DOEPE 24/02/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTEC N° 015/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispõe sobre a publicação do Edital do Processo Seletivo para concessão de bolsas de estudo no âmbito do Programa Universidade para
todos em Pernambuco – PROUPE aplicado às Autarquias Municipais de Ensino Superior sem fins lucrativos.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, observando
o disposto nos parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º do art. 2º, e nos art. 3º e 5º da Lei nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, e seus Decretos
Regulamentares nº 37.290, de 18 de outubro de 2011, nº 37.951, de 08 de março de 2012, nº 39.219, de 22 de março de 2013 e Decreto
nº 40.486, de 17 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º Publicar o Edital do Processo Seletivo, nos termos do ANEXO ÚNICO, para concessão de 1.875 (um mil, oitocentos e setenta e
cinco) bolsas de estudo integrais e parciais, no âmbito do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – PROUPE, aplicado às
Autarquias de Ensino Superior sem fins lucrativos.
Art. 2º Determinar que o prazo a ser observado pela Autarquia de Ensino Superior para envio do resultado da seleção à Comissão de
Avaliação – COMAV, em forma de listagem dos nomes dos alunos, será de 02 dias úteis, a partir da data da publicação dos resultados.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA SE Nº 621 DE 23 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores,
abaixo relacionados, em regência de classe, para as seguintes
Unidades de Ensino, da GRE Metro Sul, a partir de 04.02.15:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover LEDA MARIA
JACOME, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 163.6642, para a Escola Tomé Gibson, bairro de Casa Amarela, na GRE
Recife Norte, com 150 horas aulas mensais, a partir de 05.01.15.
SIGEPE nº 0406109-2/15.
MARCELO JONY CAROLINO DE ALMEIDA, Professor LPE,
Classe III, FS-A, matrícula nº 174.360-0, para a Escola Henriqueta
de Oliveira, no município de Jaboatão dos Guararapes, com
200 horas aulas mensais nas disciplinas de Biologia e Ciências.
SIGEPE nº 0406415-2/15;
GUSTAVO COSTA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 272.437-5, para a Escola Maria da Conceição do
Rego Barros Lacerda, no município de Camaragibe, com 200
horas aulas mensais na disciplina de Educação Física. SIGEPE
nº 0403875-0/15;
SIDNEY JOSE ASSUNCAO DE SOUZA, Professor LPE, Classe
I, FS-A, matrícula nº 250.503-7, para a Escola Francisco de Paula
Correia de Araújo, no município de Camaragibe, com 150 horas aulas
mensais na disciplina de Português. SIGEPE nº 0527111-8/14;
ANEXO ÚNICO
EDITAL Nº 01 DE 23 DE fevereiro DE 2015
Art. 1º As inscrições para o processo seletivo às bolsas do Proupe estarão abertas no período de 25 de fevereiro a 13 de março de 2015
e serão realizadas online pelo site http://www.proupe.pe.gov.br.
Art. 2º O Manual de Normas e Critérios para Processo Seletivo de Concessão de Bolsas de Estudo do Programa Universidade para Todos
em Pernambuco – Proupe e o Quadro Demonstrativo de Vagas, partes integrante deste Edital, contendo as normas complementares,
estarão disponíveis no endereço eletrônico www.sectec.pe.gov.br e nos quadros de avisos das secretarias das Autarquias.
ANA PAULA PONTES DE LIMA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 277.112-8, para a Escola Edmur Arlindo de Oliveira,
no município de Jaboatão dos Guararapes, com 200 horas aulas
mensais na disciplina de Português. SIGEPE nº 0406411-7/15.
PORTARIA SEE Nº 614 DE 23 DE 02 DE 2015.
Recife, 23 de fevereiro de 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11,
com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores,
abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de
Ensino da GRE Metropolitana Norte, a partir de 04.02.15:
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
PORTARIA SCGE nº 012, de 20 de fevereiro de 2015 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n.º 119, de 26 de junho de 2008, bem como considerando a decisão, em
Reunião Ordinária da Câmara de Política de Pessoal – CPP, formalizada pelo Ofício SAD/CPP nº 087/2010, de 26 de junho de 2010,
expedido pelo Secretário de Administração e Presidente da CPP,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os membros da Comissão Coordenadora do Concurso Público regulamentado por meio do Edital n.º 1 – SECGE/PE, de 14
de outubro de 2010, para o ingresso na carreira de Analista de Controle Interno – ACI.
Parágrafo único. Para compor a Comissão de que trata o caput, ficam designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Ana Catarina Dias Ferreira Machado
Juliana Pereira Guimarães
Luciano Martins Bastos
PORTARIA SE Nº 613 DE 23 DE 02 DE 2015.
POLIANA CLARA PEREIRA DOS SANTOS, Professor LPM, Classe I,
FS-A, matrícula nº 272.647-5, para a Escola Ministro Jarbas Passarinho,
no município de Camaragibe, com 200 horas aulas mensais na disciplina
de Ciências Biológicas. SIGEPE nº 0525471-6/14;
Recife, 23 de fevereiro de 2015.
MATRÍCULA
329.394-7
318.886-8
152.322-8
ÓRGÃO
SCGE
SCGE
SCGE
MARCELO JOSE COELHO DO NASCIMENTO, LP, Classe I,
FS-A, matrícula nº 240.429-0, para a Escola Santos Cosme e
Damião, município de Igarassu, com 150 horas aulas mensais,
nas disciplinas de Português e Inglês. SIGEPE 05276687/14;
MARIA CRISTIANE MARTINS DA SILVA, LPE, Classe II, FS-A,
matrícula nº 189.218-5, para a Escola Professora Azinete Ramos
Carneiro, município de Abreu e Lima, com 200 horas aulas mensais,
nas disciplinas de Português e Inglês. SIGEPE 04073668/15.
PORTARIA SEE Nº 615 DE 23 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ISABEL JULIA DA
SILVA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 174.995-1, para
a Escola Professora Fontainha de Abreu, no bairro de Engenho do
Meio, GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, em Apoio
Pedagógico, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 05368634/13.
PORTARIA SEE Nº 616 DE 23 DE 02 DE 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover FRANCINEIDE
CONRADO DE OLIVEIRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula
nº 257.118-8, em regência de Classe, para a Escola Senador
Paulo Guerra, no município de Petrolina, com 200 horas aulas
mensais, nas disciplinas de Filosofia e Práticas Pedagógicas, a
partir de 05.02.14. SIGEPE nº 05480313/14.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEE Nº 617 DE 23 DE 02 DE 2015.
Em, 29 / 01 /2015
PROC. SIGEPE Nº 4800053-2/2015 – SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. 127.940-8: DEFIRO o pedido, da Anotação de Tempo de
Serviço, de 06(seis) anos, conforme Parecer nº 009/2015 – COJUR, desta Secretaria.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve localizar
SNIDES DE LIMA CALDAS, matrícula n° 170.527-0, Servidor
do quadro de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos, à disposição desta Secretaria, conforme
Portaria SAD nº 3262 de 29.12.14, na Escola Andre Vidal de
Negreiros, no município de Nazaré da Mata, a partir de 31.12.14.
SIGEPE nº 04032426/15.
Em, 04 / 02 /2015
PORTARIA SE Nº 618 DE 23 DE 02 DE 2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4800150-0/2015 – MARIA DAS GRAÇAS DIAS GOMES, mat. nº 170.486-9: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 010/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 03.07.2014.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PROC. SIGEPE Nº 48000724-7/2015 – VILMA FRANCISCA BARBOSA, mat. 169.627-0: DEFIRO o pedido, da Anotação de Tempo
de Serviço, de 02(dois) anos, 11(onze) meses e 29(vinte e nove) dias, conforme Parecer nº 011/2015 – COJUR, desta Secretaria.
Em, 05 / 02 / 2015
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
JOAQUINA CORDEIRO GALVÃO
JORGINALDO ANTONIO DA SILVA
MAT
170.226-2
124.545-7
PORTARIA SE Nº 622 DE 23 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495, de 01.03.11, com base
na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da
Lei nº 12.944, de 16.12.05, e PORTARIA SE Nº 054 de 03.01.06,
resolve designar LEDA MARIA JACOME, Professor LP, Classe
III, FS-A, matrícula nº 163.664-2, para a função de Chefe de
Secretaria da Escola Tomé Gibson, bairro de Casa Amarela, na
GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola
de Médio Porte e remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 05.01.15.
SIGEPE nº 0406109-2/15.
PORTARIA SE Nº 623 DE 23 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495, de 01.03.11, com base
na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da
Lei nº 12.944, de 16.12.05, e PORTARIA SE Nº 2058 de 01.04.14,
resolve designar GEORGIA VILELA MARTINS, Professor LPM,
Classe I, FS-A, matrícula nº 302.969-7, para a função de Chefe
de Secretaria da Escola Governador Eraldo Gueiros Leite, no
município de Paulista, na GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a
gratificação referente a Escola de Médio Porte, permanecendo
com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir
de 02.01.15. SIGEPE nº 0403518-3/15.
