DOEPE 11/02/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de fevereiro de 2015
Cb
26697-3
Maria Cristiane Ferreira Guedes
Cb
26841-4
Antonio Rodrigues de Lima Filho
Cb
27196-9
Fernando Sena Pinto Júnior
Cb
27216-7
Alexandre Roberto Gomes dos Santos
Cb
27851-3
Maciel Leite Pereira
Cb
920585-3
Marcilio Felismino Lira
Cb
920596-9
Liberato Luiz de Torres
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela
FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da
publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou
Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a
partir da publicação do ato aposentatório.
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Coronel PM
Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 001/15 - SLR/DGP, de 28JAN15.
Ementa: LICENCIAMENTO A PEDIDO
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13,
e considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso I do Art. 109 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I - Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a pedido, a contar de 12JAN15, o Sd QBMG-1 Mat. 704111-0
RAIMUNDO JONATAS RODRIGUES SANTOS, filho de RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS e MARIA SALETE RODRIGUES DOS
SANTOS, nascido no dia 06 de novembro de 1975, natural de Francisco Santos - PI, RG 2704111-5 SDS/CBMPE, C.P.F. 020.944.424-03,
conforme requerimento firmado nesta DGP sob o protocolo nº 239.
II - À CPPA para as Providencias;
III - À SIP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME;
IV - Ao CInt para recolher os uniformes;
V - À SMP para as providências;
VI - Publique-se.
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 002/15 - SLR/DGP, de 28JAN15.
Ementa: LICENCIAMENTO A PEDIDO
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13,
econsiderando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso I do Art. 109 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I - Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a pedido, a contar de 12JAN15, o Sd QBMG-1 Mat. 7111860 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, filho de JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO e GERUZA UMBUZEIRO DA SILVA, nascido no
dia 02 de abril de 1980, natural de Paulista - PE, RG 2711186-5 SDS/CBMPE, C.P.F. 035.332.874-08, conforme requerimento firmado
nesta DGP sob o protocolo nº 239.
II - À CPPA para as Providencias;
III - À SIP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME;
IV - Ao CInt para recolher os uniformes;
V - À SMP para as providências;
VI - Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
CORREGEDORIA GERAL
Portaria Cor.Ger./SDS nº 119/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 4015966-4/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 4ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1004.00021/2015.1.1; II –
Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 09FEV15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 120/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 5669480-2/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1002.00022/2015.1.1; II –
Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 09FEV15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 121/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art.
5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor dos Sigepes nº 7403069-2/2014, 4013546-5/2014, 4015597-4/2014, 88460998/2014 e 8801744-5/2015 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo
Disciplinar, que tramitará na 3ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1003.00023/2015.1.1; II – Determinar que a Comissão Processante elabore
a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados nos citados SIGEPES; III - Determinar que sejam observados os
dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 09FEV15. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 122/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do
Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7413259-4/2012 e seus anexos, noticiando irregularidades
administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Especial, que tramitará na CEPDPC, sob tombo nº
10.107.1020.00005/2015.1.2; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos
articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie;
R. P. C. Recife, 09FEV15. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 004/PMPE/DGP-DGP2, de 20/01/2015
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 910327-9/CEMET-I, José Evaristo Irmão, por haver tornado Apto para o serviço ativo
da PMPE, tendo em vista voltando às atividades laborais na Corporação, conforme foi informado a esta DGP-2, através do Ofício nº
1017/14 – JMS, datado de 17 de dezembro de 2014, oriundo da Diretoria de Saúde; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 17
de dezembro de 2014. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Jorge Luiz de Melo Pereira – Cel
PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 005/PMPE/DGP-DGP2, de 20/01/2015
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 25461-4/14º BPM, Neilo Cleano Meneses Silva, por haver tornado Apto para o serviço
ativo da PMPE, tendo em vista voltando às atividades laborais na Corporação, dispensado de serviços externos e operacionais, podendo
cumprir expediente interno, onde o mesmo não poderá portar arma de fogo, conforme foi informado a esta DGP-2, através do Ofício nº
965/2014 – 1ª Seção, datado de 10 de dezembro de 2014, oriundo do 14º BPM; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 10 de
dezembro de 2014. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Jorge Luiz de Melo Pereira – Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 006/PMPE/DGP-DGP2, de 20/01/2015
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Reverter
ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 113945-2/6º BPM, Rodrigo Gomes da Silva, por haver sido apresentado de retorno do Curso de
Formação de Agente de Segurança Penitenciaria (CFASP), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de
Pernambuco; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 22 de dezembro de 2014. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM
Comandante Geral. Por delegação: Jorge Luiz de Melo Pereira – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
13
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 007/PMPE/DGP-DGP2, de 20/01/2015.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 106548-3/19º BPM, Mário Raphael Barbosa de Souza, por haver tornado Apto para o
serviço ativo da PMPE, tendo em vista voltando às atividades laborais na Corporação, conforme foi informado a esta DGP-2, através do
Ofício nº 955/2014 – 1ª Seção, datado de 18 de novembro de 2014, oriundo do 19º BPM; II - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 06 de novembro de 2014. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Jorge Luiz de Melo Pereira
– Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG / PMPE nº 053, de 09/02/2015.
