DOEPE 10/03/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 009/2015
Recife, 10 de março de 2015
PORTARIA SERES DE 09 DE MARÇO DE 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-009_10032015.pdf
Nº 179/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 172/2010, de SEVERINO RAMOS SILVA LEITE, matrícula
nº 309.626-2, Técnico de Enfermagem, em atendimento ao requerimento nº 24.293/15, com efeito retroativo a 06.02.2015.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
PARECER GEJUR/SAD – 06.03.2015
PAGAMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS– DEFERIDO
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 009/2015
01 - Requerimento nº 23525 de 17/11/2014 – JACQUELINE DA SILVA SANTOS, mat. 363.010-2, deferido, o pagamento das Férias
Proporcionais, na fração 11/12 avos mais um terço, conforme Parecer nº 001/2015 – do GEJUR/SAD, de 02/01/2015.
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-009_10032015.pdf
PAGAMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS – INDEFERIDO
01 - Requerimento nº 23660 de 27/11/2014 – FÁBIA CRISTINA ALVES DE BRITO MACHADO, mat. 324.786-4, indeferido, o
pagamento das Férias Proporcionais, conforme Parecer nº 003/2015 – do GEJUR/SAD, de 05/01/2015.
PARECERES ATJP/GGP/SERES – 06.03.2015
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
PAGAMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS– DEFERIDO
01 - Requerimento nº 23957 de 09/01/2015 – ALBENICE SANTOS PINHEIRO GONÇALVES, mat. 289.343-6, deferido, o pagamento
das Férias Proporcionais, na fração de 04/12 avos mais um terço, conforme Parecer nº 042/2015 – do Apoio Técnico Jurídico GGP/
SERES, de 25/02/2015.
EDITAL DBF Nº 023/2013
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.00000.1065763-02, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte KOSAN CRISPLANT DO BRASIL SERVIÇOS DE GLP LTDA., CACEPE nº 0441986-39, fica renovado pelo período de 01
(um) ano, tendo seu termo inicial em 10/03/2015 e termo final em 09/03/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido
contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 09/03/2015.
Recife, 09 de março de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
02 - Requerimento nº 23961 de 09/01/2015 – JOSÉ AUGUSTO CABRAL SARMENTO, mat. 324.263-3, deferido, o pagamento das
Férias Proporcionais, na fração de 10/12 avos mais um terço, conforme Parecer nº 043/2015 – do Apoio Técnico Jurídico GGP/
SERES, de 25/02/2015.
PAGAMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS – INDEFERIDO
01 - Requerimento nº 23621 de 26/11/2014 – ANA CLAÚDIA MOREIRA DOS SANTOS, mat. 309.553-3, indeferido, o pagamento das
Férias Vencidas e Proporcionais, conforme Parecer nº 045/2015 – do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 25/02/2015.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
EDITAL DPC 0030 / 2015
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata
do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira
unidade fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição
de depositária fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo
relacionado(s):
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PORTARIA SEMAS Nº 013/2015 DE 03 DE MARÇO DE 2015.
JDS ARMAZENAGEM LTDA - EPP, Inscrição Estadual nº 0529496-72, CNPJ nº 07.714.021/0003-80, Processo nº 2014.00000268039554; SANCHES VENÂNCIO TRANSPORTES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA ME, Inscrição Estadual nº 0589793-95, CNPJ
nº 20.916.014/0001-67, Processo nº 2015.000001433603-01 e TMA NORDESTE TRANSPORTE LOTAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA,
Inscrição Estadual nº 0578687-86, CNPJ nº 20.352.049/0001-10, Processo nº 2015.000001442701-18, tendo seus efeitos a partir da
data de publicação deste edital.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar resumidamente, os
instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Contratos Temporários firmados entre o Governo
do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 2 – Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais.
3 – Vigência: por até 06 (seis) meses.