PORTARIA SE Nº 624 DE 23 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495, de 01.03.11, resolve
tornar sem efeito por solicitação da GRE Metro Norte, a Portaria
nº 6131 de 12.12.14, na parte referente a MYRIAM RODRIGUES
GUIMARAES, matrícula nº 240.485-0. SIGEPE nº 0550999-1/14.
PORTARIA SE Nº 625 DE 23 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SILVANA COCKLES
CRISANTO DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe III, FSA, matrícula nº 164.847-0, para a Gerência Geral de Educação
Infantil, Anos Iniciais e Correção de Fluxo Escolar, da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, com 200 horas aulas
mensais, a partir de 01.02.15. SIGEPE nº 0412837-7/15.
PORTARIA SE Nº 626 DE 23 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329,
de 16.01.96, resolve remover LUCIANO CARLOS MENDES DE
FREITAS FILHO, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº
259.201-0, para a Gerência de Políticas Educacionais de Educação
Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria Executiva
de Desenvolvimento da Educação, com 200 horas aulas mensais, a
partir de 01.02.15. SIGEPE nº 04128344-7/15.
PORTARIA SE Nº 627 DE 23 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05,
resolve remover DANIELE DE SOUSA FIGUEREDO, Analista em
Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.154-2, para
a Escola Dom Avelar Brandão Vilela, no município de Petrolina, a
partir de 01.02.14. SIGEPE nº 0451255-4/14.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 5565 de 04.11.14, referente a QUITERIA BEZERRA
DA SILVA, matrícula nº 180.079-5, SIGEPE nº 0539329-4/14.
Acrescente-se: a partir de 18.11.14.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PROC. Nº
8.2015.02.00002.8
8.2015.02.00001.0
Recife, 24 de fevereiro de 2015
DECÊNIO
2º
1º
A PARTIR DE
31/05/2005
15/11/2010
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve
dispensar FATIMA CRISTINA BEZERRA DA SILVA, Professor
LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 149.204-7, da função de Chefe
de Secretaria da Escola Professora Amélia Coelho, no município
de Vitória de Santo Antão, retornando para a regência de classe,
com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Ciências Sociais, na referida Escola, a
partir de 31.12.14. SIGEPE nº 0403663-4/15.
PORTARIA SE Nº 628 DE 23 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329,
de 16.01.96, resolve localizar NELMA GOMES, Professor LP,
Classe III, FS-A, matrícula nº 161.368-5, em regência de Classe,
na Escola Professor Mario Sette, no município de Caruaru, com
200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, a partir de
01.01.15. SIGEPE nº 04050145/15.
PORTARIA SE Nº 619 DE 23 DE 02 DE 2015.
PORTARIA SE nº 629 DE 23 DE 02 DE 2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 611 DE 23 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 586 de 19.02.15, referente a SIMONE EUGENIA ADOLFO
FREITAS, matrícula nº 277.291-4, permanecendo em vigor a Portaria nº 3290, de 26.04.13.
PORTARIA SE Nº 612 DE 23 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA DO CARMO LIMA, Professor
PEX / 150 / I, matrícula nº 89.742-6, para a Escola Delmiro Gouveia, no bairro do Pina, na GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais,
em Apoio Pedagógico, a partir de 06.02.14. SIGEPE nº 0460377-0/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve
dispensar DACY BEZERRA DE ANDRADE, Professor LP, Classe
III, FS-A, matrícula nº 130.822-0, da função de Chefe de Secretaria
da Escola Sigismundo Gonçalves, no município de Olinda, na
GRE Metro Norte, a partir de 14.01.15. SIGEPE nº 0403600-4/15.
PORTARIA SE Nº 620 DE 23 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve
dispensar LEDA MARIA JACOME, Professor LP, Classe III, FSA, matrícula nº 163.664-2, da função de Chefe de Secretaria da
Escola Professor Augusto Carneiro Leão, na GRE Recife Norte, a
partir de 05.01.15. SIGEPE nº 0406109-2/15.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar SILENE DOWSLEY
SILVA DE OLIVEIRA MELO, Professor LPE, Classe IV, FS-A,
matrícula nº 114.622-0, no Centro de Educação Especial Rotary
Club, no município de Caruaru, com 200 horas aulas mensais, em
Educação Especial, a partir de 01.01.15. SIGEPE nº 04050178/15.
PORTARIA SE Nº 630 DE 23 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na
Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da
Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 1604 de 10.03.10,