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DOEPE 07/02/2015 - Pág. 38 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 7 de fevereiro de 2015

PORTARIA Nº 072 – A SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011.

IMPRENSA
Secretário: Ennio Lins Benning

RESOLVE:

PORTARIA SEI Nº 08, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.

I – Renovar, de acordo com a Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei
nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:

A SECRETÁRIA DE IMPRENSA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto
Estadual nº 41.466/2015, RESOLVE: Designar MARIA DA PAZ FIGUERÊDO, Matrícula nº 263.061-0, para Ordenadora de Despesa
responsável pela implementação e coordenação do Plano de Contingenciamento de Gasto (PCG), da Secretaria de Imprensa, a partir
de 01/01/2015.
Cláudia Cecília Correia Ramos Costa
Secretário de Imprensa

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PORTARIA SEMAS Nº 006/2015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento
administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS. 2 – OBJETO: Exercício pelo Contratado da função abaixo, conforme Seleção
Pública Simplificada através da Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº 128 de 10/10/13 publicada no Diário Oficial do Estado de 11/10/2013.
3 – VIGÊNCIA: Por até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual período, mediante interesse e necessidade da Secretaria, com
início a partir de 01.02.2015. 4 - REGISTRO: 01 (UM) contrato, conforme relacionado abaixo:
FUNÇÃO: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO E REDES SOCIAIS
CONTRATO Nº
001/2015

NOME
FLÁVIA BEZERRA CAVALCANTI
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 016, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 018, de 01.01.2015, DOE de 02.01.2015 e de acordo
com Decreto Governamental nº 30.219, de 15.02.2007, Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003, Lei nº 13.205, de 19.01.2007,
Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011 e o Edital para a Seleção Pública Simplificada constante do Anexo Único da Portaria Conjunta
SAD/SECMULHER nº 096, de 26/08/2009, e demais normas de direito administrativo pertinente à matéria, RESOLVE: rescindir, a pedido,
com base na cláusula terceira, o Contrato Temporário de Prestação de Serviço, com data a partir de 04/02/2015.
NOME
Priscila Michele Dos Santos da Costa

CPF
085.519.554-11

FUNÇÃO
Técnica de Enfermagem

MATRÍCULA Nº
355.599-2

CONTRATO Nº
052/2013

MUNICÍPIO
Petrolina

Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher

Nº CONT

MATRICULA

001/2013

3485536

WLADEMIR BERNARDO DE SOUZA

NOME

002/2013

11080760

003/2013
004/2013

2/1/2015

SANITARISTA

2/1/2015

11080779

ALESSANDRA TADEIA TENORIO NOE

SANITARISTA

2/1/2015

11080787

GINA CRISTINA FREITAS FARIAS

SANITARISTA

2/1/2015

005/2013

11080795

ANA VIRGINIA MATOS DE SÁ BARRETO

SANITARISTA

2/1/2015

006/2013

11080809

FLAVIA SILVESTRE OUTTES WANDERLEY

SANITARISTA

2/1/2015

008/2013

11080825

ANNA SAMONNE AMARAL LOPES

SANITARISTA

2/1/2015

010/2013

11080841

GABRIELA DA SILVEIRA GASPAR

SANITARISTA

2/1/2015

011/2013

11080850

DENISE DE BARROS BEZERRA

SANITARISTA

2/1/2015

012/2013

11080868

JAQUELINE RICARDO LOPES PESSOA

SANITARISTA

2/1/2015

013/2013

11080876

ANA BEATRIZ RIGUEIRA DE ASSIS

SANITARISTA

2/1/2015

014/2013

11080884

ANA COELHO DE ALBUQUERQUE

SANITARISTA

2/1/2015

015/2013

11080892

CANDIDA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO

SANITARISTA

2/1/2015

016/2013

11080906

SILVIA NATALIA SERAFIM CABRAL

SANITARISTA

2/1/2015

019/2013

11080930

FABIANE ARAGÃO RODRIGUES

SANITARISTA

2/1/2015

020/2013

11080949

WELLINTON TAVARES DE MELO

SANITARISTA

2/1/2015

021/2013

11080957

JULIANA MARIA OLIVEIRA CAVALCANTI MARINHO

SANITARISTA

2/1/2015

022/2013

11080965

ISABELLA MARTINS BARBOSA DA SILVA PAES

SANITARISTA

2/1/2015

023/2013

11080977

JUCILDA RODRIGUES LEAL

SANITARISTA

2/1/2015

024/2013

11080981

LUDMILA VIEIRA NOGUEIRA DA PAIXAO

SANITARISTA

2/1/2015

025/2013

11080990

ROSEANE BARBOSA SERRANO

SANITARISTA

2/1/2015

026/2013

11081007

JOSE HOLANDA DOS SANTOS NETO

SANITARISTA

2/1/2015

027/2013

11081015

VANIA MARIA DE SIQUEIRA CAVALCANTE

SANITARISTA

2/1/2015

028/2013

11081023

MARCELA VIEIRA LEITE

SANITARISTA

2/1/2015

029/2013

11081031

RAYLENE MEDEIROS FERREIRA COSTA

SANITARISTA

2/1/2015

030/2013

11081058

RAFAEL FERREIRA DE FRANÇA

SANITARISTA

2/1/2015

031/2013

11081066

CINTIA MICHELE GONDIM DE BRITO LIMA

SANITARISTA

2/1/2015

032/2013

11081090

TANIA GOMES DA CARVALHO

SANITARISTA

2/1/2015

033/2013

11081040

PIETRA LEMOS COSTA

SANITARISTA

3/1/2015

034/2013

11081074

MARIA DO LIVRAMENTO FIGUEIREDO DE FREITAS

SANITARISTA

7/1/2015

005/2011

3210901

ALZANEIDE MAURICIO CODECEIRA

TECNICO DE ENFERMAGEM

14/1/2015

011/2011

3210944

CINTIA MARIA DA SILVA SALVADOR

TECNICO DE ENFERMAGEM

28/1/2015

012/2011

3246060

CLEIDE MARIA CASSIMIRO DE AMORIM

TECNICO DE ENFERMAGEM

29/1/2015

013/2011

3210979

JOSIANE FARIAS DA SILVA

TECNICO DE ENFERMAGEM

30/1/2015

015/2011

3246051

ANTONIA CRISTIANA MENDES VALE

ENFERMEIRO

31/1/2015

036/2013

11081112

ROMULO GRANJA DE SOUZA

SANITARISTA

1/2/2015

037/2013

11081120

RENATA ROSAL LOPES DA CRUZ

SANITARISTA

1/2/2015

038/2013

11081139

MARIA EUSEMAR MASSENA

SANITARISTA

1/2/2015

039/2013

11081147

KATIA SAMPAIO COUTINHO

SANITARISTA

1/2/2015

040/2013

11081155

ANABELLE BEZERRA FERREIRA

SANITARISTA

1/2/2015

041/2013

11081163

UMBELINO NONATO DE CARVALHO NETO

SANITARISTA

1/2/2015

043/2013

11081180

JANNY KETURINE ALVES GUEDES

APOIADOR INSTITUCIONAL
HOSPITALAR

5/2/2015

CARLA VALOIS RIBEIRO

APOIADOR INSTITUCIONAL
HOSPITALAR

5/2/2015
5/2/2015

044/2013

11081198

045/2013

11081201

ANDREA FERNANDES CRUZ DE BARROS

APOIADOR INSTITUCIONAL
HOSPITALAR

047/2013

11081228

QUEILA CARLA RAMOS DA SILVA

APOIADOR INSTITUCIONAL
HOSPITALAR

5/2/2015

EMMANUELA MENDES AMORIM

APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAUDE COLETIVA

5/2/2015

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUZA ARAUJO

APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAUDE COLETIVA

5/2/2015
5/2/2015

PORTARIA SEPLAG Nº 012 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15 . RESOLVE: Dispensar o servidor
OTÁVIO DE BARROS FALCÃO JÚNIOR, matrícula nº 207.416-8, da Função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo FGS - 2, com efeito
retroativo a 01.02.2015.

049/2013
050/2013

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Secretária de Planejamento e Gestão

A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207, de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112 Parágrafo Único da Lei Estadual nº 6.123, de 20.07.1968, o
seguinte DESPACHO:

DECÊNIO

INÍCIO E TÉRMINO

11081244
11081252

052/2013

11081279

MICHELE CAVALCANTI DE MELO

APOIADOR INSTITUCIONAL
ORGANIZACIONAL

054/2013

11081295

DANIELLE GOES DE ARAUJO

APOIADOR INSTITUCIONAL
ORGANIZACIONAL

5/2/2015

ELEN GOMES DE MORAES

APOIADOR INSTITUCIONAL
HOSPITALAR

5/2/2015
5/2/2015

055/2013

11081309

058/2013

11081334

RAFAELA OLIVEIRA SANTOS BEIRÃO

APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAUDE COLETIVA

PROCESSO Nº

059/2013

11081376

EMANUELLA MARGARETH LIMA ROLIM MARTINS

APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAUDE COLETIVA

5/2/2015

061/2013

11081171

MARQUELINE SOARES DA SILVA

SANITARISTA

7/2/2015

CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO CITADAS, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO:
MÊS

INICIO DA VIGENCIA

SERGIO MURILO COELHO DE ANDRADE

PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral

CARGO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

MAT.Nº

NOME

162.006-1

Maria das Graças Barreto Gama
de Oliveira

02

2º

05.02.2015 a 05.04.2015

8.2006.04.00549.7

170.127-4

Maria Emília Romeiro de Lucena
e Melo

01

2º

24.02.2015 a 25.03.2015

8.2005.08.05250.1

Recife, 06 de fevereiro de 2015.

CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 073 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,

Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão

RESOLVE:
I – Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia a estabilidade
gestacional, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, em consonância ao parecer nº306/2014 expedido pela
Procuradoria Geral do Estado , a fim de garantir a estabilidade provisória da contratada gestante,

SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:

EM, 06/02/2015
PORTARIA Nº 071 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,

Nº CONT
057/2009

MATRICULA
2765829

NOME
IZABEL CRISTINA HENRIQUE

CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM

RESCISÃO
08/02/2015

CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados,

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data de rescisão.
Nº CONT

MATRICULA

NOME

CARGO

RESCISÃO

ENFERMEIRO

3/2/2015

A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão dos
servidores abaixo relacionados por ter adquirido o direito anterior a data do falecimento.

5/1/2015

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

753/2009

2894939

DEBORA KAREN DE LIRA EPIANIO

046/2013

11081210

GENY IGNEZ GALDINO DE MORAIS APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR

048/2013

11081236

JULIANA LOPES BEZERRA

APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA EM SAUDE COLETIVA 12/1/2015

CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

SIGEPE
52593/2015

NOME
ALEXANDRE BORGES PEREIRA

MATRICULA
2141582

DECÊNIO
1º

A PARTIR
24/11/2014

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