DOEPE 20/02/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de fevereiro de 2015
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2015 – Tipo menor preço por lote Objeto:
Fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros derivados do
gênero. Sessão dia 05/03/15 ás 09h00m.
PROCESSO LICITATÓRIO 022/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
019/2015 – Tipo menor preço Objeto: Contratação de serviços
médicos e exames com imagem em diversas especialidades.
Sessão dia 05/03/15 ás 11h00m.
PROCESSO LICITATÓRIO 023/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
020/2015 – Tipo menor preço por lote; Objeto: Aquisição de
materiais de limpeza e alimentos para Unidades de Saúde.
Sessão dia 06/03/15 ás 09h00m. Editais na CPL, Av. José da
Silva Torres Araquãn, s/nº, Centro, Mirandiba. Das 08h30m ás
12h00m. João Batista G. Mariano – Pregoeiro
(71229)
PREFEITURA DA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 012/2015, Tomada de Preços nº 001/2015. Objeto:
contratação de empresa para prestação dos serviços especializados
em monitoramento, alimentação e acompanhamento do sistema
integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério
da Educação SIMEC, no âmbito das obras financiadas pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a ser
realizada no dia 04/03/2015, às 10:00h, na sala da CPL Obras,
situada na Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
mencionado acima, nos dias úteis, no horário das 08:00h às
13:00h, mediante apresentação de um pen drive ou cd. Paulista,
10 de fevereiro de 2015. Giorgio Oliveira A. Cavalcanti, Presidente
da CPL.
(71224)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2015 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2015. A Prefeitura Municipal de Pesqueira torna público
para conhecimento dos interessados que está procedendo à
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção
de Pavimento em paralelepípedos em diversas ruas do Município
- conforme Projeto Básico em anexo. Abertura: 12/03/2015 às
09h00min. Tipo: Menor Preço Global. Informações e Edital junto
a Comissão Permanente de Licitações, sito anexo da Prefeitura à
Praça Comendador José Didier, s/nº, Centro, Pesqueira - PE, no
horário das 08h00min às 12h00min. Pesqueira-PE, 19 de fevereiro
de 2015. Adilson Ferreira - Presidente/CPL.
(71235)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 053/15 - CN Nº 006/2015 OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia civil relativos à implantação e construção
do Centro de Iniciação ao Esporte-CIE, no município PetrolinaPE. Valor estimado: R$ 4.381.394,66. Abert: 25/03/15 às 8h30min.
As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial
do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Valor do Edital:
R$ 21,31. Petrolina, 19/02/15. Vandelmar Nogueira da Silva Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - COORDENADORIA
GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS - AVISO DE
RESULTADO - Resultado do PL Nº 015/15 - CN Nº 002/15 - OBJ:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia civil relativos à implantação e construção do Centro
de Iniciação ao Esporte-CIE, no município Petrolina-PE. Decorrida
a sessão de abertura do certame em epigrafe, a Comissão de
Licitação juntamente com o seu Presidente constatou que houve
um equívoco quanto a abertura do certame. Em decorrência
desse equivoco, ou seja, a troca de horário, resolveu o presidente
juntamente com os membros da CPL, FRACASSAR o referido
processo, em cumprimento ao principio da legalidade e da
publicidade, conforme rege a Lei de Licitação 8.666/93. Petrolina,
19/02/15. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - COORDENADORIA
GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS - AVISO DE RESULTADO
- Resultado do PL Nº 032/15 - TP Nº 002/15 - OBJ: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
civil relativos à implantação do Pátio de Feira no bairro José e
Maria, no município de Petrolina-PE-SEINFRAM. Decorrida a
sessão de abertura do certame em epigrafe, a Comissão de
Licitação juntamente com o seu Presidente constatou que houve
um equívoco quanto a abertura do certame. Em decorrência
desse equivoco, ou seja, a troca de horário, resolveu o presidente
juntamente com os membros da CPL, FRACASSAR o referido
processo, em cumprimento ao principio da legalidade e da
publicidade, conforme rege a Lei de Licitação 8.666/93. Petrolina,
19/02/15. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - COORDENADORIA
GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS - AVISO DE LICITAÇÃO
- PL Nº 054/15 TP Nº 006/15 - OBJ: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia civil
relativos à implantação do Pátio de Feira no bairro José e Maria,
no município de Petrolina-PE-SEINFRAM. Valor global estimado:
869.736,01. Abert: 10/03/15 às 08h30min. As demais fases deste
certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.
doem.org.br/pe/petrolina. Valor do Edital: R$ 21,31. Petrolina,
19/02/15. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
(71234)
Corpo de
Bombeiros
193
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE CONTINUAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 – Convocamos as empresas
participantes do citado Pregão para comparecerem à sessão de
continuação que irá ocorrer no dia 24/02/2015 às 08:30 hs, na
sala da CPL, sita à Rua Justo Fernandes da Mota, Centro, nesta
cidade. Riacho das Almas, 19 de fevereiro de 2015. A Pregoeira.
