DOEPE 14/03/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
17
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
CP00043/15
MARIA PEREIRA NONATO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
06/03/2015 06/06/2015
PETROLINA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00042/15
MARIA RIBEIRO DE
ALMEIDA SANTOS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
05/03/2015 05/06/2015
PETROLINA
CHAPÉU
DE PALHA
MC00023/15
MARIA VALDETE SILVA
BRILHANTE
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
06/03/2015 31/12/2015
ARARIPINA
MÃE
CORUJA
CP00027/15
MARILY ALVES PEREIRA
BEZERRA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 02/06/2015
PETROLINA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00040/15
MICHELLE DE SOUSA
MONTEIRO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
03/03/2015 03/06/2015
PETROLINA
CHAPÉU
DE PALHA
MC00012/15
MILENE ROBERTA
LARANJEIRA NUNES
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 31/12/2015
INAJÁ
MÃE
CORUJA
TV00004/15
MONICA MARIA DE
LUCENA NEGROMONTE
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
04/03/2015 04/09/2016
LIMOEIRO
TRAVESSIA
ER00020/15
NAIARA FERNANDA DE
MELO SILVA
PROFESSOR EXATAS
02/03/2015 31/12/2015
PAUDALHO
ENSINO
REGULAR
MC00027/15
NAILDA SANTANA DE
ARAUJO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
09/03/2015 31/12/2015
SANTA CRUZ
MÃE
CORUJA
CP00044/15
NEILA CRISTINA
MARQUES DO CARMO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
09/03/2015 09/06/2015
PETROLINA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00010/15
NEIVA SORAIA CRUZ DE
OLIVEIRA SANTOS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 02/06/2015
PETROLINA
CHAPÉU
DE PALHA
ER00003/15
RAFAELA SANTOS DE SA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 31/12/2015
MIRANDIBA
ENSINO
REGULAR
ER00041/15
RAIMAR MARIA XAVIER
QUESADO BATISTA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
03/03/2015 31/12/2015
MOREILÂNDIA
ENSINO
REGULAR
ER00051/15
REJANE CRISTINA
FERREIRA DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
04/03/2015 31/12/2015
CAETÉS
ENSINO
REGULAR
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e Portaria SE nº 061 de 03.01.16, resolve designar MARIA DO SOCORRO DE PONTES OLIVEIRA, Professor LPE, Classe III,
FS-A, matrícula nº 148.582-2, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Ibiranga, no município de Itambé, na GRE Mata Norte,
atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0413958-3/15.
ER00105/15
REJANE JOSÉ ROCHA
SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
11/03/2015 31/12/2015
VICÊNCIA
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SE Nº 1174 DE 13 DE 03 DE 2015.
ER00092/15
RISOBERTO DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00008/15
ROSA MARIA BERNARDO
DE OLIVEIRA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 31/12/2015
GOIANA
ENSINO
REGULAR
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover JOSINETE MUNIZ DA SILVA, Professor
LP, Classe IV, FS-A, matrícula nº 102.589-9, em regência de classe, para a Escola Fernandes Vieira, no bairro de Iputinga, na GRE Recife
Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Artes, a partir de 21.06.11. SIGEPE nº 0484615-1/14.
ER00039/15
ROSA MARIA DA SILVA
PROFESSOR EXATAS
03/03/2015 31/12/2015
CAPOEIRAS
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SE Nº 1175 DE 13 DE 03 DE 2015.
