DOEPE 03/03/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA Nº 006/2015 DE 02 DE MARÇO DE 2015
O GERENTE GERAL da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso
de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 032, de 18 de junho de 2013, e de acordo com Decreto nº 35.132 de 10.06.2010 e Edital
da Seleção Simplificada regido pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06. 2010 e nos termos que dispõe a Lei Estadual nº
14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012 e alterada pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012.

Nos extratos dos 1º e 2º Termos Aditivos ao Contrato Nº 023/2014,
referente à empresa LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÕES
LTDA., onde se lê: Dispensa de Licitação Nº 010/2011-GAJE/DJ,
leia-se: Dispensa de Licitação Nº 002/2014-GAJE/DJ; MARCOS
BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente.
(F)

RESOLVE:
I- Publicar o Término do Contrato firmado pela Seleção Simplificada de 2010, abaixo relacionado:
MATRÍCULA
319118-4

NOME
IÊDO DOS SANTOS PIRES JÚNIOR

FUNÇÃO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO

CONTRATO Nº
002/2010

TÉRMINO
02/03/2015

II-Esta portaria entrará em vigor, a partir de 2 de março de 2015.
.
WALMAR ISACKSSON JUCÁ
Gerente Geral
(F)

Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS A
CONTRATOS E CONVÊNIOS
Contrato 06/2015 – CESSÃO DE DIREITOS entre INDÚSTRIA
DE BEBIDAS IDEAL LTDA e ARPEL ARTEFATOS DE PAPEL
INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇAO LTDA. Objeto:
CESSÃO DE DIREITOS do lote 09, da quadra B, no Conjunto
Industrial Multifabril de Jaboatão – CIMJ, Jaboatão dos
Guararapes, Estado de Pernambuco, medindo 1.001,77 m².
valor de R$ R$ 1.375,43 ref. a taxa de transferência. Vigência:
36 meses. Contrato 07/2015 – RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA e AD DIPER Objeto: prestação de serviços de Mão de
Obra Terceirizada, destinada ao apoio operacional específico
necessário ao funcionamento dos CAPE´s de Bezerros e
Recife. Origem: DISPENSA Nº 002/2015, PROCESSO Nº 006/
CPL/2015, POA Nº 01/2015-DPA, de 16.01.2015 e todos os
seus anexos. Valor : R$ 126.583,54. Dotação Orçamentária
- Os recursos financeiros para fazer face às despesas correrão
por conta de recursos próprios da AD DIPER: Conta Contábil:
3.2.1.1.2.04.005; Conta Orçamentária: 5.09.005; Centro de
Custos: 1.01.02.006. Vigência: 180 dias. Contrato 08/2015 –
BRICS – MONTADORA DE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA e AD
DIPER Objeto: Promessa de Compra e Venda de Bem Imóvel,
denominado área 2, com 15,94ha, encravada na parte originária
do desmembramento do Loteamento industrial de glória do
goitá, cuja área total é de 159.400 m². Origem: Processo n°
032/CPL/2014, Concorrência Pública Nº 004/2014. Valor : R$
895.000,00. Vigência: 36 meses.
1º Termo Aditivo ao Contrato 81/2006 – AD Diper e o
MUNICÍPIO DE BONITO TENDO COMO INTERVENIENTE
ANUENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO. Objeto: alteração de Cláusulas quinta, sexta,
décima e décima terceira do Contrato AD Nº 81/2006, visando
atingir a função social e a efetivação da doação para o Município
de Bonito/PE. Dotação Orçamentária: As despesas do presente
Termo Aditivo correrão por conta dos recursos próprios da AD
DIPER. 5º Termo Aditivo ao Contrato 06/2012 – AD Diper e
SERVIÇOS AUXILIARES LTDA-EPP. Objeto: a prorrogação
do prazo de vigência, iniciando-se em 26 de janeiro à 30 de
junho de 2015. Dotação Orçamentária: As despesas do presente
Termo Aditivo correrão por conta dos recursos próprios da AD
DIPER. 4º Termo Aditivo ao Contrato 07/2012 – AD Diper e
SERVIÇOS AUXILIARES LTDA-EPP,. Objeto: Reajuste em
decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014,
registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o Nº
PE001291/2013, com vigência retroativa a partir de 1º de outubro
de 2013, perfazendo o montante total de R$ 6.228,00 (seis mil,
setecentos e quarenta e sete reais).Dotação Orçamentária:
As despesas do presente Termo Aditivo correrão por conta dos
recursos próprios da AD DIPER.
8º Termo Aditivo ao Contrato 24/2012 – AD Diper e
ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. Objeto:
prorrogação dos seguintes prazos: prazo de execução por
mais 303 (trezentos e três) dias, contados a partir de 03 de
março de 2014, encerrando-se em 31 de dezembro de 2014
e prazo de vigência por mais 141 (cento e quarenta e um) dias,
contados a partir de 12 de agosto de 2014, encerrando-se em
31 de dezembro de 2014. Dotação Orçamentária: As despesas
do presente Termo Aditivo correrão por conta dos recursos
próprios da AD DIPER. 12º Termo Aditivo ao Contrato 25/2012
– AD Diper e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS
LTDA. Objeto: Aditivo a prorrogação dos seguintes prazos: De
execução por mais 77 (setenta e sete) dias, contados a partir de
15 de outubro de 2014, encerrando-se em 31 de dezembro de
2014; De vigência por mais 51 (cinquenta e um) dias, contados
a partir de 10 de novembro de 2014, encerrando-se em 31 de
dezembro de 2014. .Dotação Orçamentária: As despesas do
presente Termo Aditivo correrão por conta dos recursos próprios
da AD DIPER. 13º Termo Aditivo ao Contrato 26/2012 – AD
Diper e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA.
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência em mais 03 (três)
meses, iniciando-se em 17 de janeiro até 17 de abril de 2015.
Dotação Orçamentária: As despesas do presente Termo Aditivo
correrão por conta dos recursos próprios da AD DIPER. 9º Termo
Aditivo ao Contrato 27/2012 – AD Diper e ENGECONSULT
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução
por mais 229 (duzentos e vinte nove) dias, contados a partir
de 16 de maio de 2014, encerrando-se em 31 de dezembro
de 2014..Dotação Orçamentária: As despesas do presente
Termo Aditivo correrão por conta dos recursos próprios da AD
DIPER. 10º Termo Aditivo ao Contrato 28/2012 – AD Diper e
ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. Objeto:

a prorrogação dos seguintes prazos: De execução por mais
180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se em 24 de novembro de
2014 até 23 de maio de 2015; De vigência por mais 06 (seis)
meses, iniciando-se em 10 de fevereiro até 10 de agosto de
2015. Dotação Orçamentária: As despesas do presente Termo
Aditivo correrão por conta dos recursos próprios da AD DIPER.
1º Termo Aditivo ao Contrato 58/2013 – AD Diper e EMPERTEC
– EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de execução
por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 30 de setembro
de 2014 à 30 de março de 2015 e do prazo de vigência por
mais 10 (dez) meses, iniciando-se em 30 de setembro de 2014
à 30 de julho de 2015..Dotação Orçamentária: As despesas do
presente Termo Aditivo correrão por conta dos recursos próprios
da AD DIPER. 1º Termo Aditivo ao Contrato 62/2013 – AD Diper
e EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA,. Objeto: a prorrogação do
prazo de execução por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em
23 de setembro de 2014 à 23 de março de 2015 e do prazo
de vigência por mais 09 (nove) meses, iniciando-se em 23
setembro de 2014 à 23 de junho 2015. .Dotação Orçamentária:
As despesas do presente Termo Aditivo correrão por conta dos
recursos próprios da AD DIPER. 02º Termo Aditivo ao Contrato
09/2014 – AD Diper e CONSTRUTORA VALE DO UNA LTDAEPP. Objeto: A prorrogação do prazo de execução em mais
75 (setenta e cinco) dias, iniciando-se em 17 de novembro
de 2014 até 30 de janeiro de 2015; O acréscimo de serviços,
com reflexo financeiro no montante de R$ 91.376,55. Dotação
Orçamentária: As despesas do presente Termo Aditivo correrão
por conta dos recursos próprios da AD DIPER. 01º Termo Aditivo
ao Contrato 04/2014 – AD Diper e EMPERTEC – EMPRESA
PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA Objeto: a prorrogação do prazo de execução por mais 06
(seis) meses, iniciando-se em 30 de setembro de 2014 à 30
de março de 2015 e, do prazo de vigência por mais 09 (nove)
meses, iniciando-se em 30 de setembro de 2014 à 30 de junho
de 2015. Dotação Orçamentária: As despesas do presente Termo
Aditivo correrão por conta dos recursos próprios da AD DIPER.
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 28/2014 –
Partes: AD Diper e a ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DOS
PRODUTORES DE AGUARDENTE DE CANA E RAPADURA
- APAR. Objeto: a realização do projeto “ CACHAÇA E
CAIPIRINHA ESPÍRITO, SABOR E COR DO BRASIL”, Recife/
PE. Valor: R$ 20.000,00 Vigência: 31 de março de 2015, contado
a partir da data de assinatura do presente instrumento. Recife, 02
de março de 2015. Superintendência Jurídica.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATOS
1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 002/2012. Partes: APAC/
FACEPE. Objeto: Prorrogar por mais 36 (trinta e seis) meses a
vigência do Convênio de Destaque Orçamentário firmado em
01/12/2012, restando sua data final para 31/03/2020.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira. Acordantes: APAC/FACEPE. Objeto: Prorrogar por
mais 36 (trinta e seis) meses a vigência do Acordo firmado em
01/11/2011, restando sua data final para 31/10/2019.
Contrato Nº 06/2015. Partes: APAC e Capibaribe Viagens e
Turismo e Locadora Ltda.- ME. Objeto: Locação eventual de
ônibus para o transporte de alunos de escolas públicas que
participarão do evento Semana da Água no Espaço Ciência Olinda, no período de 23 a 27/03/2015. Valor: R$ R$ 35.037,50
(trinta e cinco mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Recife, 27 de fevereiro de 2015
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONVÊNIO

CT. Nº 006/2015. CONTRATADA: INTERAGI TECNOLOGIA LTDA
– EPP. OBJETO: Serviços profissionais especializados aplicados
à tecnologia da informação, compreendendo as atividades de
desenvolvimento do portal bilíngue de Suape. VALOR GLOBAL:
R$ 205.000,00. PRAZO: 12 meses. PL Nº 031/2014. PP Nº
021/2014. CP. (**)
CONVÊNIO Nº 002/2014. Convenentes: Suape – Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros e o Consórcio
de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda – CMT.
OBJETO: Cooperação entre o primeiro convenente e o segundo
convenente, objetivando a cessão da servidora Cândida Efigênia
Lima Ramalho, matrícula Nº 1.084. PRAZO: 12 meses.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento EC 011/2014 - DRA/CEL1 – A COMPESA,
torna público que está ADIADA para as 10:00 horas do dia 13
de março de 2015, na Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro –
Recife, a sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação
e Proposta de Preços para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM
QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO
DE 200MM E MAUTENÇÃO/INSTALAÇÃO DE RAMAIS EM
QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO
DE 50MM NO ÂMBITO DA GNR AGRESTE CENTRAL. Edital
e informações das 13:30 às 16:00h, na COMPESA – site www.
compesa.com.br , e-mail [email protected] ou fone: 813412.9130. Lúcia Nascimento – Presidente da CEL1.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação SHOPPING Nº 001/2015 – CEL 2/COMPESA/
PSHPE – PROCESSO Nº 005628/2015) – Acordo de Empréstimo
Nº : 7778-BR. O Governo do Estado de Pernambuco recebeu
um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução
e o Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), no
montante de US$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de
dólares) para o financiamento do Projeto de Sustentabilidade
Hídrica de Pernambuco, e pretende aplicar parte dos recursos
em pagamentos decorrentes do contrato: SERVIÇOS DE
SONDAGENS PARA RECONHECIMENTO DE SUBSOLO NOS
MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO, PAUDALHO, SALGADINHO E
SURUBIM. A licitação está aberta a todas as empresas oriundos
de países elegíveis do Banco. O Edital e cópias adicionais poderão
ser adquiridos no seguinte endereço: Companhia Pernambucana
de Saneamento – COMPESA - Comissão Especial de Licitação de
Projetos Especiais – CEL 2 situada na Av. Cruz Cabugá, Nº 1.387,
Santo Amaro, Recife-PE. CEP 50040-905 Tel.: 55.81.3412-9134.
E-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos serão
disponibilizados no site da COMPESA: www.compesa.com.br,no
link: Licitações, a partir do dia 03.03.2015. As propostas deverão
ser entregues no endereço acima mencionado até às 15:00h do dia
16.03.2015. Eliane Mª de M. Anastácio – Presidente da CEL 2
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação RDC 001/2015 DRI/CPL Republicado por
Incorreção – AMPLIAÇÃO DA ETA BEZERROS – PE. Data:
25/03/2015 às 09h. Edital disponível dia 04/03/15. Edital e
Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE
das 13h30 às 16h, fone: 081-3412.9130 ou através do site www.
compesa.com.br Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS
1º ADT. CT. Nº 047/2014. CONTRATADA: CONSULTEC
– PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – EPP. OBJETO:
a prorrogação dos prazos de vigência e execução, sem
reflexo financeiro, por mais 60 dias corridos, expirando-se em
21/03/2015 e 28/01/2015, respectivamente. PL Nº 023/2014. TP
Nº 06/2014. CPL.
1º ADT. CT. Nº 061/2014. CONTRATADA: EICOMNOR
ENGENHARIA
IMPERMEABILIZAÇÃO
COMÉRCIO
DO
NORDESTE LTDA. OBJETO: prorrogação dos prazos de
execução, por mais 30 dias úteis e de vigência, por mais
60 dias corridos e expirando-se em 08/02/2015 08/04/2015
respectivamente. PL Nº 034/2014. TP Nº 012/2014. CPL.
1º ADT. CT. Nº 040/2014. CONTRATADA: PERNAMBUCO
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:
adequação da planilha contratual com reflexo financeiro, no
valor de R$ 268.644,15, que perfaz o percentual aproximado de
21,09% do contrato inicial, passando o valor do contrato para R$
1.542.711,95. PRAZOS: prorrogação dos prazos de execução
e vigência, pelo período de 45 dias corridos, encerrando-se em
12/02/2015 e 27/02/2015, respectivamente. PL Nº 007/2014. TP
Nº 01/2014. CPL.

Convênio Nº 002/2015
1º Convenente: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando
de Noronha
2º Convenente: Grupo Pierrett Ltda - Colégio Elo Ltda.
Objeto: colaboração mútua entre as partes visando ações
conjuntas pelo regime de parceria técnica, científica e pedagógica.
Vigência: 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015
Data da assinatura: 02 de janeiro de 2015.

6º ADT. CT. Nº 077/2011. CONTRATADA: HERTUR VIAGENS
E TURISMO LTDA. OBJETO: a prorrogação de prazo contratual
por mais 06 meses, expirando-se em 29/07/ 2015, bem como a
concessão do reajuste dos preços contratados com base no IPCA,
no percentual de 6,7465% do valor contratado. PL Nº 006/2011.
PP Nº 006/2011. CP.

REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
Administrador Geral

3º ADT. CT. Nº 084/2012. CONTRATADA: M.ALMEIDA LOCAÇÃO
E EVENTOS LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência
do contrato, por mais 05 meses, expirando-se em 08/06/2015. PL
Nº 09/2012. PP Nº 009/2012. CP. (*)

(F)

11

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2013. PARTES:
CRM/PE e a SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais doze
meses, do contrato para prestação de serviços para elaboração
e manutenção do PCMSO (Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais), para 40 (quarenta) funcionários do CREMEPE.
ESPÉCIE: Dispensa de Licitação Nº 10/2013. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.027 VALOR: R$ 5.343,64.
VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 5.343,64. DATA DA ASSINATURA:
15/12/2014. Recife, 26/02/2015. Domingos Sávio Lopes –
Presidente da CPL.
(71614)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – CREMEPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a Dispensa Nº 01/2015. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada
para fornecer 02 (dois) funcionários para exercerem a função de
telefonista, para o CREMEPE. Adjudico FRATERNIDADE CRISTÃ
DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PERNAMBUCO. VALOR:
R$ 43.489,92. Recife, 26/02/2015. Silvio Sandro Alves Rodrigues
– Presidente.
(71612)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2014. CONVITE Nº 003/2014.
OBJETO: RECUPERAÇÃO DE MURO EXISTENTE COM
EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM MURO DE ARRIMO NA
CIRETRAN DE TIMBAÚBA. O Diretor Presidente, no uso de
suas atribuições legais, resolve: a) Julgar improcedente o
recurso da empresa JLPM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº
11.650.072/0001-09, dada sua intempestividade; b) ADJUDICAR
o objeto do certame, à empresa: R & M CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ 18.914.388/0001-00, com o valor de R$ 131.656,59 (cento
e trinta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e
nove centavos); c) HOMOLOGAR o presente processo, haja vista
que este cumpriu com os requisitos legais. Recife, 02/03/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
T-RE-RA do 10º TA ao CT PS n° 102/2009. PARTES: DETRAN/
PE e a THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Retificar a Cláusula Primeira do
Décimo Termo Aditivo do Contrato original, referente a Confecção
e Fornecimento de CNH; TERMO de COMPROMISSO para
INTEGRAÇÃO ao SISTEMA NACIONAL de TRÂNSITO - SNT Nº
003/2015. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DAS CIDADES/DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/
PE. OBJETO: Proporcionar apoio ao município para assumir suas
competências na área de trânsito, nos moldes dos artigos 22, XI e
30, I, da Constituição Federal e do artigo 24 do CTB. VIGÊNCIA:
12 meses a partir de 26/02/2015; 1° TA ao TCU n° 112/2008.
PARTES: DETRAN/PE e SECRETARIA DAS CIDADES. OBJETO:
Convalidar o período de 02/01/2009 a 15/12/2014 e Prorrogar
Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 16/12/2014 a 15/12/2015; 5º TA ao
CV de COORDENAÇÃO de TRÂNSITO Nº 004/2009. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ/PE. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Reajustar valor, por multa paga, em
5,77% - IPCA/IBGE. VIGÊNCIA: 05/01/2014 a 21/07/2014; 9º TA
ao CV DELEGAÇÃO de COMPETÊNCIA Nº 096/2008. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE ESCADA/PE/DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - DMTT. OBJETO:
Informar que não houve reajuste em relação às multas leves,
permanecendo o valor de R$ 39,46.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 173/2015 - Processo Licitatório Nº 175/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do Balé Cultural de
Pernambuco, durante a programação do Bloco Maluco Beleza
2015, a ocorrer no dia 21 de fevereiro do corrente, no município
de São Paulo/SP, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica
representante CARLA NAVARRO PRODUÇÃO CULTURAL, CNPJ
Nº 13.237.778/0001-60, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de fevereiro de 2015.
Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)