DOEPE 27/02/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 26/02/15
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 26/02/2015
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 26/02/2015 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00063/15-0
2014.000002736875-69
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA
NESTLE BRASIL LTDA
1
1
1
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIAS SJDH DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2015
REL
11
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 03 de fevereiro de 2015, e o que dispõe a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Nº 013 - Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA, matrícula nº 2768-5 da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, a partir de 1º de março de 2015.
Nº 014 - Dispensar a servidora MARILENE SEVERINA DA SILVA AMORIM, matrícula nº 235.278-1, da Função Gratificada de
Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 1º de março de 2015.
RECIFE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
Nº 015 - Designar a servidora MARILENE SEVERINA DA SILVA AMORIM, matrícula nº 235.278-1, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de março de 2015.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 26/02/2015
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 26/02/2015
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 26/02/2015, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR''.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00166/15-4
2014.000002152150-13
SPECTRUM BRANDS BRASIL IND E COM DE BENS DE
00158/15-1
2014.000000316584-78
INDUSTRIA COMERCIO XAVANTE LTDA
00167/15-0
2014.000002610251-59
SPECTRUM BRANDS BRASIL IND E COM DE BENS DE
00152/15-3
2014.000002146921-60
BRUNO MOVEIS E ELETROS LTDA
00169/15-3
2014.000004142832-99
SOCIEDADE DE ALIMENTOS IPSEP LTDA.
00165/15-8
2014.000004936166-52
ATACADAO DISTRIBUICAO, COMERCIO E INDUSTRIA
00156/15-9
2014.000003202952-26
ATACADAO DISTRIBUICAO, COMERCIO E INDUSTRIA
TOTAL DA NATUREZA:
7
RESTITUICAO TURMA
00150/15-0
2014.000004631211-67
AUTO POSTO DUQUE CAXIAS LTDA
00148/15-6
2013.000005091646-84
MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA TURMA:
9
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00162/15-9
2014.000004941516-10
AHT COOLING SYSTEMS, ASSESSORIA, COMERCIO E
00153/15-0
2014.000003309291-04
HIPER BARATO MERCADINHO LTDA.
00142/15-8
2014.000000590126-53
CICERO ALMIR DA SILVA ME
00174/15-7
2014.000004057430-53
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ARAUJO & SILVA L
00154/15-6
2014.000004565789-63
FRANCISCO JOSE ACIOLI OLEGARIO 58347364400
TOTAL DA NATUREZA:
5
RESTITUICAO TURMA
00147/15-0
2014.000001587057-54
DISAFE IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
6
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00161/15-2
2014.000003947302-95
H M COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA - EPP
00144/15-0
2014.000002630676-57
MAX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
00164/15-1
2014.000004634439-54
TNL PCS S/A
00155/15-2
2013.000011199137-53
EFACEC ENERGY SERVICE LTDA
00171/15-8
2014.000003308953-74
ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA
00170/15-1
2014.000003310858-21
ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA
00632/00-7
0000.000000000000-00
PLAS-ALCO BRASIL IND COMERCIO LTDA
00160/15-6
2014.000003996362-11
ALPANOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
8
RESTITUICAO TURMA
00149/15-2
2013.000005394317-29
C F B MORAIS REPRESENTACAO EPP
LUCAS LOPES ABREU
00146/15-3
2013.000005015033-31
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA TURMA:
10
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00163/15-5
2013.000011428784-97
MOURA COMERCIAL LTDA
00143/15-4
2014.000002897649-08
NORDICAL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO ALIM
00157/15-5
2014.000002687016-48
FIRLUZ MODAS LTDA- ME
00172/15-4
2014.000004972522-56
NORCOM NORDESTE ALIMENTOS COMERCIO E INDUST
00173/15-0
2014.000004971025-21
NORCOM NORDESTE ALIMENTOS COMERCIO E INDUST
00168/15-7
2014.000004057040-74
FRIGORIFICO DALIA & MACHADO LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
6
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00151/15-7
2007.000001324105-85
SUPERMERCADO REI LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA)
00145/15-7
2015.000000866632-64
NICOLAS AUTO PECAS LTDA EPP
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
8
TOTAL DA INSTANCIA:
33
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
01286/12-9
2012.000002401412-17
DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA
00848/14-0
2013.000008243822-77
LOCALIZA RENT A CAR SA
TOTAL DA NATUREZA:
2
ICD REAVALIACAO
00159/15-8
2013.000003515803-52
ANDREIA PEDROSA SANTANA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
3
11
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PARECERES ATJ/GGP/SERES – 11.02.2015
LICENÇA PRÊMIO (CONCESSÃO) - DEFERIDO
REL
05
05
05
12
12
12
12
REL
05
12
REQUERIMENTO
23728/2014
23958/2014
23992/2014
NOME
Esdras Gomes da Silva
Renato Pinto de Medeiros
Ivonaldo Leite Torres
MAT.
179.403-5
179.919-3
212.607-9
DECÊNIO
2º
2º
1º
PARECER ATJ/GGP
34/2015
33/2014
32/2014
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
REL
01
01
01
11
11
REL
01
REL
07
07
07
07
13
13
13
13
REL
07
13
REL
06
06
06
09
09
09
Nº 090/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 104/2010, de KEYLA LETICIA PATRIOTA QUERINO,
matrícula nº 318.471-4, Odontóloga, em atendimento ao requerimento nº 24085/15, com efeito retroativo a 01.02.2015.
PORTARIA SERES DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 132/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 223/2010, de ANA PATRICIA DE NAZARETH CESAR
LIMA, matrícula nº 318.117-0, Nutricionista, em atendimento ao requerimento nº 24133/15, com efeito retroativo a 02.02.2015.
Nº 133/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 008/2014, de KELLI CRISTINA TIGRE ROMA, matrícula nº
361.347-0, Auxiliar de Saúde Bucal, em atendimento ao requerimento nº 24111/15, com efeito retroativo a 01.02.2015.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização.
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 018, 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
A Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Designar o servidor o
RAFAEL BANDEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 362.052-2, CPF nº 027.507.714-47, Chefe de Tecnologia e Informação, para representar
a unidade gestora 110701 - Secretaria da Mulher, como Gestor de Telemática da SecMulher - PE.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 25 de fevereiro de 2015
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher.
REL
09
REL
09
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 26/02/2015
REL REV
06
09
13
06
PORTARIA Nº 039 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo ato Governamental nº 619/2015,
publicado no D.O.E. de 03.02.2015
RESOLVE:
REL REV
07
11
I - Constituir Comissão Especial de Seleção considerando a necessidade de celebração de Contrato de Gestão, com vistas ao
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde.
II – A Comissão terá a seguinte composição:
REL = RELATOR
REV = REVISOR
Presidente
RECIFE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
Rodrigo Mancilha de França, matrícula nº 335.527-6
Membros:
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15/2015
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Créditos Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- G.S. AGROINDUSTRIAL LTDA ME – 0356649-83 – Rua Leonilda Pereira de Barros n°50, Centro, São José do Belmonte – PE Processo nº 2015.000000891041-34.
Petrolina – PE, 26 de Fevereiro de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
VIGÊNCIA
06.09.2014
06.11.2014
25.02.2012
Roseane da Silva Lemos, matrícula nº 318.390-4
Aexalgina de Aguiar Tavares Rocha, matrícula nº 224.687-2
Ana Carolina Lemos Alves, matrícula nº 228.408-1
Giselle Fonseca de Carvalho, matrícula nº 296.088-5
Maria da Conceição Belo Pessoa, matrícula nº 149.120-2
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com mandato de 01(um) ano, a partir da publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde