DOEPE 10/02/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Portaria SECTEC nº 010/2015 de 06/02/2015. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, RESOLVE: Dispensar o servidor ADMILSON JOSÉ DE VASCONCELOS, matrícula nº 334.029-5, da Função
Gratificada de Supervisão-1,símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01/02/2015.
PORTARIA SEDSCJ DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Estado
Portaria SECTEC nº 011/2015 de 06/02/2015. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, RESOLVE: Dispensar o servidor THIAGO VASCONCELOS MODENESI, matrícula nº 296.236-5 da Função
Gratificada de Supervisão-1,símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01/02/2015.
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Estado
Portaria SECTEC nº 012/2015 de 06/02/2015. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, RESOLVE: Dispensar o servidor MARCELO PINHEIRO DE LIRA, matrícula nº 191.531-2, da Função Gratificada de
Supervisão-3,símbolo FGS-3, a partir de 01/03/2015.
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 05 - Designar os servidores, ISOLDA PEDRO DOS REIS, mat. 168.645-3 e EDUARDO PARAISO SAMPAIO, mat. 168.256-3, para a
Função Gratificada de Supervisão – FGS-1, desta Secretaria, a partir de 01.02.2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 513 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (4) Quatro . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
ANA BONIFACIO DE
OLIVEIRA
FUNÇÃO
TÉCNICO EM NÍVEL
MÉDIO
MUNICÍPIO
PROJETO
04/02/2015
04/02/2016
RECIFE
PAULO FREIRE
PF00004/15
LAUDECY GOMES
DOS SANTOS
TÉCNICO EM NÍVEL
MÉDIO
03/02/2015
03/02/2016
RECIFE
PAULO FREIRE
PF00002/15
MARÇAL PIRES
MARQUES SILVA
TÉCNICO EM NÍVEL
MÉDIO
03/02/2015
03/02/2016
RECIFE
PAULO FREIRE
PF00003/15
SUSYLANE
MEDEIROS VAREJAO
TÉCNICO EM NÍVEL
MÉDIO
03/02/2015
03/02/2016
RECIFE
PAULO FREIRE
PF00005/15
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
PORTARIA SCGE n.º 006 de 09 de fevereiro de 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: Dispensar VANESSA BEZERRA DUARTE DA SILVA, matrícula n.º 328.428-0, da Chefia da Unidade de Análise
de Programação Financeira, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 007 de 09 de fevereiro de 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: Dispensar JULIANO FERRO DE SOUSA PORFIRIO, matrícula n.º 299.780-0, da Chefia da Unidade de Auditoria
de Finanças Públicas, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 008 de 09 de fevereiro de 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: Dispensar WALMIR GOMES DOS SANTOS, matrícula n.º 321.187-8, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 009 de 09 de fevereiro de 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: Designar LOURINALDO VICENTE SOARES para a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 010 de 09 de fevereiro de 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: Designar WALMIR GOMES DOS SANTOS, matrícula n.º 321.187-8, para a Função Gratificada de Apoio-1,
símbolo FGA-1, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do Ofício n°
008/2015-DGP-2, resolve:
Nº 734, DE 09/02/2015 - Designar o Tenente-coronel PM Gustavo Alves de Lira, matricula nº 1987-9, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Chefia da Sessão de Jornada Extra de Segurança, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando
dispensado o Major Reginaldo Felipe Santiago, matrícula nº 2040-0, com efeito retroativo ao dia 01/02/2015.
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VIGÊNCIA
PORTARIA SE Nº 514 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (9) Nove . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
ANDREA FELIPE
DOS SANTOS SILVA
FUNÇÃO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
MUNICÍPIO
PROJETO
06/02/2015
31/12/2015
FERREIROS
MÃE CORUJA
MC00006/15
EDIANE MARIA
BARBOZA DIAS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
06/02/2015
31/12/2015
CONDADO
MÃE CORUJA
MC00003/15
ELIZANGELA ROSA
DANIEL OLIVEIRA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
06/02/2015
31/12/2015
SALGUEIRO
MÃE CORUJA
MC00005/15
IZABELA DE LIMA
SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
06/02/2015
31/12/2015
LAGOA DOS
GATOS
MÃE CORUJA
MC00004/15
LEILIANE CRISTINA
GALINDO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
06/02/2015
31/12/2015
VENTUROSA
MÃE CORUJA
MC00002/15
LUCIVANIO DO
NASCIMENTO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
06/02/2015
31/12/2015
FLORESTA
MÃE CORUJA
MC00001/15
MARIA ZULEIDE DA
SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
04/02/2015
31/12/2015
PETROLINA
MÃE CORUJA
ER00001/15
NELDIVAN ARAUJO
EUFRASIO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
06/02/2015
31/12/2015
CEDRO
ENSINO
REGULAR
MC00008/15
REGINA CÉLIA
OLIVEIRA DE MELO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
06/02/2015
31/12/2015
CONDADO
MÃE CORUJA
MC00007/15
VIGÊNCIA
PORTARIA SE Nº 515 DE 09 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar TAIANA CAARE MARQUES BROCHARDT, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 302.644-2, da função de Chefe de Secretaria da Escola Professor José Brasileiro Vilanova, no
município de Paulista, na GRE Metropolitana Norte, a partir de 23.01.15. SIGEPE nº 0551036-2/14.
PORTARIA SE Nº 516 DE 09 DE 02 DE 2015.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 735, DE 09/02/2015 – Designar o Capitão PM Benôni Cavalcanti Pereira, matrícula nº 950567-8, para exercer a Função de Chefe
da Unidade de Apoio de Ensino da ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensada a servidora Viviane Rose Rodrigues de Souza Costa,
matrícula nº 238244-0, com efeito retroativo ao dia 02/02/2015.
Nº 736, DE 09/02/2015 – Designar o Perito Papiloscopista Carlos Eduardo da Silva Alves, matrícula nº 297149-6, para responder
pela Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do Instituto de Identificação
Tavares Buril - IITB/GGPOC/SDS, no período de 28/01 a 28/03/2015, durante o afastamento da Perita Papiloscopista Claudeci Ferreira
Maia, matrícula nº 137000-6, titular da função, em gozo de Licença Prêmio.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover TAIANA CAARE MARQUES BROCHARDT,
Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 302.644-2, para a Gerência da Biblioteca Pública do Estado de
Pernambuco, com 40 horas semanais, a partir de 23.01.15. SIGEPE nº 0551036-2/14.
PORTARIA SE Nº 517 DE 09 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARIA VALDENICE DA SILVA ALVES, Professor LPE, Classe IV, FS-A,
matrícula nº 117.946-2, da função de Chefe da Unidade do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da GRE de Limoeiro, a partir de
02.02.15. SIGEPE nº 0411802-7/15.
PORTARIA SE Nº 518 DE 09 DE 02 DE 2015.
Nº 737, DE 09/02/2015 – Designar o Comissário de Polícia Luiz Carlos Machado de Souza, matrícula n° 350690-8, para a Função
gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do
DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Deivison Alan Marques de Miranda, matrícula nº 319603-8, com efeito
retroativo a 01/02/2015.
Nº 738, DE 09/02/2015 – Designar a Escrivã de Polícia Valderez Teixeira de Azevedo Costa, matrícula nº 351049-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/
GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Escrivã de Polícia, Caroline da Silva Neves de Sales, matrícula nº 319732-8, com efeito retroativo
a 01/02/2015.
Nº 739, DE 09/02/2015 – Designar o Comissário Especial de Polícia Eduardo Antônio da Silva, matrícula nº 152705-3 para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/
GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia, Marcu Aurelio da Silva, matrícula nº 221330-3, com efeito retroativo a
01/02/2015.
Nº 740, DE 09/02/2015 – Designar o Escrivão de Polícia Roberto Neves da Silva, matrícula nº 273422-2, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios,
do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Escrivã de Polícia, Rafaela Azevedo Rafael, matrícula nº 319812-0, com efeito retroativo
a 01/02/2015.
Nº 741, DE 09/02/2015 – Designar o Escrivão Especial de Polícia José Carlos Sobral, matrícula nº 179795-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 20ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Caruaru, da DHA/
DINTER-1/SUBCP, ficando dispensada a Escrivã de Polícia, Tereza Fabiolla Silva de Melo, matrícula nº 273390-0, com efeito retroativo
a 01/02/2015.
Nº 742, DE 09/02/2015 – Designar a Escrivã de Polícia, Rennata Alencar Vieira Couto, matrícula nº 320354-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 61ª Circunscrição – Vitória de Santo
Antão, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/02/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
PORTARIA SE Nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 34.564, de 08.02.10, resolve designar JAQUELINE DE LUCENA NEGROMONTE,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 135.634-8, para a função de Chefe da Unidade do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da
GRE de Limoeiro, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0411802-7/15.
PORTARIA SE Nº 519 DE 09 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar EVANILSON ALVES DE SA, Professor LPM, Classe II, FS-A, matrícula
nº 189.882-5, da Função Gratificada de Supervisão -2, Símbolo FGS-2, da Gerência de Políticas Educacionais em Direitos Humanos,
Diversidade e Cidadania, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação. SIGEPE nº 0410431-4/15.
PORTARIA SE Nº 520 DE 09 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve GIOVANA CALDAS LUSTOSA DE ARAUJO,
matrícula nº 269.961-3, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na Gerência de Políticas Educacionais em Direitos
Humanos, Diversidade e Cidadania, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação. SIGEPE nº 0410431-4/15.
PORTARIA SE Nº 521 DE 09 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar GINA DA SILVA GUIMARÃES,
Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.709-3, na Gerência de Atenção ao Servidor, na Gerência Geral de Desenvolvimento de
Pessoas, com 200 horas aulas mensais, a partir de 01.02.15. SIGEPE nº 0412456-4/15.
PORTARIA SE Nº 522 DE 09 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARISETE MARCELINO DA SILVA,
Professor PEX, Classe II, matrícula nº 73.072-6, na Escola de Referência em Ensino Médio Martins Júnior, na GRE Recife Sul, com 150
horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, a partir de 01.01.15. SIGEPE nº 0406915-7/15.