DOEPE 05/03/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO SIGEPE Nº 8811961-7/2014 – Rosineide Pernambuco de Freitas Rolim Martins – matrícula nº 179819-7, Secretaria de
Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 096/2015-GGAJ/SDS, datado de 09/02/2015, com efeito
retroativo a 16/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8802575-8/2015 – Vamberto Gomes de Sousa – matrícula nº 192482-6, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 123/2015-GGAJ/SDS, datado de 23/02/2015, com efeito retroativo a
23/04/2012.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 6º BPM nº 017, de 03/03/2015.
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina e nomeia Encarregado.
O Comandante do 6.º BPM – Batalhão Henrique Dias, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do
regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94, combinado com a Portaria do Comando Geral n.º
088, de 24JAN07, publicada no SUNOR n.º 002, de 31JAN07 e considerando que o Soldado PM matrícula 110030-0 ROBSON BRUNO
DO VALE e o Soldado PM matrícula 107692-2 ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, quando de serviço na PB 6182, no dia 23/02/2015,
por volta das 15h, na Av. Padre Nestor de Alencar, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes – PE, haverem, em tese, utilizando-se
de grave ameaça, subtraído a motocicleta 50cc, de cor preta, de propriedade do Sr. INALDO FELICIANO DA SILVA, conforme apurado
no IPM nº 013/15 de 20 de fevereiro de 2015. RESOLVE: I – Submeter os Soldados PM matrícula 110030-0 ROBSON BRUNO DO VALE
e o Soldado PM matrícula 107692-2 ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, o Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, nomeando
como encarregado o 1º Tenente PM, mat. 102.530-9, HUGO LEONARDO AMORIM SPAGNOL COELHO; II – Estabelecer o prazo de 40
(quarenta) dias para conclusão do processo; III – Determinar a publicação desta Portaria. Jaboatão dos Guararapes-PE, 03 de março de
2015. RICARDO JOSÉ BARBOSA DA SILVA Ten Cel PM – Comandante do 6º BPM.
PORTARIA DO CG / PMPE nº 087, de 27/02/2015
EMENTA: Transferência para a Reserva
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 07 de janeiro de
2015, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, a Sd PM Mat 102980-0/CORREGEDORIA – CINTIA
VIANA DA ROCHA NOTÁRIO, praça de 24/05/2004, filha de José Notaro Filho e de Maria da Conceição Viana Rocha, por haver sido
empossada no cargo público efetivo de Analista Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado
de Pernambuco; II – O Gestor de Pessoal da Corregedoria da SDS deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar,
Carteira do SAME e de todos os materiais da Fazenda Pública postos à disposição da militar estadual ora transferida para a reserva não
remunerada para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral nº 557, publicada
no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL
PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 088, de 27/02/2015.
EMENTA: Licenciamento a Pedido.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat. 113293-8/15º BPM – JOSÉ JÚNIOR DA SILVA,
Praça de 18/02/2011, filho de José Aristides da Silva e de Quitéria Jorge da Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas
fileiras da Corporação; II – O Comandante do 15º BPM deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira do SAME e de todos
materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais
militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria
em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JORGE LUIZ
DE MELO PEREIRA CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
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PORTARIA SE Nº 1010 DE 04 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar WILMA RIBEIRO LIMA, matrícula nº
104.282-3, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Gerência de Gestão Financeira de Pessoal, desta Gerência,
no período de 02.03 a 30.04.15, durante o impedimento do titular. SIGEPE nº 0415403-8/15.
PORTARIA SE Nº 1011 DE 04 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IVA, para NB4/EB1/IVA de SULAMITA
UM SIRREME TELES, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 45.529-6. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da
aposentadoria da servidora.
PORTARIA SE Nº 1012 DE 04 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IVA, para NB4/EB1/IVA de JOÃO
JOSÉ DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 106.473-8. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da
aposentadoria do servidor.
PORTARIA SE Nº 1013 DE 04 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IVA, para NB4/EB1/IVA de MARIA
JOSÉ PEREIRA, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 112.211-8. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da
aposentadoria da servidora.
PORTARIA SE Nº 1014 DE 04 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IIIA, para NB4/EB1/IIIA de CELESTINA
MARIANA DA SILVA SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 127.327-2. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação da aposentadoria da servidora.
PORTARIA SE Nº 1015 DE 04 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IIIA, para NB4/EB1/IIIA de VALDOMIRO
MARTINS DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 145.091-3. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria do servidor.
PORTARIA SE Nº 1016 DE 04 DE MARÇO DE 2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IVA, para NB4/EB1/IVA de MARLUCE
RODRIGUES BARBOSA, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 125.068-0. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria da servidora.
PORTARIA SE Nº 1000 DE 04 DE 03 DE 2015.
RETIFICAÇÃO
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar DANIELA GENUINO DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
299.840-8, da Função Gratificada de Supervisão – 2, Símbolo FGS-2, a partir de 01.03.15. SIGEPE nº 0419735-2/15.
Na Portaria nº 3689 de 07.05.02, referente a MARIA ALICE DE SOUZA, matrícula nº 157.606-2.
PORTARIA SE Nº 1001 DE 04 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar RODRIGO LEITE CAVALCANTI,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 299.845-9, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, no Conservatório
Pernambucano de Música, a parir de 01.03.15. SIGEPE nº 0419735-2/15.
PORTARIA SE Nº 1002 DE 04 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARCELI SILVEIRA DE LIMA SEABRA, matrícula nº 218.420-6, da Função
Gratificada de Supervisão -2, Símbolo FGS-2, do Conservatório Pernambucano de Música, a parir de 01.03.15. SIGEPE nº 0419735-2/15.
PORTARIA SE Nº 1003 DE 04 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar HUGO LEONARDO MORAIS
DE FREITAS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 299.864-5, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, no
Conservatório Pernambucano de Música, a parir de 01.03.15. SIGEPE nº 0419735-2/15.
PORTARIA SE Nº 1004 DE 04 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar OLGA BEATRIZ DA COSTA DOMINGOS VITAL, matrícula nº 251.504-0, da
Função de Chefe da Unidade de Produção Musical, do Conservatório Pernambucano de Música, Símbolo FGS-1, a parir de 01.03.15.
SIGEPE nº 0419735-2/15.
Onde se lê: 150 horas aulas mensais.
Leia-se: 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Química e Ciências.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE SALGUEIRO – 04.03.2015
NOME
TÂNIA MARIA GRANGEIRO GONÇALVES
MARISTELA PEIXOTO DE MIRANDA
TERESINHA BESERRA SOARES ROCHA
CÉLIA MARIA ARRAIS RIBEIRO DE SÁ
MARIA DE FÁTIMA DIAS PEREIRA
MARIA NEUMA DE OLIVEIRA GOMES
MARIA DAS NEVES BEZERRA DE CARVALHO
ANA CLÉBIA QUESADO RIBEIRO DE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO SAMPAIO E SOUZA
MARIA DO SOCORRO DAVI DE CARVALHO
BENEDITO CALUDINO DOS SANTOS
FRANCISCO FERREIRA NETO
MARIA APARECIDA NUNES ARAGÃO SANTOS
JOSÉ ARNALDO PEREIRA DE QUEIROZ
PORTARIA SE Nº 1005 DE 04 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar DILVAN FERREIRA PINTO,
matrícula nº 300.021-4, para a função de Chefe da Unidade de Produção Musical, do Conservatório Pernambucano de Música, atribuindolhe a gratificação de Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.03.15. SIGEPE nº 0419735-2/15.
PORTARIA SE Nº 1006 DE 04 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA JOSE TAVARES, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 252.014-1,em regência de classe, para a Escola Dom Bosco, no município de Aliança, na GRE da Mata Norte,
com 200 horas aulas mensais na disciplina de Matemática, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 0405400-4/15.
PORTARIA SE Nº 1007 DE 04 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar CARLOS ALBERTO FERNANDES SILVA,
Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 174.050-4, na Escola Maria Cecília Barbosa Leal, no município de Surubim, na GRE Vale
do Capibaribe - Limoeiro, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 0416844-0/15.
PORTARIA SE Nº 1008 DE 04 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve localizar
JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO CRUZ, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.497-4, na Secretaria
Executiva de Gestão da Rede. SIGEPE nº 0411600-3/15.
PORTARIA SE Nº 1009 DE 04 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar ALEXANDRINA DE SOUZA
SANTOS, matrícula nº 128.893-8, para a função de Chefe da Unidade de Avaliação e Valorização de Pessoas, desta Gerência, atribuindolhe a gratificação de Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, no período de 02.03 a 30.04.15, durante o impedimento do titular. SIGEPE nº
0415126-1/15.
MAT.
163.886-6
103.208-9
146.590-2
190.292-0
180.066-3
159.463-0
125.071-0
113.290-3
111.714-9
175.792-0
126.341-2
124.200-8
176.289-3
122.060-8
Nº DE MESES
02
02
02
01
02
02
02
01
01
01
02
02
01
02
INICIO
02.02.2015
02.02.2015
02.02.2015
02.02.2015
02.02.2015
19.02.2015
02.03.2015
02.03.2015
02.03.2015
02.03.2015
04.03.2015
04.03.2015
04.03.2015
09.03.2015
DECÊNIO
2º
3º
2º
1º
2º
2º
3º
3º
3º
2º
3º
3º
1º
3º
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 10/03/2015 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
RELATOR:JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMAPOS
01) IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL. SF 2010.000003382265-15. TATE: 00.489/10-7.
CONTRIBUINTE: AFRAMÓVEIS LTDA- ME. CACEPE: 0314257-47. CNPJ: 04.491.143/0001-02
02) AI SF 2014.000003131448-70 TATE 00.053/15-5. AUTUADA: CORUJA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRESENTES LTDA ME.
CACEPE:0370046-11. ADVOGADOS: PAULO DE TARSO ALMEIDA SAIHG, OAB/PE 9.123 e LIVIA DA SILVA SAIHG, OAB/PE 29.496.
03) AI SF 2014.000002146921-60 TATE 00.152/15-3. AUTUADA: SOCIEDADE DE TELAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI-EPP. CACEPE: 0217850-82.
04) AI SF 2014.000004142832-99 TATE 00.169/15-3. AUTUADA: SOCIEDADE DE ALIMENTOS IPSEP LTDA. CACEPE: 0312309-03.
ADVOGADOS: PAULA TAVARES DE LIMA STUHRK, OAB/PE 26.404; CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE, OAB/PE
30.248; PHELIPPE FALBO DE CAVALCANTI MELLO, OAB/PE 24.635 e OUTROS.
05) AI SF 2014.000003769012-10. TATE: 00.933/14-7. AUTUADO: TNL PCS S/A CACEPE: 0283232-11 CNPJ: 04.164.616/0005-82.
ADVOGADO(S): DR. SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO, OAB-MG 9.007; MISABEL ABREU MACHADO DERZI, OAB-MG 16.082;
HUMBERTO BARRETTO URQUIZA, OAB-PE 19.930; LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA, OAB-PE 32.187 e OUTROS
Recife, 04 de março de 2015.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 12/03/2015 - QUINTA-FEIRA às 10h30min
RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA
01. AI SF 2014.000004992012-51 TATE 00.128/15-5. AUTUADO: AGROFIELD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA. CACEPE: 0323352-96.
02. AI SF 2014.000004617816-90 TATE 00.057/15-0. AUTUADA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. CACEPE: 0005031-85.
Recife, 04 de março de 2015.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente da 4ª TJ