DOEPE 10/02/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA SE Nº 523 DE 09 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar TIAGO LINS COSTA, matrícula nº 300.850-9, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, do Programa de Educação Integral, na Secretaria Executiva de Educação Profissional, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 04127973/15.
PORTARIA SE Nº 524 DE 09 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve designar ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA matrícula nº 299.674-0, para a função
Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do Programa de Educação Integral, na Secretaria Executiva de Educação Profissional, a
partir de 02.02.15. SIGEPE nº 04127938/15.

FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA ADITIVA TRIBUNAL PLENO – REUNIÃO 11.02.2015. 9h
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
09. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2014.000005240607-07 TATE 01.028/14-6 REQUERENTE: DOMINGOS
JOSÉ VIEIRA DE AQUINO, CPF/MF: 051.010.934-91 E ANA MARIA VIEIRA DE AQUINO, CPF/MF: 712.109.974-87. (REV. FLÁVIO DE
CARVALHO FERREIRA).
Recife, 09 de fevereiro de 2015.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente do TATE

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 04/ 2015
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de
30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
NT – COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME – IE 0566801-80 – RUA LEOVEGILDO CORREIAS DE QUEIROZ, CENTRO, SURUBIM – PE.
CEP: 55750000 – AI 2014.000005555391-09 e 2014.000005563044-31 – MARIVONE INES PELISSARO– EI 0306861-72 – RUA DA
ESPERANÇA Nº 352, PORTO DE GALINHAS, IPOJUCA – PE. CEP: 55590000 – AI 2014.000005281371-78 – NEIDE CHAVIER DOS
SANTOS – EI 0303508-59 – RUA UM Nº 96, PONTE DOS CARVALHOS, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE. CEP: 54590000 - AI
2015.000000758265-15 - SCJOHNSON DISTRIBUIÇÃO LTDA – IE 0569315-22 – RODOVIA PE-60, KM 14,5 GALPAO, SUAPE, PE.
CEP: 55590000 - AI 2014.000006335714-94 – CAJW METAIS E RECICLAGENS LTDA-ME - IE 0402781-74 – RUA JOAO TEIXEIRA
Nº 35, SALA 2, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA, PE. CEP: 54735320 - AI 2014.000005555237-17– REDIL COMERCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA – EI 0578668-13 – RODOVIA PE-60, KM 12, SUAPE, IPOJUCA – PE. CEP:
55590000 – AI 2014.000005564655-24.
Recife, 09 de fevereiro de 2015.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul.

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 006/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-006_10022015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 006/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-006_10022015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

EDITAL DBF Nº 012/2015
PRORROGAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000000701296-97, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte WOLLK IMPORT LTDA., CACEPE nº 0429486-65, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial
em 19/02/2015 e termo final em 18/02/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s)
termo(s) final(is) na data 18/02/2016.
Recife, 09 de fevereiro de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor

EDITAL DBF Nº 013/2015
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484,
de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e
no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e atividades
de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte MAGNETI MARELLI
STAMPING & WELDING INDUSTRIA E COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA., CACEPE nº 0566687-24, processo nº 2014.00000333927791, tendo seus efeitos a partir de 1º de março de 2015.
Recife, 09 de fevereiro de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor

EDITAL DBF Nº 014/2015
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484,
de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e
no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e atividades
de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte BROSE DO BRASIL
LTDA., CACEPE nº 0581896-61, processo nº 2015.000001042269-24, tendo seus efeitos a partir de 1º de março de 2015.
Recife, 09 de fevereiro de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor

Recife, 10 de fevereiro de 2015

EDITAL DBF Nº 015/2015
PRORROGAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015. 000000695366-24, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte FJ COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., CACEPE nº 0427387-76, fica renovado pelo
período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 19/02/2015 e termo final em 18/02/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s)
ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 18/02/2016.
Recife, 09 de fevereiro de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL – EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 017/2015 – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS –
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. Ficam intimados os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no prazo
de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo às
aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, na Portaria SF nº
147 de 29.08.2008, no Decreto Nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981, de
30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS DE INTIMAÇÃO - ANO 2014.
Recife, 10 de Fevereiro de 2015
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 09/02/15
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 30/01/2015
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 30/01/2015 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
11155/95-7
005.00774/95-1
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA

CONSTRUTORA FALCAO LTDA
1
1
1
RECIFE 09 DE FEVEREIRO DE 2015
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’

JUL
05

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 017/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ANA REGISLANE DA SILVA PEREIRA 76662713287 – 0427985-90, Rua Mário da Mota Limeira nº 65 casa, Santa Terezinha, Riacho
das Almas – PE – OS 2014.000006333280-42.
- J W DE LIMA FILHO ALIMENTOS EPP – 0591882-00, Avenida José Joventino nº 255, Centro, Taquaritinga do Norte – PE – OS
2014.000006335255-49.
- FÁBRICA DE MÓVEIS MONTURE LTDA – ME 0560914-35, Avenida Natal nº 496 A, Petrópolis, Caruaru – PE – OS 2014.000006333540-43.
Caruaru, 09 de fevereiro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 018/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua Treze de
Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste
Edital, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- QUEIROZ E NASCIMENTO LTDA ME – 0582527-03, Rua Rio Branco nº 103, A, Centro, Cupira – PE – AI 2015.000000947768-38.
Caruaru, 09 de fevereiro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 019/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Rua
Coronel Cornélio Soares n° 363, Centro, Serra Talhada – PE, ARE – Serra Talhada, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA ME – 0325203-52, Rua Agostinho Nunes de Magalhães
nº 51, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE – AI 2015.000001122990-13.
- FRANCISCO DE ASSIS MORAES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME – 0342042-61, Rua Enock Ignácio de Oliveira nº 1232, Nossa
Senhora da Penha, Serra Talhada – PE – AI 2015.000001123237-47.
- AGROPARAISO LTDA ME – 0424771-07, Avenida Inocêncio Lima nº 684, Centro, Custódia - PE – AI 2015.000000923092-05.
- M G MARTINS RODRIGUES & CIA LTDA ME – 0567815-39, Avenida Inocêncio Lima, Centro, Custódia - PE – AI 2015.000001122880-62.
- LAYDOSN BEZERRA CABRAL LIMA 02204820474 – 0523309-74, Avenida Isidoro Conrado nº 1.380, Loja, Nossa Senhora da
Conceição, Serra Talhada – PE – AI 2015.000001123376-16.
- REGIVALDO ALVES DE SOUZA ME – 0230681-67, Avenida Miguel Nunes de Souza nº 600, São Cristovão, Serra Talhada – PE – AI
2015.000001106880-98.
- MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS 55677606472 – 0573014-76, Avenida Pedro de Melo nº 155, Redenção, Custódia – PE – AI
2015.000001123492-15.
- C V ELETRO LTDA – 0263084-28, Rua José Alves da Silveira Lima nº 1085, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE – AI
2015.000001122553-18.
- EVANDRO TENÓRIO DE AZEVEDO ME – 0362657-13, Rua José Estrela nº 37, Centro, Custódia – PE – AI 2015.000000923823-95.
- GILCY MOIZES DOS SANTOS ME – 0565702-44, Rua Coronel Manoel Gomes nº 16, Fátima, Flores – PE – AI 2015.000000923376-83.
Caruaru, 09 de fevereiro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 020/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Rua Padre
Pedro Paes nº 44, Centro, Belo Jardim – PE, ARE – Belo Jardim, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital,
para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- CICERO & EVERALDO ALIMENTOS LTDA EPP – 0587428-91, Praça Historiador Adalberto Paiva nº 124, Loja D, Centro, São Bento
do Una – PE – AI 2015.000001110799-58.
- LUCIANA TRESENA DA SILVA 06366057443 – 0588168-44, Rua João Salvador nº 560, COHAB II, Belo Jardim – PE – AI
2015.000001111112-74.
- F N DA COSTA ME – 0595185-29, Rua Nova nº 86, Estrada PE 180, Zona Rural, São Bento do Una – PE – AI 2015.000001111203-46.
Caruaru, 09 de fevereiro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral