DOEPE 06/02/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD/GGADP DE 30 DE 01 DE 2015
MARCELO DA COSTA REGO
106
8,4
SANDOVAL DA SILVA FIGUEIREDO
107
8,4
SUB-JUDICE
ROSÁLIA SIMONE PESSÔA CHAGAS
108
8,4
SUB-JUDICE
SYDNEI DE ANDRADE LIMA
109
8,4
SUB-JUDICE
JOSILENE MARQUES DA SILVA
110
8,4
MISAEL LUIZ VIEIRA
111
8,3
MAXIMO DANIEL DA SILVA
112
8,3
JAMESSON CHAGAS DA SILVA
113
8,3
DISNEY JOHNSON DA SILVA SALES
114
8,3
CAIO CEZAR CARNEIRO DE LIMA
115
8,3
CARLOS FERREIRA DA ROCHA
116
8,2
ALCIR CAVALCANTI FELIX
117
8,2
HELIO LUCENA SILVA
118
8
3
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVMENTO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE
Nº 17-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Acompanhar o Marido, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0407029-4/2015
NOME
MARIA DO SOCORRO
AMORIM GOMES TERÃO
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
159.433-8
PROFESSOR
MGD/LP/II/A
SECRETARIA
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
02 ANOS A PARTIR DE
04.01.2015
SUB-JUDICE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 30 / 01 /2015
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve:
RICARDO DE MIRANDA UCHOA
119
8
EVERTON VITURINO PEREIRA BARRETO
120
8
WALTER JOSE DO NASCIMENTO
121
7,9
EDINALDO JOSE DA SILVA
122
7,8
MARCOS PAULO SILVA SOUZA
123
7,5
MARCOS CORREIA DE ARAUJO
124
7,4
MANOEL EMILIANO DA COSTA FILHO
125
7,3
SUB-JUDICE
JANDER KLEBER VIANA DE SOUZA
126
7
SUB-JUDICE
Gratificação de Risco de Vida
INDEFERIR as solicitações formuladas pelos requerentes, nos termos do:
Parecer nº 534/2015 de 25/11/2014 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0217989-0/2014
SERVIDOR
Mª de Fátima Lira de Macedo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações
RESOLVE:
Parecer nº 41/2015 de 19/01/2015 da GEJUR/SAD.
Nº 183-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor José Durval de Lemos Lins Filho, matrícula nº 196.739-8, cedido à
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes.
Parecer nº 28/2015 de 15/01/2015 da GEJUR/SAD.
Nº 184-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Francisco Aristófanes Coelho Sarmento Filho, matrícula nº 150.313-8, cedido
à Secretaria de Defesa Social, a partir 02.01.2015.
Nº 185-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, a servidora Alessandra de Oliveira Pinheiro, matrícula n° 363.440-0, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 13.01.2015 até 31.12.2015.
MATRÍCULA
061.942-6
ÓRGÃO
AGADRO/SARA
MATRÍCULA
204.090-5
ÓRGÃO
AGADRO/SARA
MATRÍCULA
1270-0
ÓRGÃO
SE
MATRÍCULA
347.715-5
ÓRGÃO
SE
MATRÍCULA
359.275-8
ÓRGÃO
SE
MATRÍCULA
1.199-1
ÓRGÃO
SE
MATRÍCULA
285.703-0
ÓRGÃO
SE
MATRÍCULA
352.072-2
ÓRGÃO
SE
Parecer nº 683/2014 de 25/11/2014 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0217978-7/2014
PORTARIAS SAD DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2015.
SERVIDOR
Antônio Batista de Lima
PROCESSO SAD Nº
0511824-3/2014
PROCESSO SAD Nº
0511332-6/2014
SERVIDOR
Keila Gomes de Andrade
SERVIDOR
Valdelene de Souza L. Barbosa
Parecer nº42/2015 de 21.01.2015 GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0511328-2/2014
SERVIDOR
Maria do Carmo P. da Silva
Parecer nº 40/2015 de 19/01/2014 da GEJUR/SAD.
Nº 186-Considerar autorizada a cessão à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO, do servidor Aguinaldo Santilio Angelo,
matrícula nº 1176-2, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 22.12.2014 até 31.12.2015.
Nº 187-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Ministério da Saúde, da servidora da Universidade de Pernambuco - UPE,
Sonia Maria Feitosa de Brito, matrícula nº 6624-9, nos exercício de 2013 e 2014, sem ônus para o órgão de origem, sendo de
responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao
FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 188-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Ciência e Tecnologia, do servidor Carlos
Magno Padilha Cursino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, à disposição deste Governo,
com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2014.
PROCESSO SAD Nº
0511800-6/2014
SERVIDOR
Vandrizia Pereira da Silva
Parecer nº 27/2015 de 15/01/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0511342-7/2014
SERVIDOR
Hilda Serafim da Silva
Parecer nº 43/2015 de 21/01/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0511336-1/2014
SERVIDOR
Maria Elza F. de Sales
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIAS SAD DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 189-Dispensar a servidora ELIANE DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 262.131-2, da função de membro e integrante de equipe
de apoio, da Comissão Especial de Licitação - CEL, da Secretaria de Defesa Social - SDS, com efeito retroativo a 21 de janeiro 2015.
Nº 190-Considerar designado o servidor JOSÉ MAURO BERNARDO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 10.334-9, para compor a
Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível II, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco
- FUNAPE, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2015, durante a
ausência do titular, Luiz Carlos Pereira Cardoso, matrícula nº 10.453-1, em gozo de licença prêmio.
Nº 191-Considerar designado o servidor ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 8956-7, para responder pela Comissão Setorial
Permanente de Licitação – CSPL, do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM, da Universidade de Pernambuco - UPE,
na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015, durante a ausência da titular, Lusinete Rocha de
Holanda, matrícula nº 10048-0, em gozo de férias regulamentares.
Nº 192-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação, Nível II, da X Gerência Regional
de Saúde/Afogados da Ingazeira, da Secretaria de Saúde – SES:
NOME
Josefa Aparecida da Silva Almeida
José Arlindo Silva Guimarães
Maria Ivanilda da Silva Lopes Oliveira
Maria de Fátima de Aquino
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
224.644-9
227.488-4
227.481-7
138.517-8
VIGÊNCIA
03/01/2015 à
02/01/2016
Nº 193-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação, Nível I, da Procuradoria Geral
do Estado - PGE:
NOME
Hélmiton Moraes da Silva Cunha
Maria Tereza de Vasconcelos Gomes Soares
Marcos Robério Cavalcanti Cruz
Isaque de Oliveira Ferreira
Mirian Carla Gomes de Sales
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
220.614-5
359.688-5
103.805-2
188.881-1
357.438-5
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
361.854-4
329.062-0
335.833-0
357.437-7
363.316-0
01/02/2015 à
31/01/2016
VIGÊNCIA
01/02/2015 à
31/01/2016
Nº 195-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSPL, da Faculdade de
Enfermagem Nossa Senhora das Graças – FENSG, Nível II, da Universidade de Pernambuco – UPE:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Sandra Maria Bezerra de Albuquerque
Presidente/Pregoeiro
4645-0
Madalena Ferreira de Paula Siqueira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
2502-0
Nadir Santana de Brito
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
2245-4
Léa Campelo de Santana
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
4798-8
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 24/12/2014
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4833, DE 24/12/2014 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 4693, de 11/12/2014, publicada no DOE n° 232, de 12/12/2014,
referente a Escrivã de Polícia Andreza Paula do Nascimento Bezerra, matrícula nº 272862-1, e Portaria GAB/SDS nº 4694, de
11/12/2014, publicada no DOE n° 232, de 12/12/2014, apenas ao que tange a Escrivã de Polícia Elaine Cristina do Sacramento,
matrícula nº 273322-6.
(Republicada por haver saído com incorreção na original)
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 27/01/2015
CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO SIGEPE Nº 8847000-0/2014 – Alexandre Emmanuel Rodrigues Colaço – matrícula nº 123884-1, Secretaria de Defesa
Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 040/2015-GGAJ/SDS, datado de 15/01/2015, com efeito
retroativo a 26/11/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8810655-6/2014 – Alfredo Cardoso Lacerda – matrícula nº 120741-5, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 1199/2014-GGAJ/SDS, datado de 26/12/2014, com efeito retroativo a 10/07/2013.
PROCESSO SIGEPE Nº 8840514-3/2014 – Antonio Alves de Queiroz – matrícula nº 151510-1, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 1205/2014-GGAJ/SDS, datado de 30/12/2014, com efeito retroativo a 16/10/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8812192-4/2014 – Beatriz Gibson Cunha de Santana – matrícula nº 125892-3, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 038/2015-GGAJ/SDS, datado de 15/01/2015, com efeito retroativo a
16/05/2014.
VIGÊNCIA
Nº 194-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da Secretaria de
Controladoria Geral do Estado - SCGE:
NOME
Expedito Andrade Frazão
Solon Luiz de Castro Costa
Isaias Isidro da Silva
Sheila Guiomar Brasil
Ervone Laureano Barbosa
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
VIGÊNCIA
04/02/2015 à
03/02/2016
PROCESSO SIGEPE Nº 8831818-1/2014 – Carlos Alberto Pereira de Oliveira – matrícula nº 123887-6, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 1187/2014-GGAJ/SDS, datado de 26/12/2014, com efeito retroativo
a 07/10/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8832200-5/2014 – Carlos Rodrigues dos Santos – matrícula nº 148689-6, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 1197/2014-GGAJ/SDS, datado de 26/12/2014, com efeito retroativo
a 22/09/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8840497-4/2014 – Dário da Costa Sacramento – matrícula nº 179677-1, Secretaria de Defesa Social/Polícia
Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 1206/2014-GGAJ/SDS, datado de 29/12/2014, com efeito retroativo a
16/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8833377-3/2014 – Frederico José da Granja dos Santos – matrícula nº 152027-0, Secretaria de Defesa
Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 019/2014-GGAJ/SDS, datado de 08/12/2014, com efeito
retroativo a 20/09/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8810797-4/2014 – Gerluce Maria Monteiro Almeida – matrícula nº 191762-5, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 035/2015-GGAJ/SDS, datado de 14/01/2015, com efeito retroativo a
16/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8838715-4/2014 – Iara Carmo da Silva – matrícula nº 157588-0, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 036/2015-GGAJ/SDS, datado de 14/01/2015, com efeito retroativo a 13/07/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8805862-1/2014 – João Batista dos Santos – matrícula nº 159158-4, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 012/2015-GGAJ/SDS, datado de 06/01/2015, com efeito retroativo a 24/04/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8846352-0/2014 – José Ricardo da Cruz Valença – matrícula nº 152749-5, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 006/2015-GGAJ/SDS, datado de 05/01/2015, com efeito retroativo a
06/10/2014.