DOEPE 06/03/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de março de 2015
Art. 3º As áreas de terra mencionadas no art. 1º encontram-se descritas em planta integrante do Projeto Técnico específico,
arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
P29 – P30
17,41
734381.1860
9052114.2390
P30 – P31
2,58
734395.0270
9052103.6750
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos financeiros da COMPESA, que fica
autorizada a promover as constituições de servidões administrativas, de forma amigável ou judicial.
P31 – P32
15,61
734396.9710
9052101.9750
P32 – P33
15,62
734409.3020
9052092.4030
P33 – P34
18,69
734421.6690
9052082.8640
P34 – P35
7,69
734436.2880
9052071.2120
P35 – P36
172,48
734441.7162
9052076.6542
P36 – P37
5,88
734307.0010
9052184.3551
P37 – P38
5,87
734302.4959
9052188.1400
P38 – P39
5,87
734298.1349
9052192.0617
P39 – P40
5,87
734293.9093
9052196.1284
P40 – P41
5,87
734289.8239
9052200.3358
P41 – P42
5,87
734285.8831
9052204.6791
P42 – P43
5,87
734282.0916
9052209.1532
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
P43 – P44
5,87
734278.4536
9052213.7533
P44 – P45
5,87
734274.9736
9052218.4735
P45 – P46
5,87
734271.6552
9052223.3089
P46 – P47
5,87
734268.5023
9052228.2539
ANEXO ÚNICO
P47 – P48
5,87
734265.5186
9052233.3028
P48 – P49
5,87
734262.7075
9052238.4497
P49 – P50
5,87
734260.0722
9052243.6889
P50 – P51
5,87
734257.6157
9052249.0142
P51 – P52
5,87
734255.3409
9052254.4196
P52 – P53
5,87
734253.2503
9052259.8989
P53 – P54
5,91
734251.3456
9052265.4479
P54 – P01
61,62
734249.6130
9052271.0990
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação das servidões administrativas nas
áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de março do ano de 2015, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
GUILHERME ARISTÓTELES UCHÔA CAVALCANTI PESSOA DE MELO
Governador do Estado em exercício
MEMORIAL DESCRITIVO
ÁREA 1
Área de terra nua com 1.997,29m², localizada nas terras do Sítio Rio dos Bois, Zona Rural do Município de Venturosa/PE, confrontandose ao Norte, ao Sul e a Oeste com terras do Sítio Rio dos Bois e a Leste com faixa de domínio da rodovia PE 217. Conforme levantamento
topográfico enviado pelo solicitante e arquivado na COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P20 em ordem cronológica,
no sentido anti-horário, com as coordenadas em UTM, Datum SAD 69 e Zona 24L, e distâncias identificadas conforme quadro a seguir:
ÁREA 4
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
P01 – P02
P02 – P03
P03 – P04
P04 – P05
P05 – P06
P06 – P07
P07 – P08
P08 – P09
P09 – P10
P10 – P11
P11 – P12
P12 – P13
P13 – P14
P14 – P15
P15 – P16
P16 – P17
P17 – P18
P18 – P19
P19 – P20
P20 – P01
15,45
20,41
27,16
24,96
11,68
92,11
49,64
8,00
46,36
118,42
6,10
6,14
6,14
6,14
6,14
6,10
24,06
6,06
4,14
8,97
COORDENADAS
LESTE
734550.0270
734560.9230
734576.4360
734594.7420
734608.9100
734616.0958
734668.5521
734717.3324
734718.8154
734673.2595
734605.8368
734602.2720
734598.5124
734594.5852
734590.4934
734586.2427
734581.8646
734564.3275
734559.8690
734556.7673
NORTE
9051978.3180
9051967.3650
9051954.1080
9051934.0410
9051913.4850
9051904.2761
9051828.5580
9051819.3559
9051827.2172
9051835.8110
9051981.4996
9051938.0892
9051942.9457
9051947.6653
9051952.2441
9051956.6759
9051960.9297
9051977.3960
9051981.4996
9051984.2425
Área de terra nua com 869,62m², localizada nas terras do Sítio Rio dos Bois, Zona Rural do Município de Venturosa/PE, confrontando-se ao
Norte e ao Sul com terras do Sítio Rio dos Bois, a Oeste com estrada vicinal e a Leste com terras do Sítio Buracão. Conforme levantamento
topográfico enviado pelo solicitante e arquivado na COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P32 em ordem cronológica, no
sentido anti-horário, com as coordenadas em UTM, Datum SAD 69 e Zona 24L, e distâncias identificadas conforme quadro a seguir:
ÁREA 2
Área de terra nua com 419,82m², localizada nas terras do Sítio Buracão, Zona Rural do Município de Venturosa/PE, confrontando-se ao
Norte, ao Sul, ao Leste e a Oeste com terras do Sítio Buracão. Conforme levantamento topográfico enviado pelo solicitante e arquivado
na COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P07 em ordem cronológica, no sentido anti-horário, com as coordenadas em
UTM, Datum SAD 69 e Zona 24L, e distâncias identificadas conforme quadro a seguir:
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
P01 – P02
P02 – P03
P03 – P04
P04 – P05
P05 – P06
P06 – P07
P07 – P01
7,84
16,03
17,75
6,79
9,03
2,40
44,76
COORDENADAS
LESTE
734447.6951
734442.6095
734453.8930
734467.1720
734472.6051
734480.6577
734482.6572
NORTE
9052071.8742
9052065.7477
9052054.3540
9052042.5730
9052038.5007
9052042.5955
9052043.9231
ÁREA 3
Área de terra nua com 2.834,90m², localizada nas terras do Sítio Buracão, Zona Rural do Município de Venturosa/PE, confrontando-se
ao Norte, ao Leste e a Oeste com terras do Sítio Buracão e ao Sul com estrada vicinal. Conforme levantamento topográfico enviado pelo
solicitante e arquivado na COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P54 em ordem cronológica, no sentido anti-horário, com
as coordenadas em UTM, Datum SAD 69 e Zona 24L, e distâncias identificadas conforme quadro a seguir:
COORDENADAS
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
LESTE
NORTE
P01 – P02
12,75
734232.2056
9052330.2107
P02 – P03
8,12
734221.0409
9052336.3721
P03 – P04
10,83
734215.9828
9052330.0262
P04 – P05
58,38
734225.4605
9052324.7957
P05 – P06
6,09
734241.9513
9052268.7964
P06 – P07
6,14
734243.7359
9052262.9761
P07 – P08
6,14
734245.7276
9052257.1736
P08 – P09
6,14
734247.9147
9052251.4412
P09 – P10
6,14
734250.2946
9052245.7862
P10 – P11
6,14
734252.8645
9052240.2150
P11 – P12
6,14
734255.6215
9052234.7339
P12 – P13
6,14
734258.5625
9052229.3493
P13 – P14
6,14
734261.6839
9052224.0672
P14 – P15
6,14
734264.9824
9052218.8939
P15 – P16
6,14
734268.4540
9052213.8351
P16 – P17
6,14
734272.0948
9052208.8969
P17 – P18
6,14
734275.9008
9052204.0845
P18 – P19
6,14
734279.8674
9052199.4037
P19 – P20
6,14
734283.9901
9052194.8599
P20 – P21
6,14
734288.2643
9052190.4582
P21 – P22
6,14
734292.6849
9052186.2037
P22 – P23
6,12
734297.2468
9052182.1015
P23 – P24
27,59
734301.9294
9052178.1673
P24 – P25
9,21
734323.4802
9052160.9381
P25 – P26
11,61
734330.1735
9052154.6095
P26 – P27
21,34
734339.5440