CONTRATO
100/2009
110/2009
Recife, 09 de março de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
NOME
MARINA FALCÃO RODRIGUES
DENISSON DA SILVA E SOUZA
VIGÊNCIA
04/03/2015 a 26/05/2015
04/03/2015 a 03/09/2015
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Secretaria de Planejamento e Gestão - PE
Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional
Reunião de análise e aprovação da progressão por elevação de nível de qualificação profissional
Resultado - 6ª Reunião
Data: 06/03/2015
PARECERES ATJ/GGP/SERES – 11.02.2015
LICENÇA PRÊMIO (CONCESSÃO) - DEFERIDO
Requerimento
Nome
Mat.
Decênio
Parecer ATJ/GGP
Vigência
24014/2015
Carlos Fernandes de Albuquerque P. Filho
179.907-0
2º
40/2015
06.11.2014
24016/2015
George Gustavo Gomes de Lima
179.358-6
2º
39/2015
06.09.2014
23687/2014
Giovanni Moroni Silva
179.329-2
2º
38/2015
06.09.2014
NOME
MATRÍCULA
CURSO APRESENTADO
ÓRGÃO
CONCEDENTE DO
TÍTULO
PARECER DA
COMISSÃO APÓS
ANÁLISE
23.02.2015
Melina Morais Melo
Vasconcelos
324305-2
MBA EM ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E GERÊNCIA DE
CIDADES
UNINTER
DEFERIDO
24.02.2014
Priscilla Leite Maia de
Oliveira
323732-0
MBA EM ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E GERÊNCIA DE
CIDADES
UNINTER
DEFERIDO
26.02.2014
Juliana Cristina Borges
de Melo
299750-9
GRADUAÇÃO EM GESTÃO
PÚBLICA
FETREMIS-FACULDADE
DE EDUCAÇÃO E
TECNOLOGIA
DEFERIDO
06.03.2014
Yluska Almeida Coelho
Coelho dos Reis
323706-0
MBA EM ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E GERÊNCIA DE
CIDADES
UNINTER
DEFERIDO
06.03.2014
Noel Teixeira Lopes Neto
323731-1
MBA EM CONTABILIDADE
PÚBLICA E RESPONSABILIDADE
FISCAL
UNINTER
DEFERIDO
DATA DE
ENTRADA
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 143/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 206/2010, de WANÊSSA PAIVA GOMES DE ARAÚJO,
matrícula nº 309.616-5, Psicóloga, em atendimento ao requerimento nº 24.192/15, com efeito retroativo a 01.02.2015.
PORTARIA SERES DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 162/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 013/2014, de RITA DE KACIA DE LIMA, matrícula nº
361.377-1, Auxiliar de Saúde Bucal, em atendimento ao requerimento nº 24.244/2015, com efeito retroativo a 05.01.2015.
Nº 163/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 009/2014, de CARLOS FREDERICO SOARES RIBEIRO DE
BARROS, matrícula nº 361.808-0, Médico Clínico, em atendimento ao requerimento nº 24.247/2015, com efeito retroativo a 05.01.2015.
Nº 164/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 100/2010, de MARIA NELLY FILGUEIRA SAMPAIO,
matrícula nº 318.178-2, Odontóloga, em atendimento ao requerimento nº 24.245/2015, com efeito retroativo a 05.01.2015.
Nº 175/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 132/2010, de JOSÉ LUIZ GONÇALVES FILHO, matrícula
nº 299.648-0, Técnico de Enfermagem, em atendimento ao requerimento nº 24.284/15, com efeito retroativo a 03.03.2015.
OS
PÚBLICOS
Ç
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
SERVI
PORTARIA SERES DE 02 DE MARÇO DE 2015.
ERGÊNCIA
EM
Nº 165/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 101/2010, de MARCIELMA DE SÁ VIDAL, matrícula nº
318.127-8, Enfermeira, em atendimento ao requerimento nº 24.246/2015, com efeito retroativo a 05.01.2015.
EIS E DE
ÚT
PROCON
0800 281 1311