DOEPE 28/03/2015 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de março de 2015
ENTIDADE: COMPANHIA
BIMESTRE: 1º BIMESTRE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
VALORES EM R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
ATÉ O
BIMESTRE
GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS
RECURSOS DE LONGO PRAZO
3.723.849
3.723.849
DO
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
ATÉ O
BIMESTRE
PROGRAMA
AÇÃO
0026
3397
830.691
830.691
0026
3399
222.082
222.082
29
Nº 054 DE 27 DE MARÇO DE 2015
Designar o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 12.578-4, lotado na DL-Diretoria de Gestão Logística, para exercer a Função
Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, a partir de 01/04/2015.
Nº 055 DE 27 DE MARÇO DE 2015
Conceder ao servidor JOMAR PEDROZA, matrícula nº 9883-3, por mais 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, para trato de
assunto de interesse particular, nos termos do art. 5º, da Lei Complementar nº 16/96, da Lei nº 6123/68, a partir de 01/04/2015.
Nº 056 DE 27 DE MARÇO DE 2015
Rescindir o Contrato por Tempo Determinado, conforme abaixo discriminado, em atendimento a expressa manifestação do Contratado:
FUNÇÃO: Engenheiro de Segurança do Trabalho
PROCESSO
CONTRATO
NOME
0204/2015
019/2011
APURINÃ AMAZONAS CALDAS FILHO
MAT
16.004-0
DATA DA RESCISÃO
23/02/2015
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
RECURSOS PARA AUMENTO DE
CAPITAL
(F)
PRÓPRIO
DO TESOURO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
OUTROS RECURSOS DO TESOURO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA, ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 200m2, EM
LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas condições e preparado para instalação imediata da CIRETRAN SUBORDINADA.
Pedimos aos interessados que encaminhem a documentação à Gerência de CIRETRANS –DUC, com endereço na Estrada do Barbalho,
889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 27 de março de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
RECURSOS VINCULADOS*
DE OUTRAS FONTES
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A LONGO
PRAZO
INTERNAS
EXTERNAS
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
1.052.773
1.052.773
2.671.076
2.671.076
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
TOTAL DAS FONTES
3.723.849
3.723.849
DEFICIT/SUPERAVIT
3.723.849
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO DE APLICAÇÕES.
3.723.849
RECIFE, 28 DE MARÇO DE 2015
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
PROCESSO Nº
NOME
2015.042570 JUAREZ JOSÉ SOARES
2014.174604 EVERALDO DE SIQUEIRA MAGALHÃES
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
O Diretor Presidente da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE, no uso de suas atribuições regimentais e, considerando
os termos das Portarias Conjuntas SAD/CEPE nº 045, de 29/04/2011, publicada no D.O.E., no dia 30/04/2011 e nº 054, de 25/05/2011,
publicada no D.O.E., no dia 28/05/2011, e suas respectivas prorrogações nas Portarias Conjuntas SAD/CEPE nº 034 e nº 035, de
23/04/2013, publicadas no D.O.E., no dia 24/04/2013, antecipa a data de admissão do candidato convocado, PATRÍCIA PERON DE
MORAES – Analista Administrativo, conforme edital de convocação publicado no D.O.E., no dia 13/03/2015, do dia 06/04/2015 para
o dia 01/04/2015.
Esta convocação entrará em vigor na data de sua publicação.
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
Diretor Presidente
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
O Diretor Presidente da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE, no uso de suas atribuições regimentais e, considerando
os termos das Portarias Conjuntas SAD/CEPE nº 045, de 29/04/2011, publicada no D.O.E., no dia 30/04/2011 e nº 054, de 25/05/2011,
publicada no D.O.E., no dia 28/05/2011, e suas respectivas prorrogações nas Portarias Conjuntas SAD/CEPE nº 034 e nº 035, de
23/04/2013, publicadas no D.O.E., no dia 24/04/2013, torna pública a convocação do(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), considerando,
inclusive, a substituição de candidatos que manifestaram desinteresse para contratação ou não atenderam as exigências da Portaria
Conjunta SAD/CEPE nº 119, de 21/12/2010, publicada no D.O.E. no dia 30/12/2010, Anexo Único – Edital, para entrega de documentação
e realização de exames pré-admissionais, e, se atendido o disposto nos itens 03 e 10 e subitens da Portaria Conjunta SAD/CEPE nº 119,
de 21/12/2010, publicada no D.O.E., no dia 30/12/2010, assinatura do contrato individual de trabalho será em 20/04/2015.
