DOEPE 11/02/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de fevereiro de 2015
Nº 761, DE 10/02/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Luiz Guedes da Silva, matrícula nº 273616-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerência de Controle Operacional Especializada, da
DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 02/02/2015.
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
Nº 762, DE 10/02/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Raphael Carneiro da Silva, matrícula nº 273524-5, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerência de Controle Operacional Especializada, da DIRESP/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 02/02/2015.
PORTARIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DAS CIDADES RESOLVE:
Nº 16 – Dispensar a servidora, MARILIA DE SOUZA LEÃO, matrícula 334.026-0, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, a partir de 01/02/2015.
Recife, 10 de fevereiro de 2015. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
PORTARIA SECTEC N.º 009 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação no uso de suas atribuições legais, Resolve: Dispensar o servidor JOSÉ MARCOS
MORENO VIEIRA, matrícula nº 289.389-4, da Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2, a partir de 01/03/2015.
PORTARIA SECTEC Nº 013 /2015 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, RESOLVE: Rescindir, a pedido o Contrato por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data
indicada, cujo objeto é o exercício da Função de:
ASSESSOR JURÍDICO
CPF/MF
451.117.824-00
Nº 766, DE 10/02/2015 - Dispensar o Comissário de Polícia Jose Custodio da Silva Junior, matrícula nº 272937-7, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de
Polícia da 19ª Circunscrição - Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 03/02/2015.
Nº 767, DE 10/02/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Joao Batista Ferreira de Souza, matrícula nº 151951-4, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de
Polícia da 19ª Circunscrição - Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 03/02/2015.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
NOME DO SERVIDOR
JOSIEL LUCENA CAVALCANTE
Nº 764, DE 10/02/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Marcos Antônio Marques de Souza, matrícula nº 159833-3, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Departamento de Polícia da Mulher, da GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 02/02/2015.
Nº 765, DE 10/02/2015 - Dispensar a Agente de Polícia Wanessa Cristina Araujo dos Santos, matrícula nº 320293-3, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de
Polícia da 19ª Circunscrição - Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 03/02/2015.
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
CONTRATO Nº
116/2013
Nº 763, DE 10/02/2015 - Dispensar a Comissária Especial de Polícia Adriana Ribeiro Marconi, matrícula nº 208654-9, da Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Chefia do Núcleo de Prevenção aos Crimes Contra a Mulher, do DPMUL/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 02/02/2015.
DATA DA RESCISÃO
31/01/2015
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
PORTARIA SCGE n.º 011 de 09 de fevereiro de 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º do Decreto nº 41.466, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º O atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.466, de 2 de fevereiro de 2015, observará, complementarmente, o
cumprimento das normas e procedimentos contidos nesta Portaria.
Art. 2º Para fins de atendimento à determinação contida no artigo 1º do Decreto nº 41.466, de 2015, os dirigentes máximos das empresas
públicas e sociedades de economia mista do Estado de Pernambuco deverão aprovar resolução interna, nos termos dos respectivos
estatutos, aderindo ao Plano de Contingenciamento de Gastos – PCG.
§ 1º A resolução de que trata o caput deverá ser encaminhada à Secretaria da Controladoria Geral do Estado – SCGE juntamente com o
plano de contingenciamento de gastos previsto no artigo 8º do Decreto nº 41.466, de 2015.
§ 2º O descumprimento do disposto neste artigo implicará a suspensão dos aportes de capital previstos na Lei Orçamentária até a
correspondente regularização.
Art. 3º Todos os encaminhamentos e expedientes destinados ao Comitê Gestor do PCG, instituído pelo Decreto nº 41.466, de 2015,
deverão ser dirigidos ao Secretário da Controladoria Geral do Estado.
Art. 4º Para fins de cumprimento das disposições contidas nos incisos VII e XIV do artigo 5º do Decreto nº 41.466, de 2015, a Secretaria
de Defesa Social deverá publicar portaria estabelecendo os limites de gasto com os temas “Combustível”, “Passagens” e “Diárias”,
respectivamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 5º Para fins de cumprimento do disposto no inciso VIII do artigo 5º do Decreto nº 41.466, de 2015, fica vedada a execução de despesa
por meio de Suprimento de Fundos Institucional – SFI referente à contratação de serviços para os quais existam estudos técnicos
aprovados em portaria do Secretário de Administração.
Parágrafo único. A contratação de que trata o caput deve ser realizada nos termos do Decreto nº 40.441, de 28 de fevereiro de 2014.
Art. 6º Para fins de cumprimento do disposto no inciso XX do artigo 5º do Decreto nº 41.466, de 2015, a Secretaria de Saúde deverá
providenciar a elaboração das respectivas atas corporativas em até 90 (noventa dias), a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 7º Para fins de cumprimento do disposto no inciso XXIV do artigo 5º do Decreto nº 41.466, de 2015, a Secretaria de Administração
deverá providenciar a elaboração das respectivas atas corporativas em até 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação desta
Portaria.
Art. 8º Para fins de cumprimento do disposto no artigo 6º do Decreto nº 41.466, de 2015, todos os convênios e respectivos termos aditivos
referentes à cessão de servidores, empregados e militares deverão conter cláusula que estabeleça o desfazimento da autorização
concedida para a cessão, renovação ou prorrogação, nos termos do parágrafo único do mesmo artigo.
Art. 9º Para fins de cumprimento do disposto nos §§ 1º e 3º do artigo 5º, bem como no artigo 8º do Decreto nº 41.466, de 2015, os órgãos
e entidades deverão encaminhar os objetos daqueles dispositivos diretamente ao Secretário da SCGE.
Art. 10. Em atendimento ao disposto no inciso II do artigo 7º do Decreto nº 41.466, de 2015, a SCGE designará responsável técnico
para acompanhamento da execução do PCG em cada órgão ou entidade do Poder Executivo, comunicando-os, formalmente, dessa
designação.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Nº 768, DE 10/02/2015 - Dispensar a Escrivã de Polícia Suelen Andrade da Silva Calais, matrícula nº 351082-4, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 61ª Circunscrição – Vitória de Santo
Antão, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 769, DE 10/02/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Roberto de Albuquerque Barroso, matrícula nº 208231-4, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 121ª Circunscrição – Orobó,
da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 770, DE 10/02/2015 - Designar o Agente de Polícia Roberto de Albuquerque Barroso, matrícula nº 208231-4, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 121ª Circunscrição –
Orobó, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de
Polícia Roberto José da Silva, matrícula nº 156923-6, no período de 01/02 a 30/04/2015.
Nº 771, DE 10/02/2015 - Designar o Agente de Polícia Demilton Lucas de Sá Pires, matrícula nº 350888-9, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 207ª Circunscrição – Santa
Cruz de Malta, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário
Especial de Polícia Alexandre de Carvalho e Sá, matrícula nº 152079-2, no período de 01/01 a 31/05/2015.
Nº 772, DE 10/02/2015 - Designar o Escrivão Especial de Polícia Carlos Jomari da Silva Barreto, matrícula nº 179940-1, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia de Atos Infracionais, da
UNIPRAI/DPCA/DIRESP, ficando dispensado o Escrivão Especial de Polícia Cláudio João da Silva, matrícula nº 179683-6, com efeito
retroativo a 01/02/2015.
Nº 773, DE 10/02/2015 - Designar a Agente de Polícia Isabela Braga Viana, matrícula nº 273285-8, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 7ª Circunscrição – Boa Viagem, da 3ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Vladimir Costa Galvão, matrícula nº 273000-6, com efeito retroativo a
01/02/2015.
