DOEPE 05/02/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA MILITAR

15

Nº 625, DE 04/02/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Lucas Tardelly Ramos de Melo, matrícula nº 296986-6, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 23ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Arcoverde, da
DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 23/01/2015.

Secretário: Mário Cavalcanti de Albuquerque
PORTARIA Nº 018/2015-GAB-CAMIL, DATADA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
EMENTA: Designa Ordenador de Despesas para implementação e coordenação do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) no
âmbito da Casa Militar de Pernambuco.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 Lei Nº 15.452, de 15 de janeiro DE 2015.
Considerando o previsto no Art. 3º do Decreto Estadual nº 41.466, de 02 de fevereiro de 2015, que busca a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro da Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I – Designar o coronel PM EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, na qualidade de Ordenador de Despesas, implementar e coordenar
o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) no âmbito da Casa Militar de Pernambuco;
II – O Ordenador de Despesas ora designado deverá fazer cumprir os prazos, metas, procedimentos e rotinas necessárias ao fiel
cumprimento do PCG;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Chefe da Casa Militar

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTEC Nº 007/2015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições, em cumprimento às determinações da Lei Estadual nº 14.804,
de 29 de outubro de 2012 (Lei de Acesso à Informação – LAI) e do Decreto Estadual nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º – Designar, em observância aos incisos VI e VII, artigo 4º, do Decreto nº 38.787/2012, VIRGÍNIA MARIA FERNANDES ALVES
DE AGUIAR, mat. nº 363.501-5, Gerente de Apoio Jurídico, para exercer a função de Autoridade Classificadora e de Autoridade
Hierarquicamente Superior, no âmbito desta Secretaria.
Art. 2º – Designar, em observância ao inciso VIII, artigo 4º, do Decreto nº 38.787/2012, LEONILDO DA SILVA SALES, mat. nº 363.3594, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento, no âmbito desta
Secretaria, em substituição a CARLOS MAGNO PADILHA CURSINO, mat. nº 320.684-0.
Art. 3º – Esta portaria retroage seus efeitos à 01 de fevereiro de 2015.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA SECTEC Nº 008 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao Decreto nº 41.466, de 02/02/2015,
Art. 3º, resolve: designar o servidor LEONILDO DA SILVA SALES, Mat.363.359-4, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação,
como ordenador de despesa responsável pela implementação e coordenação do Plano de Contingenciamento de Gastos - PCG.
Lucia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 612, DE 04/02/2015 – Dispensar o Maj PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, matrícula nº 950712-4, da função de Chefe da
Unidade de Apoio à Secretaria Executiva de Defesa Social, símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Defesa Social/GAB/SDS, com
efeito retroativo ao dia 15/01/2015.
Nº 613, DE 04/02/2015 – Designar a Agente de Polícia Civil Daniella Marques da Silva, matrícula nº 220870-9, para a função de Chefe
da Unidade de Apoio à Secretaria Executiva de Defesa Social, símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Defesa Social/GAB/SDS, com
efeito retroativo ao dia 01/02/2015.
Nº 614, DE 04/02/2015 – Atribuir ao Cap PM Flávio Bantim Ribeiro, matrícula nº 920469-5, a Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Defesa Social/GAB/SDS, ficando dispensado o Maj PM Andre Carneiro de Albuquerque,
matrícula nº 920497-0, com efeito retroativo ao dia 01/02/2015.

Nº 626, DE 04/02/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Paulo Leite Maychrovicz, matrícula nº 320321-2, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no no Setor de Investigação, da 23ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Arcoverde, da
DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 23/01/2015.
Nº 627, DE 04/02/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Elielton Barbosa da Silva Xavier, matrícula nº 273397-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 28ª
Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 26/01/2015.
Nº 628, DE 04/02/2015 - Dispensar o Comissário de Polícia José Custodio da Silva Junior, matrícula nº 272937-7, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de
Polícia da 19ª Circunscrição - Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DI, com efeito retroativo ao dia 01/02/2015.
Nº 629, DE 04/02/2015 - Dispensar a Agente de Polícia Wanessa Cristina Araujo dos Santos, matrícula nº 320293-3, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de
Polícia da 19ª Circunscrição - Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/02/2015.
Nº 630, DE 04/02/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia João Batista Ferreira de Souza, matrícula nº 151951-4, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de
Polícia da 19ª Circunscrição - Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/02/2015.
Nº 631, DE 04/02/2015 - Designar o Comissário de Polícia Jose Custodio da Silva Junior, matrícula nº 272937-7, para Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de
Polícia da 19ª Circunscrição - Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/02/2015.
Nº 632, DE 04/02/2015 - Designar a Agente de Polícia Wanessa Cristina Araujo dos Santos, matrícula nº 320293-3, para Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de
Polícia da 19ª Circunscrição - Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/02/2015.
Nº 633, DE 04/02/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia João Batista Ferreira de Souza, matrícula nº 151951-4, para
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia
de Polícia da 19ª Circunscrição - Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/02/2015.
Nº 634, DE 04/02/2015 - Designar a Agente de Polícia Renata Aparecida da Silva, matrícula nº 297003-1, para a Função Gratificada
de Supervisão-3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 19ª Delegacia Seccional de Polícia – Arcoverde,
da GCOI-2/DINTER-2, vaga por decorrência da aposentadoria da Comissária Especial de Polícia Ieda Sousa Cavalcanti, matrícula nº
152038-5, com efeito retroativo ao dia 01/02/2015.
Nº 635, DE 04/02/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Tiago Campos Cavalcanti Soares, matrícula nº 350914-1, para a Função
Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Fábio
Roberto da Silva, matrícula nº 208255-1, com efeito retroativo ao dia 01/02/2015.
Nº 636, DE 04/02/2015 - Designar o Comissário de Polícia Fábio Roberto da Silva, matrícula nº 208255-1, para a Função Gratificada
de Supervisão-3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Wauberio
Cypriano Henauth, matrícula nº 152529-8, com efeito retroativo ao dia 01/02/2015.
Nº 637, DE 04/02/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Alexandre Vasconcelo de Moura Farias Filho, matrícula nº 272853-2, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 24ª
Circunscrição – Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de sua Titular, a Escrivã de
Polícia Érika Carla da Silva Vilela, matrícula nº 272751-0, no período de 01.01 a 28.02.2015.
Nº 638, DE 04/02/2015 - Designar o Comissário de Polícia Antonio dos Santos Barbosa, matrícula nº 320062-0, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 216 Circunscrição –
Afranio, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante o afastamento por motivo de Licença Maternidade de sua Titular, a Escrivã de Polícia
Silvania Barbosa Lima, matrícula nº 351016-6, no período de 17.12.2014 a 14.06.2015.
Nº 639, DE 04/02/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Antônio José Lins Neto, matrícula nº 319795-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 73ª Circunscrição – Sirinhaém, da 13ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/02/2015.
Nº 640, DE 04/02/2015 - Designar o Agente de Polícia Ito Teixeira Júnior, matrícula nº 221521-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 151ª Circunscrição – Jucati, da 18ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/02/2015.
Nº 641, DE 04/02/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Hamilcar Varela da Cunha, matrícula nº 221333-8, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia
de Polícia da 24ª Circunscrição – Vararadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu
Titular, o Comissário Especial de Polícia Antonio Simoes de Arruda Neto, matrícula nº 152956-0, no período de 02.02. a 01.06.2015.
Nº 642, DE 04/02/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Adriana Batista Ferreira, matrícula nº 350586-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 49ª Circunscrição – Itambé, da 11ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/02/2015.
Nº 643, DE 04/02/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Marcelo Ferreira dos Santos, matrícula nº 158686-6, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 16ª
Circunscrição – Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário
Especial de Polícia Jorge Barbosa do Rosário, matrícula nº 127724-3, no período de 01/02 a 30/04/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social

Nº 615, DE 04/02/2015 – Designar o Tenente Coronel PM Hélio Brito Gomes, matrícula nº 2066-4, para exercer da Função de Chefe da
Unidade de Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Mata da ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando Tenente Coronel
PM Fernando Correia dos Santos, matrícula nº 21030-7, a contar de 01/02/2015.

ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 030, DE 07/01/2015, referente ao Agente de Polícia Daniel Cristiano Moura da Cunha, matrícula nº 2733722; onde se lê: “... durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio... no período de 01/01 a 28/01/2015.”, leia-se: “... durante o
afastamento por motivo de Licença Prêmio e Férias... no período de 01/01 a 31/03/2015.”.

Nº 616, DE 04/02/2015 – Dispensar o Cap PM Cleto Antonio Moraes Ribeiro, matrícula nº 920486-5, da Função de Chefe da Unidade de
Supervisão Administrativa, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Mata da ACIDES/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo ao dia 13/01/2015.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Nº 617, DE 04/02/2015 – Designar o Cap PM Roberto José de Oliveira, matrícula nº 950705-1, para exercer a Função de Chefe da
Unidade de Supervisão Administrativa, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Mata da ACIDES/GGAIIC/SDS, a contar de 01/02/2015.
Nº 618, DE 04/02/2015 – Atribuir ao Maj PM PM Túlio Barros dos Santos, matrícula nº 28727-0, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Telecentro, do Câmpus de Ensino Mata, da ACIDES/SDS, ficando dispensado o Capitão
PM Roberto Jose de Oliveira, matrícula nº 950705-1, a contar de 01/02/2015.
Nº 619, DE 04/02/2015 – Designar a Major PM Katia Garcia Pinto, matrícula nº 1907-6, para responder pela Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Apoio ao Sistema de Saúde da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, no período de 09/02 a 09/04/2015,
durante o afastamento do Tenente-coronel PM Everaldo Almeida de Araújo, matrícula nº 1854-6, em gozo de Licença Especial.
Nº 620, DE 04/02/2015 – Dispensar a Agente de Polícia Priscila Kátia Santana Mendes Souza de Luna, matrícula nº 208230-6, da
Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Apoio Técnico, do DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo ao dia 26/01/2015.
Nº 621, DE 04/02/2015 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Ricardo Oliveira Bruce, matrícula nº 221252-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Delegacia Seccional de Polícia - Espinheiro,
da GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 22/01/2015.
Nº 622, DE 04/02/2015 – Dispensar a Comissária de Polícia Adriana Patricia Silva Santos, matrícula nº 208329-9, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 129ª Circunscrição Toritama, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 22/01/2015.
Nº 623, DE 04/02/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Marcos Alexandre Sales da Silva, matrícula nº 351075-1, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 138ª Circunscrição - Lajedo,
da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 22/01/2015.
Nº 624, DE 04/02/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Clemildo Barbosa dos Santos, matrícula nº 273395-1, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 194ª Circunscrição – Parnamirim, da 23ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 23/01/2015.

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 42, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Feira Nova,
PE, nos autos da Ação Ordinária de Obrigação de Fazer nº 0000909-82.2014.8.17.0590, alinhado ao Encaminhamento/Contencioso
nº 371/14/AEAJA, de 30/JUL/2014 e considerando o teor da Nota nº 001/2015/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 023, de 03FEV2015,
RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de julho de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE,
os Alunos do CFS/2012/6ª turma, Mat. 104303-0/DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS; 105837-1/GILSON GOMES; 104967-4/WALLACE
DE MELO ALBUQUERQUE; 107606-0/WITANAGE DA SILVA JUNIOR; 107059-2/FELIPE INÁCIO DE OLIVEIRA, respeitando-se a ordem
de classificação estabelecida na nota de conclusão do órgão de ensino. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 08 de julho de 2014.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 43, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Feira Nova,
PE, nos autos da Ação Ordinária de Obrigação de Fazer nº 0000890-76.2014.8.17.0590, alinhado ao Encaminhamento/Contencioso
nº 371/14/AEAJA, de 30/JUL/2014 e considerando o teor da Nota nº 001/2015/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 023, de 03FEV2015,
RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de julho de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE,
os Alunos do CFS/2012/6ª turma, Mat. 107019-3/JOSE EDUARDO BARRETO DIAS; 106817-2/JOSIAS ANDRADE SILVA JUNIOR;
104801-5/DANIEL ALBUQUERQUE RAFAEL DE LIMA; 104747-7/ISOLDA CARLOS SILVA DOS SANTOS LIMA; 104918-6/GIRLIANE
MAYANA PEREIRA DE SOUZA; 106704-4/GLÊBER DUTRA DE FIGUEIREDO; 106879-2/LAERTE GALDINO DE LIMA, respeitandose a ordem de classificação estabelecida na nota de conclusão do órgão de ensino. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a contar de 08 de julho de 2014.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 44, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos
autos do Mandado de Segurança nº 0037375-38.2010.8.17.0001, alinhado ao Encaminhamento/Contencioso nº 371/14/AEAJA, de 30/
JUL/2014 e considerando o teor da Nota nº 001/2015/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 023, de 03FEV2015, RESOLVE: I - Promover à
graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de julho de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Aluno do CFS/2012/6ª
turma, Mat. 106760-5 / JUCELIO JANILSON DE SOUZA, respeitando-se a ordem de classificação estabelecida na nota de conclusão do
órgão de ensino. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 08 de julho de 2014.