9052147.7630
P27 – P28
16,20
734356.2080
9052134.4360
P28 – P29
15,92
734368.8930
9052124.3580
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
P01 – P02
P02 – P03
P03 – P04
P04 – P05
P05 – P06
P06 – P07
P07 – P08
P08 – P09
P09 – P10
P10 – P11
P11 – P12
P12 – P13
P13 – P14
P14 – P15
P15 – P16
P16 – P17
P17 – P18
P18 – P19
P19 – P20
P20 – P21
P21 – P22
P22 – P23
P23 – P24
P24 – P25
P25 – P26
P26 – P27
P27 – P28
P28 – P29
P29 – P30
P30 – P31
P31 – P32
P32 – P31
27,28
5,92
5,88
5,88
6,00
5,93
5,88
5,88
5,88
5,88
5,88
5,88
5,90
11,49
8,12
12,86
6,17
6,12
6,12
6,12
6,12
6,12
6,12
6,12
6,12
6,12
6,12
6,08
6,08
29,41
2,03
0,96
COORDENADAS
LESTE
734111.2972
734140.4128
734146.4235
734152.4411
734158.4236
734164.3643
734170.2577
734176.0983
734181.8797
734187.6000
734193.2506
734198.8274
734204.3250
734209.7858
734221.0409
734215.9768
734205.9204
734200.7000
734195.4193
734190.0631
734184.6359
734179.1418
734173.5891
734167.9795
734162.5890
734156.6135
734150.8675
734145.0850
734139.2366
734112.2466
734111.0180
734111.5230
NORTE
9052369.6735
9052365.5171
9052364.5882
9052363.4755
9052362.1810
9052360.7062
9052359.0522
9052357.2207
9052355.2138
9052353.0320
9052350.6786
9052348.1553
9052345.4647
9052342.5835
9052336.3721
9052330.0295
9052335.5793
9052338.3320
9052340.9166
9052343.3400
9052345.6004
9052347.6959
9052349.6234
9052351.3825
9052353.8900
9052354.3876
9052355.6309
9052356.7001
9052357.6039
9052361.4569
9052366.8500
9052367.6600
ÁREA 5
Área de terra nua com 4.080,56m², localizada nas terras do Sítio Rio dos Bois, Zona Rural do Município de Venturosa/PE, confrontandose ao Norte, ao Sul, a Leste e a Oeste com terras do Sítio Rio dos Bois. Conforme levantamento topográfico enviado pelo solicitante
e arquivado na COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P28 em ordem cronológica, no sentido anti-horário, com as
coordenadas em UTM, Datum SAD 69 e Zona 24L, e distâncias identificadas conforme quadro a seguir:
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
P01 – P02
P02 – P03
P03 – P04
P04 – P05
P05 – P06
P06 – P07
P07 – P08
P08 – P09
P09 – P10
P10 – P11
P11 – P12
P12 – P13
P13 – P14
P14 – P15
P15 – P16
P16 – P17
P17 – P18
P18 – P19
P19 – P20
P20 – P21
COORDENADAS
7,94
25,74
55,56
29,78
44,43
41,77
23,32
31,06
27,19
34,62
26,69
35,24
13,47
35,36
98,03
1,56
35,59
47,00
8,18
14,85
LESTE
732779.4425
732784.8255
732803.0191
732858.5795
732877.6637
732906.0660
732932.8104
732947.8414
732967.7567
732984.9754
733007.1088
733024.0827
733046.6410
733035.4178
733013.2813
732951.5791
732952.6105
732929.8337
732899.7637
732894.5162
NORTE
9052256.9389
9052251.1097
9052232.9029
9052232.9183
9052255.7889
9052289.9546
9052322.0381
9052339.8619
9052363.7032
9052384.7518
9052411.3759
9052431.9715
9052459.0429
9052466.4909
9052438.9146
9052362.7343
9052361.5684
9052334.0889
9052297.9664
9052291.6902
P21 – P22
5,90
732881.6288
9052277.9382
P22 – P23
P23 – P24
P24 – P25
P25 – P26
P26 – P27
P27 – P28
P28 – P01
5,90
5,93
34,32
38,72
22,26
7,01
8,00
732877.6799
732873.6285
732869.4597
732845.0496
732806.3336
732790.5959
732785.3673
9052273.5472
9052269.2507
9052265.0338
9052240.9146
9052240.9038
9052256.6530
9052262.3148