Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano C Ć NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo APC APC EPC APC APC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC EPC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC EPC APC EPC APC EPC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC EPC APC APC

Poder Executivo ● 17/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 31 32782/2018 946708/2017 593853/2017 42985/2018 40871/2018 39791/2018 660497/2017 13590/2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLAUDIO GERMANO DA SILVA DIONE PARENTE DE ALENCAR MACHADO ELIANE GUIMARAES FORTUNA FLAVIA HELENA CAVALCANTI GUIMARAES GIVALDO CORREIA DE LIMA LIBANIA LIMA RIBEIRO LUCIA HELENA CORREA DE ARAUJO AMORIM LYGIA CARMEN DE MORAES VANDERLEI 2271346 18/10/2017 1051261 26/03/2014 1512285 01/07/2017 1532154 15/01/2018 1091557

Poder Executivo ● 07/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Recife, 7 de fevereiro de 2018 Nº 009/2018 - DESIGNAR a servidora Susi de Lira Soares Galdino, mat. nº 12.898-8, para responder pela Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE – Goiana-PE, face ao impedimento da titular, Janete Camacan de Albuquerque, mat. nº 20.530-3, em gozo

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 25 - 11 Nº 481 - Dispensar RUTE CÂNDIDA PEREIRA, matrícula nº 327.223-0, da Função Gratificada de Assessora de Competências Transversais para C, T & I, símbolo FDA-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. DECRETO Nº 45.615, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 30.200,00 em

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano C Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Constituição Estadual, das leis e regulamentos aplicáveis, assim como prestar contas diretamente aos órgãos de controle interno e externo dos atos e procedimentos praticados na respectiva unidade orçamentária, inclusive dos recursos vinculados aos contratos de repasse firmados com a União Federal, sem prejuízo da responsabilidade dos demais ordenadores de despesa; II - Esta Portaria tem efeito retroativo ao

Poder Executivo ● 17/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 986/19, de 13 de dezembro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias firmados pelos seguintes contratados NOME PATRICIA ALBUQ

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2656 - Nomear RAQUEL LAÍS DA SILVA LEMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 01 de julho de 2022. Ano XCIX Ć NÀ 126 - 7 Nº 2694 - Tornar sem efeito os Atos nºs. 2436 e 2437, de 20 de junho de 2022. Nº 2695 - Tornar sem efeito o Ato nº. 2472, de 20 de junho de 2022. Nº 2657 - Tornar sem efeito o Ato nº 1497, de 02 de ma

Poder Executivo ● 13/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condut

Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 39 - 21 Nº 731 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto n° 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto n° 32.402, de 30 de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco – CONTUR, para complementação do mandato, como representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – FECOMÉRCIO/PE, EDUARDO

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1444 - Nomear EDUARDO BELÉM DE BARROS CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 13 de abril de 2018. Nº 1445 - Nomear ÍTALO BATISTA DE SOUZA FLORES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo C