DOEPE 13/02/2015 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
866 DE 11/02/2015
867 DE 11/02/2015
868 DE 11/02/2015
869 DE 11/02/2015
870 DE 11/02/2015
871 DE 11/02/2015
872 DE 11/02/2015
873 DE 11/02/2015
874 DE 11/02/2015
875 DE 11/02/2015
876 DE 11/02/2015
877 DE 11/02/2015
878 DE 11/02/2015
879 DE 11/02/2015
880 DE 11/02/2015
881 DE 11/02/2015
882 DE 11/02/2015
883 DE 11/02/2015
884 DE 11/02/2015
885 DE 11/02/2015
886 DE 11/02/2015
887 DE 11/02/2015
888 DE 11/02/2015
889 DE 11/02/2015
890 DE 11/02/2015
891 DE 11/02/2015
892 DE 11/02/2015
893 DE 11/02/2015
894 DE 11/02/2015
895 DE 11/02/2015
896 DE 11/02/2015
897 DE 11/02/2015
898 DE 11/02/2015
899 DE 11/02/2015
900 DE 11/02/2015
901 DE 11/02/2015
902 DE 11/02/2015
903 DE 11/02/2015
904 DE 11/02/2015
905 DE 11/02/2015
906 DE 11/02/2015
907 DE 11/02/2015
908 DE 11/02/2015
909 DE 11/02/2015
910 DE 11/02/2015
911 DE 11/02/2015
912 DE 11/02/2015
913 DE 11/02/2015
914 DE 11/02/2015
915 DE 11/02/2015
916 DE 11/02/2015
917 DE 11/02/2015
918 DE 11/02/2015
919 DE 11/02/2015
920 DE 11/02/2015
921 DE 11/02/2015
922 DE 11/02/2015
923 DE 11/02/2015
924 DE 11/02/2015
925 DE 11/02/2015
926 DE 11/02/2015
927 DE 11/02/2015
928 DE 11/02/2015
929 DE 11/02/2015
930 DE 11/02/2015
931 DE 11/02/2015
932 DE 11/02/2015
933 DE 11/02/2015
934 DE 11/02/2015
935 DE 11/02/2015
936 DE 11/02/2015
937 DE 11/02/2015
NOME CONDUTOR
ANDERSON RODRIGO DA SILVA
JOSE LINS DE OLIVEIRA FILHO
ROBSON PESSOA DE FARIAS
ROBSON JOSE DE ALMEIDA
ROBSON DA SILVA
MATHEUS BENICIO RODRIGUES EVANGELISTA
PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY
NILSON ROBERTO DE NOVAES CARNEIRO CAMPELO
MAURIO GUILHERME DOS SANTOS
RICARDO AUGUSTO FONSECA LIMA DE SENA
FREDERICO BOTELHO DE HOLANDA VASCONCELOS
FERNANDO GONÇALVES DE FREITAS
JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO
CLAUDIO ARRUDA DA SILVA
EMERSON ARAUJO DA SILVA
ELPIDIO ARAGÃO DE FARIAS NETO
JOSE HENRIQUE DE LIRA
EGILDO GOMES DA SILVA
RAFAEL ALVES NASCIMENTO
ANDRE JOSE DO NASCIMENTO
VICENTE TERCIANO DA SILVA
WELLINCTON SEBASTIÃO DA SILVA
JORGE DI PEDRO DUARTE
ADRIANO PEREIRA ARCELINO
ROBSON RAMOS ALMEIDA DA SILVA
ROMILDO DE ALMEIDA SANTOS
RODRIGO BRITO DO NASCIMENTO
THIAGO ROBERTO ALBUQUERQUE DE SOUZA
ELIZABETE NASCIMENTO OLIVEIRA
JOSEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
FERNANDO HENRIQUE MOREIRA LIMA BRUNO
MANOEL RUFINO GOMES NETO
CARLOS ANDRE DE MELO CAVALCANTE
GENIVAL PESSOA DA SILVA
LUCIANO BERNARDO DA SILVA
FERNANDO JOSE COSTA DE OLIVEIRA
GENILSON NAZARIO DA ROCHA
JOSE ALICIO VASQUEZ DA CRUZ JUNIOR
MARCONDES SOARES DE CASTRO
ANYSTAINE JOSE DE OLIVEIRA
EDNALDO ALVES DE ANDRADE JUNIOR
EULINA GOMES NASCIMENTO DE ASSIS
GEORGE LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS
MARCOS ANDRE BORGES FERREIRA
RENATO PAULO DO NASCIMENTO
MARCOS LUIZ DE FIGUEREDO
MARIA DO SOCORRO GUERRA
NELSON MAYRINCK CABRAL DA COSTA
JAIR FERREIRA DE LIMA
LUIS FERNANDES TAVARES BRASILINO
JOSÉ ANDERSON GONÇALVES FERREIRA
EULINA GOMES NASCIMENTO DE ASSIS
JOSENILDO JOAQUIM DE ARAUJO
UMBERTO JOSE RIBEIRO JUNIOR
THIAGO HENRIQUE PINA GUERRA
JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS
JOSÉ CAETANO SERAFIM DA SILVA
SANDRO MARCELO GUERRA DE LIMA
ANDRE BELO DO NASCIMENTO
MARCOS GOMES DE OLIVEIRA
MIRIAN MARQUES DE LIMA
PEDRO PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
RODRIGO DE ALCANTARA AGUIAR
JORGE LUIZ BARRETO DE GUSMÃO
JOSENILDO DA SILVA PEREIRA
JOSELITO ALVES DE CARVALHO
KLEBER ROGERIO DA SILVA
LUIZ CARLOS LIMA DA SILVA
MARCIO CEZAR DA SILVA FERREIRA
JANAINA FRANCISCA DE LIMA
LEONARDO JUSTINO DA SILVA
JONAS SAMUEL ARISTOTELES DE SOUSA SILVA
REGISTRO RENACH
05005133187/PE
00431943947/PE
00571048883/PE
02429066654/PE
03137304606/PE
04510570371/PE
00547339897/PE
01429448606/PE
02837731987/PE
03977005200/PE
03974777697/PE
03251308461/PE
01100721622/PE
00797284468/PE
02329082567/PE
02725409816/PE
02097522476/PE
02460929850/PE
03546590940/PE
01614724205/PE
01982769508/PE
189194499/PE
01866646576/PE
04768976838/PE
04568132069/PE
01276295959/PE
04720760303/PE
02427866875/PE
04573548180/PE
03487475060/PE
01384861940/PE
01070628414/PE
01460780034/PE
02168370006/PE
03700930632/PE
00560030360/PE
01205971298/PE
03341403410/PE
02425951023/PE
04567268269/PE
03765726828/PE
02690445518/PE
01917113703/PE
00581305660/PE
02968112121/PE
03719666132/PE
01586148326/PE
00513675015/PE
02478661380/PE
02035627044/PE
02652433964/PE
02690445518/PE
00363349817/PE
04512506498/PE
02926872134/PE
03450094847/PE
03721459733/PE
02088181023/PE
00785869804/PE
02390155874/PE
03384975709/PE
04136225019/PE
04379112303/PE
00987769569/PE
02461234551/PE
01723954996/PE
01964138903/PE
04634677061/PE
04035337991/PE
02348106730/PE
04280886080/PE
01842411426/PE
PRAZO PENALIDADE
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
02(DOIS) MESES
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12(DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
Recife, 13 de fevereiro de 2015
Art. 2º - Designar como Ordenadores de Despesas do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco as
autoridades a seguir relacionados:
– Ana Paula Nebl Jardim, matrícula nº 700940-2 (1º Preposto)
respondendo pela Diretoria de Gestão
- Reginês Barbosa da Silva, matrícula nº 700943-7 (2º Preposto)
respondendo pela Gerência Financeira,
- Sérgio de Barros Lins, matricula nº 900321-5, respondendo
pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito
- Dirce de Albuquerque Melo, matricula 700938-0, respondendo
pela Diretoria de Atendimento ao Usuário
- Argentina Bezerra de Melo Picchi, matricula 900458-0,
respondendo pela Diretoria de Operações
- Carmem Luciana de Carvalho Assunção, matricula 900457-2,
respondendo pela Coordenadoria de Educação de Trânsito
- Sebastião Marinho de Barros Filho, matricula 700939-9,
respondendo pela Diretoria Geral
- Lázaro Medeiros Viana da Costa, matricula 900454-8,
respondendo pela Coordenadoria de Articulação Municipal.
Art. 3º - Considerando o que determina o Artigo 12, Alínea F do
Decreto Lei nº 23, a competência de gerenciamento de recursos
financeiros, movimentação orçamentária e financeira do DETRANPE, caberá exclusivamente ao Diretor Presidente, e aos titulares
da Diretoria de Gestão e da Gerência Financeira.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/DEFN Nº 008/2015 - Recife, 11 de fevereiro de 2015
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de1995,
e, considerando o contido no Decreto Nº. 41.460, de 30 de janeiro
de 2015, em especial no que pese a nova estrutura de Cargo em
Comissão e Funções Gratificadas deferidas pelo Poder Executivo
Estadual para o Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
RESOLVE:
I – Designar Função Gratificada – FDA-3, Função Gratificada de
Direção e Assessoramento – Desenvolvimento Urbano, para a
servidora da FIDEM/IRH à disposição deste Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, CRIVALDA PADILHA VILAR, matrícula 456-1.
II – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
e os seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem à 01/02/2015.
Revolguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA AG/DEFN Nº 009/2015 - Recife, 11 de fevereiro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de1995,
e, considerando o contido no Decreto Nº. 41.460, de 30 de janeiro
de 2015, em especial no que pese a nova estrutura de Cargo em
Comissão e Funções Gratificadas deferidas pelo Poder Executivo
Estadual para o Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
RESOLVE:
I – Designar Função Gratificada – FDA-2, Função Gratificada
de Direção e Assessoramento – Infraestrutura para o servidor
da CPRH à disposição deste Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, PAULO RICARDO PEREIRA COÊLHO, matrícula
CPRH 10036-6.
II – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
e os seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem à 01/02/2015.
Revolguem-se as disposições em contrário.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
Administrador Geral
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
A Diretora-Presidente da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado - Funape, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE:
Artigo Único - Designar a pessoa abaixo qualificada como
responsável pelo controle interno para representar as unidades
gestoras Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado – Funape e Fundo Financeiro - Funafin,
conforme dispõe o art. 22, I da Lei Complementar Estadual nº 28,
de 14 de janeiro de 2000:
Rodrigo Gayger Amaro
Cargo: Presidente do Conselho Fiscal
CPF nº: 038.734.414-46
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Cargo em Comissão
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente - Funape
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco-DETRAN-PE assinou as seguintes portarias:
Portaria DP nº 1026 de 11.02.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
Considerando a nomeação da nova Diretoria do DETRAN/PE,
através dos Atos do Governador do Estado de Pernambuco,
publicados no Diário Oficial nº 027 de 07/02/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar como Ordenadores de Despesas, as
servidoras: Ana Bernadete Beltrão Gondim, matricula 700285-8 e
Andréa Carla Timóteo de Araújo Cruz, matricula 3646-5.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Portaria DP nº 1027 de 11.02.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar como Unidade Gestora do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco a Diretoria de Gestão –
Código 651001, para gerenciar os Recursos Financeiros para o
exercício de 2015.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ITERPE
PORTARIA Nº 004 DE 12 DE FEVEREIRrhO DE 2014
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009 e de acordo
com o parágrafo único, do artigo 12º, do Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009, RESOLVE:
1. Dispensar, a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2015, da
Comissão Permanente de Licitação FERNANDO ANTÔNIO
CESÁRIO RÉGIS DE CARVALHO;
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a 09 de fevereiro de 2015.
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 005 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 1607, de 06
de fevereiro de 2015, publicado no DOE/PE de 09 de fevereiro
de 2015, e tendo em vista a necessidade de instituir a autoridade
administrativa de que trata o inciso IV do artigo 4º do Decreto nº
38.787, de 31 de outubro de 2012, RESOLVE:
1. Designar Cleodon Ricardo de Souza Lima, matrícula nº 121916, para exercer a função de autoridade administrativa no âmbito
deste ITERPE, em cumprimento às determinações da Lei de
Acesso à Informação – LAI;
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 006 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 1607, de 06
de fevereiro de 2015, publicado no DOE/PE de 09 de fevereiro
de 2015, e tendo em vista o inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº
38.787, de 31 de outubro de 2012, RESOLVE:
3. Designar Bruna Cardoso Gomes da Silva, matrícula nº 12190-8,
para exercer a função de autoridade de monitoramento no âmbito
deste ITERPE para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à
Informação – LAI;
4. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0242/2015, de 12.01.2015, I - Designar como
Responsável pelo Controle Interno na Operação do Sistema
de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da SociedadeSAGRES, da Escola Superior de Educação Física-ESEF, da
Universidade de Pernambuco-UPE, a servidora JANETE JESUS
MACEDO LIMA mat. nº 4665-5, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na referida
Escola. II - Os efeitos desta Portaria serão retroativos a 02 de
janeiro de 2014.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
PORTARIA FUNAPE Nº 0351, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Recife, 11 de Fevereiro de 2015.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O Diretor Presidente, do IRH, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001,
considerando a necessidade do serviço.
RESOLVE:
PORT. n.º 031/2015 – DISPENSAR Paulo Roberto da Silva
Nunes, matrícula 12.610-1, da Função Gratificada de Supervisão
–2, símbolo FGS-2, do Instituto de Recursos Humanos, com efeito
retroativo a 01/02/2015.
Recife, 12 de fevereiro de 2015
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 04/2015 – AUDILINK & CIA AUDITORES e AD
DIPER Objeto: auditoria contábil e controle interno da gestão
orçamentária, financeira e contábil, para a prestação dos serviços
de auditoria independente e emissão de parecer formal de auditoria
sobre as demonstrações contábeis relativas ao período de janeiro
a dezembro do ano de 2014 da AD Diper. Origem: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2014, PROCESSO Nº 031/CPL/2014,
devidamente homologado pela autoridade superior, em 22 de
dezembro de 2014. Valor: R$ 19.470,00. Dotação Orçamentária Os recursos financeiros para fazer face às despesas deste contrato
correrão por conta dos recursos próprios da AD DIPER. Vigência: 6
meses. Recife, 10 de fevereiro de 2015. Superintendência Jurídica.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 064/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2014
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2015. ANUENTE:
CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - FORNECEDOR:
CREMER S/A– OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL DE
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (CAMPO OPERATÓRIO
ESTÉRIL) PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. VIGÊNCIA: 27/01/2015 A 26/01/2016 VALOR TOTAL:
R$189.200,00 (cento e oitenta e nove mil e duzentos reais).
(F)