DOEPE 25/02/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de fevereiro de 2015
ATOS DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Secretarias de Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3668 - Dispensar FLÁVIO CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 151431-8, da Função Gratificada de Gestor de Apoio Administrativo,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 20 de fevereiro de 2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 3669 - Designar ANA CAROLINA DIAS DE MELO, matrícula nº 351.885-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Planejamento e Gestão, símbolo FDA, da Secretaria de Defesa Social.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 3670 - Designar GEORGE FRAGOSO DE ANDRADE, matrícula nº 950719-1, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Gerência de Tecnologia da Informação, da referida Secretaria, no período de 09 de dezembro de 2014 a 26 de fevereiro
de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica e férias regulamentares.
PORTARIAS SAD DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 3671 - Designar EDSON PINHEIRO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 931023-1, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente da Chefia de Suporte Institucional, da referida Secretaria, no período de 01 de janeiro a 16 de junho de 2015, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando a decisão
proferida no Mandado de Segurança nº 0002567-36.2014.8.17.1110 RESOLVEM: I – Tornar sem efeito a Portaria Conjunta SAD/SEE nº
100, de 23 de outubro de 2014.
Portaria Conjunta SAD/SEE nº 16 ,de 24 de fevereiro de 2015
Nº 3672 - Demitir, com base no inciso XII do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, tendo em vista solicitação da Secretaria
de Defesa Social, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1002.00074/2013.1.1- 2ª CPDPC, no Despacho
Homologatório nº 087/2014- CG/SDS, de 13 de maio de 2014, e Despacho nº1402/2014, de 13 de outubro de 2014, do Corregedor Geral
da Secretaria de Defesa Social, e no Parecer nº 0272, de 16 de junho de 2014, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do
Estado, o Comissário Especial de Polícia SEVERINO RAMOS DA SILVA, matrícula nº 153.082-8, em razão da prática das transgressões
disciplinares previstas nos incisos VII, VIII e XLVI do artigo 31 da supracitada Lei .
Nº 3673 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, os Capitães PM GUILHERME HENRIQUE BATISTA
WANDERLEY, matrícula nº 970.047-1, e FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ GOMINHO, matrícula nº 980.027-1.
Nº 3674 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Tenente Coronel PM JONAS FÉLIX BARBOSA, matrícula nº 1834-1.
Nº 3675 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FERNANDO UCHÔA, Diretor Presidente, do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2015, participar de reunião junto ao
Ministério da Saúde e da 1ª Assembleia Ordinária de 2015 da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil – ALFOB,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3676 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, para, em Brasília – DF, no dia 25 de
fevereiro de 2015, participar da Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.
Nº 3677 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de OLAVO DE
ANDRADE LIMA NETO, Diretor Presidente da Porto do Recife S/A, e de CARLOS DO RÊGO VILAR e ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDA
BRAGA, da referida Empresa, para, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 25 de fevereiro de 2015, participarem de reunião junto ao Instituto
Nacional de Pesquisa Hidroviárias – INPH, referente ao Projeto de Dragagem do Porto do Recife, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Secretário de Educação
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 386-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0406039.4/2015
IZAIAS GERALDO DE
ANDRADE
250.047-7
PROFESSOR
MGC/LPM/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
21/01/2015
8800714.1/2015
MOISES CEZAR
BARROS MORAES
263.112-1
ASSISTENTE DE
GESTÃO PÚBLICA
-
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
06/02/2015
Nº 387-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0202408.7/2015
ANDERSON
FRANCISCO DA SILVA
4017-7
AGENTE DE TRÂNSITO
-
DETRAN-PE
13/01/2015
Nº 1547 - Nomear RODOLFO RAMÍREZ SOTO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Fomento à Internacionalização,
símbolo DAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
0202406.5/2015
LOUISE DE LAVOR
SANTOS CARVALHO
3148-8
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO
-
DETRAN-PE
13/01/2015
Nº 1555 - Nomear LUCIANA FAZIO TORREÃO DE SÁ para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Técnica, símbolo DAS-3, da
Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
0042855.6/2014
BRUNO MARCELLO
MENDONÇA
NASCIMENTO
355.512-7
MÉDICO
-
SAÚDE
07/04/2014
ATOS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATOS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 1891 - Nomear JHANYBETE ALVES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Vigilância em Saúde,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 2028 - Designar ADRIANA CONCEIÇÃO BEZERRA LINS, matrícula nº 212.847-0 para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Acompanhamento Regional, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 388-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0092226.3/2014
CARLOS ALBERTO
LIVINO DA SILVA
230.897-5
ANALISTA EM SAÚDE
NSS-6
SAÚDE
01/10/2014
0106711.7/2014
DANIELLE SILVA DA
COSTA BEZERRA
257.938-3
ANALISTA EM SAÚDE
NSS-6
SAÚDE
23/11/2014
0081464.5/2014
EUNICE TIMOTEO DE
ALCANTARA
249.272-5
ASSISTENTE EM SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
05/09/2014
Nº PROCESSO
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 07, de 23/02/2015.
Nº 389-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõem os artigos 2º e 3º da Lei Nº 10.973 de 17 de novembro de 1993.
Nº PROCESSO
RESOLVE:
0408060.0/2015
I - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente como Controlador Interno dos Órgãos Jurisdicionados no TCE-PE.
0202802.5/2015
MOISÉS VICENTE SILVA
Cargo: Assistente de Desenvolvimento
CPF: 333.994.094-00
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidor
NOME
NOME
JOSÉ LENILDO
BORBA COSTA
THAIS HELENA
CASTELO BRANCO
LEITE
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
252.228-4
PROFESSOR
3043-0
ANALISTA EM GESTÃO
SOCIOEDUCATIVO
SECRETARIA
A PARTIR
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01/02/2015
(AGSE)
FUNDAÇÃO DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVA
(FUNASE)
30/01/2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 08, de 24/02/2015.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 36.618, de 08 de
junho de 2011,
RESOLVE:
I - Designar, MOISES VICENTE SILVA, para Função Gratificada de Apoio-1 – FGA-1, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CEDCA/PE, com efeito retroativo a 02/01/2015.
RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
Chefe de Gabinete do Governador
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 390-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Sandra Maria dos Santos
MATRÍCULA
175.317-7
A PARTIR DE
06.02.2015
MATRÍCULA
141.738-0
A PARTIR DE
12.02.2015
MATRÍCULA
254.230-7
A PARTIR DE
04.02.2015
MATRÍCULA
196.608-1
253.310-3
A PARTIR DE
04.02.2015
02.01.2015
MATRÍCULA
234.028-3
A PARTIR DE
13.02.2015
Nº 391-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Geyza Miriam Martins Cordeiro de Arruda Barbosa Tavares
Nº 392-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SES.
NOME
Luzinete Soares Lopes
Nº 393-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
PORTARIA Nº 004/2015, DE 23/02/2015
EMENTA: Designa Ordenador de Despesas para implementação e coordenação do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG), no
âmbito do Gabinete do Vice-Governador.
O VICE-GOVERNADOR, considerando o previsto no Art. 3º do Decreto Estadual 41.466, de 02 de fevereiro de 2015, que busca a
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Administração Pública Estadual.
RESOLVE :
I – Designar o servidor ISAAC FREIRE CAZÉ, Matrícula: 363.682-8, Assessor Especial do Vice-Governador para, na qualidade de
Ordenador de Despesas, implementar e coordenar o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG), no âmbito da Vice Governadoria;
II – O Ordenador de Despesas ora designado deverá fazer cumprir os prazos, metas, procedimentos e rotinas necessárias ao fiel
cumprimento do PCG;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
VICE-GOVERNADOR
NOME
Francimêre Ribeiro dos Santos
Lucicleide Pena da Silva Mendes
Nº 394-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SES.
NOME
Ceres Nunes de Melo Silva
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 395-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Irenilda Ramos de Brito Sá Magalhães, cedida à Secretaria
de Saúde, a partir de 31.01.2015
PORTARIA DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Nº 002/2015, DE 22/02/2015
Nº 396-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Silvio Anderson do Nascimento Melo, matrícula nº 256.483-1, cedido à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 01.02.2015.
O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto 13.480 de 02.01.1989,
RESOLVE:
Nº 397-Fazer retornar ao Grande Recife Consórcio de Transportes - CTM, o servidor Saulo Antonio Fabrício de Araújo, matrícula nº
3964, cedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 02.01.2015.
I – Destituir MARIA ELEILDA DE LIMA VASCONCELOS, Chefe da Unidade de Apoio ao Orçamento e Finanças, matrícula 239.514-2,
como ORDENADORA DE DESPESAS da UG 110301.
II – Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 398-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Fernando Antônio Vilarouca Moreira, matrícula nº 143.006-8, cedido à
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 09.02.2015.
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
VICE-GOVERNADOR
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 399-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Marcelo Pinheiro de Lira, matrícula nº 98.983-5, cedido à Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.03.2015.
Nº 400-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Rogério Ramos de Santana, matrícula nº 1459,
cedido à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 31.01.2015.