ER00125/15
ROSANA MARIA
FERNANDES DE SOUZA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
12/03/2015 31/12/2015
VITÓRIA DA
SANTO ANTÃO
ENSINO
REGULAR
ER00120/15
ROSE FRANCE
CARDOSO BARROS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
12/03/2015 31/12/2015
PETROLINA
ENSINO
REGULAR
ER00089/15
ROSEANE GUILHERME
DA SILVA OLIVEIRA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
10/03/2015 31/12/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00111/15
ROSENIR ANGELA DE
LIMA
PROFESSOR EXATAS
12/03/2015 31/12/2015
AGRESTINA
ENSINO
REGULAR
ER00007/15
ROSIMERY MARIA
BASTOS DOS SANTOS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 31/12/2015
MIRANDIBA
ENSINO
REGULAR
ER00127/15
ROZIMERE DE ALMEIDA
SOUZA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
12/03/2015 31/12/2015
ALIANÇA
ENSINO
REGULAR
ER00062/15
SELMA TEIXEIRA DE
CARVALHO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
05/03/2015 31/12/2015
EXU
ENSINO
REGULAR
ER00091/15
SERGIO DOS SANTOS DE
FREITAS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
10/03/2015 31/12/2015
SÃO JOÃO
ENSINO
REGULAR
ER00109/15
SILENE ALVES DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
11/03/2015 31/12/2015
CAPOEIRAS
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SE Nº 1177 DE 13 DE MARÇO DE 2015
ER00049/15
SILVANA DA SILVA
ESTEVÃO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
04/03/2015 31/12/2015
CAETÉS
ENSINO
REGULAR
ER00052/15
SILVIA LETICIA DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
04/03/2015 31/12/2015
CAETÉS
ENSINO
REGULAR
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01/03/2011, considerando justificativa emitida pelo Presidente da Comissão de Sindicância, que informa
a necessidade de dilação de prazos para conclusão dos trabalhos RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação,
contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão de Sindicância nº 007.2014.02, instaurado pela Portaria SE nº 5338,
de 24.10.2014, DOE de 25.10.2014.
ER00116/15
SILVIO BATISTA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
12/03/2015 31/12/2015
VITÓRIA DA
SANTO ANTÃO
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SE Nº 1178 DE 13 DE MARÇO DE 2015
ER00069/15
SIMONI APARECIDA
TAVARES APOLINÁRIO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
05/03/2015 31/12/2015
EXU
ENSINO
REGULAR
EE00004/15
SUEINA MAYARA
SANTANA DA SILVA
INTÉRPRETE DE LÍNGUA
12/03/2015 31/12/2015
BRASILEIRA DE SINAIS
VITÓRIA DA
SANTO ANTÃO
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
CP00030/15
TAMYRIS ANDRADE
ARAUJO SANTOS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 02/06/2015
PETROLINA
CHAPÉU
DE PALHA
CP00022/15
TARCIZA BARBOSA
PIMENTEL
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 02/06/2015
PETROLINA
CHAPÉU
DE PALHA
ER00016/15
TATIANA TORRES
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 31/12/2015
SALGUEIRO
ENSINO
REGULAR
CP00046/15
VALBERICE DE SOUZA
FARIAS FERREIRA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
09/03/2015 09/06/2015
PETROLINA
CHAPÉU
DE PALHA
ER00018/15
VANDA NÚBIA SAMPAIO
SOARES
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 31/12/2015
SALGUEIRO
ENSINO
REGULAR
ER00093/15
VANESSA LÚCIA DE
SOUZA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
10/03/2015 31/12/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
CP00035/15
VERALUCIA NUNES
OLIVEIRA LIMA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 02/06/2015
PETROLINA
CHAPÉU
DE PALHA
ER00055/15
WAGNER SOUZA
RODRIGUES
PROFESSOR EXATAS
04/03/2015 31/12/2015
CAPOEIRAS
ENSINO
REGULAR
ER00071/15
WAYLLA CRISTINA ALVES
DE LUCENA SILVA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
05/03/2015 31/12/2015
EXU
ENSINO
REGULAR
ER00011/15
WELINTON MIRANDA DE
OLIVEIRA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 31/12/2015
MOREILÂNDIA
ENSINO
REGULAR
TV00006/15
WERLLEY JOSE FILHO
DA SILVA
PROFESSOR EXATAS
05/03/2015 05/09/2016
IPUBI
TRAVESSIA
ER00043/15
WILLIAN STEFANO
BEZERRA DA SILVA
PROFESSOR EXATAS
03/03/2015 31/12/2015
ITAÍBA
ENSINO
REGULAR
MC00016/15
ZERANILDA CAVALCANTI
BARBOSA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
02/03/2015 31/12/2015
MARAIAL
MÃE
CORUJA
10/03/2015 31/12/2015
PORTARIA SE Nº 1169 DE 12 DE MARÇO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011,
Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir
descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme
período do contrato:
Nº CONTRATO
PF00006/15
NOME
PRISCILA BARROS
DO NASCIMENTO
FUNÇÃO
TÉCNICO EM
NÍVEL MÉDIO
VIGÊNCIA
02/03/2015
02/03/2016
MUNICÍPIO
PROJETO
RECIFE
PAULO FREIRE
PORTARIA SE Nº 1170 DE 12 DE MARÇO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
Nº CONTRATO
ER00128/15
NOME
MARIA EUNICE
BARBOSA DOS
SANTOS
FUNÇÃO
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
VIGÊNCIA
12/03/2015
31/12/2015
MUNICÍPIO
PROJETO
PETROLINA
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SE Nº 1171 DE 13 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARILENE FERREIRA DE AMORIM SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 161.013-9, da função de Chefe de Secretaria da Escola Ibiranga, no município de Itambé, na GRE Mata Norte, retornando
para a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Ciências, na referida
Escola, a partir de 14.01.15. SIGEPE nº 0417586-4/15.
PORTARIA SE Nº 1172 DE 13 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar JOSINETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 173.591-8, da função de Chefe de Secretaria da Escola Ibiranga, no município de Itambé, na GRE Mata Norte, a partir de
02.02.15. SIGEPE nº 0413958-3/15.
PORTARIA SE Nº 1173 DE 13 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover IONA LIDIANE VIEIRA COSTA, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.726-6, para a Escola de Referência em Ensino Médio Marilene Chaves de Santana, no município
de Feira Nova, na GRE de Limoeiro, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, em regência de classe, a partir de 14.01.14.
SIGEPE nº 0529815-3/14.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 737 de 25.02.15, na parte referente a REGIANE BEZERRA NOVAES, matrícula nº 250.104-0.
Onde se lê: 200 horas aulas mensais.
Leia-se: 150 horas aulas mensais.
Na Portaria nº 1157 de 12.03.15, na parte referente a SANDRA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 155.425-5.
Onde se lê: GRE Sertão Central
Leia-se: GRE Litoral Sul.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01/03/2011, considerando justificativa emitida pelo Presidente da Comissão de Sindicância, que informa
a necessidade de dilação de prazos para conclusão dos trabalhos RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação,
contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão de Sindicância nº 001.2015.01, instaurado pela Portaria SE nº 358, de
29.01.2015, DOE de 30.01.2015.
PORTARIA SE Nº 1179 DE 13 DE MARÇO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01/03/2011, considerando justificativa emitida pela Presidente de Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar, que informa a necessidade de dilação de prazos para conclusão dos trabalhos, nos moldes do art.220, demais dispositivos
aplicáveis, e em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da
expiração do último prazo concedido, para conclusão do Inquérito Administrativo nº 001.2014.07, instaurado pela Portaria SE nº 5095,
de 02.10.2014, DOE de 03.10.2014.
PORTARIA SE Nº 1180 DE 13 DE MARÇO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar, que informa a necessidade de dilação de prazos para conclusão dos trabalhos, nos moldes do art. 220, da Lei 6.123/68 e
demais dispositivos aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação,
contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão do Inquérito Administrativo nº 003.2014.03, instaurado pela Portaria
SE nº 5843, de 04.11.2014, DOE de 05.11.2014.
PORTARIA SE Nº 1181 DE 13 DE MARÇO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância, RESOLVE: conceder
20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos na Sindicância nº
002.2014.06, instaurada pela Portaria SEE nº 5658 de 10.11.2014, DOE PE 11.11.2014.
PORTARIA SE Nº 1182 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término de prazo para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 013.2012.01, instaurado pela Portaria SEE PE nº 3399 de 16.06.2014, publicada no DOE PE de 17.06.2014, em
continuidade à Portaria SEE PE nº 5602, de 05.10.2012, DOE PE de 06/10/2012.
PORTARIA SE Nº 1183 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando o teor do ofício 550/2014 da GRE MATA NORTE RESOLVE: I) Instaurar Sindicância
sob n° SIND. 002.2015.01 para apurar possível falta funcional de servidores pelos fatos noticiados no ofício citado e demais documentos
que compõem o SIGEPE 0551143-1/2014. II) Designar os servidores Ricardo Henrique da Silva Castro, Assistente Administrativo,
matrícula: 303.771-1 e Rosa Fátima de Galvão Silva, Assistente Administrativo, matrícula:147.795-1, para sob a presidência do primeiro
atuarem na presente apuração.
PORTARIA SE Nº 1184 DE 13 DE MARÇO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
RESOLVE: conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 002.2014.04, instaurado através da Portaria SE nº 3886 de 21.07.2014, DOE PE 22.07.2014.