DOEPE 13/02/2015 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE
Caruaru, 12 de Fevereiro de 2015
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
31
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE REVOGAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 02/2014 – PL Nº 03/2014-CEL. Objeto:
Registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de containers
tipo escritório(15 unidades), com intuito de atender as possíveis
demandas da SEGOV/GGG. O Secretário Executivo de
Coordenação da Gestão, no uso de suas atribuições, resolve:
REVOGAR a presente licitação, com base no Art. 49, da Lei
Nº 8666/93 e suas alterações posteriores, face às razões de
interesse público decorrente do fato superveniente.Com este
Ato fica aberto o prazo recursal e franqueada vistas ao processo
na forma da Lei. Recife, 12 de fevereiro de 2015. Bruno José
Coelho Barros.
(F)
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista dos Pareceres GJUR-GGAJ-SE-PE e da
justificativa da Gerência do Programa de Alimentação Escolar, as Dispensas de Licitação, fundamentada com fulcro no Art. 14, inc. VIII,
da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios por meio de
contratação direta da agricultura familiar, pelo período de 07 meses, conforme descrito no quadro abaixo:
DISPENSA
Nº
003/2015
PARECER
GGAJ Nº
031/2015
VALORES
UNITÁRIOS
VALORES
TOTAIS
MELÃO ESPANHOL
2,05
206.111,78
MELANCIA
0,95
212.256,03
AAMC
CNPJ nº 08.927.444/0001-89
MEL DE ABELHAS
14,77
110.000,76
COOPEAGRO
CNPJ Nº10.990.926/0001-25
INHAME
MELANCIA
BANANA
3,96
0,95
1,78
101.967,17
COOPERCAPRI
CNPJ Nº05.849.041/0001-70
MELÃO ESPANHOL
2,11
19.110,02
COOPERCAPRI
CNPJ Nº05.849.041/0001-70
MELÃO ESPANHOL
2,05
42.604,00
COOPEAGRO
CNPJ Nº10.990.926/0001-25
INHAME
MELANCIA
BANANA PACOVAM
3,96
0,95
1,78
207.452,88
AAMC
CNPJ nº 08.927.444/0001-89
MEL DE ABELHAS
14,48
22.291,09
COOPEAGRO
CNPJ Nº10.990.926/0001-25
INHAME
BANANA PACOVAM
3,96
1,78
230.526,59
COOPERCAPRI
CNPJ Nº05.849.041/0001-70
MELÃO ESPANHOL
2,02
51.876,27
AAMC
CNPJ nº 08.927.444/0001-89
MEL DE ABELHAS
14,63
27.830,94
COOPERATIVA
PRODUTOS
COOPERCAPRI
CNPJ Nº05.849.041/0001-70
COOPEAGRO
CNPJ Nº10.990.926/0001-25
HOMOLOGACAO
HOMOLOGO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto
do Processo Licitatório Nº 045/2014, Pregão Eletrônico
Nº 043/2014, que tem por objeto o Registro de preços para
eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de esterilização, reesterilização e/ou processamento de artigos
médico-hospitalares, termo sensíveis, pela tecnologia de VAPOR
DE BAIXA TEMPERATURA E FORMALDEÍDO-VTBF, visando
atender as necessidades do HUOC, por um período de 12
(doze) meses, à empresa ENAE - EMPRESA NACIONAL DE
ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP, que ofertou o menor preço para o
item 01, perfazendo o valor global do processo de R$ 289.800,00
(duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais). Informamos aos
interessados que as especificações, quantitativos e marcas do
item registrado encontram-se no site www.redecompras.pe.gov.br
e link da caixa econômica. Bento José Bezerra Neto, Diretor Geral.
Recife, 12 de fevereiro de 2015.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 023/2015 – PE(SRP) Nº 022/2015 Objeto: EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – MAT.
PERMANENTE, Proposta até: 06/03/2015 às 08h:30min. Disputa:
06/03/2015 às 08h30min(Horário de Brasília).Edital: www.
redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120. Recife, 12/02/2015.
Marcos A. Viana de Melo – Pregoeiro.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 025/2015–PE Nº 024/2015 Objeto: SERVIÇO DE
ENGENHARIA CIVIL PARA REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO
PROCAPE, Proposta até:12/03/2015 às 08h:30min. Disputa:
12/03/2015 às 08h30min(Horário de Brasília).Edital: www.
redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.Recife,
12/02/2015.
Marcos A.V. de Melo – Pregoeiro.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 026/2015 – PE(SRP) Nº 025/2015 Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA DE PULSEIRA E
FORNECIMENTO DE CARTUCHO, Proposta até: 05/03/2015
às 10h:00min. Disputa: 05/03/2015 às 10h:00min (Horário de
Brasília).Edital: www.redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.
Recife, 12/02/2015. Marcos A. V. de Melo – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 275.2013.III.PE.162.SAD
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços (ARP) para
eventual locação de 1.580 veículos administrativos, classificação
VS-1, para atender às necessidades do Governo do Estado,
conforme especificações constantes no Termo de Referência
– Anexo I do Edital. Entrega das Propostas até: 03/03/2015, às
10:00h. Início da Disputa: 03/03/2015, às 10:30h. Horário de
Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br
Outras
informações pelo e-mail: [email protected]. Recife, 12/02/2015.
Maria Gorete Brandt de Carvalho, Pregoeira - CCPLE III.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a DP Nº 001/2015-CPL, PL Nº 001/2015-CPL.
Fundamentado no Art. 24, VIII da Lei Federal 8.666/93. Objeto:
Prestação dos serviços de publicação no Diário Oficial da União.
Valor anual de R$ 12.026,52, em favor da IMPRESSA NACIONAL,
CNPJ 04.196.645/0001-00. Recife, 11/02/2015. Cristina Maria da
Silva Monteiro. Superintendente de Gestão.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - Programa Todos com a Nota/2014 - 2º TA ao Conv
Nº 015-Lar Espírita Clara de Assis - Lar de Clara. CNPJ/MF
07.082.502/0001-58. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Convênio até 11/03/2015. 1º TA ao Conv Nº 089-Associação
de Moradores do Loteamento Jardim Neópolis. CNPJ/MF
12.049.193/0001-54. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Convênio até 17/05/2015. 1º TA ao Conv Nº 093-Associação
de Moradores do Loteamento Jardim Neópolis. CNPJ/MF
12.049.193/0001-54. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Convênio até 17/05/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP Nº 24.2014. SEE - 4ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2013
P.E Nº 024/2013
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO em face do resultado obtido no
PROCESSO LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar
registro de preços visando a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS, conforme
especificação constante do Termo de Referência – ANEXO
I do Edital e proposta apresentada pela empresa. Empresa
vencedora, EDNILSON PINHO DE MIRANDA - EPP, CNPJ
Nº 01.438.080/0001-24. Item 4. Código do E-fisco: 2399024 - sistema de ar condicionado. Valor da ARP R$ 6.128,82.
Vigência: 09/05/2014 a 08/05/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
006/2015
007/2015
008/2015
025/2015
041/2015
035/2015
(F)
Recife, 09 de fevereiro de 2015.
Ednaldo Alves Moura Júnior
Secretário Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 022/2013 – Concorrência Nº
014/2013. Objeto: A Contratação de Empresa de Engenharia
para a Execução completa e perfeita, sob regime de empreitada,
por preços unitários, da Construção das Escolas Indígenas: Lote
01 – Escola Aldeia Mina Grande, localizada no município de
Buique/PE; Lote 02 – Escola Aldeia Nova Retomada, localizada
no município de Ibimirim/PE; Lote 03 – Escola Antônio Zumba,
localizada no município de Pesqueira/PE; Lote 04 – Escola
Indígena Estreito, localizada no município de Carnaubeira da
Penha/PE; Lote 05 – Escola Jatobá, localizada no município de
Pesqueira/PE; Lote 06 – Escola Monteiro Lobato, localizada no
município de Carnaubeira da Penha/PE; Lote 07 – Escola Nova
de Carrapateira, localizada no município de Jatobá/PE; Lote 08
– Escola Nova de Jardim da Serra do Arapuá, localizada no
município de Carnaubeira da Penha/PE; Lote 09 – Escola Nova
de Santa Rosa, localizada no município de Ibimirim/PE; Lote
10 – Escola Olho de Água do Padre, localizada no município
de Caraubeira da Penha/PE; Lote 11 – Escola Pedro Bezerra,
localizada no município de Buique/PE; Lote 12 - Escola Rogério
Cavalcante, localizada no município de Pesqueira/PE; Lote 13
– Escola Roseno Vieira, localizada no município de Ibimirim/
PE; Lote 14 – Escola Santa Águeda, localizada no município
de Pesqueira/PE; Lote 15 – Escola Santa Luzia, localizada
no município de Salgueiro/PE. Todas as empresas foram
habilitadas. Caso não haja Recurso Administrativo a abertura
das Propostas de Preços ocorrerá no dia 02/03/2015 às 09hs
e 30min, na sala da CPLOSE, situada à Avenida Afonso
Olindense, 1513, Bloco B térreo – Várzea – Recife/PE – CEP:
50.810-900. A ata de Julgamento de habilitação está disponível
na CPLOSE. Fica aberto prazo recursal.
Recife, 12 de fevereiro de 2015.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA
Comunicamos aos interessados que a abertura do Processo
Licitatório Nº 018/2013 – Concorrência Nº 011/2013. Objeto:
Contratação de Empresas Especializadas na Elaboração
de Projetos e Serviços Técnicos de Engenharia na Sede e
nas Unidades Escolares, Administrativas e Esportivas das
Gerências Regionais do Recife Norte, Recife Sul, Metro
Norte, Metro Sul, Mata Norte, Mata Sul, Mata Centro, Vale
do Capibaribe, Litoral Sul, Agreste Centro Norte, Agreste
Meridional, Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú, Sertão do Sub
Médio São Francisco, Sertão Médio São Francisco, Sertão
Central e Sertão do Araripe, reunidos em 04 (quatro) lotes,
anteriormente adiada sine die em razão das adequações no
Termo de Referência e da Impugnação impetrada pela empresa
POLICONSULT – Associação Politécnica de Consultoria,
será no dia 07/04/2015, às 09hs e 30min, na sala da CPLOSE,
situada à Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B térreo –
Várzea – Recife/PE – CEP: 50.810-900. Informamos ainda que
a decisão sobre a impugnação, encontra-se publicada no site
www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 12 de fevereiro de 2015.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DA MULHER
CONSULTA PÚBLICA
EXTRATO
CONSULTA PÚBLICA 007/2015 - Objeto: Dispensa de licitação
para aquisição de Macarrão com ovos tipo espaguete longo,
a base de farinha de trigo especial de sêmola ou semolina
enriquecida com ferro e ácido fólico, com ovos, submetido a
processo de secagem. O produto deve estar de acordo com a
legislação vigente, principalmente a Resolução RDC Nº 263,
de 22 de setembro de 2005 da ANVISA/MS.Prazo de envio
de cotações:8 (oito) dias corridos, a partir desta publicação.
Especificações para cotação constantes no site www.licitacoes.
pe.gov.br (órgão licitante-SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade:
Consulta Pública). INF.:SCOMP à Rua Afonso Olindense, 1513
– Bloco E, 1º andar, horário das 08h00 às 12h00, das 13:00 às
17:00 – Várzea – Recife/PE, Fone/Fax:3183-9213,apartir desta
publicação.Recife,06de janeiro de 2015.Thais Batalha, thaiso@
educacao.pe.gov.br Gestora de Análise de Mercado.
(F)
TCU Nº 12/2014 - PARTES - Estado de Pernambuco/Secretaria
da Mulher - CNPJ: 09.601.781/0001-44 e Município de Belém
de Maria/PE - CNPJ: 10.184.703/0001-70. OBJETO: Cessão
de uso de bens móveis. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos a partir da
assinatura. Recife, 10 de fevereiro de 2015 - Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 005/2015 - Objeto: Dispensa de licitação
para aquisição de extrato de tomate que éo produto obtido da
polpa de frutos do tomateiro (Lycopersicum esculentum L.),
devendo conter, no mínimo 6% de sólidos solúveis naturais de
tomate, podendo ser adicionado de sal e/ou açúcar.O produto
deve estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a
Resolução RDC Nº 272, de 22 de setembro de 2005 da ANVISA/
MS.Prazo de envio de cotações:8 (oito) dias corridos, a partir
desta publicação. Especificações para cotação constantes no
site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante-SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.:SCOMP à Rua
Afonso Olindense, 1513 – Bloco E, 1º andar, horário das 08h00
às 12h00, das 13:00 às 17:00 – Várzea – Recife/PE, Fone/
Fax:3183-9213,apartir desta publicação.Recife,06de janeiro de
2015.Thais Batalha, [email protected] Gestora de
Análise de Mercado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO SECMULHER 108/2014 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER
CNPJ:
09.601.781/0001-44,
CONTRATADO:
SUL
AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS – CNPJ:
33.041.062/0001-09, DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS
DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21.06.1993. Objeto: Prestação
de serviço de seguro total para 02 (dois) veículos tipo ônibus da
Secretaria da Mulher. Valor: R$7.999,00 (sete mil, novecentos e
noventa e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da assinatura. Recife, 10 de fevereiro de 2015 - – Silvia Cordeiro
– Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
Nº 096/2013 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADO: COMPAINHA EDITORA DE PERNAMBUCO
– CNPJ: 10.921.252/0001-07, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2012, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2013. Objeto:
Prorrogação de prazo. Vigência: 04/08/2014 a 30/01/2015.
Recife, 10 de fevereiro de 2015 – Silvia Cordeiro – Secretária
da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSULTA PÚBLICA
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
CONSULTA PÚBLICA 006/2015 - Objeto: Dispensa de licitação
para aquisição de Açúcar cristal que é a sacarose obtida a partir
do caldo da cana de açúcar (Saccharum officinarum L.) ou de
beterraba (Beta alba L.) purificado por processo tecnológico
adequado. O produto deve estar de acordo com a legislação
vigente, especialmente a Resolução RDC Nº 271, de 22 de
setembro de 2005 da ANVISA/MS e Resolução - CNNPA Nº 12,
de 1978 e RDC Nº 175, de 08 de julho de 2003.Prazo de envio
de cotações:8 (oito) dias corridos, a partir desta publicação.
Especificações para cotação constantes no site www.licitacoes.
pe.gov.br (órgão licitante-SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade:
Consulta Pública). INF.:SCOMP à Rua Afonso Olindense, 1513
– Bloco E, 1º andar, horário das 08h00 às 12h00, das 13:00 às
17:00 – Várzea – Recife/PE, Fone/Fax:3183-9213,apartir desta
publicação.Recife,06de janeiro de 2015.Thais Batalha, thaiso@
educacao.pe.gov.br Gestora de Análise de Mercado.
(F)
RATIFICAÇÃO DA INEXIBILIDADE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº
005/2015, Processo CPLM Nº 012/2015, referente à
contratação direta da empresa MEDTRONIC COMERCIAL
LTDA, uma vez que a mesma é empresa exclusiva para
AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE CONJUNTO
PARA SISTEMA DE INFUSÃO CONTINUA DE INSULINA –
COMPOSTO DE CANULA DE TEFLON,AGULHA EM AÇO
INOX E CATETER DE POLIURETANO OU POLIETILENO,
MEDINDO 09MMX60CM,INSERÇÃO 90º,COMPATIVEL COM
EQUIPAMENTO MEDTRONIC PARADIGM 715 E 722 MODELO
PARADIGM QUICK SET PARA ATENDER AOS PACIENTES:
JULIAANA BAPTISTA TEXEIRA – AÇÃO DE Nº 004006251.2011.8.17.0001, ALENCANDRE GUIMARAIS MAÇANEIRO
– AÇÃO
DE
Nº
0002448-75.2012.8.17.0001,FABIANA