DOEPE 07/02/2015 - Pág. 37 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
37
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO / 2014
ORÇAMENTO FISCAL
Tabela 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito
1000
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ Milhares
VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014
No Quadrimestre de
Referência
(I)
504.400
-
-
Interna
-
-
Externa
-
Interna
1.549.706
332.665
863.588
Abertura de Crédito
-
-
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
-
-
Derivadas de PPP
-
-
Demais Aquisições Financiadas
-
-
-
-
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
-
-
Demais Antecipações de Receita
-
-
-
-
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art.29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
Externa
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
-
504.400
Antecipação de Receita
RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")
1.549.706
Mobiliária
Contratual
1000
Tabela 6. Demonstrativo dos Restos a Pagar
Até o Quadrimestre
de Referência
(a)
R$ Milhares
EMPENHOS
RESTOS A PAGAR
DISPONIBILIDADE
NÃO
DE CAIXA
LIQUIDADOS
Liquidados e Não
Empenhados e Não
LÍQUIDA (ANTES CANCELADOS
Pagos
Liquidados
DA INSCRIÇÃO
(NÃO
EM RESTOS A
INSCRITOS
De
De
PAGAR
NÃO
POR
Do
Do
Exercícios
Exercícios
Exercício
Exercício PROCESSADOS INSUFICIÊNCIA
Anteriores
Anteriores
DO EXERCÍCIO)
FINANCEIRA)
Recursos vinculados à Educação
Recursos Ordinários
2.019
16.247
-
-
24.691
-
1.176
12.893
-
-
198
-
843
3.354
-
-
24.493
-
7.919
68.897
-
-
240.878
-
2.858
9.840
-
-
33.581
-
5.061
59.056
-
-
207.298
-
-
Recursos do FUNDEB
Recursos vinculados à Saúde
332.665
863.588
171.736
686.117
Recursos Ordinários
Recursos do SUS Exclusive Convênios
Abertura de Crédito
-
-
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
-
-
Recursos de Convênios a Fundo Perdido
3.889
29.841
-
-
904.139
-
-
-
-
Recursos de Operações de Crédito
1.269
24.270
-
-
558.111
-
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
-
-
Recursos do Salário-Educação
679
182
-
-
47.019
-
Demais Antecipações de Receita
-
-
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art.29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO
( II )
Recursos da CIDE
171.736
686.117
193.896
368.979
10
32.572
Parcelamentos de Dívidas
De Tributos
-
De Contribuições Sociais
-
32.561
Previdenciárias
-
32.561
Demais Contribuições Sociais
-
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonia
-
10
10
3.578
9.467
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
-
Amparadas pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01, do CMN
Outras Operações de Crédito
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
-
188.820
188.820
1.488
138.121
% SOBRE VALOR
A RCL
VALOR
18.475.020
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
OPERAÇÕES VEDADAS
Do Período de Referência (III)
-
-
-
-
De Períodos Anteriores ao de Referência
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO
LIMITE ( IV ) = ( Ia + III )
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
1.549.706
-
8,39
2.956.003
16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>
2.537.422
14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
-
-
5.575
-
TOTAL DOS REC. VINCULADOS ( I )
15.775
-
139.436
-
-
-
1.780.413
-
Recursos Ordinários e Demais Recursos
Não Vinculados
13.747
189.363
-
-
(907.649)
-
TOTAL DOS RECURSOS NÃO
VINCULADOS ( II )
13.747
189.363
-
-
(907.649)
-
TOTAL (III) = (I +II)
29.522
328.799
-
-
872.764
-
-
-
(61.921)
-
-
-
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES ¹
-
-
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
Recife, 06 de fevereiro de 2015
Dados Preliminares
Lincoln de Santa Cruz Oliveira Filho
Djalmo de Oliveira Leão
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Décio José Padilha da Cruz
João Soares Lyra Neto
Secretário da Fazenda
Governador
-
-
-
ESTADO DE PERNAMBUCO
1.293.251
7,00
1.918.685
10,39
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE
CRÉDITO ( V ) = ( IV + IIa )
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
Nota: Dados Preliminares
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL
Recife, 06 de Fevereiro de 2015
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014
Tabela 7 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Lincoln de Santa Cruz Oliveira Filho
Djalmo de Oliveira Leão
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
R$ Milhares
DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
Décio José Padilha da Cruz
1000
LRF, art. 48 - Anexo 7
VALOR
% SOBRE A RCL
João Soares Lyra Neto
Secretário da Fazenda
Governador
ESTADO DE PERNAMBUCO
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do limite - TDP
8.339.226
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
9.052.760
45,14
49,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
8.600.122
46,55
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DÍVIDA CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA - PODER EXECUTIVO
ORÇAMENTOS FISCAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida
10.663.864
57,72
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
33.255.036
200,00
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014
Tabela 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
1000
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
R$ Milhares
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(b)
18.266
Recursos Ordinários
14.267
14.069
198
Recursos do FUNDEB
28.690
4.197
24.493
317.694
76.816
240.878
46.279
12.699
33.581
271.415
64.117
207.298
Receita Vinculada à Saúde
Recursos Ordinários
Recursos do SUS Exclusive Convênios
24.691
Recursos de Convênios a Fundo Perdido
937.869
33.730
904.139
Recursos de Operações de Crédito
583.650
25.539
558.111
47.879
860
47.019
Recursos do Salário-Educação
5.575
Recursos da CIDE
Recursos Extraorçamentários
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS ( I )
Recursos Ordinários, Extraorçamentários¹ e Demais Recursos
Não Vinculados
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS ( II )
TOTAL
( III ) = ( I + II )
-
-
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Externas e Internas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
% SOBRE A RCL
3.182
0,02
4.064.504
22,00
VALOR
% SOBRE A RCL
1.549.706
8,39
-
-
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Externas e Internas
2.956.003
16,00
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita
1.293.251
7,00
5.575
-
-
1.935.624
155.211
1.780.413
577.586
1.485.236
(907.649)
RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO
577.586
1.485.236
(907.649)
2.513.210
1.640.447
872.764
57.473
119.395
Valor Total
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹
VALOR
Total das Garantias Concedidas
(c) = (a – b)
42.957
Receita Vinculada à Educação
GARANTIAS DE VALORES
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(61.921)
Recife, 06 de fevereiro de 2015
Dados Preliminares
DISPONIBILIDADE DE
INSCRIÇÃO EM
CAIXA LÍQUIDA
RESTOS A PAGAR (ANTES DA INSCRIÇÃO
NÃO PROCESSADOS EM RESTOS A PAGAR
DO EXERCÍCIO
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
872.764
Recife, 06 de Fevereiro de 2015
Dados Preliminares
Nota : ¹ Na Disponibilidade de Caixa Bruta e nas Obrigações Financeiras não vinculadas estão incluídos os Recursos
Extraorçamentários, correspondentes a depósitos e consignações, no montante de R$ 1.131.912.693,31
Lincoln de Santa Cruz Oliveira Filho
Djalmo de Oliveira Leão
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Décio José Padilha da Cruz
João Soares Lyra Neto
Secretário da Fazenda
Governador
Lincoln de Santa Cruz Oliveira Filho
Djalmo de Oliveira Leão
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Décio José Padilha da Cruz
João Soares Lyra Neto
Secretário da Fazenda
Governador