EMENTA: Transferência para a Reserva.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 16 de janeiro
de 2015, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat 112169-3/BPCHOQUE – PAULO
CÁSSIO AVELINO SERPA, praça de 18/02/2011, filho de Eugênio Paulo Serpa e de Josefa Avelino Serpa, por haver sido empossado
no cargo público efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do BPCHOQUE
deverá proceder o recolhimento Carteira do SAME e de todos os materiais da Fazenda Pública postos à disposição do militar estadual
ora transferido para a reserva não remunerada para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do
Comando Geral nº 557, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO
FRANCISCO PEREIRA NETO Cel PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA CEL PM Diretor de
Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIAS SDEC DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
RESOLVE:
Nº 01 – Dispensar MARIA LADY DE OLIVEIRA, matrícula nº 248.466-8, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 02 – Dispensar LUIZ PEREIRA DE SOUZA FILHO, matrícula nº 259.170-7, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1 da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico,com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 03 – Dispensar MARINALDA ROCHA ALMEIDA, matrícula nº 260.113-3,da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 04 – Dispensar LUIZA MARIA BARBOSA, matrícula nº 177.273-2,da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 05 – Designar FRANCISCA ANÁLIA ARNAUD, matrícula nº 160.392-2, para execer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 06 – Designar JOSICLEIDE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 362.065-4,para execer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 07 – Designar JOSENILDO MIRA SOBRINHO, matrícula nº 239.504-5,para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 08 – Designar VILMA ANTAS DE MELO MENDONÇA , matrícula nº 166.557-0,para execer Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 09 – Designar EDUARDO RODRIGUES BARROS, matrícula nº 261.901-6,para exercer Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 10 – Designar JOSÉ SEVERINO NOBREGA, matrícula nº 186.300-2,para execer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 11 – Designar CLAÚDIO JOÃO DA SILVA, matrícula nº 357.361-3,para execer Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 12 – Designar JÉSSICA SANTOS MESQUITA, matrícula nº 346.002-3,para execer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 13 – Designar ALDICÉA MENEZES DE ASSIS, matrícula nº 329.120-0,para execer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015 .
Nº 14 – Designar CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO BEZERRA, matrícula nº 343.365-0 ,para execer a Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 15 – Designar MARINALDA ROCHA ALMEIDA, matrícula nº 260.113-3,para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 16 – Designar MARTA GOMES DE LIMA, matrícula nº 318.626-1,para execer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 17 – Designar EDRIANE ALVES DA SILVA, matrícula nº 347.571-9 ,para execer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 18 – Designar JOSÉ JERÔNIMO BARBOSA DE A. E SILVA, matrícula nº 337.705-9 ,para execer a Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 19 – Designar EDILENE DE MORAIS SOBRAL BELZ, matrícula nº 347.572-7 ,para execer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 20 – Designar ALBINO FERREIRA FERRO FILHO, matrícula nº 240.860-0 ,para execer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 21 – Designar ROSÂNGELA VALENÇA DOS SANTOS, matrícula nº 262.207-6 ,para execer a Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 22 – Designar JOSÉ CARLOS SIMÕES SIQUEIRA, matrícula nº 101.435 ,para execer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 23 – Designar ISMAEL DO NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula nº 280.243-0,para execer a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 24 – Designar FRANCISCO DE ASSIS SOBRAL, matrícula nº 261.899-0 ,para execer a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1 da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 25 – Designar PAULO ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 313.674-4,para execer a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 26 – Designar RONILDO ALEXANDRE DE LIMA, matrícula nº 260.112-5,para execer a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 27 – Designar EUDORIO RODRIGUES COELHO NETO , matrícula nº 339.588-0,para execer a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
Nº 28 – Designar LUIZA MARIA BARBOSA, matrícula nº 177.273-2,para execer a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO