DOEPE 04/03/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 514-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Goiana, do servidor Alfredo Manoel do Espírito Santo
Neto, matrícula nº 116.614-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2012,
2013 e 2014.
Nº 515-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Capoeiras, da servidora Ademilda Teixeira de Melo
matrícula nº 128.884-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2011.
Recife, 4 de março de 2015
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Administração de Pessoas do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria
SAD nº 1.429, de 13.06.2007, publicada no D.O.E em 14.06.2007, resolve conceder o despacho abaixo citado.
EM, 13.02.2015.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 516-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Arcoverde, da servidora Maria Madalena Santos
Britto, matrícula nº 104.478-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de
2010, 2011 e 2012.
SIGEPE Nº
0201165-6/2015
NOME
Roberto Pabst Ramos
NOME
Antonia Januário de Araújo
Hedia Maria Cecílio Rocha
Margarida Alves Pereira
Maria do Socorro Alves Pereira Oliveira
Maria Janeide dos Santos
Maria Rizonete Sampaio Angelim
MATRÍCULA
159.211-4
106.642-0
255.314-7
189.737-3
175.999-0
146.265-2
A PARTIR DE
16.01.2015
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 3 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 519-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Limoeiro, dos servidores da Secretaria de Educação,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
NOME
Alzira Maria Soares Barbosa
Eliane Lourenço de Andrade Teobaldo
Maria de Fátima Pereira de Lucena
Maria Edna Barbosa do Rego
Maria Selma de Barros
Maria Sonia da Silva Oliveira
Marinalda Lima de Oliveira Ramos
Radameis Moura Gomes dos Santos
Solange de Moura Arruda
Virgínia Aquino Heráclio do Rêgo
DECÊNIO
3º
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral de Administração de Pessoas do Estado
Nº 517-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART,
do servidor Caio Eduardo Silva Mulatinho, da Universidade Federal do Vale do São Francisco, à disposição deste Governo, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2013 e 2014.
Nº 518-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Serrita, dos servidores da Secretaria de Educação,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
MATRÍCULA
121.744-5
Nº 134 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de JOÃO FRANCISCO LIMA CRUZ, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, nos dias 17 e 18 de março de 2015,
participar de reunião com representantes da ANP para realização de FORÇA-TAREFA.
Nº 135 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de PAULO
ROBERTO FREIRE CUNHA, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, para, em Brasília DF, no período de 03 a 05 de março de 2015, participar da Reunião do CONFAP.
MATRÍCULA
164.265-0
123.289-4
180.198-8
99.609-2
300.468-6
164.394-0
251.915-1
257.295-8
158.037-0
160.612-3
Nº 136 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ANTÔNIO BARRETO
WARREN, do referido Órgão, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 02 a 04 de março de 2015, tratar de assuntos de interesse do
sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 03 de março de 2015:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 520-Autorizar o afastamento integral do servidor GEORGE MARCIO QUEIROGA, matrícula n°. 3511308, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado Profissional em Tecnologia Ambiental, promovido pela Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/
OS, a partir da data da publicação desta portaria até 29 de fevereiro de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 521-Autorizar o afastamento parcial da servidora ROBERTA SARAIVA BATISTA E SILVA, matrícula n°. 244.374-0, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
– ULHT, em parceria com a Fundação Cariri – FUNCAR/AEDA, com redução de 50% (cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho,
no período de 01 de dezembro de 2014 a 30 de maio de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 522-Autorizar o afastamento integral da servidora ANA CAROLINA LIMA COSTA, matrícula n°. 183.943-8, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado em Ciências da Atividade Física e do Esporte, promovido pela Universidade Autônoma de Madrid/
Universidade Politécnica de Madrid – Espanha, no período de 01 de abril de 2015 a 31 de março de 2018, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIAS SAD/GGAPE DE 03 DE 03 DE 2015
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 967/2015, Ofício nº 303/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 966/2015, Ofício nº 304/2015 – SEGI/SDS
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIA Nº 019 DO DIA 03 DE MARÇO DE 2015.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições legais Resolve:
Artigo 1º – Designar a servidora, MANUELLA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 354.659-4, para representar a unidade Gestora
Secretaria das Cidades – SECID, Gerenciadora de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE)):
NOME: MANUELLA PEREIRA DOS SANTOS
CPF: 049.548.864-06
E-MAIL:[email protected]
TIPO DE VINCULO: Servidor
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE:
Recife, 03 de Março de 2015
Nº 28-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir de 02.03.2015.
Nº PROCESSO
0202814-8/2015
NOME
MARIA AMÉLIA CARVALHO DE
MOURA
MAT.
CARGO
3022-8
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
DETRAN-PE
01 ANO
Nº 29-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0403378-7/2015
NOME
JÂNIA LEMOS MILFONT
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
254.358-3
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
01.03.2015
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
SECRETÁRIO DAS CIDADES.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTEC Nº 019/2015, DE 03 DE MARÇO DE 2015.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições,Resolve:Designar Rosângela Maria Gonçalves
Guerra Gerente de Administração Orçamentária e Financeira, como Ordenadora de Despesas para movimentação dos Recursos da
Unidade Gestora 310101.
Nº 30-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir de 01.03.2015.
Nº PROCESSO
8850237-6/2014
NOME
GIOVANNA CARLA DA SILVA MELO
MAT.
CARGO
196.678-2
DELEGADO DE
POLÍCIA
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
02 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral de Administração de Pessoas do Estado
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de VicePrefeito do município de Olinda-PE, com opção remuneratória pelo cargo de Vice-Prefeito, no período de janeiro de 2009 á dezembro
de 2012.
SERVIDOR
Horácio Francisco dos Reis Filho
MAT.
85.833-1
ÓRGÃO
EDUCAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Administração de Pessoas do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria
SAD nº 1.429, de 13.06.2007, publicada no D.O.E em 14.06.2007, resolve conceder o despacho abaixo citado.
EM, 13.02.2015.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
NOME
Edilza Maria de Santana
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1126, DE 03/03/2015 – Designar a 3º Sargento PM Tatiana de Oliveira Lima, matrícula nº 106606-4, para exercer a Função de Chefe
da Unidade de Apoio ao Gabinete, símbolo FGS-1, da Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensada a Major PM Denise Bemvindo da
Silva, matrícula nº 22508-8, com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 061, DE 13/02/2015
EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I – Desligar do serviço ativo da Corporação, por haver atingido o tempo de permanência na graduação, cumulativamente com 30 (trinta)
anos de efetivo serviço, conforme art. 85, Inc. I c/c art. 90, Inc. II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei nº 15.049,
publicada no DOE 134, de 04JUL2013, o Subtenente abaixo nominado:
A GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
0222324-6/2014
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA -03 / 03 / 2015
AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
PROCESSO SAD Nº
0472602-3/2014
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Estado
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
123.960-0
3º
01.02.2015
GRADUAÇÃO
Subtenente
MATRÍCULA
14576-9
NOME
GENESIO MARCELINO DE SOUZA FILHO
A/C
04/07/13
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas
do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO
Coronel PM - Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA
Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas