DOEPE 03/02/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI
MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTAS DE PREÇOS
O Presidente da C.P.L, torna publico o Resultado do Julgamento de
Habilitação e Proposta de Preços ocorridos no dia: 02/02/2015, no
seguinte P. L. nº 005/2015 – TOMADA DE PREÇOS n° 003/2015.
Licitante Habilitado Vencedor: Empresa Envelope n° 01- Damião
Nere Delmondes-ME, com sede na Avenida Central Norte, 1.241
– Centro - Trindade - PE, CNPJ: 24.140.006/0001-22 nos itens 01
e 02 do anexo I do edital. Wilson Alves da Silva - CPL.
O Presidente da C.P.L, torna publico o Resultado do Julgamento
de Habilitação e Proposta de Preços ocorridos no dia 02/02/2015,
no seguinte P. L. nº 006/2015 – TOMADA DE PREÇOS n°
004/2015. Licitante Habilitado Vencedor: Empresa Envelope n°
01- Samuel Pereira Leandro Mercadinho, com sede na Pça.
Professor Agamenon Magalhães, nº 79, Centro, Ipubi-PE, CNPJ:
04.704.100/0001-50, no item 01 ao 03 do anexo I, do 01 ao 05 do
anexo II, do 01 ao 10 do anexo III, do 01 ao 10 do anexo IV.
Wilson Alves da Silva – Presidente da CPL
(70818)
Processo Nº 011/15 – Dispensa de Licitação N° 001/15 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para dedetização de
escolas em caráter emergencial. CONTRATADA: Marcos Antônio
dos Santos Serviços ME. VALOR: R$ 19.266,31. Bartolomeu
Tiburtino de Carvalho Barros – Prefeito.
Processo Licitatório 015/15 – Pregão Presencial n° 014/15 –
Tipo menor preço por lote - Objeto: Aquisição de Combustíveis
e Lubrificantes para Frota Municipal. Sessão dia: 16/02/15 ás
09h00m. Edital/anexos na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn,
s/n°, Centro Mirandiba/PE. Das 08h30m ás 12h00m. João Batista
Gomes Mariano – Pregoeiro.
Processo Licitatório 014/15 – Pregão Presencial n° 013/15 –
Tipo menor preço por lote - Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito
e Água Mineral para Administração. Sessão dia 13/02/15 ás
09h30m. Edital/anexos na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn,
s/n°, Centro – Mirandiba/PE. Das 08h30m ás 12h00m. João
Batista Gomes Mariano – Pregoeiro
(70818)
PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCATI –
PE
Torna Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório
n° 02/2015, Pregão Presencial nº. 02/2015, cujo objeto é a
contratação de empresa para confecções de materiais gráficos
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e
dos Postos de Saúde da Família (PSFs) deste Município.
Recebimento dos envelopes dia 20/02/2015 às 09:00h. O Edital
está à disposição dos interessados das 08:h às 13:h, no endereço,
Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE. Outras informações
pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, em 02de fevereiro de 2015.
José Jilvan da Silva – Pregoeiro.
(70823)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
Torna Público o Resultado da Ratificação/Homologação e
Contrato referente ao Processo Licitatório n° 01/2015 na
modalidade Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2015, cujo objeto
é à contratação de atração artística para se apresentar nas
Festividades da Padroeira Santa Teresinha do Menino Jesus no
dia 23 de janeiro de 2015, na Praça Santa Teresinha – Jucati PE, em favor da empresa: empresa LUAN PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA, CNPJ nº 05.102.456/0001-86, com um valor
global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Portanto a mesma
é declarada Ratificada, homologada e contratada através do
Contrato nº 33/2015. Tudo processado com base na Lei 8666/93
e alterações posteriores.
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público o Resultado
da Ratificação/Homologação e Contrato referente ao Processo
Licitatório n° 02/2015 na modalidade Inexigibilidade de Licitação
nº. 02/2015, cujo objeto é à contratação de atração artística para
se apresentar nas Festividades da Padroeira Santa Teresinha
do Menino Jesus que acontecerá no dia 24 de janeiro de 2015,
na Praça Santa Teresinha – Jucati - PE, em favor da empresa:
empresa VICTORIA MUSIC EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ
nº 12.699.157/0001-36, com um valor global de R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais). Portanto a mesma é declarada
Ratificada, homologada e contratada através do Contrato nº
34/2015. Tudo processado com base na Lei 8666/93 e alterações
posteriores.
Jucati, 02 de fevereiro de 2015.
GERSON HENRIQUE DE MELO
Prefeito deste Município
(70822)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DO OURO/PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 001/2015 - Prestação de serviço de publicidade para
publicação de atos oficiais e notas de interesse público, em jornal
de circulação Estadual. Vencedores: W&M Publicidade LTDA EPP, CNPJ Nº 01.527.405/0001-45 e Premium Publicidade LTDA EPP, CNPJ nº 10.550.664/0001-88, Data do Pregão: 26 de janeiro
de 2015. Informações: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de
08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do
Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax: (87) 3785-1187.
Lagoa do Ouro, 02 de fevereiro de 2015. Silvia de Oliveira Torres
Machado – Pregoeira.
(70809)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE LAJEDO -PE
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO FMAS Nº 001/2015 – Pregão Presencial FMAS
Nº001/2015. Objeto:Aquisição de peixe congelado tipo
“Cavalinha”, com entrega imediata, para serem distribuídos na
Semana Santa com as famílias carentes através da Secretaria
de Assistência Social do Município de Lajedo/PE. Empresa
vencedora: Mauricio Gomes e Cia Ltda – ME inscrito no CNPJ:
03.327.033/0001-39;arrematante com o valor unitário de R$ 6,90
(seis reais e noventa centavos), valor global de R$ 69.000,00
(sessenta e nove mil reais) referente aos 10.000 (dez mil)quilos
de peixe. Lajedo, 02/02/2015. Marconeide Félix as Silva Santos
Cordeiro – Secretária de Municipal de Assistência Social.
(70808)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 002/2015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2015. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de
equipamentos de proteção individual – EPI, equipamento de
proteção coletiva - EPC, para as Secretarias de Infraestrutura e
Secretaria de Educação, e uniformes para atender as necessidades
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Lajedo/PE. Início do
acolhimento das propostas: 03/02/2015 às 10:00h. Encerramento
do acolhimento e abertura das propostas: 13/02/2015 às 09:30h.
Abertura da sessão de lances: 13/02/2015, às 10:30h (horário
de Brasília). Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação
Eletrônica nº 573876. Lajedo 02/02/2015. Nasson Alexandre B.
Neto – Pregoeiro.
(70807)
PROCESSO Nº 006/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
0006/2015 OBJETO AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A MERENDA DOS
ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA PEDRA-PE.
ABERTURA DIA 23/02/15 ÁS 15:00HS
PROCESSO Nº 007/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2015.
OBJETO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA
E CONSUMO DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DESTA
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PEDRA-PE. ABERTURA DIA
23/02/15 AS 10:00HS
PROCESSO Nº 008/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATEIRUAL DE CONSTRUÇÃO
E MATERIAL DE CONSUMO DESTINANDO A SECRETARIA DE
OBRAS E DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DA
PEDRA-PE ABERTURA DIA 20/02/2015 AS 13:00 HORAS
PROCESSO Nº 009/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 –
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS. ACESSÓRIOS, MÃO
DE OBRA, SERVIÇOS DE GUINCHO E BORRACHARIA, PARA
ATENDIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DA PEDRA-PE ABERTURA DIA 13/02/15 AS 14:00HS
PROCESSO Nº 10/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº
0010/2015, OBJETO AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO DA PEDRA-PE
ABERTURA DIA19/02/2015 AS 13:00 HORAS
PROCESSO Nº 11/2015 PREGAO PRESENCIAL Nº 0011/2015,
OBJETO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA
DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
DESTE MUNICIPIO DA PEDRA-PE ABERTURA DIA 13/02/2015
ÁS 10:00 HORAS. INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE
(87)3858-1184. PEDRA, 27 DE JANEIRO DE 2015 – ROSINEY
DA SILVA – PREGOEIRO.
(70799)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA-PE
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
processo nº. 02/2015 – Pregão presencial nº. 002/2015. onde
lê no jornal dia 02/02/2015 leia-se 04/02/2015 .Rosiney da silvaPregoeiro
(70796)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE LICITAÇÂO - PL Nº 032/15 TP Nº 002/15 - OBJ:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia civil relativos à implantação do Pátio
de Feira no bairro José e Maria, no município de Petrolina-PESEINFRAM. Valor global estimado: 869.736,01. Abert: 19/02/15 às
08h30min. As demais fases deste certame serão publicadas no
Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Valor
do Edital: R$ 21,31. Petrolina, 30/01/15. Vandelmar Nogueira da
Silva - Presidente da CPL.
(70817)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
Homologação do Pregão nº 037/2014 – P.L. 079/2014. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
material de consumo (Combustíveis e Lubrificantes), destinado ao
abastecimento das frotas dos veículos da Secretaria de Saúde,
Secretaria de Assistência Social, e Prefeitura, para o exercício de
2015. Empresa vencedora: Santos Lorena & Cia Ltda, com CNPJ
nº 41.019.380/0001-88. Pombos, em 02 de fevereiro de 2015.
Severina Maria da Silva-Pregoeira.
Pombos, 02 de fevereiro de 2015.
(70793)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO/PE
torna público a quem possa interessar a formalização do Processo
Licitatório N.°016/2015 – Inexigibilidade n° 009/2015, tendo como
Objeto: Contratação de Atração Musical (Hannah Vanessa Garcia)
que irá se apresentar no dia 17 de Fevereiro de 2015. Torna-se
Inexigível a presente contratação de acordo com o Art. 25, inciso
III, da Lei 8.666/93. Condições de pagamento: 100% no contrato.
Contratado: HANNAH VANESSA GARCIA SANTOS, CPF:
037.058.073-74. Rua: Prof. Francisco Gonçalves, 1400, Bairro:
Dionísio Torres – Cidade; Fortaleza-CE. Valor R$ 40.000,00
(quarenta mil reais).
Salgueiro/PE, 29 de Janeiro de 2015.
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA – Presidente.
A Prefeitura Municipal do Salgueiro/PE torna público a quem possa
interessar a formalização do Processo Licitatório N.°017/2015
– Inexigibilidade n° 010/2015, tendo como Objeto: Contratação
de Atração Musical (Banda Santa Clara) que irá se apresentar
no dia 17 de Fevereiro de 2015. Torna-se Inexigível a presente
contratação de acordo com o Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Condições de pagamento: 100% no contrato. Contratado:
CLARISSA SOBRAL COIMBRA NEVES. CNPJ: 17.475.988/000148. Rua: Manuel Bernardes, 134, Bairro: Madalena – Cidade;
Recife/PE. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Salgueiro/PE, 29 de Janeiro de 2015.
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA – Presidente.
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE torna público a quem possa
interessar a formalização do Processo Licitatório n° 018/2015
– Inexigibilidade n° 011/2015. Objeto: Contratação de atração
musical que irá se apresentar no Trio (Saia Rodada Elétrica) do
Carnaval 2015. Torna-se Inexigível o presente objeto de acordo
com o art. 25 inciso III da Lei. 8.666/93. Condições de pagamento:
Após a execução dos serviços. CONTRATADO: SAIA RODADA
PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 05.323.996/0001-90 Rua Capitão Bento, 16, Centro, Caraúbas/RN. Valor R$ 65.000,00
Salgueiro/PE, 29 de Janeiro de 2015.
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA – Presidente.
(70816)
CAMARA MUNICIPAL DE SALOA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 001/2015, Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de Consultoria e Assessoria Técnico-Contábil, para processamento
da execução orçamentária e Contabilidade Pública da Câmara de
Vereadores de Saloá/PE - Recepção e abertura dos envelopes
dia 19/02/2015, às 10:00h (horário local). Edital a disposição dos
interessados na CPL DA CAMARA MUNICIPAL. Em dias úteis e
no horário das 08h00 às 13:00. Saloá, 02 de fevereiro de 2015.
Arnaldo Ferreira Lopes - Presidente da CPL.
(70801)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
PREGÃO PRESENCIAL 001/2014 – Objeto: Aquisição de material
didático e pedagógico destinado à manutenção e desenvolvimento
da educação infantil para o atendimento de crianças de zero a
48 meses, de acordo com a Resolução nº 19/2014 do FNDE.
Abertura: 12/02/2015 às 09:00 horas na sala da CPL sita a Praça
São Vicente, 43 Centro fone: (87) 3782-1181, onde pode ser obtido
o edital completo e demais informações. Ricardo Fernando de
Souza Segundo – Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
PREGÃO PRESENCIAL 001/2014 – Objeto: Aquisição de oxigênio
medicinal para manutenção dos serviços de saúde do município
de Saloá/PE. Abertura: 12/02/2015 às 12:00 horas na sala da CPL
sita a Praça São Vicente, 43 Centro fone: (87) 3782-1181, onde
pode ser obtido o edital completo e demais informações. Ricardo
Fernando de Souza Segundo – Pregoeiro.
(70795)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços realizado pelo Município de Gameleira/
PE. Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2014 – Objeto:
aquisição parcelada de fardamento escolar para os alunos da
Rede Municipal de Ensino, atendendo as necessidades da
Secretaria de Educação. Tamandaré 28/01/2015. Presidente da
C.P.L.
(70791)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO
LÉRIO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 002/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO/
PE, através da COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA
SELEÇÃO, especialmente nomeada pela PORTARIA Nº.
075/2015, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de
profissionais por tempo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público de cargos diversos,
para atuação na Administração Pública Municipal, objetivando o
preenchimento de vagas constantes no Edital de Convocação.
As regras para participação do presente processo estão
disponibilizadas no Edital de convocação disponível na Secretaria
Municipal de Administração, situada à Praça Severino Barbosa de
Sales, 40, Centro – Vertente do Lério/PE. O período de inscrição
se dará de 09 a 11 de fevereiro de 2015. Maiores esclarecimentos
através do Tel: (81) 3634.7156. MARIA ADENILZA COSTA DE
SANTANA - Presidente. Vertente do Lério/PE, em 03 de fevereiro
de 2015.
(70802)
15
de Reunião do Conselho de Administração, datada de 13/08/2010,
de R$ 621.082.804,23 para R$ 615.241.734,95. Aprovada, por
unanimidade, a re-ratificação. Facultada a palavra, ninguém se
manifestou, dando por encerrados os trabalhos. Ata Registrada na
JUCEPE sob nº 20159961394, em 27/01/2015.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA - Presidente da AGOE
(F)
REVOGAR PROCURAÇÃO
Nome: Ermírio Ribeiro da Silva Filho
OAB sob nº 32.308-D
Nome: Jéssica Gonçalves Ribeiro da Silva
OAB sob 11.897-E
Ambos com endereço profissional na Av. Senador Salgado Filho
nº 21 – sala 144 – 1º andar – Shopping Paulista – PE
Cep 53.401.440
Para: Carolina de Castro Alquati Oliveira OAB/RS 71781
CPF 988.338.630-34
(70788)
SINDFER-NE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do
NE, sede provisória à Rua da Concórdia, 960, São José, CEP
50.020-050, conforme seus Estatutos e Art. 611º e demais da
CLT, convoca os Ferroviários, a participarem da Assembleia Geral
Extraordinária, em 07 de fevereiro de 2015, 1ª Convocação às
15:00h e 2ª às 16:00h, na sede do Sindicato, para deliberação
de:1)Discussão/aprovação da Pauta de Reivindicações 2015/2016
dos empregados da Transnordestina Logística S/A e Ferrovia
Transnordestina Logística, operadoras ferroviárias de carga; 2)
Discussão/aprovação da Pauta de Reivindicações 2015/2016
dos aposentados, empregados da VALEC/DERHAP e CBTU;3)
Dar poderes à direção do Sindicato e à FITF/CNTT/CUT para
discutir, negociar, assinar acordo e instaurar Dissídio Coletivo;4)
Instauração de Assembleias em caráter permanente. Recife,
03/02/2015. Luís Claudio G. Barbosa – Presidente.
(70794)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE OLINDA
Fórum Lourenço José Ribeiro - Av Pan Nordestina, s/n, Km 4,
Vila Popular, Olinda/PE – Fone(81)3181.9082
Processo nº: 008565-25.2012.8.17.0990
Classe: Procedimento Ordinário
Expediente nº: 2013.448.001701
Edital de Citação
Prazo de 20 (vinte) dias
A Doutora Luciana Maranhão de Araújo, Juíza de Direito da
Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER aos que este presente Edital virem ou dele notícia
tiverem, e a quem interessar possa, que neste Juízo tramitam
os autos da Ação Procedimento Ordinário nº 00856525.2012.8.17.0990 proposta pelo MUNICIPIO DE OLINDA contra
MARIA ROSA DA SILVA, tem como objetivo CITAR a Sra Maria
Rosa da Silva, por se encontrar em local incerto e não sabido,
para todos os termos da ação, oferecer contestação, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de revelia, advertindo também que
serão admitidos como verdadeiros os argumentos da inicial, como
determinam os artigos 285 e 319 do CPC. E para que chegue ao
conhecimento de todos e não se possa no futuro alegar ignorância,
a MM. Juíza de Direito mandou expedir o presente Edital, que será
publicado na forma habitual. Olinda, 11 de setembro de 2014.
Eu, Lucinda Maria Wanderley Soares, Auxiliar Judiciário, digitei e
submeti à subscrição da Chefe de Secretaria.
Jackeline Santos Gonçalves
Chefe de Secretaria
Luciana Maranhão de Araújo
Juíza de Direito
(F)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Publicações Particulares
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ/ MF 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA DA COMPESA, REALIZADA EM
05/01/2015.
Aos 05/01/2015, às 15h, na sede da COMPESA, reuniram-se
ordinária e extraordinariamente os acionistas da Companhia,
devidamente convidados, em primeira convocação (Editais
publicados no Diário Oficial do Estado e no Diário de Pernambuco,
nos dias 23, 24 e 25/12/2014), para as seguintes deliberações:
I – Eleição dos novos membros do Conselho de Administração.
O Sr. Antônio Cesar Caúla Reis, representante do Estado de
Pernambuco, apresentou os seguintes nomes para compor
o Conselho de Administração da Compesa: Thiago Arraes de
Alencar Norões, Roberto Cavalcanti Tavares, João Bosco de
Almeida, Djalmo de Oliveira Leão, Cyro de Andrade Lima, Luiz
Cláudio Arraes de Alencar, Sérgio Luís de Carvalho Xavier e
José Iran Costa Junior. Colocado em deliberação, foram eleitos,
por unanimidade dos acionistas, para um mandato de dois anos,
sendo o primeiro eleito como Presidente e o segundo como VicePresidente do Conselho de Administração. II – Outros interesses
do Conselho de Administração. O Sr. Roberto Cavalcanti Tavares,
Conselheiro e atual Diretor Presidente da Compesa, propôs a reratificação do valor do capital integralizado, constante na 09ª Ata
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDA
Fórum Lourenço José Ribeiro – 2ª Vara da Fazenda Pública
Av. Pan Nordestina, s/nº, km 04, Vila Popular
EDITAL INTIMAÇÃO
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
Proc. nº 0006803-18.2005.8.17.0990
A Doutora ELIANE FERRAZ GUIMARÃES NOVAES, MM.
Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca
de Olinda-PE, na forma da lei, etc.- FAZ SABER que na Ação
de Desapropriação, Proc nº 0006803-18.2005.8.17.0990,
requerida pelo Município de Olinda contra Espólio de Luiz
Felipe Raposo Barbosa, que tem por objeto, a desapropriação
de parte do domínio útil e parte da benfeitoria, do imóvel de n°
468, rua do sol, bairro do Carmo, Olinda/PE, perfazendo a área
total de 49,45m² (quarenta e nove metros e quarenta e cinco
centímetros quadrados),– FOI DEFERIDA A EXPEDIÇÃO DO
PRESENTE EDITAL PARA, NOS TERMOS DO ART 34, DA LEI
3.365/41, INTIMAR PARA DAR CONHECIMENTO A TERCEIROS
INTERESSADOS, PARA QUE, QUERENDO, VENHAM,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR O PEDIDO DE
LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITADA A TÍTULO
DE INDENIZAÇÃO pelo imóvel desapropriado. Será o presente
edital afixado e publicado na forma da lei. Tudo conforme o
determinado no despacho de fls. 157 dos autos do processo
supracitado. Olinda-PE, 15 de outubro de 2014. Eu, ________
Luciana Dambroski Cavalcanti, Técnica Judiciária, digitei e
submeti à conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.
Eliane Ferraz Guimarães Novaes
Juíza de Direito
(F)