Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no valor original de R$ 67.899,87 (sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), acrescido da multa de 90% (noventa por cento), nos termos do art. 10, VI, “i”, da Lei Estadual n° 11.514/1997, com as alterações implementadas pela Lei n° 15.600/2015, e dos consectários legais. Ana Catarina Alencar Câmara Simões – JATTE (21) TATE Nº: 00.736/18-0. AUTO DE INFRA

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Noel Teixeira Lopes Neto - Gestor de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, matrícula: 323.731-1. Art. 2º - Designar os representantes das secretarias abaixo relacionadas como membros da Comissão Julgadora: Marilia Eutimia de Souza Oliveira, matrícula: 391.059-8 da Secretaria de Saúde(SES) na condição de presidente; Cláudio José do Nascimento, matrícula: 406.473-9 da Secretaria de Ciência, Tecnologia

Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 009/2015 Recife, 10 de março de 2015 PORTARIA SERES DE 09 DE MARÇO DE 2015. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13

Poder Executivo ● 07/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de julho de 2022 III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências; PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora IV - A Nota Técnica n°7, da GEPPI/SREG/DGGRS/SEGEP/S

Poder Executivo ● 26/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de fevereiro de 2021 I – A partir de 15 de março de 2021: a. 6º, 7º, 8º e 9º Ano do ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação de Jovens e Adultos em prisões II – A partir de 22 de março de 2021: b. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Ano do ensino fundamental III – A partir de 29 de março de 2021: c. Educação Infantil V - Decreto nº 50.309, de 23 de fevereiro de 2021. Al

Poder Executivo ● 30/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta Atividade: 14.422.0381.1323 - Operacionalização e Expansão da Rede de Apo

Poder Executivo ● 07/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de fevereiro de 2017 Portaria nº 080 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais CONSIDERANDO os termos do Portaria de Homologação nº

Poder Executivo ● 09/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 30, de 10/05/2022, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, de acordo com a Lei Complementar nº 91, de 21/06/2007, alterada pela Lei Complementar nº 471, de 22/12/2021, o seguinte despacho: LICENÇA PATERNIDADE, Processo SEI nº 3000050690-000.000174/202231, NOEL TEIXEIRA LOPES NETO, m

Poder Executivo ● 17/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANALISTA EM SAÚDE / SANITARISTA / DIARISTA Classificação.................... Nome ........................................................................................................... Pessoa com Deficiência 8º ....................................... JOAO MATIAS DE OLIVEIRA NETO 9º ....................................... AMANDA ALVES DA SILVA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / ENFERMEIRO / DIARISTA

Poder Executivo ● 27/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos 0261- Recursos Captados para Compensação Ambiental, no valor de R$ 2.758.520,85 (dois milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), espe