Nº 774, DE 10/02/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Horácio José Cavalcanti, matrícula nº 152456-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos de
Veículos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, ficando dispensado, o Comissário Especial de Polícia José Carlos Velozo Pereira, matrícula nº
152740-1, com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 775, DE 10/02/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Nayara Rakel Solano de Goes, matrícula nº 296925-4, para responder pela
Chefia da Assessoria de Comunicação Social da Polícia Civil, da SUBCP/GAB-PCPE, símbolo CAS-2, durante afastamento por motivo
de férias de sua Titular, a Servidora Maria Alzenir do Nascimento Cavalcanti, matrícula nº 261811-7, no período de 30/01 a 28/02/2015.
Nº 776, DE 10/02/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Jefferson José Barbosa da Silva, matrícula nº 320097-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Análise e Estatística, da UNIMOPE/DIRH/SUBCP/
GAB-PCPE, ficando dispensado o Agente de Polícia Jair Bezerra Carneiro, matrícula nº 273469-9, com efeito retroativo ao dia
01/02/2015.
Nº 777, DE 10/02/2015 – Dispensar o Soldado PM João Paulo Barreto da Cunha Lustosa, matrícula 112192-8, da Função gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XX, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei seca/
SDS, com efeito retroativo ao dia 01/02/2015.
Nº 778, DE 10/02/2015 – Atribuir à servidora Viviane Rose Rodrigues de Souza, matrícula nº 238244-0, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Arquitetura e Engenharia/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/02/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 048, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM MEDIANTE TRANSAÇÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão judicial, proferida pelo Grupo de Câmaras de Direito Público, nos autos da Ação
Rescisória, processo nº 001.0008238-72.2014.8.17.0000 (0345986-3), que homologou o termo de transação firmado entre as partes,
extinguindo o processo com resolução de mérito, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 18, de 27.01.15, alinhado ao PARECER
nº 580/2014/PGE, de 02 de dezembro de 2014, Encaminhamento/Contencioso nº 016/2015-AEAJA, de 02.02.15, CI nº 129/2015-GGAJ/
SDS, de 30.01.15, Of. nº 390/2015-PC/PGE, de 29.01.15 e considerando o teor da Nota nº 014/2012/DE/CEMET-I, publicada no BG
nº 174, de 12SET2012, RESOLVE: I. Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 12 de Setembro de 2012,
pelo critério de antiguidade, o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2012-Turma II, Mat. 930572-6 / CLAUDEMIR PEREIRA DE
SOUZA, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 104205-0 / Genivaldo Rodrigues Bulhões Filho e
Mat. 990185-0 / Silvio Roberto dos Santos; II. O Servidor Militar Estadual acima citado se obriga a não mais questionar em juízo ou fora
dele acerca do curso de formação de sargento decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e
quaisquer consequências e/ou repercussões econômico-financeiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados; III.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Coronel PM
Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº
059, de 05 JUL 04, RESOLVE:
Nº 050, de 06.02.2015: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares abaixo discriminados:
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 758, DE 10/02/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Mario Gomes da Silva Neto, matrícula nº 273661-6, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição - Paulista, da 8ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 02/02/2015.
Nº 759, DE 10/02/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Valdeci Monteiro da Silva, matrícula nº 151933-6, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 11ª Delegacia Seccional de Polícia - Goiana, da
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 02/02/2015.
Nº 760, DE 10/02/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Luciano Francisco dos Santos, matrícula nº 161594-7, da Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Planejamento Operacional Especializado, da GCOE/
DIRESP/SUBCP, com efeito retroativo a 02/02/2015.
2° Sgt
19226-0
Eliezer Manoel dos Santos
2° Sgt
27855-6
Napoleão José de Santana Filho
Cb
23225-4
Ronaldo Soares
Cb
23500-8
Israel Pereira de Carvalho
Cb
23920-8
Severino José dos Santos
Cb
24126-1
Jeremias Frazão Bezerra
Cb
25007-4
Edílson Lúcio da Costa
Cb
25922-5
Mauricio Tenório de Oliveira
Cb
26545-4
Mirandi José da Silva
À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO