DOEPE 04/03/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 086, DE 02/03/2015
EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I – Desligar do serviço ativo da Corporação, por haver atingido o tempo de permanência na graduação, cumulativamente com 30 (trinta)
anos de efetivo serviço, conforme art. 85, Inc. I c/c art. 90, Inc. II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei nº 15.049,
publicada no DOE 134, de 04JUL2013, a Subtenente abaixo nominado:
GRADUAÇÃO
Subtenente
MATRÍCULA
22503-7
NOME
EDIONE MARIA DA SILVA CAMPOS
A/C
02/03/2015
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas
do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO
Coronel PM - Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
JOSE HAILTON ARRUDA DE ARAUJO
Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas
EDUCANjO
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 973 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar LIGIA MARIA DE HOLANDA
RODRIGUES NOIA ALENCAR, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 177.620-7, para a função de Chefe da Unidade de Orientação
e Normatização Escolar, na Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão - 1,
Símbolo FGS-1, no período de 02.02 a 02.04.15, durante o impedimento do titular. SIGEPE nº 0409396-4/15.
PORTARIA SE Nº 974 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARILENE ACIOLY DE MATOS, Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula nº
190.195-8, da função de Chefe da Unidade de Educação à Distância, da Gerência de Políticas Educacionais de Ensino Fundamental, da
Secretaria Executiva de Desenvolvimento de Ensino. SIGEPE nº 0418268-2/15.
PORTARIA SE Nº 975 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar MARILENE ACIOLY DE MATOS,
Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula nº 174.322-8, para a função de Chefe da Unidade de Educação à Distância, da Gerência de
Políticas Educacionais de Ensino Fundamental, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento de Ensino, atribuindo-lhe a gratificação de
Supervisão - 1, Símbolo FGS-1. SIGEPE nº 0418268-2/15.
PORTARIA SE Nº 976 DE 03 DE 03 DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 603 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, tendo vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE
designar como ordenadores de despesa Frederico da Costa Amancio – CPF nº 684.722.774-53 – Matrícula 363.294-6; Ednaldo Alves
de Moura Júnior – CPF nº 045.196.114-58 – Matrícula 363.375-6; João Carlos Cintra Charamba – CPF nº 998.268.604-68 – Matrícula
348.470-0; Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra – CPF nº 321.521.324-91 – Matrícula – 103.791-9; Severino José de Andrade Júnior –
CPF nº 040.894.964-38 – Matrícula 363.376-4; Renata de Araújo Rodrigues – CPF nº 038.015.384-00 - Matrícula 348.484-0; Michelline
Bezerra de Oliveira – CPF nº 031.668.044-39 – Matrícula 357.609-4; Elizabeth Cavalcanti Jales – CPF nº 190.100.014-15 – Matrícula
258.437-9; Bruna Van Der Linden Barbosa – CPF nº 010.744.674-00 – Matrícula 348.478-5; Emilio Veludo Lopes – CPF nº 689.725.55215 – Matrícula 363.506-6; Sebastião Moura Neto – CPF nº 655.975.404-91 - Matrícula 338.408-0; Christiane Cavalcanti Vicente Silva
– CPF nº 864.235.504-25 – Matrícula 348.468-8; Neuma Maria do Rêgo Lemos – CPF nº 341.194.504-49 – Matrícula 271.482-5; Marieta
Pinho Barros – CPF nº 440.859.314-15 – Matrícula 259.015-8.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de GINA DA SILVA
GUIMARÃES, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.709-3, de 200 para 150 horas aulas mensais, localizada na Gerência de
Atenção do Servidor, desta Gerência, a partir de 01.03.15. SIGEPE nº 0415596-3/15.
PORTARIA SE Nº 977 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover CARLOS EDUARDO DA SILVA PIMENTEL,
Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 244.563-8, em regência de Classe, para a Escola Alto dos Guararapes, no município de
Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 15.12.14. SIGEPE
nº 04064220/15.
PORTARIA SE Nº 978 DE 03 DE 03 DE 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PORTARIA SE Nº 970 DE 03 DE MARÇO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495, de 01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores abaixo
relacionados e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
NOME
5
Nº
PROCESSO
01
0480683-2/2014
ABRAÃO LUIZ DE ANDRADE
123.377-7
MAT. Nº
02
0410000-5/2015
ADANEUSA ALVES DO NASCIMENTO
156.981-3
03
0499860-0/2014
ANA LUCIA VIEIRA DE SOUZA
113.295-4
04
0529783-7/2014
ANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
125.142-2
05
0489556-1/2014
ANA PAULA UCHOA C.A. TAVARES
135.028-5
06
0419082-6/2014
ANAIR ELIZABETE A.DE A. MARCELINO
138.284-5
07
0403758-0/2015
CLEIDE GOMES DE SÁ XAVIER
97.031-0
08
0521388-0/2014
CLAUDIO ANTONIO DA COSTA FILHO
124.171-0
09
0546150-3/2014
DORA LUCIA TELES GONZAGA
104.377-3
10
0412279-7/2015
EDNA ARAUJO DE M. CARVALHO
131.334-7
11
0533919-3/2014
ELIETE NUNES DE A.A. CUNHA
132.247-8
12
0413289-0/2015
ELISETE VIEIRA DA SILVA SOUZA
141.657-0
13
0431255-2/2014
EVANEIDE LEITE DA SILVA
115.299-8
14
0404702-8/2015
EVANGELINA V. DE VASCONCELOS
89.801-5
15
0486406-1/2014
GENICE GOMES FONSECA LACERDA
144.438-7
16
0542045-2/2014
GIOVANA BATISTA SILVA
140.703-1
17
0492759-0/2014
JOÃO BATISTA DE SOUZA
126.412-5
18
0423115-7/2014
JOCENIL FRANCA DE MENEZES
121.601-5
19
0405238-4/2014
JOSÉ AMÉRICO FERRAZ BARRETO
101.413-7
20
0546784-7/2013
JOSELINA LINO PEREIRA
162.112-2
21
0536197-4/2014
LEANDRA ROSELY ALHEIROS LIRA
129.095-9
22
0492055-7/2014
LUCINEIDE RODRIGUES DA SILVA SÁ
142.067-4
23
0520541-8/2014
MARIA CLEIDE SILVA DOS SANTOS
158.452-9
24
0457604-8/2014
MARIA DAS GRAÇAS P. R. RAMOS
124.290-3
25
0405801-0/2015
MARIA JOSÉ BARBOSA BARACHO
135.611-9
26
0513639-0/2014
MARIA LAUDICEIA ALVES DAS NEVES
164.381-9
27
0482901-6/2014
MARIA LIDUINA DA SILVA
139.373-1
28
0525237-6/2014
MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA
122.111-6
29
0444182-5/2014
MARIA TEREZA CAMPOS DOS SANTOS
122.259-7
30
0514586-2/2014
MARIA MARGARETE ALVARES
124.325-0
31
0475470-0/2014
MARIA ZÉLITA DE SOUSA BARROS
130.744-4
32
0471543-6/2013
MARLENE DIAS DE MENEZES
122.264-3
33
0507805-7/2014
MARLENE MARIA DA SILVA
124.711-5
34
0401398-7/2014
MARY ROSE C. BARROS PORTELA
146.336-5
35
0475134-6/2014
MONICA MARIA RABELO R. LAFAYETTE
132.580-9
36
0435557-2/2011
NADJA MARIA DA SILVA
117.951-9
37
0458861-5/2013
NEUMA MARIA FERREIRA M. LIRA
136.687-4
38
0543247-7/2014
NURIA MARIA PEREIRA
155.703-3
39
0411821-8/2015
RAQUEL CHALEGRE DE SOUZA ARAUJO
129.339-7
40
0457678-1/2014
ROSE MARY BANDEIRA DE MELO
117.302-2
41
0405294-6/2014
RUTH GOMES DOS SANTOS
108.797-5
42
0530585-8/2014
SANDRA CRISTINA DE A. FERREIRA
132.639-2
43
0535466-2/2014
SONIA MARIA CASTRO CORREIA
125.429-4
44
0524877-6/2014
TEREZINHA MARIA DE JESUS
158.915-6
45
0478579-4/2014
VALDENORA RODRIGUES QUEZADO
141.303-1
46
0493173-0/2014
VANIA VALENÇA DE A. VASCONCELOS
157.617-8
47
0546155-8/2014
VERA LUCIA DE LACERDA
113.661-5
48
0530590-4/2014
VERA LUCIA DE LIMA
154.665-1
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ANTONIO AMARO DE ARAUJO,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.870-5, em regência de Classe, para Escola Maurina Rodrigues dos Santos, com 114
horas aulas mensais, na disciplina de História, permanecendo com 86 aulas mensais, na Escola José Vitorino de Barros, ambas no
município de Salgueiro, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 04109916/15.
PORTARIA SE Nº 979 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARCIA NASCIMENTO DA SILVA,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.569-5, em regência de Classe, para a Escola Antonio Correia de Araújo, no município de
Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Português e Inglês, a partir de 04.02.15. SIGEPE
nº 05270758/14.
PORTARIA SE Nº 980 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover HELMILTON JOSE GONÇALVES
BEZERRA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 175.985-0, em regência de classe, para a Escola Santos Cosme e Damião, no
Município de Igarassu, na GRE Metro Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº
0411875-8/15.
PORTARIA SE Nº 981 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover EUDES HENRIQUE DA SILVA,
Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.796-7, em regência de classe, para a Escola Pedro Barros Filho, no Município de Jaboatão
dos Guararapes, na GRE Metro Sul, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Filosofia e Sociologia a partir de 04.02.15. SIGEPE
nº 0532593-0/14.
PORTARIA SE Nº 982 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover
FERNANDO ANTONIO DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.790-7, para a Escola Padre Nicolau
Pimentel, no município de Limoeiro, a partir de 02.02.15, com 30 horas semanais. SIGEPE nº 0409688-8/15
PORTARIA SE Nº 983 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar LUCIA FLORA ALVES DOS SANTOS, Professor LPE, Classe IV, FS-A,
matrícula nº 122.851-0, da função de Chefe de Secretaria da Escola Doutor Francisco Pessoa de Queiroz, no bairro de Dois Unidos, na
GRE Recife Norte, retornando para regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, na referida
Escola, na disciplina de História, a partir de 02.01.15. SIGEPE nº 0412220-2/15.
PORTARIA SE Nº 984 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover SILVANA
DE MIRANDA ARAUJO SANTOS, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.280-9, para a Escola de Referência em
Ensino Médio Amaury de Medeiros, no bairro de Afogados, na GRE Recife Sul, a partir de 22.04.13. SIGEPE nº 0548714-2/14.
PORTARIA SE Nº 985 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de EDYLLA
MARIA PEREIRA COSTA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.528-8, em regência de classe, de 200 para 150 horas aulas
mensais, localizada na Escola Padre Medeiros, no município de Exu, na GRE Araripina, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 0409862-2/15.
PORTARIA SE Nº 986 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de JOAO
GREGORIO DA SILVA NETO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 239.056-6, em regência de classe, de 200 para 150 horas
aulas mensais, na disciplina de Português, localizada na Escola Joaquim Xavier de Brito, no bairro de Iputinga, na GRE Recife Sul, a
partir de 13.01.15. SIGEPE nº 0405058-4/15.
PORTARIA SE Nº 987 DE 03 DE 03 DE 2015.
PORTARIA SE Nº 971 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar TIAGO INGLES LIMA DE OLIVEIRA,
Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.989-1, na Escola Professora Isaura de França, no município de
Abreu e Lima, na GRE Metropolitana Norte, com 40 horas semanais, a partir de 15.01.15. SIGEPE nº 0413340-6/15.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de AMELIA
MARIA DE CARVALHO GONCALVES RIBEIRO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.929-1, em regência de classe, de 200
para 150 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, localizada na Escola Joaquim Xavier de Brito, no bairro de Iputinga, na GRE
Recife Sul, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 0406976-5/15.
PORTARIA SE Nº 972 DE 03 DE 03 DE 2015.
PORTARIA SE Nº 988 DE 03 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar PAULO VAZ DE OLIVEIRA, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 261.116-3, na Escola Instituto Presbiteriano de Heliópolis, no município de Garanhuns, com 150 horas
aulas mensais, na disciplina de Geografia, em regência de classe, a partir de 27.01.15. SIGEPE nº 0412859-2/15.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar CARLOS ANDRE GUEDES DE SOUSA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 262.951-8, da função de Diretor Adjunto da Escola Professor José dos Anjos, da GRE Recife Norte, a partir de 17.12.14.
SIGEPE nº 05529971/14.