DOEPE 03/03/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3806 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial ”a” e Graduação, da servidora ADRIANA ALVES DA COSTA,
Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 303.896-3
Nº 3807 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora CARMEN
BARBOSA DA V. MELO, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 087.447-7
Nº 3808 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão
da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 240horas para a Matriz de Vencimento Formação de
Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora THAYANE HAYALLA DE O.
LIMA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 302.992-1
Nº 3809 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação
Ensino Fundamental Completo, da servidora IRENE PAULINO GOMES, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”,
Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 136.866-4
Nº 3810 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas para a Matriz
de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio
da servidora VERA LUCIA DO N. SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 132.684-8
Nº 3811 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matriz
de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, do servidor SEVERINO CORIOLANO
VELOSO, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 044.909-1
Nº 3812 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matriz
de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio
da servidora IRACEMA GOMES DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 137.453-2
Nº 3813 - Constituir Comissão Técnica responsável pelo recebimento da obra de construção do Túnel da Abolição, objeto do Contrato
nº 27/2011 - Estado de Pernambuco/Secretaria das Cidades, firmado entre o Estado de Pernambuco e o Consórcio Mendes Júnior SERVIX, formado pelas empresas Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A e Servix Engenharia S/A, designando os seguintes membros:
DJAIR FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 347.621-9, Coordenador de Acompanhamento de Projetos da Secretaria das Cidades –
SECID; JOSÉ ROMILDO DE SOUZA BARBOSA FILHO, matrícula nº 1392, Gerente de Obras Estruturadoras da Companhia Estadual
de Habitação e Obras - CEHAB, SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 15.540-3, Diretor de Operações
e Construção do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PE, e CARLOS WELLINGTON DE AZEVEDO PIRES SOBRINHO,
matrícula nº 235.983, Engenheiro do Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP.
Nº 3814 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar,
conforme a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, os servidores da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar,
ROMILDO SOARES DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 2090-7, ERICO LEONARDO ARAÚJO FERRAZ SANTOS, matrícula nº
105.086-9, e CHRISTIANO DEMEMTRIUS PACÍFICO, matrícula nº 930.017-1, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 3815 - Transferir para a reserva não remunerada da Polícia Militar de Pernambuco o Capitão PM CONRADO JOSÉ NETO QUEIROZ
REIS, matrícula nº 970.018-8, conforme disposto no artigo 42, § 1º, c/c 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e no artigo 100, §
3º, da Constituição Estadual de Pernambuco, por ter sido empossado no cargo público efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária –
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, com efeito retroativo a 06 de outubro de 2014.
Nº 3816 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ABRAHAM
BENZAQUEN SICSU, Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, para, em
São Paulo – SP, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2015, participar da Reunião na UNICAMP, designando MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI
CABRAL, Diretora de Inovação, para responder pelo expediente da referida Fundação.
Recife, 3 de março de 2015
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 02 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 443-Dispensar o servidor Ivanildo Lemos da Silva, matrícula nº 253.442-8, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
da Gerência de Arquitetura e Engenharia do Estado, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 444-Designar o servidor Ivanildo Lemos da Silva, matrícula nº 253.442-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 445-Designar a servidora Liliane de Melo Santos, matrícula n° 318.665-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Gerência de Planejamento Orçamentário e Financeiro, em substituição à Carla Cavalcante Passos Gonçalves,
matrícula nº 324.648-5, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 446-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
8850817.1/2014
NIVALDO PEREIRA DA SILVA
FILHO
MAT.
350.728-9
CARGO
AGENTE DE POLÍCIA
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
-
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
18/12/2014
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 447-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Norma Cristina Pinto de Sá
MATRÍCULA
255.708-8
A PARTIR DE
19.02.2015
MATRÍCULA
251.248-3
255.128-4
A PARTIR DE
02.02.2015
23.01.2015
Nº 448-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Marcia Gomes Pinto
Ricardo Medeiros de Luna
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003
e alterações RESOLVE:
Nº 449-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, o servidor Fernando Antônio Cesário Regis Carvalho, matrícula
nº 1055-3, cedido ao Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, a partir de 09.02.2015.
Nº 450-Fazer retornar à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a servidora Solange Salomão da Nóbrega Gomes, matrícula nº
125.511-8, cedida a Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, a partir de 02.02.2015.
Nº 451-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, a servidora Maria Lady de Oliveira, matrícula nº
4330-3, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.02.2015.
Nº 452-Fazer retornar à Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, o servidor Luciano de Azevedo Soares Neto, cedido à
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.02.2015.
Nº 3817 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para, em Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de março de 2015, participar da Reunião Nacional do CONSECTI, designando LEONILDO DA
SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 453-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Carlos Humberto Granja, matrícula nº
4346-0, cedido à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 11.02.2015.
Nº 3818 - Autorizar o afastamento do País de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, Cidade do México – México, no
período de 03 a 08 de março de 2015, participar da solenidade da entrega do Prêmio da OEA ao Programa Mãe Coruja.
Nº 454-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Márcia Maria Pereira Lira, matrícula nº 234.570-6, cedida à
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.02.2015.
Nº 3819 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de TEREZINHA NUNES DA COSTA, Presidente da Junta Comercial de Pernambuco - JUCEPE, e de PHILIPE JARDELINO
DA COSTA, da referida Junta Comercial, para, em Brasília - DF, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2015, participarem de reunião sobre os
Novos Avanços no Simples Nacional e no Processo Integrado de Abertura e Baixa de Empresas.
Nº 455-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Alexandre Soares de Albuquerque, cedido ao Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, a partir de 01.02.2015.
CHEFE DE GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
Nº 457-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor Luciano Carlos Mendes de Freitas Filho, matrícula
n° 259.201-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 456-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transportes - CTM, a servidora Mirian Maria de Souza Gomes Mafra,
matrícula n° 11.778-1, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.02.2015 até 31.12.2015.
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 15, de 26/02/2015
O CHEFE DE GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 1°, inciso VI, da
Lei n° 15.452, de 15/01/2015, tendo em vista o que dispõe o parágrafo único, do art. 4, do Decreto n° 38.935, de 07/12/2012.
Nº 458-Colocar à disposição do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco – LAFEPE, o servidor William Guerra Clark, matrícula nº
1599, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 459-Colocar à disposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, o servidor José Edvaldo Carlos, matrícula n°
9131-6, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.02.2015 até 31.12.2015.
RESOLVE:
I - Designar como responsáveis pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de Prestação de Contas deste Gabinete,
DANILO DO AMARAL DIAS, matrícula n° 363.649-6 e IRACEMA DE MELO MENEZES, matrícula n° 133.975-3, para fins de cumprimento
das disposições da Lei n° 7.741, de 23/10/1978 e alterações.
Nº 460-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, a servidora Danielle Campello de Melo Augusto, matrícula n° 3140, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 461-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Saulo Antônio Fabrício de Araújo, matrícula n° 3964, do Grande
Recife Consórcio de Transportes – CTM, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2015 até 31.12.2015.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº 462-Colocar à disposição da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a servidora Irenilda Ramos de Brito
Sá Magalhães, matrícula n° 21.256-3, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015
até 31.12.2015.
ERRATA
Nas Portarias do Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos nº 02 a 13, publicada no Diário Oficial de 20 de fevereiro de 2015:
Onde se lê:
Lei Complementar nº 294, de 15 de janeiro de 2015.
Nº 463-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Eutácio Borges da Silva Filho,
matrícula n° 2891-6, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015
até 31.12.2015.
Nº 464-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Anacarla Cavalcanti de Brito,
matrícula n° 2230-6, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Leia-se:
Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Nº 465-Colocar à disposição da Secretaria de Defesa Social, a servidora Ana Carolina Dias de Melo, matrícula n° 363.450-7, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 19.02.2015 até 31.12.2015.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
ERRATA
Nº 466-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, a servidora Pâmela Mirela do Nascimento Alves, matrícula n° 324.199-8, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 467-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a servidora Graziele Tamara de Melo, matrícula n° 324.262-5,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015
Na Portaria do Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos nº 04, publicada no Diário Oficial de 20 de fevereiro de 2015:
Onde se lê:
Decreto nº 39.349, de 26/04/2013.
Nº 468-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, os servidores Cintia Maria da Cunha Albuquerque, matrícula n° 323.707-9 e
Vitor Carvalho Pinheiro Costa, matrícula nº 323.726-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a
partir de 02.02.2015 até 31.12.2015.
Leia-se:
Decreto nº 39.000, de 27 de dezembro de 2012.
Nº 469-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Yluska Almeida Coelho dos Reis, matrícula n° 323.706-0, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº 470-Considera autorizada a cessão à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a servidora Suzane Bezerra de França, matrícula
n° 239.949-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2014 até 31.12.2014.