Poder Executivo ● 09/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1828 DE 08 DE MAIO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32, 35 e 62 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar, conforme Instrução

Poder Executivo ● 04/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 086, DE 02/03/2015 EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I – Desligar do serviço ativo da Corporação, por haver atingido o tempo de permanência na graduação, cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, Inc. I c/c a

Poder Executivo ● 31/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretário Geral FDA 01 Procurador Chefe da 1ª Procuradoria Regional – Caruaru PE-III 01 Procurador Chefe da 2ª Procuradoria Regional – Petrolina PE-III 01 Procurador Chefe da 3ª Procuradoria Regional – Arcoverde PE-III 01 Procurador Chefe da 4ª Procuradoria Regional – Brasília PE-III 01 Procurador Chefe da Procuradoria Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador PE-III 01 Procurador Chefe da Procuradori

Poder Executivo ● 30/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4636 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 02/16, torna público o Parecer CEE/PE 091/2016-CEB de 05/09/2016, de parecer e voto favoráveis à Autorização do Curso Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, na modalidade presen

Poder Executivo ● 14/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.340-Considerar autorizada a cessão ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, da servidora Helena Maria Carneiro Leão, matrícula n° 227.042-0, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 17.12.2013 até 31.12.2015. Nº 2.341-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ipojuca, do servidor Thelmo Andrade de Oliveira, matrícula nº 12.903-8, do

Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 6468 DE 10 DE JULHO DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, RAQUEL SUIENE DA FONSECA, matrícula nº 249.746-8, para a função de Diretora da Escola Dona Leonor Porto, Município de São Lourenço da Mata, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017. PORTARIA SEE Nº 6469 DE 10 DE JUL

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 VAREJAO DAS MOTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00059 Processo: 0011165-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THACIO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: 009066PB CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO

Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4596 - Remover MUNIQUE CRISTIANE TAVARES SANTOS SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 351.132-4, para a EREM Conde Pereira Carneiro, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.08.16. SIGEPE 04736801/16. Nº 4597 - Localizar MANOEL MERCIAS DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.919-8, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore, na Esc. de Aplicação Prof. Chaves, Nazaré da M

Poder Executivo ● 17/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da Escola Infantil Abdias Bernardes, para ESCOLA ABIGAIL BERNARDES, Cadastro Escolar P – 102.062, e autorizar a MUDANÇA DE ENDEREÇO da referida escola, localizada à Av. General Newton Cavalcanti, nº 218, Aldeia de Baixo, no município de Camaragibe, para Rua Antonio Guilherme de Lima, nº 212, Aldeia de Baixo, CEP

Poder Executivo ● 16/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 007 de 14 de março de 2017. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada pelo Decreto nº 41.460, de 30/01/2015 e Decreto nº 41.847, de 23/06/2015. RESOLVE: Designar o servidor Deybison Afonso Pereira, matrícula nº 3063, para a Função Gr