Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 282 a respectiva DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO dos valores destinados á execução trabalhista reunida no NAE-CJ, devendo o Senhor Manaus, 17 de Agosto de 2018. Superintendente ser advertido de que o não cumprimento desta determinação importará no reconhecimento de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do § 2o., art. 77 do CPC, incidindo o infrator em multa

Poder Executivo ● 15/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de janeiro de 2016 HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE AVISOS DE LICITAÇÕES RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 97/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA E

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 o aumento de vendas. Afirma que tal redução implica em 1706 excessiva dificuldade da reclamante cumprir o encargo. alteração unilateral e prejudicial do contrato de trabalho, violando o disposto no art. 468 da CLT, devendo ser declarada Todavia, estes documentos relativos aos parâmetros de nula. pagamento de comissão (como alíquotas e valores, por exemplo) ao longo

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1730 É certo, conforme se depreende da peça de defesa, que houve alteração nos parâmetros de remuneração da obreira. Assim, 2.3.1.3. Estorno no pagamento de comissões pelo seu teor é possível aferir que à reclamada caberia a produção da prova relativa a esta alteração contratual, consoante o disposto nos parágrafos 1º e 2º do art. 373, CPC, por ter mais apt

Poder Executivo ● 26/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 96 Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Ratifico e Reconheço o Processo Nº 092/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de Medicamentos: Amicacina 250mg e Meropenem 1g, para atender a Demanda do Setor Farmacêutico deste Sismepe , em favor das empresas TCA Farma e Exomed , respectivamente, nos valores de R$ 2.950,00 e 10.200,0

Poder Executivo ● 22/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME ROBSON BARBOSA DA COSTA MATRÍCULA 28.008-9 ORGÃO/ENTIDADE PMPE/SDS A PARTIR DE 01/09/2018 Recife, 22 de setembro de 2018 0203605-7/2018 Fernanda Albuquerque Diniz 0217479-3/2017 Shirley Adelino da Silva 0202184-8/2018 Miriam da Silva Correia 0203601-3/2018 Sandi Barbosa de Oliveira CTD Educadora Social/Cuidadora (SDSCJ/PE), matrícula nº 3815943. Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura de O

Poder Executivo ● 10/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MONITORAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS - SEPRES HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PL007/2018-CPL - CV001/2018-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO MUNICÍ

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2018 empresa: TRANSPORTES JULIA E COMERCIO LTDA CNPJ 30.367.749/0001-32, com valor de R$ 226.461,00 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais), por terem atendido às exigências do edital e proposto o menor preço lote objeto da licitação. Petrolina, 13 de dezembro de 2018. Profª Marianne Louise Marinho Mendes. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 0163.2018.CCPLE-I.PE.0103.SAD.SASSEPE RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO À vista das informa�

Poder Executivo ● 11/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2016 HOSPITAL E POLICLÍNICA JABOATÃO PRAZERES AVISO de RESULTADO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 003/2015 – OBJETO: Aquisição de material penso-cirúrgico. Recurso improcedente. Empresa inabilitada: Exata Dist. Hospitalar Ltda. Designando o dia 11/05/2016 às 13:00 hs para abertura das propostas financeira. Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2016. Luziane da Fonseca Marzari – Pres. da CPL. (84531) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL OTÁVIO DE FREI

Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de maio de 2018 Art. 2° Designar como Ordenares de Despesas das unidades acima indicadas: Serverino Emanuel Mendes da Rocha, CPF/MF n° 032.712. 184-04; Alberto Sabino Santiago Galvão, CPF/MF nº 132.795.995-04, CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a partir do exercício de 2016. Art. 4° Revogam