DOEPE 03/03/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 471-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Bom Conselho, do servidor José Antônio de Sousa,
matrícula nº 99.811-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2007 e 2008.
Nº 472-Determinar que o servidor Rodrigo Oliveira Pires, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, passe a ter
exercício na Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015
até 31.12.2015.
Nº 473-Determinar que a servidora Bianca Batista da Rosa, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Nº 474-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da servidora Maria Elizabeth dos Santos de Scheidegger,
matrícula nº 1588, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 31.12.2015.
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE DEPUTADO ESTADUAL
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA SAD nº 1.000, de
16 de abril de 2014, resolve deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo relacionada, com fundamento no art.14 da Constituição
Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 05.07.2014, para concorrer ao
cargo eletivo de Deputado Estadual
PROCESSO SAD Nº
0470678-5/2014
SERVIDOR
TEREZA CRISTINA RAMOS BARROS
MAT.
44.686-6
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 475-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do servidor Ricardo Silva Falcão, matrícula nº 128.382-0, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
CASA CIVIL
Nº 476-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Arcoverde, da servidora Lúcia Verônica de Oliveira, matrícula nº 264.799-0, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2015.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Nº 477-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 302 DOE 12.02.2015, referente ao servidor Marco Antonio Lins dos Santos Beserra,
matrícula nº 5581-6, da Universidade de Pernambuco - UPE.
PORTARIAS DO DIA 2 DE MARÇO DE 2015.
Nº 478-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 3247, do dia 29.12.2014, publicada no DOE de 30.12.2014, referente ao servidor Gerson
Ferreira dos Santos, matrícula nº 367.200-0, do Instituto de Recursos Humanos - IRH.
5
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 123 – Tornar sem efeito a Portaria nº 088, de 23 de fevereiro de 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013,
Nº 124 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de PAULO
ROBERTO FREIRE CUNHA, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, para, em Salvador –
BA, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2015, participar de reunião junto a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB
RESOLVE:
Nº 479-Autorizar o afastamento integral do servidor RONI VALTER DE SOUZA GUEDES, matrícula nº. 101125, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado em Meteorologia, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande, a partir da data da
publicação desta portaria até 31 de maio de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 480-Autorizar o afastamento integral da servidora GIANE FLORENTINO RODRIGUES DE BRITO, matrícula n°. 1941437, para o
exercício das atividades relativas ao Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, promovido pela Universidade Federal de Sergipe
– UFS, a partir da data da publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 481-Autorizar o afastamento integral da servidora JOSEANE MIRTIS DE QUEIROZ PINHEIRO, matrícula n°. 2502372, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática, promovido pela Universidade Estadual da Paraíba
– UEPB, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de março de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 482-Autorizar o afastamento integral da servidora IVANEIDE SEVERO GOIANA, matrícula n°. 3014312, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado em Educação, promovido pela Universidade Federal do Ceará – UFC, a partir da data da publicação
desta portaria até 31 de julho de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 483-Autorizar o afastamento integral do servidor ROMANO JOSE CARNEIRO DA CUNHA COSTA, matrícula n°. 1964933, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado em Ciências Policiais – Investigação em Criminologia e Investigação Criminal, no Instituto
Superior de Ciências Policiais e Segurança Interno (ISCPSI), em Lisboa, no período de 06 de abril de 2015 a 04 de julho de 2015, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968 e no artigo 5º do Decreto nº 32.487,
de 17.10.2008, bem como na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014,
RESOLVE:
Nº 484-Autorizar o afastamento da servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, matrícula n°. 2508516, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco – UPE, campus
Garanhuns, de forma integral, no período de 19 de agosto de 2013 a 30 de agosto de 2013 e, de forma parcial, nos dias de quintas e
sextas-feiras, no período de 12 de setembro de 2013 a 31 de janeiro de 2015 e com redução de 50% (cinqüenta por cento) da carga
horária de trabalho, para elaboração da dissertação, de 01 de fevereiro de 2015 a 31 de julho de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 02 / 03 / 2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de
16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 002/2015, da UODD, RESOLVE DEFERIR o pedido de Abono de
Permanência conforme abaixo discriminado:
PROC.SAD Nº
0202679-8/2015
SERVIDOR
JOZIVAL CLAUDINO DA SILVA
MATRÍCULA
126.727-2
SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
Nº 125 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de MARIA
DE FATIMA CAVALCANTI CABRAL, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, para, em
Brasília – DF, no período de 03 a 05 de março de 2015, participar da Reunião do CONFAP.
Nº 126 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 03 a 05 de março de 2015,
participar da Reunião do GT 05 – Combustíveis.
Nº 127 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
ALMIR JOSÉ RAMOS DA SILVA e MARCELO MAURÍCIO GOMES DE MENEZES, do Escrivão de Polícia ADRIANO GLEIDSON DA
ROCHA NEVES, e dos Agentes de Polícia ROSÂNGELA SILVA DE SOUZA, FILIPE CARVALHO DA SILVA e STÊNIO JOSÉ DA GAMA
LINS, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2015, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria.
Nº 128 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da 3º Sargento PM MARIA DA
GLÓRIA NASCIMENTO GONDIM, e dos Soldados PM SILAS BURITI DA SILVA, EDILSON DE SOUZA ZUMBA, JOSÉ RODOLFO DA
SILVA e ANTÔNIA KALINE DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no período de 03 a 07 de março de 2015,
participarem, como instrutores, do I Seminário Estadual do PROERD Paraíba, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 129 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia FLÁVIO
JOSÉ DE MORAIS COSTA, do Comissário de Polícia EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA, e dos Escrivães de Polícia SÉRGIO ANDRÉ
MELO TRINDADE DO NASCIMENTO e KAREN DE CARVALHO BOSCO SARSTEDT, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, nos
dias 04 e 05 de março de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 130 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Capitães PM SAULO
SITÔNIO, WAGNER MENEZES DE OLIVEIRA e ARTHUR CEZAR BELO DOS SANTOS, e da Soldado PM WALKIRIA MARQUES DOS
SANTOS, da referida Secretaria, para, em Senhor do Bonfim – BA, no dia 09 de março de 2015, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria.
Nº 131 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel QOPM ANTÔNIO
FRANCISCO PEREIRA NETO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 09 a 13 de março de 2015, participar da
1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares – CNCGPM/CBM, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 132 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ANTÔNIO
BARROS PEREIRA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, dias 14 e 15 de abril de 2015, participar da 44ª
Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil – CONCPC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 133 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de ANA CAROLINA ALVES BRÊDA, da Junta Comercial de Pernambuco - JUCEPE, para, em Brasília - DF, no período de
23 a 26 de fevereiro de 2015, participar de reunião sobre os Novos Avanços no Simples Nacional e no Processo Integrado de Abertura
e Baixa de Empresas
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil