DOEPE 07/02/2015 - Pág. 38 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 7 de fevereiro de 2015
PORTARIA Nº 072 – A SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011.
IMPRENSA
Secretário: Ennio Lins Benning
RESOLVE:
PORTARIA SEI Nº 08, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
I – Renovar, de acordo com a Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei
nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
A SECRETÁRIA DE IMPRENSA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto
Estadual nº 41.466/2015, RESOLVE: Designar MARIA DA PAZ FIGUERÊDO, Matrícula nº 263.061-0, para Ordenadora de Despesa
responsável pela implementação e coordenação do Plano de Contingenciamento de Gasto (PCG), da Secretaria de Imprensa, a partir
de 01/01/2015.
Cláudia Cecília Correia Ramos Costa
Secretário de Imprensa
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PORTARIA SEMAS Nº 006/2015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento
administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS. 2 – OBJETO: Exercício pelo Contratado da função abaixo, conforme Seleção
Pública Simplificada através da Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº 128 de 10/10/13 publicada no Diário Oficial do Estado de 11/10/2013.
3 – VIGÊNCIA: Por até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual período, mediante interesse e necessidade da Secretaria, com
início a partir de 01.02.2015. 4 - REGISTRO: 01 (UM) contrato, conforme relacionado abaixo:
FUNÇÃO: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO E REDES SOCIAIS
CONTRATO Nº
001/2015
NOME
FLÁVIA BEZERRA CAVALCANTI
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 016, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 018, de 01.01.2015, DOE de 02.01.2015 e de acordo
com Decreto Governamental nº 30.219, de 15.02.2007, Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003, Lei nº 13.205, de 19.01.2007,
Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011 e o Edital para a Seleção Pública Simplificada constante do Anexo Único da Portaria Conjunta
SAD/SECMULHER nº 096, de 26/08/2009, e demais normas de direito administrativo pertinente à matéria, RESOLVE: rescindir, a pedido,
com base na cláusula terceira, o Contrato Temporário de Prestação de Serviço, com data a partir de 04/02/2015.
NOME
Priscila Michele Dos Santos da Costa
CPF
085.519.554-11
FUNÇÃO
Técnica de Enfermagem
MATRÍCULA Nº
355.599-2
CONTRATO Nº
052/2013
MUNICÍPIO
Petrolina
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
Nº CONT
MATRICULA
001/2013
3485536
WLADEMIR BERNARDO DE SOUZA
NOME
002/2013
11080760
003/2013
004/2013
2/1/2015
SANITARISTA
2/1/2015
11080779
ALESSANDRA TADEIA TENORIO NOE
SANITARISTA
2/1/2015
11080787
GINA CRISTINA FREITAS FARIAS
SANITARISTA
2/1/2015
005/2013
11080795
ANA VIRGINIA MATOS DE SÁ BARRETO
SANITARISTA
2/1/2015
006/2013
11080809
FLAVIA SILVESTRE OUTTES WANDERLEY
SANITARISTA
2/1/2015
008/2013
11080825
ANNA SAMONNE AMARAL LOPES
SANITARISTA
2/1/2015
010/2013
11080841
GABRIELA DA SILVEIRA GASPAR
SANITARISTA
2/1/2015
011/2013
11080850
DENISE DE BARROS BEZERRA
SANITARISTA
2/1/2015
012/2013
11080868
JAQUELINE RICARDO LOPES PESSOA
SANITARISTA
2/1/2015
013/2013
11080876
ANA BEATRIZ RIGUEIRA DE ASSIS
SANITARISTA
2/1/2015
014/2013
11080884
ANA COELHO DE ALBUQUERQUE
SANITARISTA
2/1/2015
015/2013
11080892
CANDIDA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO
SANITARISTA
2/1/2015
016/2013
11080906
SILVIA NATALIA SERAFIM CABRAL
SANITARISTA
2/1/2015
019/2013
11080930
FABIANE ARAGÃO RODRIGUES
SANITARISTA
2/1/2015
020/2013
11080949
WELLINTON TAVARES DE MELO
SANITARISTA
2/1/2015
021/2013
11080957
JULIANA MARIA OLIVEIRA CAVALCANTI MARINHO
SANITARISTA
2/1/2015
022/2013
11080965
ISABELLA MARTINS BARBOSA DA SILVA PAES
SANITARISTA
2/1/2015
023/2013
11080977
JUCILDA RODRIGUES LEAL
SANITARISTA
2/1/2015
024/2013
11080981
LUDMILA VIEIRA NOGUEIRA DA PAIXAO
SANITARISTA
2/1/2015
025/2013
11080990
ROSEANE BARBOSA SERRANO
SANITARISTA
2/1/2015
026/2013
11081007
JOSE HOLANDA DOS SANTOS NETO
SANITARISTA
2/1/2015
027/2013
11081015
VANIA MARIA DE SIQUEIRA CAVALCANTE
SANITARISTA
2/1/2015
028/2013
11081023
MARCELA VIEIRA LEITE
SANITARISTA
2/1/2015
029/2013
11081031
RAYLENE MEDEIROS FERREIRA COSTA
SANITARISTA
2/1/2015
030/2013
11081058
RAFAEL FERREIRA DE FRANÇA
SANITARISTA
2/1/2015
031/2013
11081066
CINTIA MICHELE GONDIM DE BRITO LIMA
SANITARISTA
2/1/2015
032/2013
11081090
TANIA GOMES DA CARVALHO
SANITARISTA
2/1/2015
033/2013
11081040
PIETRA LEMOS COSTA
SANITARISTA
3/1/2015
034/2013
11081074
MARIA DO LIVRAMENTO FIGUEIREDO DE FREITAS
SANITARISTA
7/1/2015
005/2011
3210901
ALZANEIDE MAURICIO CODECEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
14/1/2015
011/2011
3210944
CINTIA MARIA DA SILVA SALVADOR
TECNICO DE ENFERMAGEM
28/1/2015
012/2011
3246060
CLEIDE MARIA CASSIMIRO DE AMORIM
TECNICO DE ENFERMAGEM
29/1/2015
013/2011
3210979
JOSIANE FARIAS DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
30/1/2015
015/2011
3246051
ANTONIA CRISTIANA MENDES VALE
ENFERMEIRO
31/1/2015
036/2013
11081112
ROMULO GRANJA DE SOUZA
SANITARISTA
1/2/2015
037/2013
11081120
RENATA ROSAL LOPES DA CRUZ
SANITARISTA
1/2/2015
038/2013
11081139
MARIA EUSEMAR MASSENA
SANITARISTA
1/2/2015
039/2013
11081147
KATIA SAMPAIO COUTINHO
SANITARISTA
1/2/2015
040/2013
11081155
ANABELLE BEZERRA FERREIRA
SANITARISTA
1/2/2015
041/2013
11081163
UMBELINO NONATO DE CARVALHO NETO
SANITARISTA
1/2/2015
043/2013
11081180
JANNY KETURINE ALVES GUEDES
APOIADOR INSTITUCIONAL
HOSPITALAR
5/2/2015
CARLA VALOIS RIBEIRO
APOIADOR INSTITUCIONAL
HOSPITALAR
5/2/2015
5/2/2015
044/2013
11081198
045/2013
11081201
ANDREA FERNANDES CRUZ DE BARROS
APOIADOR INSTITUCIONAL
HOSPITALAR
047/2013
11081228
QUEILA CARLA RAMOS DA SILVA
APOIADOR INSTITUCIONAL
HOSPITALAR
5/2/2015
EMMANUELA MENDES AMORIM
APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAUDE COLETIVA
5/2/2015
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUZA ARAUJO
APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAUDE COLETIVA
5/2/2015
5/2/2015
PORTARIA SEPLAG Nº 012 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15 . RESOLVE: Dispensar o servidor
OTÁVIO DE BARROS FALCÃO JÚNIOR, matrícula nº 207.416-8, da Função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo FGS - 2, com efeito
retroativo a 01.02.2015.
049/2013
050/2013
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Secretária de Planejamento e Gestão
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207, de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112 Parágrafo Único da Lei Estadual nº 6.123, de 20.07.1968, o
seguinte DESPACHO:
DECÊNIO
INÍCIO E TÉRMINO
11081244
11081252
052/2013
11081279
MICHELE CAVALCANTI DE MELO
APOIADOR INSTITUCIONAL
ORGANIZACIONAL
054/2013
11081295
DANIELLE GOES DE ARAUJO
APOIADOR INSTITUCIONAL
ORGANIZACIONAL
5/2/2015
ELEN GOMES DE MORAES
APOIADOR INSTITUCIONAL
HOSPITALAR
5/2/2015
5/2/2015
055/2013
11081309
058/2013
11081334
RAFAELA OLIVEIRA SANTOS BEIRÃO
APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAUDE COLETIVA
PROCESSO Nº
059/2013
11081376
EMANUELLA MARGARETH LIMA ROLIM MARTINS
APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAUDE COLETIVA
5/2/2015
061/2013
11081171
MARQUELINE SOARES DA SILVA
SANITARISTA
7/2/2015
CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO CITADAS, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO:
MÊS
INICIO DA VIGENCIA
SERGIO MURILO COELHO DE ANDRADE
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
CARGO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
MAT.Nº
NOME
162.006-1
Maria das Graças Barreto Gama
de Oliveira
02
2º
05.02.2015 a 05.04.2015
8.2006.04.00549.7
170.127-4
Maria Emília Romeiro de Lucena
e Melo
01
2º
24.02.2015 a 25.03.2015
8.2005.08.05250.1
Recife, 06 de fevereiro de 2015.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 073 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
RESOLVE:
I – Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia a estabilidade
gestacional, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, em consonância ao parecer nº306/2014 expedido pela
Procuradoria Geral do Estado , a fim de garantir a estabilidade provisória da contratada gestante,
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
EM, 06/02/2015
PORTARIA Nº 071 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Nº CONT
057/2009
MATRICULA
2765829
NOME
IZABEL CRISTINA HENRIQUE
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
RESCISÃO
08/02/2015
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados,
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data de rescisão.
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
RESCISÃO
ENFERMEIRO
3/2/2015
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão dos
servidores abaixo relacionados por ter adquirido o direito anterior a data do falecimento.
5/1/2015
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
753/2009
2894939
DEBORA KAREN DE LIRA EPIANIO
046/2013
11081210
GENY IGNEZ GALDINO DE MORAIS APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR
048/2013
11081236
JULIANA LOPES BEZERRA
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA EM SAUDE COLETIVA 12/1/2015
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SIGEPE
52593/2015
NOME
ALEXANDRE BORGES PEREIRA
MATRICULA
2141582
DECÊNIO
1º
A PARTIR
24/11/2014