DOEPE 13/02/2015 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3598 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28
de dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, ANDRÉA GONÇALVES DA
CRUZ GOUVEIA DE LIMA, matrícula nº 98-1, e JORGE JOSÉ DE
ALBUQUERQUE VILANOVA, matrícula nº 210-0, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 3599 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, dos servidores do Instituto de
recursos Humanos - IRH, abaixo relacionados, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
NOME
Adalberto Carlos do Nascimento
Eliane Nogueira de Menezes Magalhães
Elizabete Cabral da Silva
Elizabeth de Figueiredo Batista
Maria Aparecida Ferreira de Morais Alves
Maria Helena Melo Pereira de Andrade
Silvio Arruda de Queiroz
Sandra de Souza Ferreira Maia
Hildeberto Pereira da Silva
Marcos Antonio Bernardo
Omero Sérgio Rodrigues
MATRÍCULA
20.294-0
20.537-0
20.499-4
24.866-5
236.068-3
20.962-7
20.525-7
243.891-7
200.531-0
201.252-9
201.414-9
Nº 3600 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28
de dezembro de 2005 e alterações, dos servidores da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 3607 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de
28 de dezembro de 2005, e alterações, do servidor do Instituto
de Recursos Humanos - IRH, LUIZ HAMILTON BEZERRA
RODRIGUES, matrícula nº 203.220-1, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 3608 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria da
Casa Civil, CARLOS GILBERTO DA SILVA LINS, matrícula nº
108.553-0, e MANOEL TORRES DA SILVA, matrícula nº 42172,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 3609 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, do servidor da Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária, JOSÉ NATANAEL MENDES DE
SÁ, matrícula nº 97.339-4, com ônus para o órgão de origem, até
31 de dezembro de 2015.
Nº 3610 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, da servidora do Instituto de
Recursos Humanos - IRH, RAIMUNDA TEODORA MENDONÇA
DA SILVA, matrícula nº 242.321-9, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 3611 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28
de dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, ROBERTO MACIEL
LOPES, matrícula nº 1135, MARIA TARCIANA CORREIA
CAVALCANTI DE MORAIS, matrícula nº 1465, e JOSÉ CLAUDIO
DE GODOY E VASCONCELOS, matrícula nº 624, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 342-Autorizar o afastamento integral da servidora MARIANA RABELO VALENCA, matrícula nº. 2770962, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado em Geografia, promovido pela Universidade Federal da Paraíba, no período de 01 de janeiro de 2015
a 18 de março de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 343-Autorizar o afastamento parcial do servidor FABIANO DE MATOS GOMES DUTRA, matrícula nº. 1913824, para o exercício das
atividades relativas à elaboração da dissertação do Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT, promovido pela Universidade
Federal de Alagoas – UFAL, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período de 29 de agosto de 2015
até 29 de fevereiro de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 344-Autorizar o afastamento parcial da servidora ALINE TEIXEIRA CAVALCANTI SETTE, matrícula nº. 2615860, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras, promovido pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB – Campus IV –
Mamanuape/PB, nos dias de quinta e sexta-feira, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de maio de 2016 e, com redução de
50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período de 01 de junho de 2016 a 30 de novembro de 2016, para elaboração
da dissertação, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 345-Autorizar o afastamento parcial do servidor AVEILSON JOSE DE SANTANA, matrícula nº. 3000800, para o exercício das
atividades relativas a elaboração da dissertação de Mestrado em Ensino das Ciências, promovido pela Universidade Federal Rural de
Pernambuco – UFRPE, a partir da data da publicação desta portaria até o 29 de fevereiro de 2016, com redução de 50% (cinquenta por
cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 346-Redenominar a Comissão Permanente de Licitação – CPL da Secretaria Executiva de Esportes da Secretaria de Educação, para
Comissão Permanente de Licitação – CPL da Secretaria Executiva de Esportes e Lazer da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer,
designando os servidores abaixo relacionados para compor a referida comissão:
NOME
FUNÇÃO
Elizabeth Cristina de Almeida
NOME
Antônio Adelino Felix Amorim
Dayse Avany Feitoza Cavalcanti
Ferrucio Nunes Souza da Silva
Izabel Cristina Rodrigues Fernandes
José Luiz Duarte da Silva
Paulo José Ferreira Inojosa
MATRÍCULA
1083
468
1342
1161
1112
1626
Nº 3601 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, da servidora da Secretaria da
Casa Civil, ALÚCIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 46.065-6, com
ônus para o órgão de origem, nos exercícios de 2014 e 2015.
Nº 3602 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de
fevereiro de 2003 e alterações, dos servidores da Secretaria da
Fazenda, RAUL AUGUSTO DE MIRANDA FILHO, matrícula nº
125.332-8, e CARLA COURA CAMPOS, matrícula nº 140.566-7,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 3603 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de
2003 e alterações, dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, abaixo relacionados, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
NOME
Carmem Silvia Norões Lins Ribeiro
Luciana Vieira de Melo Antunes Correia
Lúcia Maria de Moura Pires
Maria da Conceição Bezerra da Silva
Necia Maria Santiago Arraes
Severino Ronaldo Gomes de Menezes
MATRÍCULA
109.551-0
140.148-3
129.692-2
110.540-0
129.725-2
171.401-5
Nº 3604 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro
de 2003 e alterações, dos servidores da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação - ATI, abaixo relacionados, com ônus
para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
NOME
Antonio da Paz Gomes da Costa Filho
Célia Maria da Silva Batista
Laura Maria Malta Argolo
Marcélia da Silva Cardeal
MATRÍCULA
1171
693
137
607
Nº 3612 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
JENNER GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER,
e de JOSÉ ANDRÉ DE LIMA FREITAS DA SILVA, da referida
Agência, para, em São Paulo – SP, no dia 27 de janeiro de 2015,
participarem de reunião na CCEE – Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
ATO DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 2855 - Nomear PATRÍCIA MARIA ALBUQUERQUE DE FARIAS
para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Projetos
Mobilizadores II, símbolo CAS–1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
ATO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 3499 - Nomear WALBER SILVA DE BRITO para exercer
o cargo, em comissão, de Superintendente de Relações
Institucionais, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
VIGÊNCIA
338.138-2
Alexandro de Lima Leite
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
362.198-7
Gabriela Silvane Bezerra de Carvalho
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
258.848-0
Márcio Ferreira Bezerra
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
269.919-2
Miriam de Castro Mascarenhas
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
260.105-2
01/02/2015 a
31/01/2016
Nº 347-Redenominar para Comissão Permanente de Licitação – CPL da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH a Comissão
Permanente de Licitação – CPL da Secretaria de Criança e Juventude – SCJ, Nível I, designando os servidores abaixo relacionados para
compor a referida comissão:
ATO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 2799 - Nomear BRUNO AUGUSTO PAES BARRETO
BRENNAND para exercer o cargo, em comissão, de Gerente
Geral do Programa de Desenvolvimento do Turismo, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Recife, 13 de fevereiro de 2015
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
329.065-4
Ignácia Queiroz Oliveira Leite
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
336.317-1
Ana Paula Freitas da Silva
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
320.881-8
Bruno Henrique Lyra Lopes Barros
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
357.885-2
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
328.489-7
Maria de Fátima Lúcio da Silva
Mônica Conceição Teixeira Cavalcanti
VIGÊNCIA
02/02/2015 a
01/02/2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 12 / 02 / 2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de
16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 001/2015, da UODD, RESOLVE DEFERIR o pedido de Abono de
Permanência conforme abaixo discriminado:
PROC.SAD Nº
0200427-6/2015
SERVIDOR
MARIA DIVA GOMES CARNEIRO MONTEIRO
MATRÍCULA
112.486-2
SECRETARIA
ADMINISTRAÇAO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 03, de
09/02/2015.
O CHEFE ADJUNTO DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o art. 3º do Decreto nº 13.480
de 02/01/1989, RESOLVE:
Nº 3605 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28
de fevereiro de 2003 e alterações, dos servidores da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, NELSON ANTÔNIO
MALAFAIA FILHO, matrícula nº 58-2, e ANÍSIA CARMEN DE
SANTANA, matrícula nº 155-4, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2015.
I – Designar ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO,
matrícula nº 363.292-0, MARIA DO CARMO SILVA COELHO,
matrícula nº 361.844-7, TEREZA CRISTINA LOUREIRO
MACHADO, matrícula nº 168.664-0 e LUCIANA DE
ALBUQUERQUE LIMA XIMENES ARAÚJO, matrícula nº
297.476-2, como ordenadores de Despesas dos recursos
destinados a este Gabinete.
Nº 3606 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores do Instituto de
Recursos Humanos - IRH, JOSÉ PLÁCIDO DA SILVA FILHO,
matrícula nº 200.310-4, e CREMILDA JOSÉ DE OLIVEIRA,
matrícula nº 214.192-2, com ônus para o órgão de origem, até 31
de dezembro de 2015.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
Chefe de Gabinete do Governador
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
PORTARIA SARA Nº 007 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, dispensar o servidor Cleodon Ricardo de Souza Lima, matrícula nº
363.017-0, do de Chefe da Unidade de Pecuária, símbolo FGS-1, a partir de 01/02/2015.
PORTARIA SARA Nº 008 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar o servidor Bartolomeu Vieira de Melo, matrícula nº 337.576-5,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade Pecuária, símbolo FGS-1, a partir de 01/02/2015.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 341-Autorizar o afastamento integral do servidor GEOVANI JOSE GONCALVES, matrícula nº. 2524783, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Interdisciplinar em Estudos Latino Americano, promovido pela Universidade Federal de Integração
Latino-Americano-Unila, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de março de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.
Nº 076 – Tornar sem efeito a Portaria nº 019, de 19 de janeiro de 2015.
Nº 077 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de DANIELLE
CÁSSIA DOS SANTOS, do Complexo Industria Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, para, em Brasília – DF, no dia 10
de fevereiro de 2015, participar de reunião junto á SEP – Secretaria Especial de Portos, para discutir proposta de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos – Projetos Resíduos Portuários, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 078 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de BERNARDO
JUAREZ D’ALMEIDA, Vice-Presidente do Complexo Industria Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, para, em Brasília – DF,
nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2015, participar de reunião junto á ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 079 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, de LUIZ ANTONIO ALVES e FREDERICO BASTOS DE MELO, da referida Fundação, para, em Santana de
Ipanema – AL, no dia 12 de fevereiro de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Fundação.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil