DOEPE 25/02/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 401-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, a servidora Mônica Maria Balbino da Silva, matrícula nº 148.752-3, cedida ao
Instituto de Recursos Humanos – IRH, a partir de 09.02.2015.
Nº 402-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Cacia Mendes Marques dos Santos, matrícula nº 227.863-4, cedida à
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.02.2015.
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DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 24 / 02 /2015
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
Nº 403-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor José Marcos Moreno Vieira, matrícula nº 110.853-0, cedido à Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.03.2015.
Nº 404-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Antonio Carlos Brito de Araújo,
matrícula nº 179.889-8, cedido à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.03.2015.
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 53/2015 de 03/02/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
8812422-0 / 2014
SERVIDOR
Edvan Ferreira Ribeiro
MATRÍCULA
263.402-3
ÓRGÃO
SDS
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 58/2015 de 09/02/2015 da GEJUR/SAD.
Nº 405-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Tânia Maria Galvão Didier, matrícula
nº 149.102-4, cedida à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 31.12.2014.
Nº 406-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Jorge Roberto Paulo Ferreira, matrícula nº 119.837-8, cedido ao Instituto
de Recursos Humanos – IRH, a partir de 09.02.2015.
Nº 407-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, o servidor Jorge Nascimento de Souto Filho,
matrícula nº 1450-8, cedido à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 19.11.2014.
Nº 408-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Danielle Campello de Melo Augusto, matrícula
nº 3140, cedida à Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 31.01.2015.
Nº 409-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor José de Assis Ferreira, matrícula nº
2904-1, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 01.11.2014
Nº 410-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, o servidor José Edvaldo Carlos,
matrícula nº 9131-6, cedido ao Grande Recife Consórcio de Transportes – CTM, a partir de 02.01.2015
Nº 411-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor José Carlos dos Santos Vidal, matrícula
nº 7110-2, cedido à Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 01.01.2013.
PROCESSO SAD Nº
0216386-8/2014
SERVIDOR
João Afonso Alves de Sá
MATRÍCULA
102.261-0
ÓRGÃO
ADAGRO
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer 57/2015 de 09/02/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
02101215-2/2014
SERVIDOR
Suzana Alencar Freire Dantas
MATRÍCULA
121.552-3
ÓRGÃO
ADAGRO
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 55/2015 de 09/02/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0210121-7/2014
SERVIDOR
José Lopes de Almeida
MATRÍCULA
86.284-3
ÓRGÃO
ADAGRO
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 56/2015 de 09/02/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0210107-2/2014
SERVIDOR
Maria do Socorro Clemente Fernandes C. de Oliveira
MATRÍCULA
125.121-0
ÓRGÃO
ADAGRO
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 59/2015 de 09/02/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0216339-6/2014
SERVIDOR
Rogério Maia Guedes
MATRÍCULA
065.903-9
ÓRGÃO
ADAGRO
AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
Nº 412-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Admilson José de Vasconcelos, cedido à Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação, a partir de 01.02.2015.
Nº 413-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor José de Souza Melo
Filho, matrícula nº 9188-0, cedido ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 01.02.2015.
Conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Prefeito do município de Mirandiba, com
opção remuneratória pelo cargo de Prefeito, a partir de 01 de Janeiro de 2013.
PROCESSO SAD Nº
0005844-3/2013
Nº 414-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a servidora Maria do Socorro da Gama Nogueira Veras, matrícula
nº 129.428-8, cedida ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 01.02.2015.
Nº 415-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Sinara Ribeiro Maranhão, matrícula nº 254.695-7, cedida ao Instituto de
Recursos Humanos - IRH, a partir de 01.01.2015.
Nº 416-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, o servidor Kleber Carvalho Nogueira, matrícula nº
8035-7, cedido à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.02.2015.
Nº 417-Fazer retornar à Secretaria de Educação, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação, a partir de 01.02.2015.
NOME
Fábio César de Araújo
Kleber Carvalho Nogueira
Severina Fernanda de Albuquerque Ângelo
Thiago Vasconcellos Modenesi
MATRÍCULA
239.028-0
260.081-1
154.639-2
240.715-9
MAT.
230.625-5
ÓRGÃO
SAÚDE
AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
Conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Vereador do município de Glória do Goitá,
com opção remuneratória pelo cargo de Vereador, a partir de 08 de Janeiro de 2015.
PROCESSO SAD Nº
2601131-5/2015
SERVIDOR
Lívio Oliveira de Amorim
MAT.
209.342-1
ÓRGÃO
SERES/SJDH
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Nº 418-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Roberta Maciel Jungmann, matrícula n° 367.617-0, do Instituto
de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 419-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Ricardo Edson Alvares Klaus,
matrícula n° 168.982-7, da Secretaria de Transportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 420-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor Otávio Barros Falcão Júnior, matrícula n° 4165-3, da Pernambuco
Participações e Investimento S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 421-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor Ednaldo Alves de Moura Junior, matrícula n° 312.497-5, da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 422-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transportes - CTM, o servidor Fernando Eduardo de Souza Guedes,
matrícula n° 159-6, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2015
até 31.12.2015.
Nº 423-Determinar que a servidora Carla Cristina Costa de Menezes , do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Agência Estadual de Regularização de Pernambuco - ARPE, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2015.
Nº 424-Determinar que o servidor Pedro Arraes de Alencar, do Banco Central do Brasil, à disposição deste Governo, tenha exercício
na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2015 até
31.12.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 425-Autorizar o afastamento integral do servidor RODRIGO LINS BARBOSA, matrícula n°. 3029476, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado em História, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, a partir da data da publicação desta
portaria até 29 de fevereiro de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 426-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ CARLOS DE MACÊDO, matrícula n°. 2999358, para o exercício das atividades
relativas ao Doutorado em Humanidades e Artes com Menção em Ciências da Educação, promovido pela Progred Projetos Educacionais
LTDA – Nitéroi/RJ em convênio com a Faculdade de Humanidades e Artes da Universidade Nacional de Rosário, Província de Santa Fé/
Argentina, de forma parcial, com redução de 50% da carga horária de trabalho para realização da tese, a partir da data da publicação
desta portaria até 30 de junho de 2015 e de 01 de agosto de 2015 até 06 de janeiro de 2018 e, de forma integral, no período de 01 a 31
de julho de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIAS DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 100 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de EDILBERTO XAVIER DE
ALBUQUERQUE, Secretário Executivo do Tesouro Estadual, e de CINTIA MARIA DA CUNHA ALBUQUERQUE, da referida Secretaria,
para, em Brasília – DF, no dia 24 de fevereiro de 2015, participarem da Reunião sobre Captação de Recursos.
Nº 101 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA
CAMELO DE ALMEIDA, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em
Brasília – DF, no dia 03 de março de 2015, participar de reunião do Fórum Nacional de Executores de Sanidade Agropecuária – FONESA,
no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Nº 102 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Saúde, de ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS,
Secretária Executiva de Coordenação Geral, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2014,
participar da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e Comissão Intergestores Tripartite – CIT.
Nº 103 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF, no
dia 24 de fevereiro de 2015, participar de reunião junto ao Ministério da Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 104 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de DANIELLY DE AGUIAR BATISTA, da referida Empresa, para, em São Paulo – SP, nos dias 21 e 22 de fevereiro de
2015, participar da 2ª Edição do Bloco Maluco Beleza.
Nº 105 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de RICARDO
ALBERTO SALES MONTEIRO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília
– DF, no dia 18 de fevereiro de 2015, participar de reunião junto à Secretaria Especial de Portos – SEP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 106 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ARTUR
FALCÃO CÂMARA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, nos dias
25 e 26 de fevereiro de 2015, participar de reunião junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 107 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ALMIR
CIRILO, Secretário Executivo de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2015,
participar de reunião junto ao Ministério da Integração Nacional.
Nº 108 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ALBERTO LUIZ
RUSSO FILHO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Natal – RN, nos dias 10 e 11 de
março de 2015, tratar de assuntos de interesse da referida Agência, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESOLVE:
EM, 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 427-Conforme o disposto na Portaria SAD n° 1000 de 16.04.2014, rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado abaixo
discriminados, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada.
CONTRATO N°
NOME
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
022/2014
Rejane Freire Gomes
082/2014
Ivanadyja Dafyni de Lima
173/2011
Thayse Mirella Cruz Silva
119/2012
Iandy Tarecone de Souza Mateus
103/2010
Lucas Soares Souza
031/2010
Ysabelita Maria Cordeiro de França e S. Florêncio
192/2012
Joana Alice Felix Martins dos Santos
140/2014
Maria Marleide de Souza Gomes
176/2012
Adrielle Menezes Alves
SERVIDOR
Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
359.819-5
361.783-1
336.796-7
345.897-0
319.154-0
309.847-8
346.354-0
362.254-1
346.338-9
30/01/2015
30/01/2015
02/02/2015
19/02/2015
19/02/2015
26/02/2015
19/02/2015
02/03/2015
12/03/2015
Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 109 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PATRICE ROLANDO
DA SILVA OLIVEIRA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2015,
participar de workshop promovido pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 110 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ANA MARIA
ROMEIRO DOS SANTOS, CARLOS DO RÊGO VILAR e ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDA BRAGA, da Porto do Recife S/A, para, em
Brasília – DF, no dia 23 de fevereiro de 2015, participarem de reunião junto à Secretaria Especial de Portos da Presidência da República
– SEP/PR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 111 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
AURENOR ALVES FEITOZA e MARCELO MAURÍCIO GOMES DE MENEZES, e dos Agentes de Polícia GILVAN DE OLIVEIRA e
FERNANDO BRUNO DA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, nos dias 29 e 30 de
janeiro de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil