DOEPE 06/02/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO SIGEPE Nº 8833364-8/2014 – Leon Ribeiro de Oliveira – matrícula nº 150569-6, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 1202/2014-GGAJ/SDS, datado de 29/12/2014, com efeito retroativo a 25/09/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8832187-1/2014 – Luiz de Souza Barbosa – matrícula nº 152781-9, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 005/2015-GGAJ/SDS, datado de 05/01/2015, com efeito retroativo a 13/10/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8825051-2/2014 – Marcelo José Paes Freire – matrícula nº 127757-0, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 017/2015-GGAJ/SDS, datado de 08/01/2015, com efeito retroativo a 14/04/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8832254-5/2014 – Marcilio Jose Ferreira da Silva – matrícula nº 123193-6, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 027/2015-GGAJ/SDS, datado de 09/01/2015, com efeito retroativo a
12/07/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8812093-4/2014 – Maria Conceição de Araujo Xavier – matrícula nº 208144-0, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 037/2015-GGAJ/SDS, datado de 14/01/2015, com efeito retroativo a
16/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8816843-2/2014 – Maria Lucia Vieira dos Santos – matrícula nº 149892-4, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 042/2015-GGAJ/SDS, datado de 15/01/2015, com efeito retroativo a
16/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8811150-6/2014 – Maria Risonilda de Oliveira Melo – matrícula nº 140303-6, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 039/2015-GGAJ/SDS, datado de 15/01/2015, com efeito retroativo a
16/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8813816-8/2014 – Marilene Cabral de Barros – matrícula nº 150577-7, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 041/2015-GGAJ/SDS, datado de 15/01/2015, com efeito retroativo a 16/05/2014.
Recife, 6 de fevereiro de 2015
PORTARIA SEE Nº 432 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem do Eixo Tecnológico – Ambiente e
Saúde, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T – localizado na Av. José Augusto Moreira, nº. 1479, Casa Caiada, Olinda/
PE, designando para sua composição: Manuela Carla de Oliveira Braga (coordenadora), Débhora Isis Barbosa e Silva e a representante
do COREN.
PORTARIA SEE Nº 433 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização dos Cursos: Técnico em Redes de Computadores e Técnico em Manutenção
e Suporte em Informática, do Eixo Tecnológico – Informação e Comunicação, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau
T – localizado na Av. Conde da Boa Vista, Nº 1209, Soledade, Recife/PE, designando para sua composição: Valdelice áurea de Araújo
Siqueira (coordenadora), os especialistas docentes, Lauro Augusto Tenório Júnior e Arlindo Batista Correia.
PORTARIA SEE Nº 434 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Edificações, do Eixo Tecnológico - Infraestrutura, a ser
ministrado pelo CEAPE - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional – localizada na Rua Carlos Porto Carreiro, Nº 52, Recife/
PE, designando para sua composição: Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), o especialista docente, Orlando Soares Barbalho
Filho e o representante do CREA-PE, Jário Pereira Pinto.
PORTARIA SEE Nº 435 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PROCESSO SIGEPE Nº 8835272-8/2014 – Paulo Bezerra de Lira – matrícula nº 134837-0, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 034/2015-GGAJ/SDS, datado de 13/01/2015, com efeito retroativo a 30/08/2012.
PROCESSO SIGEPE Nº 8840698-7/2014 – Sadrak Ernani Vieira Carvalho – matrícula nº 151454-7, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 1196/2014-GGAJ/SDS, datado de 26/12/2014, com efeito retroativo
a 17/10/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8843114-2/2014 – Sandra Maria Correia de Melo – matrícula nº 149004-4, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 016/2014-GGAJ/SDS, datado de 07/12/2014, com efeito retroativo a
16/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8831849-5/2014 – Severino José da Silva – matrícula nº 179953-3, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 1201/2014-GGAJ/SDS, datado de 26/12/2014, com efeito retroativo a 16/05/2014.
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 30/01/2015
CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO SIGEPE Nº 8821247-5/2014 – Dogivaldo Buarque dos Santos – matrícula nº 143048-3, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 057/2015-GGAJ/SDS, datado de 22/01/2015, com efeito retroativo a
01/04/2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica, do Eixo Tecnológico - Controle e
Processos Industriais, a ser ministrado pelo CEAPE- Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional – localizada na Rua Porto
Carreiro, Nº 52, Recife/PE, designando para sua composição: Valdelice Áurea de Araújo Siqueira (coordenadora), o especialista docente,
Robson Dias Ramalho e o representante do CREA-PE, Jário Pereira Pinto.
PORTARIA SEE Nº 436 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Edificações do Eixo Tecnológico – Infraestrutura, a
ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T – localizado na Av. Dantas Barreto, Nº 315, Santo Antônio-Recife/PE, designando
para sua composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos (coordenadora) o especialista docente, Orlando Soares Barbalho Filho e o
representante do CREA-PE, Jário Pereira Pinto.
PORTARIA SEE Nº 437 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PROCESSO SIGEPE Nº 8825183-8/2014 – Emmanoel Rufino da Silva – matrícula nº 117436-3, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 010/2015-GGAJ/SDS, datado de 06/01/2015, com efeito retroativo a 18/08/2009.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem do Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser ministrado
pelo Centro Profissionalizante Técnico – CEPROTEC, localizado na Av. Monsenhor Sampaio, Nº 121, Petrolina/PE, designando para sua
composição: Manuela Carla de Oliveira Braga (coordenadora), Debhora Isis Barbosa e Silva e a representante do COREN.
PROCESSO SIGEPE Nº 8821607-5/2014 – Erasmo Paulino Silva Filho – matrícula nº 149923-8, Secretaria de Defesa Social/Polícia
Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 052/2015-GGAJ/SDS, datado de 20/01/2015, com efeito retroativo a
18/07/2014.
PORTARIA SEE Nº 438 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PROCESSO SIGEPE Nº 4007585-2/2013 – Jailton José Tavares – matrícula nº 151954-9, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 359/2013-GGAJ/SDS, datado de 31/05/2013, com efeito retroativo a 22/01/2013.
PROCESSO SIGEPE Nº 8845365-3/2014 – Josimar Carvalho de Souza – matrícula nº 152481-0, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 050/2015-GGAJ/SDS, datado de 20/01/2015, com efeito retroativo a
18/10/2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem do Eixo Tecnológico – Ambiente
e Saúde, a ser ministrado pelo CENTEG - Centro de Ensino Técnico de Goiana, localizado na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, Nº
38, Centro, Goiana/PE, designando para sua composição: Morgana Leão da Rocha (coordenadora), Maria Helena Cavalcanti Sena Borba
e a representante do COREN.
PORTARIA SEE Nº 439 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PROCESSO SIGEPE Nº 8838147-3/2014 – Luiz Eugenio da Costa – matrícula nº 150573-4, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 020/2014-GGAJ/SDS, datado de 09/01/2015, com efeito retroativo a 11/03/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8816087-2/2014 – Lynaldo Marcos de Albuquerque Lacerda – matrícula nº 151446-6, Secretaria de Defesa
Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 056/2015-GGAJ/SDS, datado de 22/01/2015, com efeito
retroativo a 15/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8847736-7/2014 – Mario Pereira da Silva – matrícula nº 120084-4, Secretaria de Defesa Social/Polícia
Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 048/2015-GGAJ/SDS, datado de 19/01/2015, com efeito retroativo
a 26/04/2011.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Ensino, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal Nº
9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve mediante Ofício nº 65/2014 – GRE Vale do Capibaribe –
Limoeiro, aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e a partir de 1997, autorizar a implantação da Educação Infantil Pré – Escolar e o
Ensino Fundamental – 1ª a 8ª série, bem como, conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, implantar o Ensino
Fundamental do 1º ao 9º ano, proposto pela Secretaria Municipal de Educação de João Alfredo, para a ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ
PROCÓPIO CAVALCANTI, Cadastro Escolar M – 354.064, localizada à Rua José Puluca, s/nº, São José, CEP 55.720-000, no município
de João Alfredo, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe – Limoeiro, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 440 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PROCESSO SIGEPE Nº 8818985-2/2014 – Mércia da Costa Rêgo – matrícula nº 191724-2, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 067/2015-GGAJ/SDS, datado de 28/01/2015, com efeito retroativo a 16/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8825932-1/2014 – Nivaldo Marcone da Silva – matrícula nº 126665-9, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 065/2015-GGAJ/SDS, datado de 27/01/2015, com efeito retroativo a 02/08/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8813278-1/2014 – Ubiratan Tavares Cunha – matrícula nº 161985-3, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 055/2015-GGAJ/SDS, datado de 21/01/2015, com efeito retroativo a 27/01/2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 36, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412/90, com a nova
redação dada pelo Art. 1º, do Decreto 14.765/91 e, considerando o Deferimento em Extrato de Decisão da CPOPM, publicado no BGR nº
043, de 14NOV2014 e Ofício nº 1216/14/SGP/SDS, datado de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE:
I. Promover em Ressarcimento de Preterição ao Posto de PRIMEIRO-TENENTE PM no Quadro de Administração de Oficiais Policiais
Militares (QOAPM), pelo critério de ANTIGUIDADE, a Segundo-Tenente PM IVANISE VIANA LINO, matrícula nº 930102-0, devendo
ocupar a posição nº 52 na escala hierárquica do seu quadro e posto, figurando, portanto, entre os Primeiros-Tenentes: Neemias Pereira
da Silva, matrícula nº 930638-2 e Eliseu Martins de Oliveira, matrícula nº 930344-8;
II. Contar os efeitos deste Ato Administrativo a partir da data de 06 de março de 2013.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Cel. PM
Comandante Geral
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 431 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica, do Eixo Tecnológico - Controle e
Processos Industriais, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T – localizado na Av. José Augusto Moreira, nº. 1479, Casa
Caiada, Olinda/PE, designando para sua composição: (coordenadora), o especialista docente Robson Dias Ramalho e o representante
do CREA-PE, Jário Pereira Pinto.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Ensino, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução Normativa
nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, resolve mediante solicitação contida no Ofício nº 38/2014 – Secretaria Municipal de João Alfredo,
aprovar a EXTINÇÃO do Curso Normal em nível médio, a partir de janeiro de 2006, na ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PROCÓPIO
CAVALCANTI, Cadastro Escolar M – 354.064, localizada à Rua José Puluca, s/nº, São José, CEP 55.720-000, no município de João
Alfredo, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe – Limoeiro, neste Estado, ficando a referida escola, responsável pela guarda do acervo
escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido Curso e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 441 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de
Normatização do Ensino, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela Secretaria
Municipal de Educação de Lajedo, para a ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE DIAS, Cadastro Escolar M – 463.006, localizada no Povoado
de Santa Luzia, s/nº, CEP 55.385-000, no município de Lajedo, jurisdicionada à GRE Agreste Meridional – Garanhuns, neste Estado, bem
como, mediante Ofício nº 0611/2014 – GRE Agreste Meridional – Garanhuns, implantar a partir de 2008, a Educação Infantil Pré - Escolar
e o Ensino Fundamental – 5ª a 8ª série, e conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, o Ensino Fundamental do
1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 442 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Ensino, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada
pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, autorizar a
implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela Secretaria Municipal de
Educação de Lajedo, para a ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII, Cadastro Escolar M – 463.021, localizada no Sítio Lagoa de Jurema I,
s/nº, CEP 55.385-000, no município de Lajedo, jurisdicionada à GRE Agreste Meridional – Garanhuns, neste Estado, funcionando com
Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 443 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de
Normatização do Ensino, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis
Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, autorizar a implantação
do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela Secretaria Municipal de Educação de
Lajedo, para a ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA, Cadastro Escolar M – 463.007, localizada no Povoado Poço,
s/nº, CEP 55.385-000, no município de Lajedo, jurisdicionada à GRE Agreste Meridional – Garanhuns, neste Estado, funcionando com
Ensino Fundamental.