DOEPE 31/03/2015 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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LICITATÓRIO CPL Nº 051/2014, PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2014, referente ao fornecimento
de MEDICAMENTOS XV, por um período de 12(doze) meses, por
ter proposto o menor preço por item, a empresa: COMERCIAL
VALFARMA LTDA – ITEM 02 valor total R$ 27.240,00;
DROGAFONTE LTDA - ITEM 06 valor total R$ 72,00; UNI
HOSPITALAR LTDA - ITENS 01 E 03 valor total R$ 50.664,00.
Por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Arcoverde, 27 de março de 2015. José Joaquim dos Santos
Filho – Autoridade/Diretor/HRRBC.
Adjudico e Homologo com base no Art. 43, inciso VI, da Lei Federal
Nº 8.666/93, atualizada, o presente PROCESSO LICITATÓRIO
CPL Nº 058/2014, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 055/2014, referente ao fornecimento de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR VIII, por um período de 12(doze) meses,
por ter proposto o menor preço por item, a empresa: CREMER
S/A – ITEM 09 valor total R$ 612,00; DROGAFONTE LTDA ITENS 05, 06, 07 valor total R$ 1.968,00; EDINILDO BARBOSA
BEZERRA - ITENS 01, 02, 04, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 E 17
valor total R$ 317.727,60; SOMER COMERCIAL DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - ITEM 03 valor total R$ 6.600,00. Por
ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Arcoverde, 27 de março de 2015. José Joaquim dos Santos
Filho – Autoridade/Diretor/HRRBC.
Adjudico e Homologo com base no Art. 43, inciso VI, da Lei
Federal Nº 8.666/93, atualizada, o presente PROCESSO
LICITATÓRIO CPL Nº 059/2014, PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2014, referente ao fornecimento
de MEDICAMENTOS XVII, por um período de 12(doze)
meses, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA – ITEM 01 valor total R$
9.144,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ITENS 03, 06, valor total R$ 25.272,00; CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - ITEM 04 valor total
R$ 25.920,00; EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
- ITEM 02 valor total R$ 39.600,00; FARMACE IND. QUIMICOFARAMACEUTICA CEARENSE LTDA - ITENS 07 E 09 valor total
R$ 13.104,00; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-ME - ITENS 05
e 08 valor total R$ 152.784,00. Por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Arcoverde, 27 de março de 2015.
José Joaquim dos Santos Filho – Autoridade/Diretor/HRRBC.
Adjudico e Homologo com base no Art. 43, inciso VI, da Lei
Federal Nº 8.666/93, atualizada, o presente PROCESSO
LICITATÓRIO CPL Nº 056/2014, PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2014, referente ao fornecimento
de MATERIAL DE LABORATORIO I, por um período de 12(doze)
meses, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: BIO
ADVANCE DIAGNÓSTICOS LTDA EPP – ITENS 05,06,07 E 12
valor total R$ 2.346,00; KOVALENT DO BRASIL LTDA - ITENS
01,02,03 E 04 valor total R$ 24.690,00; MEDICA COM. REPRES.
E IMPORT. LTDA - ITEM 10 valor total R$ 24.600,00; MEDICAL –
MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - ITENS 08,09
E 11 valor total R$ 58.498,40. Por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Arcoverde, 27 de março de 2015.
José Joaquim dos Santos Filho – Autoridade/Diretor/HRRBC.
(72520)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOMOLOGACAO
HOMOLOGO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
Processo Licitatório Nº 052/2014, Pregão Eletrônico Nº
050/2014, que tem por objeto o Registro de preços para eventual
aquisição de enxovais e roupas cirúrgicas, por um período de
12 meses, às empresas: M.A. DE FRANCA LTDA, que ofertou
o menor preço para os itens 01(R$ 10,18), 03(R$ 9,89), 06(R$
3,97) e 07(R$ 8,99), no valor total de R$ 325.775,04; MARINGÁ
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que ofertou o menor
preço para os itens 04(R$ 7,50), 05(R$ 7,50) e 09(R$ 29,90),
perfazendo o valor total de R$ 113.770,00; RAFAELA IRA DE
LIMA COSTA, que ofertou o menor preço para o item 02 (R$ 9,50),
no valor total de R$ 63.707,00 e SANTA COTEX INDÚSTRIA
TEXTIL LTDA - EPP, que ofertou o menor preço para o item 08(R$
28,95), no valor total de R$ 57.900,00, perfazendo um valor global
do processo de R$ 561.152,04 (quinhentos e sessenta e um mil,
cento e cinquenta e dois reais e quatro centavos). Informamos aos
interessados que as especificações, quantitativos e marcas dos
itens registrados encontram-se no site www.redecompras.pe.gov.
br e link da caixa econômica. Bento José Bezerra Neto, Diretor
Geral. Recife, 30 de março de 2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
UG: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
TIPO: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo N°: 031/2014
Comissão: CSPL
Modalidade/N°: Pregão Eletrônico N° 029/2014
Objeto Nat.: Serviço
Objeto Desc.: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de distribuição e fornecimento contínuo
de Gás Medicinal, incluindo cessão em regime de comodato
do Tanque Criogênico (para armazenagem de O2 Líquido),
cilindros e central de reserva (backup), bem como calibração
dos equipamentos fornecidos, de acordo com a Norma ABNT
NBR Nº 17025, capacitação na operação das centrais e suas
instalações, além de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças da rede de Gases Medicinais e
dos equipamentos necessários ao seu funcionamento até a
entrada do Hospital, com prazo de 12 (doze) meses, com a
finalidade de atender ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz.
Revogo em todos os seus termos e efeitos legais este procedimento
licitatório tendo em vista a Adesão a Ata de Registro de Preços
da Secretaria de Saúde, Processo n° 134.2013.2.PE.066.SES,
suprindo assim as nossas necessidades.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Hospital, situado à Rua Arnóbio
Marques,310, St° Amaro, Recife/PE (CEP 50100-130), no horário
de 07h às 13h, de segunda à sexta ou no site www.redecompras.
pe.gov.br e link da caixa econômica. Recife, 30 de março de 2015.
Bento José Bezerra Neto, Diretor Geral.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 31 de março de 2015

