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DOEPE 06/03/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 6 de março de 2015

Art. 3º As áreas de terra mencionadas no art. 1º encontram-se descritas em planta integrante do Projeto Técnico específico,
arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.

P29 – P30

17,41

734381.1860

9052114.2390

P30 – P31

2,58

734395.0270

9052103.6750

Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos financeiros da COMPESA, que fica
autorizada a promover as constituições de servidões administrativas, de forma amigável ou judicial.

P31 – P32

15,61

734396.9710

9052101.9750

P32 – P33

15,62

734409.3020

9052092.4030

P33 – P34

18,69

734421.6690

9052082.8640

P34 – P35

7,69

734436.2880

9052071.2120

P35 – P36

172,48

734441.7162

9052076.6542

P36 – P37

5,88

734307.0010

9052184.3551

P37 – P38

5,87

734302.4959

9052188.1400

P38 – P39

5,87

734298.1349

9052192.0617

P39 – P40

5,87

734293.9093

9052196.1284

P40 – P41

5,87

734289.8239

9052200.3358

P41 – P42

5,87

734285.8831

9052204.6791

P42 – P43

5,87

734282.0916

9052209.1532

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS

P43 – P44

5,87

734278.4536

9052213.7533

P44 – P45

5,87

734274.9736

9052218.4735

P45 – P46

5,87

734271.6552

9052223.3089

P46 – P47

5,87

734268.5023

9052228.2539

ANEXO ÚNICO

P47 – P48

5,87

734265.5186

9052233.3028

P48 – P49

5,87

734262.7075

9052238.4497

P49 – P50

5,87

734260.0722

9052243.6889

P50 – P51

5,87

734257.6157

9052249.0142

P51 – P52

5,87

734255.3409

9052254.4196

P52 – P53

5,87

734253.2503

9052259.8989

P53 – P54

5,91

734251.3456

9052265.4479

P54 – P01

61,62

734249.6130

9052271.0990

Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação das servidões administrativas nas
áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de março do ano de 2015, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
GUILHERME ARISTÓTELES UCHÔA CAVALCANTI PESSOA DE MELO
Governador do Estado em exercício

MEMORIAL DESCRITIVO
ÁREA 1
Área de terra nua com 1.997,29m², localizada nas terras do Sítio Rio dos Bois, Zona Rural do Município de Venturosa/PE, confrontandose ao Norte, ao Sul e a Oeste com terras do Sítio Rio dos Bois e a Leste com faixa de domínio da rodovia PE 217. Conforme levantamento
topográfico enviado pelo solicitante e arquivado na COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P20 em ordem cronológica,
no sentido anti-horário, com as coordenadas em UTM, Datum SAD 69 e Zona 24L, e distâncias identificadas conforme quadro a seguir:
ÁREA 4
PONTOS

DISTÂNCIA
(m)

P01 – P02
P02 – P03
P03 – P04
P04 – P05
P05 – P06
P06 – P07
P07 – P08
P08 – P09
P09 – P10
P10 – P11
P11 – P12
P12 – P13
P13 – P14
P14 – P15
P15 – P16
P16 – P17
P17 – P18
P18 – P19
P19 – P20
P20 – P01

15,45
20,41
27,16
24,96
11,68
92,11
49,64
8,00
46,36
118,42
6,10
6,14
6,14
6,14
6,14
6,10
24,06
6,06
4,14
8,97

COORDENADAS
LESTE
734550.0270
734560.9230
734576.4360
734594.7420
734608.9100
734616.0958
734668.5521
734717.3324
734718.8154
734673.2595
734605.8368
734602.2720
734598.5124
734594.5852
734590.4934
734586.2427
734581.8646
734564.3275
734559.8690
734556.7673

NORTE
9051978.3180
9051967.3650
9051954.1080
9051934.0410
9051913.4850
9051904.2761
9051828.5580
9051819.3559
9051827.2172
9051835.8110
9051981.4996
9051938.0892
9051942.9457
9051947.6653
9051952.2441
9051956.6759
9051960.9297
9051977.3960
9051981.4996
9051984.2425

Área de terra nua com 869,62m², localizada nas terras do Sítio Rio dos Bois, Zona Rural do Município de Venturosa/PE, confrontando-se ao
Norte e ao Sul com terras do Sítio Rio dos Bois, a Oeste com estrada vicinal e a Leste com terras do Sítio Buracão. Conforme levantamento
topográfico enviado pelo solicitante e arquivado na COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P32 em ordem cronológica, no
sentido anti-horário, com as coordenadas em UTM, Datum SAD 69 e Zona 24L, e distâncias identificadas conforme quadro a seguir:

ÁREA 2
Área de terra nua com 419,82m², localizada nas terras do Sítio Buracão, Zona Rural do Município de Venturosa/PE, confrontando-se ao
Norte, ao Sul, ao Leste e a Oeste com terras do Sítio Buracão. Conforme levantamento topográfico enviado pelo solicitante e arquivado
na COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P07 em ordem cronológica, no sentido anti-horário, com as coordenadas em
UTM, Datum SAD 69 e Zona 24L, e distâncias identificadas conforme quadro a seguir:

PONTOS

DISTÂNCIA
(m)

P01 – P02
P02 – P03
P03 – P04
P04 – P05
P05 – P06
P06 – P07
P07 – P01

7,84
16,03
17,75
6,79
9,03
2,40
44,76

COORDENADAS
LESTE
734447.6951
734442.6095
734453.8930
734467.1720
734472.6051
734480.6577
734482.6572

NORTE
9052071.8742
9052065.7477
9052054.3540
9052042.5730
9052038.5007
9052042.5955
9052043.9231

ÁREA 3
Área de terra nua com 2.834,90m², localizada nas terras do Sítio Buracão, Zona Rural do Município de Venturosa/PE, confrontando-se
ao Norte, ao Leste e a Oeste com terras do Sítio Buracão e ao Sul com estrada vicinal. Conforme levantamento topográfico enviado pelo
solicitante e arquivado na COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P54 em ordem cronológica, no sentido anti-horário, com
as coordenadas em UTM, Datum SAD 69 e Zona 24L, e distâncias identificadas conforme quadro a seguir:
COORDENADAS

PONTOS

DISTÂNCIA
(m)

LESTE

NORTE

P01 – P02

12,75

734232.2056

9052330.2107

P02 – P03

8,12

734221.0409

9052336.3721

P03 – P04

10,83

734215.9828

9052330.0262

P04 – P05

58,38

734225.4605

9052324.7957

P05 – P06

6,09

734241.9513

9052268.7964

P06 – P07

6,14

734243.7359

9052262.9761

P07 – P08

6,14

734245.7276

9052257.1736

P08 – P09

6,14

734247.9147

9052251.4412

P09 – P10

6,14

734250.2946

9052245.7862

P10 – P11

6,14

734252.8645

9052240.2150

P11 – P12

6,14

734255.6215

9052234.7339

P12 – P13

6,14

734258.5625

9052229.3493

P13 – P14

6,14

734261.6839

9052224.0672

P14 – P15

6,14

734264.9824

9052218.8939

P15 – P16

6,14

734268.4540

9052213.8351

P16 – P17

6,14

734272.0948

9052208.8969

P17 – P18

6,14

734275.9008

9052204.0845

P18 – P19

6,14

734279.8674

9052199.4037

P19 – P20

6,14

734283.9901

9052194.8599

P20 – P21

6,14

734288.2643

9052190.4582

P21 – P22

6,14

734292.6849

9052186.2037

P22 – P23

6,12

734297.2468

9052182.1015

P23 – P24

27,59

734301.9294

9052178.1673

P24 – P25

9,21

734323.4802

9052160.9381

P25 – P26

11,61

734330.1735

9052154.6095

P26 – P27

21,34

734339.5440

9052147.7630

P27 – P28

16,20

734356.2080

9052134.4360

P28 – P29

15,92

734368.8930

9052124.3580

PONTOS

DISTÂNCIA
(m)

P01 – P02
P02 – P03
P03 – P04
P04 – P05
P05 – P06
P06 – P07
P07 – P08
P08 – P09
P09 – P10
P10 – P11
P11 – P12
P12 – P13
P13 – P14
P14 – P15
P15 – P16
P16 – P17
P17 – P18
P18 – P19
P19 – P20
P20 – P21
P21 – P22
P22 – P23
P23 – P24
P24 – P25
P25 – P26
P26 – P27
P27 – P28
P28 – P29
P29 – P30
P30 – P31
P31 – P32
P32 – P31

27,28
5,92
5,88
5,88
6,00
5,93
5,88
5,88
5,88
5,88
5,88
5,88
5,90
11,49
8,12
12,86
6,17
6,12
6,12
6,12
6,12
6,12
6,12
6,12
6,12
6,12
6,12
6,08
6,08
29,41
2,03
0,96

COORDENADAS
LESTE
734111.2972
734140.4128
734146.4235
734152.4411
734158.4236
734164.3643
734170.2577
734176.0983
734181.8797
734187.6000
734193.2506
734198.8274
734204.3250
734209.7858
734221.0409
734215.9768
734205.9204
734200.7000
734195.4193
734190.0631
734184.6359
734179.1418
734173.5891
734167.9795
734162.5890
734156.6135
734150.8675
734145.0850
734139.2366
734112.2466
734111.0180
734111.5230

NORTE
9052369.6735
9052365.5171
9052364.5882
9052363.4755
9052362.1810
9052360.7062
9052359.0522
9052357.2207
9052355.2138
9052353.0320
9052350.6786
9052348.1553
9052345.4647
9052342.5835
9052336.3721
9052330.0295
9052335.5793
9052338.3320
9052340.9166
9052343.3400
9052345.6004
9052347.6959
9052349.6234
9052351.3825
9052353.8900
9052354.3876
9052355.6309
9052356.7001
9052357.6039
9052361.4569
9052366.8500
9052367.6600

ÁREA 5
Área de terra nua com 4.080,56m², localizada nas terras do Sítio Rio dos Bois, Zona Rural do Município de Venturosa/PE, confrontandose ao Norte, ao Sul, a Leste e a Oeste com terras do Sítio Rio dos Bois. Conforme levantamento topográfico enviado pelo solicitante
e arquivado na COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P28 em ordem cronológica, no sentido anti-horário, com as
coordenadas em UTM, Datum SAD 69 e Zona 24L, e distâncias identificadas conforme quadro a seguir:

PONTOS

DISTÂNCIA
(m)

P01 – P02
P02 – P03
P03 – P04
P04 – P05
P05 – P06
P06 – P07
P07 – P08
P08 – P09
P09 – P10
P10 – P11
P11 – P12
P12 – P13
P13 – P14
P14 – P15
P15 – P16
P16 – P17
P17 – P18
P18 – P19
P19 – P20
P20 – P21

COORDENADAS

7,94
25,74
55,56
29,78
44,43
41,77
23,32
31,06
27,19
34,62
26,69
35,24
13,47
35,36
98,03
1,56
35,59
47,00
8,18
14,85

LESTE
732779.4425
732784.8255
732803.0191
732858.5795
732877.6637
732906.0660
732932.8104
732947.8414
732967.7567
732984.9754
733007.1088
733024.0827
733046.6410
733035.4178
733013.2813
732951.5791
732952.6105
732929.8337
732899.7637
732894.5162

NORTE
9052256.9389
9052251.1097
9052232.9029
9052232.9183
9052255.7889
9052289.9546
9052322.0381
9052339.8619
9052363.7032
9052384.7518
9052411.3759
9052431.9715
9052459.0429
9052466.4909
9052438.9146
9052362.7343
9052361.5684
9052334.0889
9052297.9664
9052291.6902

P21 – P22

5,90

732881.6288

9052277.9382

P22 – P23
P23 – P24
P24 – P25
P25 – P26
P26 – P27
P27 – P28
P28 – P01

5,90
5,93
34,32
38,72
22,26
7,01
8,00

732877.6799
732873.6285
732869.4597
732845.0496
732806.3336
732790.5959
732785.3673

9052273.5472
9052269.2507
9052265.0338
9052240.9146
9052240.9038
9052256.6530
9052262.3148

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