DOEPE 27/03/2015 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de março de 2015
CIDADES
Secretarias de Estado
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA Nº 025 DO DIA 26 DE MARÇO DE 2015.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 26 DE MARÇO DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Artigo 1.º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a Secretaria das Cidades – SECID como Gerenciador do Sistema de
Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, no módulo de Licitações e Contratos – LICON, junto ao tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco.
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevedo. Matrícula Nº362.982-1. CPF/MF N.º: 012.888094-50. Perfil: Gerenciador do Sistema.
Artigo 2.º - Retroagir os efeitos desta Portaria para a data de 01/02/2015.
Recife, 26 de Março de 2015 – ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES.
PORTARIA Nº 026 DO DIA 26 DE MARÇO DE 2015.
868-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor João Teófilo Beserra, matrícula nº 170.464-8, cedido à Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária/PRORURAL, a partir de 16.03.2015.
869-Fazer retornar à Secretaria Planejamento e Gestão, a servidora Jane Cavalcanti de Mendonça, matrícula nº 170.467-2, cedida à
Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, a partir de 04.02.2015.
870-Fazer retornar à Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, a servidora Simone de Medeiros Jar, matrícula nº 3433, cedida
à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01.03.2015.
871-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Nelbe Moura Granja, matrícula nº 114.122-8, cedida a Prefeitura
Municipal de Parnamirim, a partir de 31.12.2014.
872-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ruth Elizabete Freire Menezes, matrícula nº 106.208-5, cedida a Prefeitura
Municipal de Parnamirim, a partir de 31.12.2014.
O Secretário das Cidades do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o servidor MARCO ANDRÉ BRASILEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 363.703-4, Coordenador de Tecnologia da
Informação, para representar a Secretaria das Cidades como Gestor de Telemática, com as atribuições específicas descritas no Decreto
Estadual nº 39.000 DOE de 27/12/2012.
Artigo 2º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 26 de Março de 2015 – ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES.
PORTARIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESOLVE:
Nº 027 - Designar o Servidor ANTONIO BATISTA DE LIMA, Mat. nº 104.539-3, pertencente do quadro de pessoal da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para exercer a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, com efeito retroativo a 23/02/2015.
Recife, 26 de Março de 2015 – ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES.
DEFESA SOCIAL
873-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Leonildo Oliveira de Freitas, matrícula nº
7091-2, cedido ao Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco - CEASA, a partir de 05.03.2015.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
874-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor João William Rocha de Alencar, matrícula
nº 2756-1, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 04.03.2015.
875-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Hendrick Marinho Weyer Harten, matrícula nº 324.651-5, cedido à
Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, a partir de 01.03.2015.
876-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Antônio David Gouveia Sabino dos Santos, matrículas n° 244.852-1 e
nº 249.691-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2015.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1728, DE 26/032015 – Dispensar o Soldado PM Deyvid Maimone Pessoa Silva, matrícula nº 113799-9, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS, com efeito retroativo ao dia 20/03/2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
EMENTA: Dispõe sobre a tabela de valores do auxílio-funeral e para pagamento de indenização por invalidez decorrente de acidente e
por morte de militar do Estado, e dá outras providências.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 014 DE 26 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso da suas atribuições, RESOLVE: determinar que a servidora
Taciana Cristovão Verçosa, matrícula nº 226.735-7, passe a ter exercício na Gerência de Programas Especiais, a partir de 01/04/2015.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 1729, DE 26/03/2015 - O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 65 da Lei nº 10.426,
de 27 de abril de 1990, alterado pela Lei nº 15.121, de 8 de outubro de 2013, que dispõe sobre a remuneração dos servidores militares
do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, em específico, do auxílio-funeral;
Considerando o disposto no §3º, do art. 5º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013 e alterações, que dispõe sobre o pagamento de
indenização por invalidez decorrente de acidente e por morte de Policiais Civis e Militares do Estado;
Considerando os cálculos dos reajustes a que se refere a Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, modificada pela Lei nº 15.121, de 8 de
outubro de 2013, elaborados pela Diretoria de Finanças da Polícia Militar de Pernambuco;
Considerando a necessidade de publicar Portaria Administrativa com os valores reajustados do auxílio-funeral e das parcelas de
indenização por invalidez decorrente de acidente e morte, devidos aos militares do Estado e seus dependentes;
Considerando ainda a orientação da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, resolve:
Art. 1º Publicar as tabelas de valores do auxílio-funeral e indenização para pagamento aos militares do Estado e seus dependentes, nos
casos de invalidez decorrente de acidente e por morte, conforme abaixo:
Reajuste Auxílio-funeral para 2014
(01/01/2014 a 31/12/2014)
PORTARIA SARA Nº 015 DE 26 DE MARÇO DE 2015
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
AUXÍLIO-FUNERAL
REAJUSTE DE 5,77%
R$ 173,20
VALOR ANTERIOR
R$ 2.644,25
Art. 2º - Fixar para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo o mesmo ser prorrogado por igual período,
uma única vez, mediante fundamentada justificativa e prévia autorização.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
VALOR REAJUSTADO
R$ 2.644,25
Reajuste Auxílio-funeral para 2015
(01/01/2015 a 31/12/2015)
Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Trabalho para fins de realização do Inventário e Cadastro dos bens móveis pertencentes à
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, sendo formada pelos servidores a seguir: Marcelino de Melo
Quirino, matrícula nº 363.915-0 - Coordenador; Alexandre de Arruda Ricardo, matrícula nº 364.001-9; André Barros de Andrade Lira,
matrícula nº 363.932-0; e Marcos Alves Coelho, matrícula nº 218.137-1.
Art. 3º - As atividades realizadas pela Comissão Especial de Trabalho seguirão o padrão estabelecido e fornecido pela Secretaria de
Administração do Estado.
AUXÍLIO-FUNERAL
REAJUSTE DE 5,77%
R$ 144,00
VALOR ANTERIOR
R$ 2.500,00
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 15.452, de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460, de 30/01/2015, republicado em 04/02/2015, RESOLVE:
VALOR REAJUSTADO
R$ 2.817,45
Reajuste Indenização por Invalidez
(21/06/2014 a 20/06/2015)
INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ
VALOR ANTERIOR
ATIVO
INATIVO
Invalidez permanente total por acidente em serviço
R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
Invalidez permanente parcial por acidente em serviço
R$ 35.000,00 R$ 35.000,00
Invalidez permanente total por acidente fora de serviço R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
Invalidez permanente parcial por acidente fora de serviço R$ 13.000,00 R$ 13.000,00
TIPO
REAJUSTE
5,77%
R$ 4.039,00
R$ 2.019,50
R$ 1.442,50
R$ 750,10
VALOR REAJUSTADO
ATIVO
INATIVO
R$ 74.039,00 R$ 74.039,00
R$ 37.019,50 R$ 37.019,50
R$ 26.442,50 R$ 26.442,50
R$ 13.750,10 R$ 13.750,10
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
ASSINATURAS:
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 110,00
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
PUBLICAǛES:
610,00
926,00
304,00
462,00
2,00
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
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