 77, expedida pelo Cartório de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Bom Jardim - PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
02 - Requerimento nº 23561 de 21/11/2014 – MARIA APARECIDA COSTA BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. 345.696-0, deferido, a
inclusão de dependente, filho menor L.B.S., conforme Certidão de Nascimento Mat. 076745 01 55 2014 1 00336 174 0181435 23,
expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Petrolina - PE, para fins de dedução no imposto de
renda do requerente.
Publique-se e Cumpra-se.
CARLOS HUMBERTO INOJOSA GALINDO
Secretário Executivo de Ressocialização
INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 13.01.2015
01 - Requerimento nº 23637 de 27/11/2014 – WILAMES PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. 212.514-5, deferido, a inclusão de
dependente, cônjuge RISONETE FERNANDES DE LIMA NASCIMENTO, conforme Certidão de Casamento Nº. 1.444, às fls 123v,
livro B-3, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Carpina-PE, filha B.M.F.N., conforme Certidão
de Nascimento, Nº 34.496, às fls. 42 do livro A-32, expedida pelo Cartório de Registro Civil 1º Distrito do Município de Carpina-PE,filha
B.M.F.N., conforme Certidão de Nascimento, Nº 19.294, às fls. V36 do livro A-16, expedida pelo Cartório de Registro Civil 1º Distrito do
Município de Carpina-PE para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
02 - Requerimento nº 23897 de 05/01/2015 – ESDRAS PEREIRA DA SILVA, mat. 186.377-0, deferido, a inclusão de dependente, filho
menor C.T.A.P.S., conforme Certidão de Nascimento Nº. 102657, às fls 57, livro AA-110, expedida pelo Cartório do 15º Distrito Juduiciario
da Capital para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
PARECER ATJ/GGP/SERES – 15.12.2014
PAGAMENTO DE FÉRIAS – DEFERIDO
01 - Requerimento nº 22255 de 18/07/2014 – DAYSEANE LIBERAL PEREIRA, mat. 309.503-7, ex-servidora Contratada por Tempo
Determinado, deferido, o pagamento de Férias Integrais mais um terço, conforme Parecer nº 249/2014 – do Apoio Técnico Jurídico
GGP/SERES, de 10/12/2014.
Publique-se e Cumpra-se.
CARLOS HUMBERTO INOJOSA GALINDO
Secretário Executivo de Ressocialização
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOE DE 19/12/2014)
PARECER ATJ/GGP/SERES – 22.01.2015
PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL – DEFERIDO
01 - Requerimento nº 23858 de 24/12/2014 – AMANDA DE SOUZA OLIVEIRA LEITE MARQUES DE SÁ beneficiária do servidor HYLO
LEITE MARQUES DE SÁ, mat. 209.681-1, deferido, o pagamento do Auxilio Funeral, em razão do falecimento do servidor, conforme
Parecer nº 022/2015 – do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 21/01/2015.
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 350 DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar na qualidade de coordenador titular, como
representante do Estado de Pernambuco no Fórum de Educação Profissional, promovido pelo CONSED, o servidor Paulo Fernando de
Vasconcelos Dutra, matrícula nº 189.771-3, Secretário Executivo de Educação Profissional e a servidora Josefa Rita de Cássia Lima,
matrícula nº 145.847-7, Gerente Geral de Educação Profissional, na qualidade de suplente.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SE Nº 353 DE 29 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar TAMARA SUELLEN OLIVEIRA COSTA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 264.025-2, da função de Diretor Adjunto da Escola Nossa Senhora Aparecida, no município de Petrolina, retornando para
a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, na referida Escola, a partir de 06.10.14.
SIGEPE nº 0547936-7/14.
PORTARIA SE Nº 354 DE 29 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944
de 16.12.05, e Portaria SE Nº 2058 de 01.04.14, resolve designar MARIA VILANY DE SOUZA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 157.226-1, para a função de Diretor Adjunto da Escola Nossa Senhora Aparecida, no município de Petrolina, atribuindo-lhe
a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de
06.10.14. SIGEPE nº 0547936-7/14.
PORTARIA SE Nº 355 DE 29 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito Portaria nº 347 de 27.01.15, referente a TAMARA SUELLEN
OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 264.025-2.
PORTARIA SE Nº 356 DE 29 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover TAMARA SUELLEN OLIVEIRA
COSTA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.025-2, para a Escola Francisco Xavier dos Santos, no município de Petrolina,
com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Sociologia e Filosofia, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 0535662-0/14.
PORTARIA SE Nº 357 DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a CI Nº 128/2014 e demais documentos que compõem o SIGEPE n° 04275426/2012, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo, sob n° IAD 002.2015.04, para
apuração da responsabilidade, bem como os fatos, ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos ou conexos ao que foi
noticiado. II) Designar os servidores Sheila Maria Sobral dos Santos, Professora, matrícula: 190.600-3, Roberto Vasconcelos Guimarães
Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula: 168.235-0 e Ariadne Maria Vasconcelos de Arruda, Professora, matrícula: 120.767-9,
para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SE Nº 358 DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando o teor do Ofício nº 845/2014, oriundo da Gerência Regional de Educação
Metropolitana Norte, SIGEPE 0545953-4/2014, RESOLVE: Instaurar Sindicância Investigativa para apurar possível falta funcional de
servidores pelos fatos noticiados no ofício acima mencionado e documentos anexos sob n° SIND. 001.2015.01; II) Designar os servidores
Ricardo Henrique da Silva Castro, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 303.771-1 e Carolina Queiroz Soares Quintas,
Professora, matrícula nº 255.715-0, para sob a presidência do primeiro atuarem na presente apuração.
PORTARIA SE Nº 359 DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 004.2013.02, instaurado pela Portaria
SE nº 9532 de 26 de novembro de 2010, DOE 27/11/2010, SIGEPE nº 0536490-0/2013, em desfavor do servidor José Carlos da Silva
González, matrícula nº 115.894-0. FATOS APURADOS: deslealdade às instituições constitucionais, inobservância às normas legais e
regulamentares, conforme artigo 193, incisos V e VII da Lei nº. 6.123/68. RESOLVE: Homologar Relatório Final da Comissão Processante,
acostado aos autos as fls. 387 a 402, como parte integrante desta decisão e, por conseguinte, determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito
Administrativo com fundamento no art. 209, inciso II, da Lei nº 6.123/68.
PORTARIA SE Nº 360 DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.201, considerando justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar, que informa a necessidade de dilação de prazos para conclusão dos trabalhos, nos moldes do art. 220, da Lei 6.123/68 e
demais dispositivos aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação,
contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 002.2014.03, instaurado pela
Portaria SE nº 5043, de 27.09.2014, DOE de 28.09.2014.
PORTARIA SE Nº 361 DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.201, considerando justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo, que
informa a necessidade de dilação de prazos para conclusão dos trabalhos, nos moldes do art. 220, da Lei 6.123/68 e demais dispositivos
aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da
expiração do último prazo concedido, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 003.2014.03, instaurado pela Portaria SE
nº 5843, de 04.11.2014, DOE de 05.11.2014.
PORTARIA SE Nº 362 DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.201, considerando justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar, que informa a necessidade de dilação de prazos para conclusão dos trabalhos, nos moldes do art. 220, da Lei 6.123/68 e
demais dispositivos aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação,
contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 005.2013.03, instaurado pela
Portaria SE nº 7922, de 27.12.2013, DOE de 28.12.2013.
PORTARIA SEE Nº 363 DE 29 DE 01 DE 2015.
Esta Portaria entrar em vigor a partir de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas
seguintes Unidades de Ensino: