DOEPE 12/02/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-D/2011 - Processo
Licitatório Nº 032.2010.VII.PP.004.SAD– Pregão presencial
Nº 004/2010. CONTRATADA: INSTITUTO EUVADO LODI - IEL.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094-F/2011 - Processo
Licitatório Nº 039/2011 – Tomada de preço Nº 001/2011.
CONTRATADA: FERREIRA & ASSOCIADOS AUDITORES
INDEPENDENTES S/S. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 30 dias.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116-F/2012 - Processo
Licitatório Nº 084/2012 – Dispensa Nº 009/2012. CONTRATADA:
SANIDADE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência de 22/11/2014 a 30/12/2014
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095-E/2010 - .
CONTRATADA: ELISETE XAVIER DE MELO E SOUZA . OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses e reajuste
contratual o qual passará o valor de locação a ser R$ 1.018,69.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Tornar sem efeito a publicação do D.O.E. de 16.01.2015, referente
ao Contrato de Fornecimento Nº 001/2014 – UNAJUR.
Objeto: Serviço de Consultoria em Assuntos Jurídicos e
Acompanhamento de Projetos nas UGTs de Caruaru, Limoeiro e
Garanhuns.
Valor R$: 50.000,04
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 15/10/14
Processo Licitatório Nº 020/14
Modalidade: Seleção de Consultoria Individual Nº 005/14
Contrato Nº 045/14
Contratante: Prorural
Contratado: Carlos Alberto Soares
Objeto: Consultoria Especializada para Estruturação de Modelo de
Gestão para Saneamento Rural.
Valor R$: 50.000,04
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 01/10/14
Processo Licitatório Nº 025/14
Modalidade: Seleção de Consultoria Individual Nº 010/14
Contrato Nº 046/14
Contratante: Prorural
Contratado: José Adelmo dos Santos
Objeto: Consultoria Especializada para Suporte à Supervisão
Técnica de Subprojetos na Região do Pajeú
Valor R$: 50.000,04
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 01/10/14
Recife, 11 de fevereiro de 2015.
Antonio Barros Pereira de Andrade
Chefe de Polícia Civil
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 021/2015–PE(SRP)Nº 020/2015 Objeto: SERVIÇO
DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ARMAZENAMENTO
DO TIPO GERADOR DE AR MEDICINAL E VÁCUO. Proposta
até: 05/03/2015 às 08h:30min. Disputa: 05/03/2015 às
08h30min(Horário de Brasília).Edital: www.compras.pe.gov.
br.,Inf.:(81)3181-7120.Recife, 11/02/2015. Marcos Antonio V. de
Melo – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – SARA
PRORURAL
EXTRATODE CONTRATOS
Processo Licitatório Nº 021/14
Modalidade: Seleção de Consultoria individual Nº 006/14
Contrato Nº 037/14
Contratante: Prorural
Contratado: Rômulo Diniz Sobreira Filho
Objeto: Serviço de Consultoria em Medicina Veterinária e
Acompanhamento de Projetos Técnicos em área Especifica de
Atividades Produtivas.
Valor R$: 60.000,00
Vigência: 12 meses
Data de assinatura. 01/10/14
Processo Licitatório Nº 018/14
Modalidade: Seleção de Consultoria Individual Nº 003/14
Contrato Nº 038/14
Contratante: Prorural
Contratado: Francisco José Marques Júnior
Objeto: Prestação de Serviço de Suporte à Supervisão Técnica e
Regional de Subprojeto na Região de RMR
Valor R$: 50.000,04
Vigência: 12 meses
Data de assinatura. 01/09/14
Processo Licitatório Nº 017/14
Modalidade: Seleção de Consultoria Individual Nº 002/14
Contrato Nº 039/14
Contratante: Prorural
Contratado: Carlos Campelo Vaz Júnior
Objeto: Consultoria na área de Agronomia, com Nível Sênior, para
Acompanhar os Projetos Técnicos, em área Especifica.
Valor R$: 80.000,00
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 01/09/14
Processo Licitatório Nº 019/14
Modalidade: Seleção de Consultoria Individual Nº 004/14
Contrato Nº 040/14
Contratante: Prorural
Contratado: Karla Fontes de Andrade Lima
Objeto: Serviço de Consultoria Especializada para Estruturação da
Secretaria Executiva do PRS, no âmbito do Projeto Pernambuco
Rural Sustentável
Valor R$: 50.000,04
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 01/10/14
Processo Licitatório Nº 022/14
Modalidade: Seleção de Consultoria Individual Nº 007/14
Contrato Nº 041/14
Contratante: Prorural
Contratado: Geórgia Paula Braga Cavalcante
Objeto: Serviço de Consultoria em Assuntos Jurídicos Nivel Sênio
e Acompanhamento de Projetos do PRS.
Valor R$: 80.000,00
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 01/10/14
Processo Licitatório Nº 023/14
Modalidade: Seleção Consultoria Individual Nº 008/14
Contrato Nº 043/14
Contratante: Prorural
Contratado: Natália Cruz Bezerra
Processo Licitatório Nº 030/14
Modalidade: Seleção de consultoria Individual Nº 015/14
Contrato Nº 047/14
Contratante: Prorural
Contratado: Jacy Carmem Cordeiro Rino
Objeto: Consultoria Especializada para Suporte à Supervisão
Técnica de Subprojetos na Região do Itaparica
Valor R$: 50.000,04
Vigência: 12 meses
Data de assinatura. 01/10/14
Processo Licitatório Nº 031/14
Modalidade: Seleção Consultoria Individual Nº 016/14
Contrato Nº 048/14
Contratante: Prorural
Contratado: Hélio Nunes Alencar
Objeto: Consultoria Especializada para Suporte à Supervisão
Técnica de Subprojetos na Região do Araripe
Valor R$: 50.000,04
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 01/10/14
Processo Licitatório Nº 032/14
Modalidade: Seleção de Consultoria Individual Nº 017/14
Contrato Nº 049/14
Contratante: Prorural
Contratado: Gustavo Santa Clara Roque da Mata
Objeto: Consultoria na área de Agronomia, com nível Pleno, para
Acompanhar os Projetos Técnicos, em área Especifica.
Valor R$: 60.000,00
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 01/10/14
Processo Licitatório Nº 028/14
Modalidade: Seleção Consultoria Individual Nº 013/14
Contrato Nº 052/14
Contratante: Prorural
Contratado: Tibério Érico Freire Filho
Objeto: Consultoria na área de Engenharia Civil, Nível Sênior, com
o objetivo de Analisar e Acompanhar os Projetos Técnicos em área
Especifica.
Valor R$: 80.000,04
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 24/10/14
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Convênio: 148/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores Rurais do
Assentamento Areias
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 28/07/14
a 28/01/15
Município: Tacaratu
Data de assinatura: 28/07/14
Convênio: 148/14
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores Rurais do
Assentamento Areias
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 28/01/15
a 27/07/15
Município: Tacaratu
Data de assinatura: 27/01/15
Processo Licitatório Nº 005/14
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/14
Contrato Nº 030/14
Contratante: Prorural
Contratado: CAD Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza
Valor R$: 1.788,96
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 03/11/14
da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
– SEFAZ/PE, quais sejam: Lote 01: SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DAS ALÇAS DE ENTRADA E SAÍDA
DA PLATAFORMA DA BALANÇA DO POSTO FISCAL
DE SUAPE/PE, localizado na AV. PORTUÁRIA, S/N,
COMPLEXO INDUSTRIAL SUAPE, CABO/PE, e Lote 02:
SERVIÇOS DE NIVELAMENTO EM PISTA DE PESAGEM EM
CONCRETO COM MICROFRESAGEM SOB TRILHOS NAS
PLATAFORMAS DOS POSTOS FISCAIS DE SUAPE E SÃO
CAETANO, localizados na AV. PORTUÁRIA, S/N COMPLEXO
INDUSTRIAL SUAPE, CABO/PE e RODOVIA BR 232 KM 145,
SÃO CAETANO/PE, conforme condições e especificações
constantes nos respectivos Projetos Básicos, compostos de
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico-Financeiro e Projetos Arquitetônicos, constantes do
Anexo I, parte integrante deste Edital. Data de abertura:
02.03.2015 às 10h (horário local). O Edital, na íntegra, poderá
ser retirado no Painel de Licitações no site www.sad.pe.gov.br/
seadm ou pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de
um pen driver, no Edifício Sede da Secretaria da Fazenda, sito
à Rua do Imperador, s/n, 9º andar, sala 904, Santo Antônio –
Recife/PE, no horário das 08h às 13h. Informações pelo fone
(fax): (0**81) 3183-6123. Recife, 11 de fevereiro de 2015. Odacy
Wellington da Silva – Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Processo Licitatório Nº 005/14
Modalidade:Pregão Eletrônico Nº 001/14
Contrato Nº 032/14
Contratante: Prorural
Contratado: Diferencial Comércio Atacadista EIRELI - EPP
Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza
Valor R$: 471,24
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 03/11/14
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC
RATIFICAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
PROCESSO Nº 025.2015.DL.006.SEE
Considerando a ordem judicial exarada no processo Nº 000399633.2015.8.17.0001, reconheço e ratifico, com base na Portaria
SAD Nº 1.000, datada de 16/04/2014, com fundamento no
disposto no art. 24, inciso IV, da Lei Federal Nº 8.666/93, e à vista
da justificativa do órgão de origem e da Nota Técnica GGLIC Nº
06/2015, a Dispensa de Licitação, processo Nº 025.2015.DL.006.
SEE, cujo objeto é a contratação direta da Empresa ADLIM
TERCERIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA, para a prestação de
serviços de limpeza e conservação predial, visando a obtenção
de adequadas condições de salubridade e higiene, com a
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, no valor global de R$ 18.279.566,04
(dezoito milhões, duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e
sessenta e seis reais e quatro centavos), pelo período de 180
(cento e oitenta) dias, até a conclusão do processo licitatório
regular, ou enquanto perdurarem os efeitos da decisão judicial que
motivou o presente ato. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de
Licitações.
(F)
CONTRATO SECMULHER 108/2014 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER
CNPJ:
09.601.781/0001-44,
CONTRATADO:
SUL
AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS – CNPJ:
33.041.062/0001-09, DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS
DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21.06.1993. Objeto: Prestação
de serviço de seguro total para 02 (dois) veículos tipo ônibus da
Secretaria da Mulher. Valor: R$7.999,00 (sete mil, novecentos e
noventa e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da assinatura. Recife, 10 de fevereiro de 2015 - – Silvia Cordeiro
– Secretária da Mulher.
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
Nº 096/2013 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADO: COMPAINHA EDITORA DE PERNAMBUCO
– CNPJ: 10.921.252/0001-07, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2012, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2013. Objeto:
Prorrogação de prazo. Vigência: 04/08/2014 a 30/01/2015.
Recife, 10 de fevereiro de 2015 – Silvia Cordeiro – Secretária
da Mulher.
EXTRATO
TCU Nº 12/2014 - PARTES - Estado de Pernambuco/Secretaria
da Mulher - CNPJ: 09.601.781/0001-44 e Município de Belém
de Maria/PE - CNPJ: 10.184.703/0001-70. OBJETO: Cessão
de uso de bens móveis. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos a partir da
assinatura. Recife, 10 de outubro de 2014 - Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
EXTRATO
Processo Licitatório Nº 027/14
Modalidade: Seleção de Consultoria Individual Nº 012/14
Contrato Nº 053/14
Contratante: Prorural
Contratado: Izabel Alves de Azevedo Viana.
Objeto: Consultoria na área de Engenharia Civil, Nível Pleno, com
o objetivo de Analisar e Acompanhar os Projetos Técnicos em área
Especifica.
Valor R$: 60.000,00
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 24/10/15
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015-CPL/SDS. PROCESSO
Nº 006/2014/CPL/SDS. OBJETO: Contratação Emergencial
de Empresa para Prestação de Serviço de Montagem e
Desmontagem de Corredor Integrado de Segurança para o Desfile
do bloco Galo da Madrugada. CONTRATADA: ENGRENAGEM
DE PRODUÇÃO LTDA. CNPJ Nº 41.245.606/0001-74. VALOR
TOTAL: R$ 109.105,00 (cento e nove mil cento e cinco reais).
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
001/2015-CPL/SDS, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei Nº
8.666/93 e alterações. Recife, 11 de fevereiro de 2015. JOELMA
GONÇALVES CHAVES - Secretária Executiva de Gestão
Integrada.
(F)
TCU Nº 12/2014 - PARTES - Estado de Pernambuco/Secretaria
da Mulher - CNPJ: 09.601.781/0001-44 e Município de Belém de
Maria/PE - CNPJ: 10.184.703/0001-70. OBJETO: Cessão de uso
de bens móveis. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos a partir da assinatura.
Recife, 10 de fevereiro de 2015 - Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
(F)
Errata
( Em Publicação de 06/02/14)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
SECRETARIA DA FAZENDA
Onde se Lê:
Processo Licitatório Nº 024/14
Modalidade: Seleção de Consultoria Individual Nº 042/14
Contrato Nº 042/14
Leia-sê:
Processo Licitatório Nº 024/14
Modalidade: Seleção de Consultoria Individual Nº 009/14
Contrato Nº 042/14
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – SARA
PRORURAL
EXTRATO DE ADITIVOS E CONTRATOS
Convênio: 106/13
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Moradores da
Comunidade do Sítio Saco e Vila Caramuru
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a utilização do saldo do
convênio no valor de R$: 11.964,74 para possibilitar a segunda
perfuração de Poço para o projeto de abastecimento d’água
Município: Carpina
Data de assinatura: 30/01/15
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2015 – PL Nº 08/2015
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, desinfecção e
análise bacteriológica numa quantidade de 55 (cinquenta e
cinco) reservatórios de água localizados em diversas unidades
da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, conforme
condições e especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I deste Edital. Recebimento das Propostas até:
03/03/2015 às 09:30 hs. (horário de Brasília-DF). Abertura das
Propostas: 03/03/2015 às 09:35 hs. (horário de Brasília-DF).
Início da Disputa: 03/03/2015 às 10:00 hs. (horário de BrasíliaDF). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.compras.
pe.gov.br, no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/
seadm ou pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um
pen driver, no Edifício Sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua
do Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar, sala 904, Bairro Santo
Antônio – Recife, no horário das 08h às 13h.(Horário Recife/PE).
Informações pelo fone (fax): (081) 3183-6123. Recife, 11.02.2015.
Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues – Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL/SAFI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015 – PL Nº 06/2015
OBJETO: contratação, por lote, de empresa de engenharia
para execução de serviços de construção em Unidades
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Gerente de Planejamento e Controle – Em
exercício, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face
do resultado obtido no Processo CPLL Nº 090/2014 Pregão
Eletrônico de Registro de Preços Nº 035/2014 resolve publicar
os preços registrados para eventual aquisição de Equipamentos
com Instalação para uso Laboratorial: Freezers e Refrigeradores .
Conforme discrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2014
Empresa: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO
NORDESTE LTDA. CNPJ: 70.120.662/0001-80.
Item: 01 – Preço Unitário R$ 930,00 (novecentos e trinta reais).
Item: 02 – Preço Unitário R$ 1.763,00 (um mil setecentos e
sessenta e três reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 44.463,00(quarenta e quatro mil
reais e quatrocentos e sessenta e três reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 02/12/2014 a 01/12/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2014
Empresa:
INDREL
INDÚSTRIA
DE
REFRIGERAÇÃO
LONDRINENSE LTDA. CNPJ: 78.589.504/0001-86
Item: 03 – Preço Unitário R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Item: 04 – Preço Unitário R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e
quatrocentos reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 277.000,00(duzentos e setenta e
sete mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 02/12/2014 a 01/12/2015
Recife, 11 de Fevereiro de 2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Gerente de Planejamento e Controle em Exercício-LACEN/PE.