(71219)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALGUEIRO/PE
torna público a quem possa interessar a ERRATA Processo
Licitatório n° 027/2015 – Inexigibilidade n° 013/2015. Objeto:
Contratação de grupos de dança para apresentação nas Escolas
Municipais e Praça C’EUS no Carnaval 2015. Onde Lê-se: (...)
Esplendor Comunicação - CNPJ: 18.961.642/0001-12 (...) Leiase agora: Esplendor Comunicação - CNPJ: 08.923.080/0001-69.
Permanecem inalterados os demais termos. Salgueiro/PE, 19 de
Fevereiro de 2015.
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
(71214)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SANHARÓ
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial
e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao
Pregão Presencial nº 00001/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: TEREZINHA
DE ALMEIDA LEITE & CIA. LTDA. - R$ 44.580,00.
Sanharó - PE, 27 de Janeiro de 2015
(71223)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial
e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao
Pregão Presencial nº 00001/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: TEREZINHA
DE ALMEIDA LEITE & CIA. LTDA. - R$ 492.630,00.
Sanharó - PE, 27 de Janeiro de 2015
Alexandre Antônio Caraciolo
Secretário de Administração
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº
IN00001/2015
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição
de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação
nº IN00001/2015, que objetiva: Aquisição de livros didáticos
através de fornecer exclusivo para uso da Educação infantil do
Município de Sanharó; RATIFICO o correspondente procedimento
e ADJUDICO o seu objeto a: PEDRO CORDEIRO DO AMARAL
- R$ 25.623,00.
Sanharó - PE, 09 de Fevereiro de 2015
Mônica Teresa de Araújo Fernandes
- Secretária de Educação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00001/2015.
OBJETO: Aquisição de livros didáticos através de fornecer
exclusivo para uso da Educação infantil do Município de Sanharó.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação.
RATIFICAÇÃO: Mônica Teresa de Araújo Fernandes, em
09/02/2015.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de livros didáticos através de fornecer
exclusivo para uso da Educação infantil do Município de Sanharó.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
IN00001/2015.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sanharó:
Secretaria de Educação 12.365.1028.2065 12.365.1030.2076
3.3.90.30.00
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sanharó e:
CT Nº 00006/2015 - 10.02.15 - PEDRO CORDEIRO DO AMARAL
- R$ 25.623,00
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
PROCESSO
LICITATÓRIO
nº
032/2014,
modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 004/2014, que tem por
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS
GRANÍTICOS, COM MEIO-FIO E LINHA D’ÁGUA, EM OITO
RUAS DA COMUNIDADE DE SÍTIO BARRIGUDA, DUAS
RUAS DA COMUNIDADE DO SÍTIO DAS MOÇAS E UMA RUA
NA COMUNIDADE DE SITIO LAJERO, NO MUNICIPIO DE
SANHARÓ/PE. Com base na Lei 8.666/93, ART 61- parágrafo único
e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes,
vem através do presente divulgar o resultado do referido certame,
Vencedora a EMPRESA FMC CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ:
07.956.067/0001-43, no valor de R$ 1.081.606,00; Fica aberto o
prazo recursal. Informações pelo fone/Fax: (0**87) 3836-1156.
Sanharó, 20.01.2015. Presidente da CPL.
(71222)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
OBJETO: Contratação de profissional devidamente registrado
na OAB ou empresa especializada para prestação de serviços
de assessoria jurídica nas áreas administrativa e legislativa na
Câmara de Tupanatinga; Data abertura: 05/03/15 às 09:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
concessão de licença de uso de softwares para as seguintes
áreas: Contabilidade Pública, Folha de Pagamento; Protocolo
eletrônico, Portal da Transparência e Patrimônio, bem como
implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico, para a
Câmara de Tupanatinga Data abertura: 05/03/15 às 12:00h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de assessoria técnica contábil para processamento da execução
orçamentária e orientação nas áreas contábil, financeira e
gestão fiscal da Câmara de Tupanatinga/PE. Data de abertura:
09/03/2015 às 08:00h. O edital completo será disponibilizado
na sede da Câmara Municipal, Praça Coronel José Emílio de
Melo, 04 – Centro. Tupanatinga, 13/02/2015. Sebastião Beserra
Cavalcanti-Presidente - CPL e Pregoeiro
(71229)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTEPE-PMV
Extratos de Termos Aditivos
Contrato 064/2013 – PL 049/2013 TP 008/2013 Ref: pavimentação
Ruas Maria Tereza de Sa e Jose Gonçalves da Silva, Convenio nº
2008/2013, SEINFRA/PMV, empresa: MACHADO E OVANI LTDA
– EPP - 1º termo aditivo ao Contrato 064/2013, Objeto: Prorrogar o
prazo por mais 90 (Noventa), dias. Data Assinatura 01/02/2014. 2º
termo aditivo ao Contrato 064/2013, Objeto: Prorrogar o prazo por
mais 240 (duzentos e quarenta), dias. Data 02/05/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE-PE-PMV
Extratos de Convenio e Termos Aditivos
Convenio nº 011/2013, Governo do Estado de Pernambuco –
SARA/IPA/PMV
CONCEDENTE:
SARA/IPA
CNPJ:10.912.293/000137;CONVENENTE:
Município
de
Verdejante
CNPJ:11.348.570/0001-93; OBJETO: Repasse de recurso visando
perfuração e instalação de 05 poços tubulares, na zona rural .
Valor pela concedente NE nº 2013NE007717, de 31/05/2013 de
R$ 80.750,00 e pela convenente o valor R$ 4.250,00-Vigência:
180 dias a partir da assinatura: 31/05/2013. 1º Termo Aditivo ao
Convenio nº 011/2013, Objeto: Prorrogar o prazo por mais 180
(cento e oitenta), dias. Data Assinatura 30/11/2013.
(71217)
Publicações Particulares
CASA DE SAÚDE BOM JESUS S/A
CNPJ Nº 09.991.795/0001-11
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas,
conjuntamente, no dia 26 de fevereiro de 2015, na sede social, na
Av. João Cursino, s/n, no bairro Maurício de Nassau, nesta cidade
de Caruaru, Estado de Pernambuco, em primeira convocação,
às 20:00 horas, com a presença de acionistas que representem,
no mínimo, 1/4 (um quarto) do capital social com direito a voto;
e, em segunda convocação, às 20:30 horas, no mesmo dia e
local, com a presença de qualquer número de acionistas, a fim
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I – ORDINÁRIA: a)
Prestação de contas dos administradores; examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) Destinação do lucro
líquido do exercício findo e a distribuição de dividendos; c) Eleição
dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal para o
exercício de 2015 e fixação das respectivas remunerações. II –
EXTRAORDINÁRIA: a) Outros assuntos correlatos e de interesse
da sociedade. Caruaru, 12 de fevereiro de 2015.
Luz Marina Vieira de Melo – Diretora-Presidente
(71112)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB para reunirem-se
em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23 de
fevereiro de 2015, às 15 horas, na sede da CEHAB, na Rua
Odorico Mendes, n.º 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife,
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) eleger os
membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal e
respectivos suplentes, fixando-lhes a remuneração; b) deliberar
sobre outros assuntos correlatos e congêneres de interesse da
Companhia. Recife, 12 de fevereiro de 2015. – Marcos Andrade
Baptista – Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
OBJETO: Contratação de posto de combustível, para aquisição
parcelada de combustíveis, (gasolina comum) destinado ao
abastecimento do veículo lotado na Câmara Municipal de
Tupanatinga. Data de abertura: 04/03/2015 às 09:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
OBJETO: Contratação de serviços de locação de 01 (um) veículo
sem motorista, tipo passeio, com cilindrada mínima de 1.000cm³,
com 04 (quatro) portas e ar condicionado, capacidade para cinco
passageiros, sem combustível, para manutenção das atividades
administrativas da Câmara Municipal de Tupanatinga; Data
abertura: 04/03/15 às 12:00h.
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB para reunirem-se
em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 24 de
fevereiro de 2015, às 15 horas, na sede da CEHAB, na Rua
Odorico Mendes, n.º 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife,
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração
do Estatuto Social: art. 16, caput e parágrafo único; b) deliberar
sobre outros assuntos correlatos e congêneres de interesse da
Companhia. Recife, 13 de fevereiro de 2015. – Marcos Andrade
Baptista – Diretor Presidente.
(F)
15
EDITAL
EDITAL DA ELEIÇÃO PARA 01 (UM) MEMBRO EFETIVO
E 03 (TRES) MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO
DELIBERATIVO, DA FUNDAÇÃO CELPE DE SEGURIDADE
SOCIAL – CELPOS
A Comissão Tripartite Coordenadora das Eleições da Fundação
CELPE de Seguridade Social - CELPOS, designada através da
Resolução n.º 709/2015, de 27/01/2015, da Companhia Energética
de Pernambuco – CELPE, no uso das atribuições que lhe são
cometidas, torna público que estão abertas, para os Participantes
Ativos, Autopatrocinados e Aposentados da CELPOS, as
inscrições para candidatos ao Cargo de 01 (Um) membro efetivo
e 03 (três) membros suplentes do Conselho Deliberativo, da
FUNDAÇÃO CELPE DE SEGURIDADE SOCIAL – CELPOS, em
obediência ao que estabelecem os Artigos 17, II do Estatuto Social
da CELPOS, o artigo 35 da Lei Complementar 109/2001, e o Artigo
18 do Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2015, celebrado entre a
CELPE e o SINDURB-PE.
Os Participantes interessados em candidatar-se deverão
formalizar o seu pedido de inscrição, mediante requerimento
próprio em 02 (duas) vias, dirigido à Comissão Coordenadora
das Eleições, sob protocolo, na sede da CELPOS situada na Rua
João Fernandes Vieira, 190, 5º andar – Soledade – Recife – PE,
no período de 25/02/2015 à 09/03/2015. No Horário de 08:00h às
12:00h e 13:30h as 16:00h.
O regulamento das eleições será disponibilizado, a partir do dia
21/02/2015, no site: www.celpos.com.br e na sede da CELPOS.
Recife, 20 de Fevereiro de 2015
Comissão Tripartite Coordenadora das Eleições
(71232)
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
CNPJ – 33.541.368/0001-16
RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF,
localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE,
C.G.C. Nº 33.541.368/0001-16, em atendimento ao exigido
na Lei Nº 6.938/81de 31/08/81, artigo 10, parágrafo 1º e no
Decreto Federal Nº 99.274,de 06/06/90,artigo 17,parágrafo
4º, torna público que está recebendo da Agência Estadual
de Meio Ambiente de Pernambuco – CPRH, a Licença
de Instalação – LI dos seguintes empreendimentos:
Seccionamento da Linha de Transmissão 230kV Mirueira/
Goianinha na SE Pau Ferro – Licença Nº 01.15.01.000187-6
Protocolo CPRH Nº 014258/14 Emissão: 16/01/15 Validade:
16/01/16 com extensão de 8km que atravessa os municípios
de Igarassu e Goianinha; /PE - Linha de Transmissão 230kV
Mirueira/Pau Ferro – C1/C2 – Licença Nº 01.14.12.006476-4
Protocolo CPRH Nº 013414/14 Emissão: 10/12/14 Validade:
09/12/16 com extensão de 23km que atravessa o município
de Igarassu no Estado de Pernambuco; Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da CPRH.
Eng.º José Ailton de Lima
Diretor de Engenharia e Construção
(F)
DIARIO DE PERNAMBUCO S/A
Rua do Veiga, nº 600, Santo Amaro - Recife – PE
CNPJ: 10.803.492/0001-07 // NIRE: 26 3 0002947-2
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria da Diário de Pernambuco S/A, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto Social, nos termos do Artigo 10, convoca
os Senhores Acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária a
se realizar no dia 23 de fevereiro de 2015, às 09:00 horas, na
sede da sociedade, sito à Rua do Veiga, nº 600, 4º andar, nesta
cidade do Recife/PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: a) recepcionar e homologar renúncia de Diretores. Recife
- PE, 12 de fevereiro de 2015. Joezil dos Anjos Barros - Diretor
Presidente; Gladistone José Vieira Belo - Diretor Vice-Presidente
Institucional.
(71141)
11ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
DA CAPITAL Processo nº: 0067990-06.2013.8.17.0001
Classe: Interdição Expediente nº: 2014.0659.001835 Edital de
Interdição A Doutora Paula Maria Malta Teixeira do Rêgo, Juíza
de Direito da 11ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em
virtude de lei, etc ... FAZ SABER aos que o presente edital virem,
ou dele conhecimento ou notícia tiverem e a quem interessar
possa, que por este Juízo e Secretaria tramitaram os autos de
uma Ação de Interdição, sob o nº 0067990-06.2013.8.17.0001,
aforada por MARIA FILONILA DOS SANTOS DIAS, tendo sido
decretada por sentença do juízo de Direito da 11ª Vara de Família
e Registro Civil, proferida em 07 de julho de 2014, a INTERDIÇÃO
de MARIA JOSEFINA DOS SANTOS DIAS REGUEIRA,
declarando-a incapaz, em caráter absoluto e permanente,
de reger a sua pessoa e os seus bens, por ser portador(a) de
incapacidade absoluta por ausência de discernimento, e em
conseqüência, foi nomeada o(a) Sr(a). MARIA FILONILA DOS
SANTOS DIAS REGUEIRA, como CURADOR(A). E, para que
chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital,
que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume.
Cumpra-se com as formalidades legais. Dado e Passado aos 03
de setembro de 2014. Eu, Bruno Eduardo Pinheiro Morais Pereira,
o digitei e submeti a subscrição do Chefe de Secretaria. Raphael
Marinho Fernandes Chefe de Secretaria Paula Maria Malta
Teixeira do Rêgo Juíza de Direito
(71225)