DOEPE 12/03/2015 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

29

&217,18$d­2%$/$1d2'$671±6,67(0$'(75$160,66­2125'(67(6$
15. Patrimônio líquido
a. Capital social - O capital social integralizado até 31 de dezembro de 2014 e 2013 é de R$ 266.216 e R$ 252.625, respectivamente, representado por 198.000 mil ações ordinárias sem valor
nominal.
'XUDQWHRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
foram incorporados ao capital social as importâncias de R$ 13.591
e R$ 12.651, respectivamente, referentes às parcelas de reserva
GHOXFURVLQFHQWLYRV¿VFDLVDSXUDGDVQRVH[HUFtFLRVGHH
2012, conforme aprovado em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, datadas de 31 de março de 2014 e 28 de março de
2013, respectivamente.
A composição acionária da Companhia em 31 de dezembro de
2014 e 2013 é a seguinte:
Quantidade de ações
,QWHJUDOL]DGDV % capital
Alupar Investimento S.A.
100.980.000
51
Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco S.A.
97.020.000
49
100
198.000.000
b. Reservas de lucros
(i) Reserva legal: É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei n°
6.404/76, até o limite de 20% do capital social.
LL 5HVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLV$OHJLVODomRGRLPSRVWRGHUHQGD
possibilita que as empresas situadas na Região Nordeste e que
atuam no setor de infraestrutura, reduzam o valor do imposto de
UHQGDGHYLGRSDUD¿QVGHLQYHVWLPHQWRVHPSURMHWRVGHDPSOLDomR
da sua capacidade instalada, de acordo com o art. 23 do Decreto
Lei n° 756/69 e demais alterações da legislação sobre o assunto.
$ &RPSDQKLD DSXURX QR H[HUFtFLR ¿QGR HP  GH GH]HPEUR GH
2014, o valor de R$ 16.814 (R$ 13.591 em 2013) relativo ao inFHQWLYR¿VFDO68'(1(RTXDOIRLFDOFXODGRFRPEDVHQR/XFURGD
Exploração, aplicando-se a redução de 75%, no imposto de renda
apurado pelo Lucro Real.
c. Lucros retidos - Em atendimento à Lei 11.638/07 e CPC 07 Subvenções e Assistências Governamentais, o valor correspondente
ao incentivo SUDENE apurado foi contabilizado no resultado do
exercício e, posteriormente, transferido para as reservas de lucros
LQFHQWLYR¿VFDOGHYHQGRVRPHQWHVHUXWLOL]DGRSDUDDXPHQWRGH
capital social ou para eventual absorção de prejuízos contábeis conforme previsto no artigo 545 do Regulamento de Imposto de Renda.
Os lucros retidos permanecerão à disposição da Assembleia Geral
dos Acionistas para futura destinação.
d. Dividendos - O estatuto social determina a distribuição de um
dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na
forma do art. 202 da Lei n° 6.404/76.
2014
2013
Lucro líquido exercício
91.925
92.382
(-) Reserva legal
(4.596)
(4.619)
 5HVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLV
(16.814) (13.591)
Base de cálculo
70.515
74.172
Dividendos:
Intermediários pagos
43.029
38.497
Adicional proposto submetido à Assembleia
27.486
23.254
61.751
70.515
Juros sobre capital próprio:
Valor líquido
10.558
70.515
72.309
% dividendos propostos e efetivamente pagos
100%
100%
16. Partes relacionadas
A tabela a seguir apresenta os saldos em aberto em 31 de dezembro de 2014 e 2013 bem como o valor total das transações realizaGDVFRPSDUWHVUHODFLRQDGDVQRVH[HUFtFLRV¿QGRVQDTXHODVGDWDV
Saldos e transações
2014
2013
Ativo:
Concessionárias e permissionárias (a)
1.269
1.459
Passivo:
Fornecedores: Chesf
(b)
263
172
Demonstrações do resultado:
Custo das operações - Serviços de
terceiros: Chesf
(b)
2.840
2.124
(a) Saldo de faturas a receber da acionista Chesf, referente ao serviço de transmissão de energia.
E 5HIHUHVHDRFRQWUDWRGH2SHUDomRH0DQXWHQomR¿UPDGRFRP
a acionista CHESF, o qual obteve a devida anuência da ANEEL.
Além dos Contratos de Compartilhamento do imobilizado.
Companhia controladora
A Companhia é controlada pela Alupar Investimento S.A.
(QWLGDGHVFRPLQÀXrQFLDVLJQL¿FDWLYDVREUHD&RPSDQKLD
• Alupar Investimento S.A.
• Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A.
Remuneração do pessoal-chave da administração da Companhia
• No exercício de 2014, as despesas com honorários da Administração totalizaram R$ 1.903 (R$ 1.936 em 2013).

17. Receita operacional líquida
2014

2013

16.699
248
140.007
619
157.573

16.379
186
134.545
151.110

Deduções
PIS
(957)
COFINS
(4.423)
Quota para Reserva Global de Reversão – RGR (3.694)
Pesquisa e Desenvolvimento - P & D
(1.388)
(10.462)
Receita operacional líquida
147.111

(893)
(4.121)
(3.451)
(1.288)
(9.753)
141.357

Receita operacional bruta
Receita de concessão de transmissão
Receita de infraestrutura
Remuneração dos ativos de concessão
Receita de Custeio de O&M

18. Custos de operação e despesas operacionais, líquidas
2014
2013
Custos da transmissão de energia elétrica
(9.328)
(8.982)
Despesas operacionais líquidas
(7.522)
(7.097)
Total
Pessoal
Custos de construção
Depreciação e amortização
Despesas com manutenção
Serviços administrativos
Serviços diversos
Honorários advocatícios
Aluguéis
Material de expediente
Viagens
Taxas e anuidades
Outras receitas (despesas), líquidas

(16.850)
(8.003)
(248)
(123)
(3.351)
(1.777)
(48)
(475)
(488)
(223)
(424)
(1.766)
76
(16.850)

(16.079)
(7.605)
(186)
(123)
(3.687)
(1.208)
(4)
(440)
(302)
(330)
(387)
(1.757)
(50)
(16.079)

2014

2013

5HFHLWDHGHVSHVD¿QDQFHLUD
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
5HFHLWDGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Outros

  
769
507
2.747
2.908
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV


(QFDUJRVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV (14.645) (16.137)
Encargos sobre debentures
(4.848)
Outros
(286)
(374)
(19.779) (16.511)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
(17.032) (13.603)
20. Imposto de renda e contribuição social – corrente e diferido - A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíTXRWDV ¿VFDLV FRPELQDGDV H GD GHVSHVD GH LPSRVWR GH UHQGD H
contribuição social debitada em resultado em 2014 e 2013 pode
ser demonstrada como segue:
2014
2013
Lucro contábil antes da contribuição social e
do imposto de renda
113.228 111.675
Juros sobre o capital próprio
- (12.421)
Lucro contábil antes do imposto de
renda e contribuição social após JSCP
Alíquota de IR e CSLL (34%)
Adições
*UDWL¿FDo}HV
Doações indedutíveis
Outras adições
Exclusões
Rendimento de depósito judicial
Redução de 60% P&D
Diferimento órgão público
,QFHQWLYR¿VFDOGHLPSRVWRGHUHQGD



113.228
38.498


 
4
337

99.254
33.746

12
668
999

(481)
(271)
(237)
(445)
(1.143)
(16.814) (13.591)
(17.530) (15.452)

Imposto de renda e contribuição social
debitada ao resultado do exercício
21.305
19.293
$OtTXRWD¿VFDOHIHWLYD
18,81
17,28
A composição do imposto de renda e contribuição social diferidos
passivos está demonstrada a seguir:
Efeitos da adoção do
31/12/2014 Adições 31/12/2013
ICPC 01 - RTT
89.029
8.045
80.984
89.029
8.045
80.984
O imposto de renda e a contribuição social diferidos passivos decorrem substancialmente do reconhecimento dos efeitos da adoção do ICPC 01 (IFRIC 12) e OCPC 05 - contratos de concessão,
e foram mensurados pelas alíquotas aplicáveis nos períodos nos
quais se espera que o passivo seja liquidado, com base nas alíTXRWDV SUHYLVWDV QD OHJLVODomR WULEXWiULD YLJHQWH QR ¿QDO GH FDGD
H[HUFtFLRFRQVLGHUDQGRLQFOXVLYHR¿QDOGRSHUtRGRGHIUXLomRGR
EHQHItFLR¿VFDO

O imposto de renda e contribuição social diferidos calculados
sobre os efeitos contábeis decorrentes da adoção do ICPC 01
- Contratos de Concessão, conforme descrito nas Notas 2.1. e
6, levando-se em consideração a alíquota provável de realização
desses impostos diferidos.
,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV REMHWLYRV H SROtWLFDV SDUD JHVWmRGHULVFR¿QDQFHLUR
D ,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV  2V SULQFLSDLV LQVWUXPHQWRV ¿QDQceiros da Companhia são: caixa e equivalentes a caixa, aplicações
¿QDQFHLUDVFRQFHVVLRQiULDVHSHUPLVVLRQiULDVIRUQHFHGRUHVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVHRXWUDVREULJDo}HVGHFXUWRSUD]R
2YDORUMXVWRGRVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVpLQFOXtGRQRYDORU
pelo qual o instrumento poderia ser trocado em uma transação
corrente entre partes dispostas a negociar, e não em uma venda
ou liquidação forçada.
(PGHGH]HPEURGHHQmRKDYLDGLIHUHQoDVLJQL¿cativa entre os valores contábeis e os de mercado para os instruPHQWRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLD
E2EMHWLYRVHSROtWLFDVSDUDDJHVWmRGHULVFR¿QDQFHLUR- Os
SULQFLSDLVSDVVLYRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLDUHIHUHPVHDIRUQHFHGRUHV HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV H RXWUDV REULJDo}HV GH
FXUWR SUD]R 2 SULQFLSDO SURSyVLWR GHVVHV SDVVLYRV ¿QDQFHLURV p
captar recursos para as operações da Companhia. A Companhia
possui contas a receber de clientes e outras contas a receber e
depósitos à vista e a curto prazo que resultam diretamente de suas
operações. A Companhia está exposta a risco de crédito e risco de
regulação.
A Administração da Companhia supervisiona a gestão desses
ULVFRV$VDWLYLGDGHVHPTXHVHDVVXPHPULVFRV¿QDQFHLURVVmR
UHJLGDVSRUSROtWLFDVHSURFHGLPHQWRVDSURSULDGRVHRVULVFRV¿QDQFHLURV VmR LGHQWL¿FDGRV DYDOLDGRV H JHUHQFLDGRV GH DFRUGR
com as políticas e disposição para risco da Companhia. É política
da Companhia não participarem de quaisquer negociações de deULYDWLYRVSDUD¿QVHVSHFXODWLYRV
O Conselho de Administração revisa e estabelece políticas para
gestão de cada um desses riscos os quais são resumidos abaixo.
Risco de crédito - O risco de crédito é o risco de a contraparte
de um negócio não cumprir uma obrigação prevista em um instruPHQWR¿QDQFHLURRXFRQWUDWRFRPFOLHQWHRTXHOHYDULDDRSUHMXt]R
¿QDQFHLUR$&RPSDQKLDHVWiH[SRVWDDRULVFRGHFUpGLWRHPVXDV
atividades operacionais (principalmente com relação a contas a
UHFHEHU HGH¿QDQFLDPHQWRLQFOXLQGRGHSyVLWRVHPEDQFRVHLQVWLWXLo}HV ¿QDQFHLUDV WUDQVDo}HV FDPELDLV H RXWURV LQVWUXPHQWRV
¿QDQFHLURV
Contas a receber - A Companhia por força dos contratos mantidos junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, concessionárias outros agentes, está sujeita a regulação da prestação
de seus serviços vinculados a rede básica. Assim, todos os saldos
GH FRQWDV D UHFHEHU VmR GH¿QLGRV H DFRPSDQKDGRV SHOR yUJmR
regulador.
A necessidade de uma provisão para perda por redução ao valor
recuperável é analisada mensalmente. A Companhia não apresenta um histórico de perdas relevante, uma vez todas as transações
comerciais são intermediadas pelo ONS.
,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV H GHSyVLWRV HP GLQKHLUR - O risFR GH FUpGLWR GH VDOGRV FRP EDQFRV H LQVWLWXLo}HV ¿QDQFHLUDV p
DGPLQLVWUDGR SHOD JHUrQFLD ¿QDQFHLUD GD &RPSDQKLD GH DFRUGR
com a política por este estabelecida. Os recursos excedentes são
investidos apenas em contrapartes aprovadas e dentro do limite
estabelecido a cada uma. O limite de crédito das contrapartes é
revisado anualmente pela Administração da Companhia e pode
ser atualizado ao longo do ano. Esses limites são estabelecidos a
¿PGHPLQLPL]DUDFRQFHQWUDomRGHULVFRVHDVVLPPLWLJDURSUHMXt]R¿QDQFHLURQRFDVRGHSRWHQFLDOIDOrQFLDGHXPDFRQWUDSDUWH
Risco de regulação - As atividades da Companhia, assim como
das demais empresas do setor de energia, são regulamentadas e
¿VFDOL]DGDVSHOD$1((/4XDOTXHUDOWHUDomRQRDPELHQWHUHJXODtório poderá exercer impacto sobre as atividades da Companhia
22. Cobertura de seguros - Os principais ativos da Companhia,
representado por 3 (três) subestações, Teresina II, Sobral III e Fortaleza II, foram segurados em 15 de março de 2014, por apólice
com vigência até 15 de março de 2015, no montante de R$ 39.768,
com cobertura para incêndios, queda de raio, explosão qualquer
natureza, danos elétricos, vendaval até fumaças, tumultos, greves
e lock-out, roubo e lucros cessantes. O prêmio anual pago montou
em R$ 60. Os riscos cobertos podem ser resumidos como segue:
2014
SE - Teresina II
14.163
SE - Sobral II
14.163
SE - Fortaleza II
8.093
Estoque
3.349
Total
39.768
A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros
para os bens relevantes das subestações sujeitos aos riscos por
PRQWDQWHV FRQVLGHUDGRV VX¿FLHQWHV SDUD FREULU HYHQWXDLV VLQLVtros, considerando a natureza de sua atividade.

 %HQHItFLRV D HPSUHJDGRV - A Companhia e suas controladoras, em conjunto, oferecem aos seus empregados benefícios
que englobam basicamente: seguro de vida, assistência médica,
vale transporte, vale refeição e plano de previdência privada de
FRQWULEXLomR GH¿QLGD VHP LQÀXrQFLD VLJQL¿FDWLYD QR UHVXOWDGR GD
Companhia.
Relatório dos auditores independentes sobre as
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Aos
Acionistas, Conselheiros e Diretores da
STN - Sistema de Transmissão Nordeste S.A.
Recife - PE
([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGR6LVWHPDGH7UDQVmissão Nordeste S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas
demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das muWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR
¿QGRQDTXHODGDWDDVVLPFRPRRUHVXPRGDVSULQFLSDLVSUiWLFDV
contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações
¿QDQFHLUDV
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração
H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim
como pelos controles internos que ela determinou como necesViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GH GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre esVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPEDVHHPQRVVDDXGLWRULDFRQduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências
éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonsWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e diYXOJDo}HV DSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 2V
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera
os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
DSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDSDUD
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
FLUFXQVWkQFLDVPDVQmRSDUD¿QVGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUH
DH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLD8PDDXGLWRULD
inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das dePRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR
$FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H
apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
(PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDFLPDUHIHULGDV
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
SRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGR6LVWHPDGH7UDQVPLVVmR1RUdeste S.A. em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas
RSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHOD
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Outros assuntos
$XGLWRULDGDVLQIRUPDo}HVFRQWiEHLVGRH[HUFtFLR¿QGRHPGH
dezembro de 2013.
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRUUHVSRQGHQWHVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHDSUHVHQWDGDVSDUD¿QVGH
comparação, foram anteriormente auditadas por outros auditores
independentes que emitiram relatório datado de 19 de fevereiro de
TXHQmRFRQWHYHTXDOTXHUPRGL¿FDomR
Recife (PE), 30 de janeiro de 2015
KPMG Auditores Independentes
CRC PE-000904/F-7
João Alberto da Silva Neto - Contador CRC RS-048980/O-0 T-CE
CONSELHO
Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho - Presidente
José Luiz de Godoy Pereira
José Pedro de Alcântara Júnior
Ênio Luigi Nucci
Nivaldo Nogueira Burgos
DIRETORIA
José Luiz de Godoy Pereira - Diretor Presidente
Eduardo Albuquerque de Figueiredo - Diretor Financeiro
Luciano Lamarque Barbosa - Diretor Técnico
Contador responsável
Ana Caroline da Silva Galvão - CRC 019527/O-6
(71900)