DOEPE 03/03/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I - Designar MARCIA QUEIROZ BION, matrícula nº 3034, para
exercer a função de Autoridade Administrativa no âmbito desta
Autarquia, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso
à Informação – LAI.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 25 de fevereiro de 2015.

Repartições Estaduais
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 025 DE 02 DE MARÇO DE 2015.
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto
Estadual nº 26.951/2004.
RESOLVE:
I- Dispensar à servidora, MARIA DOS PRAZERES CORRÊA
CAVALCANTI, Matrícula Nº 088.706-0, da Função Gratificada
de Supervisão-FGS1, Chefe da Regional Recife, por motivo de
concessão de aposentadoria, com efeito retroativo a 01 de março
de 2015.

PORTARIA ADAGRO Nº 026 DE 02 DE MARÇO DE 2015.
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto
Estadual nº 26.951/2004.
RESOLVE:
I- Dispensar o servidor, JOSÉ LOPES DA SILVA JÚNIOR,
Matrícula Nº 335.581-0, da Função Gratificada FGS2, Chefe da
Divisão de Epidemiologia e Análise de Risco, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2015.

EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
PORTARIA N° 023/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n°
36.612, de 03.06.2011, publicado em Diário Oficial do Estado
em 04.06.2011, e tendo em vista a necessidade de instituir a
Autoridade de Monitoramento de que trata o inciso VIII do artigo
do 4º do Decreto nº. 38.787 de 31 de outubro de 2012;
RESOLVE:
I - Designar RICARDO ALVES DE MELO, matrícula nº 3182, para
exercer a função de Autoridade de Monitoramento no âmbito desta
Autarquia, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à
Informação – LAI.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 25 de fevereiro de 2015.
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC

Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 017/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25.05.07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20.05.08; RESOLVE: 1. Instituir
Comissão de Inquérito para apuração dos fatos referente ao
descumprimento contratual da empresa ACM Distribuidora e
Comércio de Bebidas Ltda; 2. A Comissão terá o prazo de 90
(noventa) dias para conclusão dos trabalhos e será composta
pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:
PATRÍCIA MIRON DE SIQUEIRA FERRAZ Mat. 279.727-5,
CLEYTON GOMES DA SILVA Mat. 279.688-0 e JEFFERSON
WAGNER DE LIMA SOUZA Mat. 277.738-0; 3. Determinar que
esta portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação.
Recife, 25 de fevereiro de 2015. PAULO TEIXEIRA DE FARIAS
– Diretor Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 020/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n°
36.612, de 03.06.2011, publicado em Diário Oficial do Estado
em 04.06.2011, e tendo em vista a necessidade de instituir a
Autoridade Hierarquicamente Superior de que trata o inciso VII
do artigo do 4º do Decreto nº. 38.787 de 31 de outubro de 2012;
RESOLVE:
I - Designar CARMEN SILVIA DO R. CAVALCANTI, matrícula
nº 1363, para exercer a função de Autoridade Hierarquicamente
Superior no âmbito desta Autarquia, em cumprimento às
determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 25 de fevereiro de 2015.
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente

PORTARIA N° 021/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n°
36.612, de 03.06.2011, publicado em Diário Oficial do Estado
em 04.06.2011, e tendo em vista a necessidade de instituir a
Autoridade Classificadora de que trata o inciso V do artigo do 4º
do Decreto nº. 38.787 de 31 de outubro de 2012;
R E S O L V E:
I - Designar HORÁCIO NEVES BAPTISTA, matrícula nº 5119,
para exercer a função de Autoridade Classificadora no âmbito
desta Autarquia, em cumprimento às determinações da Lei de
Acesso à Informação – LAI.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 25 de fevereiro de 2015.
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente

PORTARIA N° 022/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n°
36.612, de 03.06.2011, publicado em Diário Oficial do Estado
em 04.06.2011, e tendo em vista a necessidade de instituir a
Autoridade Administrativa de que trata o inciso IV do artigo do 4º
do Decreto nº. 38.787 de 31 de outubro de 2012;

COMISSÃO ELEITORAL – CE DO PROCESSO DE
RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO UNA – COBH/UNA
Instituída em 09 de maio de 2014
EDITAL Nº 04, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
(EXTRATO)
Dispõe sobre prorrogação das inscrições do processo eleitoral
para renovação Plenário e da Diretoria do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Una – COBH/UNA, mandato 2014/2017.
A Comissão Eleitoral – CE do Processo de Renovação do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Una – COBH/UNA, instituída pela
Plenária do COBH/UNA em 09 de maio de 2014, com base nas
Leis Estaduais 12.984, de 30 de dezembro de 2005, e 14.028, de
26 de março de 2010, nas Resoluções CRH nº 01, de 20 de maio
de 2008, e nº 02, de 29 de março de 2012, e no seu Estatuto,
PRORROGA até 27 de MARÇO de 2015 o prazo de inscrição do
Processo Eleitoral para Renovação do Plenário e da Diretoria do
COBH/UNA, mandato 2014/2017, conforme EDITAL Nº 04, DE 27
DE FEVEREIRO DE 2015, publicado na página de Internet oficial
da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC (www.apac.
pe.gov.br), em “Notícias” e na seção “Comitês de Bacia”, subseção
“COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UNA”.
Capoeiras – PE, 27 de fevereiro de 2015
A Comissão Eleitoral - CE
Alex Lima Rola – APAC
Gilvan Costa da Silva – Brigada Ambiental Una Vivo Capoeiras
Nessa Luta
Jonas Celso Maia de Brito – Prefeitura Municipal de Pesqueira.
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar, CLÁUDIO CLÉCIO VIDAL EUFRAUSINO, da
função de Autoridade Administrativa, no âmbito desta Autarquia,
para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI,
designado através da Portaria DP nº 451 de 13/03/14.
Art. 2º - Dispensar, ARY DE MORAIS ANDRADE NETO, da função
de Autoridade de Monitoramento, no âmbito desta Autarquia, para
efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI,
designado através da Portaria DP nº 450 de 13/03/14.
Art. 3º - Dispensar, CARLA MARIA BÁRTHOLO ARRAES
da função de Autoridade Classificadora e Autoridade
Hierarquicamente Superior, no âmbito desta Autarquia, para efeito
de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI, designado
através da Portaria DP nº 3412 de 22/11/12.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PORTARIA DP Nº 1548 de 02.03.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar MARCOS LUIS CAMPELO LIRA , para função
de Autoridade Administrativa, no âmbito desta Autarquia, para
efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI,
Art. 2º - Designar MARIA DE LOURDES ANDRADE DE OLIVEIRA
QUEIROZ, para função de Autoridade de Monitoramento, no
âmbito desta Autarquia, para efeito de cumprimento da Lei de
Acesso à Informação – LAI,
Art. 3º - Designar BRUNO LEONARDO PEREIRA REGIS DE
CARVALHO, para função de Autoridade Hierarquicamente
Superior, no âmbito desta Autarquia, para efeito de cumprimento
da Lei de Acesso à Informação – LAI,
Art. 4º - Designar JOANA D’ARC CORREIA LIMA, para função de
Autoridade Classificadora, no âmbito desta Autarquia, para efeito
de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI,
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA 005/2015
Objeto: Rescisão, a pedido, do Contrato Temporário do Analista
em Ciência e Tecnologia, Rafael dos Santos Dantas, Mat.125-2,
a partir de 01 de março de 2015.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE
EDITAL FACEPE 24/2014 – Programa de Bolsas de Incentivo
Acadêmico(BIA 2015). Resumo: Foram recomendadas 90 novas
bolsas BIA para o 1º sem/2015 e 90 novas bolsas BIA para o 2º
sem/2015.O inteiro teor deste resultado encontra-se no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 010, DE 23/02/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do
Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução
Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial
e Integração DREI, considerando que a notificação expedida
através do Aviso de Recebimento datado de 09.02.2015 e
que não houve pronunciamento, NOTIFICA o Sócios Gildete
Torres de Lima e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento
da 2ª Alteração Contratual sob o protocolo nº. 96/042450-4,
arquivada sob o NIRE 26 2 0137435-0 em 23/07/1996, no prazo
de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA SECRETÁRIO GERAL
(F)

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 1545 de 02.03.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012,
tendo tomado conhecimento dos fatos relatados nos documentos
em anexo, os quais denunciam problemas na execução do
Contrato nº 120/2014 por parte da empresa SUZANO PAPEL E
CELULOSE S.A (CNPJ: 16.404.287/0290-56) e considerando o
que consta no Relatório DJ de 12.02.2015, opinando pela abertura
de processo administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a abertura de processo administrativo para
apurar a responsabilidade da empresa SUZANO PAPEL E
CELULOSE S.A
Art. 2º. Designar para compor a comissão processante os
servidores MARIA CECÍLIA PEIXOTO CORREA LIMA – na
qualidade de Presidente, CINTHIA GABRIELA DE OLIVEIRA
GOMES – de Secretária e ZADIR CASADO LAMENHA COUTO
JUNIOR – como Membro.
Art. 3º. Notificar a Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A
na pessoa de seu representante legal para apresentar defesa,
juntando cópia dos documentos pertinentes ao processo.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PORTARIA DP Nº 1546 de 02.03.2015 - Considerando a PROC/
DPCO/022/14, de 02/12/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Repreender os servidores JOCLANDSON JOSUE DA
SILVA, matrícula n° 3748-6 e ROBERTO WAGNER ALVES
FERREIRA, matricula nº 3944-6, com base no Artigo 201 c/c 218,
inciso II da Lei nº 6.123/68.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1547 de 02.03.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
O Diretor Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve
baixar as seguintes Portarias:
Portaria nº 06/2015 – Dispensar a servidora Célia Charlene
Nascimento da Silva, matr. 2143-1, da Função Gratificada de
Supervisão FGS-1 Chefia da Unidade de Atendimento e Designar
Maria Fernanda de Carvalho Nunes matr. 2118-0 a partir de 01
de março 2015. Recife, 26 de fevereiro de 2015. Terezinha Nunes
da Costa - Presidente.
Portaria nº 07/2015 – Designar a servidora Maria da Conceição
dos Santos, matr. 1100-2, para responder pela Unidade de
Digitalização de Processos-FGS-2, durante o impedimento da
titular Maria Ignês Barros, matr. 1087-1, que encontra-se de
Licença Prêmio por 90 (noventa) dias, com efeito retroativo a
09/02/2015. Recife, 26 de fevereiro de 2015. Terezinha Nunes
da Costa - Presidente.
(F)

Recife, 3 de março de 2015
Administração e Finanças, para exercer a Função de Autoridade
Administrativa, no âmbito desta empresa, em cumprimento às
determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI;
II.

Esta Portaria entra em vigor na data acima;

III. Divulgue-se.
OLAVO DE ANDRADE LIMA NETO
Diretor Presidente
PORTARIA - DIRPRE Nº 032 /2015 Recife, 19 de fevereiro de 2015.
O Diretor Presidente da PORTO DO RECIFE S.A., no uso de suas
atribuições estatutárias,
Considerando a necessidade de atualizar as Portarias dos
empregados que exercem a função de Autoridade, no âmbito
desta empresa, em atendimento ao que trata o inciso IV, do Artigo
4º, do Decreto Estadual Nº 38.787/2012.
RESOLVE:
I. Designar o empregado HÉLIO FERNANDO MONTENEGRO
BURGOS, Mat. 3605-6, para exercer as Funções de Autoridade
Classificadora Delegada e de Autoridade Hierarquicamente
Superior, no âmbito desta empresa, em cumprimento às
determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI;
II.

Esta Portaria entra em vigor na data acima;

III. Divulgue-se.
OLAVO DE ANDRADE LIMA NETO
Diretor Presidente
PORTARIA - DIRPRE Nº 033 /2015 Recife, 19 de fevereiro de 2015.
O Diretor Presidente da PORTO DO RECIFE S.A., no uso de suas
atribuições estatutárias,
Considerando a necessidade de atualizar as Portarias dos
empregados que exercem a função de Autoridade, no âmbito
desta empresa, em atendimento ao que trata o inciso IV, do Artigo
4º, do Decreto Estadual Nº 38.787/2012.
RESOLVE:
I. Designar a empregada ETLA GONÇALVES FLORÊNCIO
CRUZ, Mat. 3902-0, para exercer a Função de Autoridade de
Monitoramento, no âmbito desta empresa, em cumprimento às
determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI;
II.

Esta Portaria entra em vigor na data acima;

III. Divulgue-se.
OLAVO DE ANDRADE LIMA NETO
Diretor Presidente
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0247/2015, de 24.02.2015, O Reitor da Fundação
Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto,
pelo Decreto nº 25.552/2003, tendo em vista RESOLUÇÃO CEPE
Nº 043/2011, solicitação do interessado e RESOLUÇÃO CEPE Nº
003/2015,
RESOLVE:
I - Revogar o Regime de Dedicação Exclusiva concedido
através da PORTARIA nº 0987/2014, de 18.11.2014, ao servidor
ROBERTO JOSÉ DA SILVA, mat. nº 11129-5, Professor
Universitário/Assistente M02 I FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns. II Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham vigência
a contar de 01.12.2014.
PORTARIA Nº 0249/2015, de 24.02.2015, I - Prorrogar a licença
sem vencimentos da servidora LÚCIA HELENA DE SANTANA
GONÇALVES, mat. nº 5129-2, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Agente Administrativo F04 CII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, por um período de 02 (dois)
anos, a contar de 03.02.2015, para acompanhar marido.
PORTARIA Nº 0250/2015, de 24.02.2015, I - Dispensar da
Função de responsável pelo recebimento, análise e arquivamento
dos Processos de Prestações de Contas do Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a servidora ANA
MARIA JORDÃO ALEXANDRINO, mat. nº 8046-2, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/ Auxiliar de Enfermagem F04
CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no referido Centro. II - Designar para exercer a
mencionada função, o servidor DANIEL VITOR SANTOS, mat.
nº 12355-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Assistente
Administrativo F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no mesmo Centro. III - Determinar que
os efeitos administrativos tenham vigência a contar de 01.02.2015.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
PORTARIA - DIRPRE Nº 031 /2015 Recife, 19 de fevereiro de
2015.
O Diretor Presidente da PORTO DO RECIFE S.A., no uso de suas
atribuições estatutárias,
Considerando a necessidade de substituir empregado, em função
do seu desligamento da empresa, para exercer a função de
Autoridade Administrativa, em atendimento ao que trata o inciso
IV, do Artigo 4º, do Decreto Estadual nº 38.787/2012.
RESOLVE:
I. Designar o empregado HÉLIO LEITE CAVALCANTI JUNIOR,
Mat. 3990-0, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de

Corpo de
Bombeiros

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