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DOEPE - Recife, 7 de fevereiro de 2015 - Página 37

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DOEPE 07/02/2015 - Pág. 37 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ESTADO DE PERNAMBUCO

37

ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTO FISCAL

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO / 2014

ORÇAMENTO FISCAL

Tabela 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito

1000

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ Milhares
VALOR REALIZADO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014

No Quadrimestre de
Referência
(I)

504.400
-

-

Interna

-

-

Externa

-

Interna

1.549.706

332.665

863.588

Abertura de Crédito

-

-

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

-

-

Derivadas de PPP

-

-

Demais Aquisições Financiadas

-

-

-

-

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

-

-

Demais Antecipações de Receita

-

-

-

-

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art.29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
Externa

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

-

504.400

Antecipação de Receita

RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")

1.549.706

Mobiliária

Contratual

1000

Tabela 6. Demonstrativo dos Restos a Pagar

Até o Quadrimestre
de Referência
(a)

R$ Milhares
EMPENHOS
RESTOS A PAGAR
DISPONIBILIDADE
NÃO
DE CAIXA
LIQUIDADOS
Liquidados e Não
Empenhados e Não
LÍQUIDA (ANTES CANCELADOS
Pagos
Liquidados
DA INSCRIÇÃO
(NÃO
EM RESTOS A
INSCRITOS
De
De
PAGAR
NÃO
POR
Do
Do
Exercícios
Exercícios
Exercício
Exercício PROCESSADOS INSUFICIÊNCIA
Anteriores
Anteriores
DO EXERCÍCIO)
FINANCEIRA)

Recursos vinculados à Educação
Recursos Ordinários

2.019

16.247

-

-

24.691

-

1.176

12.893

-

-

198

-

843

3.354

-

-

24.493

-

7.919

68.897

-

-

240.878

-

2.858

9.840

-

-

33.581

-

5.061

59.056

-

-

207.298

-

-

Recursos do FUNDEB
Recursos vinculados à Saúde

332.665

863.588

171.736

686.117

Recursos Ordinários
Recursos do SUS Exclusive Convênios

Abertura de Crédito

-

-

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

-

-

Recursos de Convênios a Fundo Perdido

3.889

29.841

-

-

904.139

-

-

-

-

Recursos de Operações de Crédito

1.269

24.270

-

-

558.111

-

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

-

-

Recursos do Salário-Educação

679

182

-

-

47.019

-

Demais Antecipações de Receita

-

-

Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art.29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO

( II )

Recursos da CIDE

171.736

686.117

193.896

368.979

10

32.572

Parcelamentos de Dívidas
De Tributos

-

De Contribuições Sociais

-

32.561

Previdenciárias

-

32.561

Demais Contribuições Sociais

-

Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonia

-

10

10

3.578

9.467

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

-

Amparadas pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01, do CMN
Outras Operações de Crédito

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

-

188.820

188.820

1.488

138.121
% SOBRE VALOR
A RCL

VALOR
18.475.020

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
OPERAÇÕES VEDADAS
Do Período de Referência (III)

-

-

-

-

De Períodos Anteriores ao de Referência
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO
LIMITE ( IV ) = ( Ia + III )
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

1.549.706

-

8,39

2.956.003

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>

2.537.422

14,40

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

-

-

5.575

-

TOTAL DOS REC. VINCULADOS ( I )

15.775

-

139.436

-

-

-

1.780.413

-

Recursos Ordinários e Demais Recursos
Não Vinculados

13.747

189.363

-

-

(907.649)

-

TOTAL DOS RECURSOS NÃO
VINCULADOS ( II )

13.747

189.363

-

-

(907.649)

-

TOTAL (III) = (I +II)

29.522

328.799

-

-

872.764

-

-

-

(61.921)

-

-

-

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES ¹

-

-

FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda

Recife, 06 de fevereiro de 2015

Dados Preliminares
Lincoln de Santa Cruz Oliveira Filho

Djalmo de Oliveira Leão

Secretário Executivo do Tesouro Estadual

Secretário da Controladoria Geral do Estado

Décio José Padilha da Cruz

João Soares Lyra Neto

Secretário da Fazenda

Governador

-

-

-

ESTADO DE PERNAMBUCO

1.293.251

7,00

1.918.685

10,39

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE
CRÉDITO ( V ) = ( IV + IIa )
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
Nota: Dados Preliminares

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL

Recife, 06 de Fevereiro de 2015

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014
Tabela 7 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Lincoln de Santa Cruz Oliveira Filho

Djalmo de Oliveira Leão

Secretário Executivo do Tesouro Estadual

Secretário da Controladoria Geral do Estado

R$ Milhares

DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
Décio José Padilha da Cruz

1000

LRF, art. 48 - Anexo 7
VALOR

% SOBRE A RCL

João Soares Lyra Neto

Secretário da Fazenda

Governador

ESTADO DE PERNAMBUCO

Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do limite - TDP

8.339.226

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

9.052.760

45,14
49,00

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)

8.600.122

46,55

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA - PODER EXECUTIVO
ORÇAMENTOS FISCAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida

10.663.864

57,72

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

33.255.036

200,00

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014
Tabela 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa

1000

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
DESTINAÇÃO DE RECURSOS

R$ Milhares
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)

OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(b)
18.266

Recursos Ordinários

14.267

14.069

198

Recursos do FUNDEB

28.690

4.197

24.493

317.694

76.816

240.878

46.279

12.699

33.581

271.415

64.117

207.298

Receita Vinculada à Saúde
Recursos Ordinários
Recursos do SUS Exclusive Convênios

24.691

Recursos de Convênios a Fundo Perdido

937.869

33.730

904.139

Recursos de Operações de Crédito

583.650

25.539

558.111

47.879

860

47.019

Recursos do Salário-Educação

5.575

Recursos da CIDE
Recursos Extraorçamentários
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS ( I )
Recursos Ordinários, Extraorçamentários¹ e Demais Recursos
Não Vinculados
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS ( II )
TOTAL

( III ) = ( I + II )

-

-

Limite Definido por Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Externas e Internas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita

FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda

% SOBRE A RCL
3.182

0,02

4.064.504

22,00

VALOR

% SOBRE A RCL

1.549.706

8,39

-

-

Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Externas e Internas

2.956.003

16,00

Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita

1.293.251

7,00

5.575

-

-

1.935.624

155.211

1.780.413

577.586

1.485.236

(907.649)

RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO
577.586

1.485.236

(907.649)

2.513.210

1.640.447

872.764

57.473

119.395

Valor Total
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹

VALOR

Total das Garantias Concedidas

(c) = (a – b)

42.957

Receita Vinculada à Educação

GARANTIAS DE VALORES

DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA

(61.921)

Recife, 06 de fevereiro de 2015

Dados Preliminares

DISPONIBILIDADE DE
INSCRIÇÃO EM
CAIXA LÍQUIDA
RESTOS A PAGAR (ANTES DA INSCRIÇÃO
NÃO PROCESSADOS EM RESTOS A PAGAR
DO EXERCÍCIO
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
-

FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda

872.764

Recife, 06 de Fevereiro de 2015

Dados Preliminares

Nota : ¹ Na Disponibilidade de Caixa Bruta e nas Obrigações Financeiras não vinculadas estão incluídos os Recursos
Extraorçamentários, correspondentes a depósitos e consignações, no montante de R$ 1.131.912.693,31

Lincoln de Santa Cruz Oliveira Filho

Djalmo de Oliveira Leão

Secretário Executivo do Tesouro Estadual

Secretário da Controladoria Geral do Estado

Décio José Padilha da Cruz

João Soares Lyra Neto

Secretário da Fazenda

Governador

Lincoln de Santa Cruz Oliveira Filho

Djalmo de Oliveira Leão

Secretário Executivo do Tesouro Estadual

Secretário da Controladoria Geral do Estado

Décio José Padilha da Cruz

João Soares Lyra Neto

Secretário da Fazenda

Governador

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