EMPREGOS PÚBLICOS:
INSCRIÇÃO
CARGO/EMPREGO
IDENTIDADE
CANDIDATO
440421
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NÍVEL FUNDAMENTAL
6573581 SDS/PE MARCELO DE ALBUQUERQUE MENDES
444273
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NÍVEL MÉDIO
6597185 SSP/PE ERIKA VANESSA DA SILVA VAREJAO
445050
437012
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
7780795 SDS/PE
7820880 SDS/PE
440261
ANALISTA ADMINISTRATIVO
438063
ANALISTA ADMINISTRATIVO
* Vaga reservada para pessoa com deficiência.
ALYNE BARBOSA DA SILVA
ITALO FARIAS DE AZEVEDO
NÍVEL SUPERIOR
4581965 SDS/PE THIAGO PEREIRA ALMEIDA
7232126 SDS/PE DIOGO MARIO ALVES FERNANDES
PORTARIA DE Nº 2353 de 27.03.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto nº 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando o Parecer Jurídico,
RESOLVE:
DEFERIR o abono de permanência do servidor abaixo relacionado:
ORDEM
CLASSIFICATÓRIA
5º
253º(*)
27º
28º
9º
173º(*)
A apresentação da documentação requerida deverá ser feita na sede da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, situada na Rua
Coelho Leite nº 530 – Santo Amaro – Recife/PE – CEP. 50.100-140, e atender ao disposto no item 10 do anexo único da Portaria
Conjunta SAD/CEPE nº. 119, de 21/12/2010, publicada no D.O.E., no dia 30/12/2010. Esta convocação entrará em vigor na data de
sua publicação.
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
Na Portaria nº 049/2015 de 25/03/2015, do DER-PE, publicada em 26/03/2015 e republicada em 27/03/2015:
Onde se lê: MAT: 16.009-1
Leia-se: MAT: 16.026-1
PROCESSO Nº
RETROATIVO
20/09/2014
30/07/2014
MATRÍCULA
PERÍODO
2015.045286
WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA
NOME
3342-1
01/03/2005 A 27/02/2015
1º
2015.045295
WILIAM DE ALCÂNTARA ROSENDO
3445-2
10/03/2005 A 10/03/2015
1º
2015.045936
ONILDO JOSÉ DE SIQUEIRA JUNIOR
3234-4
01/03/2005 A 27/02/2015
1º
2015.045940
EMANUEL DE OLIVEIRA GOMES
3252-2
01/03/2005 A 01/03/2015
1º
2015.046089
CARLOS MÁRIO AZEVÊDO DE ASSIS
3173-9
01/03/2005 A 05/03/2015
1º
2015.045063
ISMAEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR
3123-2
01/03/2005 A 05/03/2015
1º
2015.045073
SILVANA MARIA SOARES
3205-0
01/03/2005 A 27/02/2015
1º
2015.045079
ALEXANDRE DA ROCHA CARDOSO
3019-8
01/03/2005 A 26/02/2015
1º
2015.045105
MANUELA BERNADETTE FIDELIS GUIMARÃES
3076-7
01/03/2005 A 27/02/2015
1º
2015.045130
CECÍLIA IMBUZEIRO CAVALCANTI SOBRAL
3029-5
01/03/2005 A 26/02/2015
1º
2015.045260
JANSEN ANGELO FERREIRA LIMA JUNIOR
3097-0
01/03/2005 A 26/02/2015
1º
2015.049174
FÁBIO DE QUEIROZ ALVES
3113-5
01/03/2005 A 15/03/2015
1º
2015.038775
JAIRO FERREIRA DE VASCONCELOS
3240-9
01/03/2005 A 27/02/2015
1º
2015.046183
URANIO VELOSO DOS SANTOS
3035-0
01/03/2005 A 28/02/2015
1º
2015.045136
MARCIEL JOSE DO MONTE
3068-6
01/03/2005 A 27/02/2015
1º
2015.038793
ROSIMERE DE LIMA BEZERRA
3257-3
01/03/2005 A 28/02/2015
1º
2015.045040
ANDRÉ GUIMARÃES
3114-3
01/03/2005 A 26/02/2015
1º
2015.045256
JOÃO PAULO HOLANDA PIRES DE MELO
3008-2
01/03/2005 A 04/03/2015
1º
2015.045057
VIVIANE MOREIRA LIRA
3128-3
01/03/2005 A 27/02/2015
DECÊNIO
1º
PORTARIA DE Nº 2355 de 27.03.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012 e,
CONSIDERANDO a ocorrência de infração aos ditames da Portaria DP 4040/2014, catalogadas no artigo 45, incisos II , de Natureza
Média, incorridas pela Loja de Placas Valdecir José Frigo ME- Art Placas -Goiana, irregularidade passível da aplicação da penalidade
de suspensão do credenciamento em conformidade com o caput artigo 45 da referida norma.
RESOLVE:
Art.1º - Designar Marcio Rogério Queiroz de Assis – Mat. 4236-6, na qualidade de Presidente e como membros, os servidores: Carlos
Antônio Borges de Souza – mat. 1969-0, Eder Walter José de Oliveira Silva, mat. 3221-2 e como secretário “Ad Hoc” o servidor: José
Roberto da Silva, mat.3237-9 para comporem a Comissão Processamento Especial, com a finalidade de dá cumprimento as exigências
da Portaria DPNº4040/2014, formalizando através de Processo Administrativo os fatos descritos em Laudo de Fiscalização da equipe
técnica do DETRAN-PE, datado de 15.01.2015 ocorridos na Loja de Placas Valdecir José Frigo ME – Art Placas- Goiana credenciada
no Município de Goiana.
Art. 2º - Deliberar que os membros da Comissão ficam autorizados a praticar todos os atos necessários à instrução do processo, para
fins de apuração dos fatos.
Art. 3º - Esta portaria revoga a Portaria nº 1325 de 25.02.2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº037 de 26.02.2015 e entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DE Nº 2356 de 27.03.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012 e,
CONSIDERANDO a ocorrência das infrações aos ditames da Portaria DP 4040/2014, catalogadas no artigo 45, incisos II e XI, de
Natureza Média incorridas pela Loja de Placas Universo das Placas – Goiana no período de doze meses, em cumprimento ás exigências
constantes do artigo 46, inciso I da Portaria 4040/2014.
RESOLVE:
Art.1º - Designar Marcio Rogério Queiroz de Assis – Mat.4236-6, na qualidade de Presidente e como membros, os servidores: Carlos
Antônio Borges de Souza- mat. 1969-0, Eder Walter José de Oliveira Silva, mat. 3221-2 e como secretário “Ad Hoc” o servidor: José
Roberto da Silva, mat.3237-9 para comporem a Comissão Processamento Especial, com a finalidade de dá cumprimento as exigências da
Portaria DPNº4040/2014, formalizando através de Processo Administrativo os fatos descritos em Laudo de Fiscalização da equipe técnica do
DETRAN-PE, datado de 15.01.2015 ocorridos na Loja de Placa Universo das Placas, credenciada no Município de Goiana.
Art. 2º - Deliberar que os membros da Comissão ficam autorizados a praticar todos os atos necessários à instrução do processo, para
fins de apuração dos fatos.
Art. 3º - Esta portaria revoga a Portaria Nº 1326 de 25.02.2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 037 de 26.02.2015 e entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
(F)
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
SERV
IÇ
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
Nº 053 DE 27 DE MARÇO DE 2015
Dispensar a servidora ARTEMES MARIA MEDEIROS SOARES, matrícula nº 9978-3, lotado na DL/DLS-Gerência de Serviços Internos,
da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, tendo em vista aposentadoria compulsória, a partir de 01/04/2015.
DATA DO DESPACHO
18/03/2015
09/03/2015
PORTARIA DE Nº 2354 de 27.03.2015 - Conforme Parecer da Diretoria Jurídica,
RESOLVE:
DEFERIR a concessão de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados:
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
MATRÍCULA
1518-0
1898-8
Polícia Rodoviária Federal
191