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ERRATA:
Na publicação de Extrato do Contrato Emergencial de Prestação
de Serviços de Conservações e Limpeza Nº 041/2010 - UNAJUR,
da edição do DOE, de 05 de setembro de 2012, onde se lê:
“Prazo: 26.07.2010 a 31.12.2010”, leia-se: “Prazo: 26.07.2010
a 21.01.2011”.
Recife, 30 de março de 2015.
Antonio Barros Pereira de Andrade
Chefe de Polícia Civil
(F)

DECISÃO/CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 144.2014.V.PE.092.SEE
OBJETO Contratação de empresa especializada em solução de
documentação, para a prestação de serviços de digitalização
de documentos, contemplando preparação, organização,
traslado e armazenamento de documentos físicos e digitais,
com disponibilidade de infraestrutura de hardware, softwares
e realização de gestão, incluindo a definição de rotinas de
busca e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles
armazenados fisicamente, para a Secretaria de Educação do
Estado de Pernambuco - SEE-PE. CONSIDERANDO decisão
proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, na qual
foi concedido efeito suspensivo à liminar concedida à empresa TCI
BPO – Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A nos autos da
Ação de Alvará Nº 0700097-36.2014.8.02.0066, expediente da 10ª
Vara Cível da Comarca de Maceió - AL, TORNO SEM EFEITO
a adjudicação do objeto do supracitado processo em favor da
licitante TCI BPO – Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A
que foi publicada no DOE do dia 08/01/2015.

ARP Nº 081/2014 SEE/PE – 3ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2014 P.E. 003/2014
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido
no PROCESSO LICITATÓRIO supramencionado resolve
publicar os preços registrados visando a AQUISIÇÃO DE
SOLUÇÃO PEDAGÓGICA TECNOLÓGICA DE TABLET/PC.
Empresa vencedora: POSITIVO INFORMÁTICA S/A, CNPJ:
81.243.735/0001-48. Item 1. Valor Total R$ 108.082.480,00.
Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
Errata-onde se lê 15NE137 R$38.301,84 e 15NE138 R$31.000,00,
leia-se 15NE207 R$10.356,34, 15NE208 R$58.945,50, RG-38/15THIAGO SALES Loc.2 maq.café expresso incluindo produtos
abastecimento p/ Gab.e Proc.Apoio Legislativo prazo 13/03/15 a
12/03/16, 2015NE00155,R$15.294,91,ARP03/14-SAD, PL297.13.
II PE.183/13, 1ºTA-CT-17/15-RG-39/15-CORREIOS- alt. dos
subitens 2.2, 2.2.1, 6.1, 6.6.1, 7.2 das clausulas 2ª, 6ª e 7ª e
inclusão do item 12.8.1 na clausula 12ª do CT-17/15-ECT Nº
9912253115, oriundo PL.50/14-IN-08/14.
(F)

Neste sentido, considerando a decisão acima, CONVOCO
os demais interessados para continuidade do certame, com
negociação das ofertas subsequentes, a ser realizada no dia
06/04/2015 às 10 horas (horário de Brasília). Recife, 30 de março
de 2015. Paulo Renato Antunes Guimarães - Pregoeiro - CCPLE V
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA SESSÃO INICIAL
P.L. 0041.2015.CPL.PE.0005.PGE-PE - OBJETO: SERVIÇO
DE DESMONTAGEM E REMONTAGEM DE ARQUIVOS
DESLIZANTES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
Fica definida nova programação em função da não divulgação
do pregão no PE-Integrado por problemas técnicos no sistema
eletrônico. Entrega das propostas até as 09h00 (hora de Brasília)
de 14/04/2015; Sessão inicial da disputa: 10h00 (hora de Brasília)
do dia 14/04/2015. Cópia do Edital: www.compras.pe.gov.br, www.
pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 30 de março de
2015. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

AVISO DE RESULTADO DE ANALISE

PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.042.CEHAB.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Companhia Estadual de Habitação
e Obras - CEHAB
OBJETO: serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis e da execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER N° 001/SAD/SEADM/2014, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 21/09/2015
VALOR ESTIMADO: 373.460,69
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
DATA DO REGISTRO: 30/03/2015
(F)

SBQC N°. 001/2014
PROCESSO CEL Nº 007/ 2014

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA

UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO
LICITATÓRIO
CEL-UNITEC/PRORURAL N°
001/2014. SBQC N° 001/2014. OBJETO: Contratação de
Serviços de Consultoria para Avaliação de Meio Termo do PRSPRORURAL, com base no relatório das propostas técnicas e após
aprovação do BIRD, informamos o resultado conforme segue:
IADH - Instituto de Assessoria para Desenvolvimento Humano:
87,91; Consórcio MCRIT/Aquino Consultores Associados Consórcio Espanha: 76,09; HERKENHOFF & Prates Tecnologia e
Desenvolvimento: 75,28 e Jonh Snow Brasil: 73,37.
Recife, 30 de março de 2015.
Marta Alves Figueirõa de Araújo
Presidente CEL/PRORURAL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA

UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO a ADJUDICAÇÂO DO PROCESSO Nº 002/2015,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015, destinado
à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
ORGANIZAÇÃO E LOGISTICA DE EVENTOS NO PERÍODO
DE 2015/2016, de acordo com as especificações do termo
de referência. Anexo I do Edital, em favor das empresas:
CENTRO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO POÚBLICA,
CNPJ 11.691.937/0001-77, no valor de R$ 194.000,00 (cento e
noventa e quatro mil reais), de acordo com parecer técnico e o
Manual de Diretrizes Para Aquisições de bens, obras e Serviços
Técnicos Financiados no Âmbito de Empréstimo do BIRD e
créditos da AID, item 3.5.
Recife, 30 de março de 2015.
Rita de Cássia Cavalcanti Guilherme
Superintendente Técnica
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGENTE
DE INTEGRAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO DO
PODER EXECUTIVO ESTADUAL. CONTRATADA: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO-CIEE,
CNPJ: 10.998.292.0001-57. VALOR TOTAL: R$ 227.235,36.
VIGÊNCIA: 01/04/2015 até 31/03/2016.
Prof. José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLEIII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 374.2014.III.PE.255.SES
Empresa vencedora: ANDREIA KARLA DE SOUZA JUSTINO
EIRELI - ME, CNPJ Nº 19.029.145/0001-43, item 02,valor total de
R$ 84.150,00, item 03, valor total de R$ 109.050,00, item 04, valor
total de R$ 200.800,00. Recife 30/03/2015. Maria Gorete Brandt
de Carvalho. Pregoeira - CCPLE III.
(F)

GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 038.2015.II.PE.021.SES
OBJETO: Fornecimento parcelado em 12 (doze) meses de
gêneros alimentícios perecíveis (carnes e frios), para atender
as necessidades do Hospital Geral da Mirueira.Entrega das
Propostas até: 15/04/2015, às 09:45h. Início da Disputa:
15/04/2015, às 10:30h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7825.
Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art.26 da Lei Federal
n° 8.666/93 e a vista do Parecer n°152/2015-GGAJ-SE-PE, a
Inexigibilidade de Licitação n° 002/2015, Processo n° 003/2015 da
CPLMSG-I, fundamentada com fulcro no Art. 25, II c/c 13 VI da
Lei 8.666/93, cujo objeto consiste inscrição de 500 (quinhentos)
servidores no XXVII Simpósio de Política e Administração da
Educação, promovido pela Associação Nacional de Política e
Administração da Educação CNPJ Nº 00.475.921/0001-00, a ser
realizado nos dias 08, 09 e 10 de abril do corrente, em Recife/
PE, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Recife,
30 de março de 2015. Ednaldo Alves Moura Júnior Secretário
Executivo de Administração e Finanças
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
UNIDADE DE COMPRAS – UNCP
A UNCP/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preços para
a “contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada
para a prestação de serviços de coleta de dados de documentos
fiscais com a alimentação de um banco de dados específico da
SEFAZ-PE, com disponibilização de equipamentos e suprimentos,
nas diversas Unidades da SEFAZ-PE”, conforme condições e
especificações constantes no Termo de Referência. As empresas
interessadas poderão obter o Termo de Referência e encaminhar
suas propostas para a Unidade de Compras da SEFAZ, através do
email [email protected] até o dia 01/04/2015. Recife,
30 de março de 2015 – Janaína Cardoso Acioli Cisneiros –
Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 05/2015 – PL Nº 08/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 03(três) servidores no Curso Forense
Computacional, no período de 11 a 15/05/2015, na cidade de
São Paulo/SP. Contratada: DATA SECURITY SERVIÇOS EM
SEGURANÇA DE DADOS EM INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ Nº
08.258.830/0001-25. Valor total: R$ 7.905,00 (sete mil novecentos
e cinco reais), por intermédio do método ICM – Inscrição em Curso
do Mercado, com base no previsto no Plano de Aquisições – PA,
no Item Nº 46, Produto Nº 11.1, submetido e aprovado pelo BID Banco Interamericano de Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo
2151/OC BR – BR-L1165 – PROFISCO-PE. Ratifico o parecer de
ICM Nº 05/2015 – PL Nº 08/2015, exarado pela CEL/SEFAZ-PE.
Recife, 30 de março de 2015. Janaína Cardoso Acioli Cisneiros –
Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ.
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 039/2014 – Concorrência Nº
001/2014; Processo Nº 010/2014;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTEC;
CONTRATADA: JV SILVA ENGENHARIA LTDA/ CNPJ/MF Nº
01.666.477/0001-73;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência a partir de 24/03/2015
até 29/06/2015;
ASSINATURA: 24/03/2015;
EMPENHO: Nº 2015NE000058, no valor de R$ 10.520,91(dez
mil, quinhentos e vinte reais e noventa e um centavos) e Nº
2015NE000059, no valor de R$ 198.398,89 (cento e noventa e
oito mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e nove reais).
GEAJU, 30/03/2015
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 1º TA ao Contrato de Gestão Nº 006/2014. SDSCJ
X IEDES. (CNPJ: 10.333.399/0001-86). Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Valor: R$ 284.260,30. Vigência: 05 meses.
1º TA ao Contrato de Gestão Nº 007/2014. SDSCJ X IEDES.
(CNPJ: 10.333.399/0001-86). Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Valor: R$ 435.430,74. Vigência: 05 meses. 1º TA
ao Contrato de Gestão Nº 004/2014. SDSCJ X IEDES. (CNPJ:
10.333.399/0001-86). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Valor: R$ 285.130,09. Vigência: 05 meses. Programa Todos
com a Nota/2014: 2º TA ao Conv. Nº 006-Creche Beneficente
Sant’Ana. CNPJ/MF 04.866.534/0001-56. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do Convênio por 02 meses de 11/02/2015
á 11/04/2015. 3º TA ao Conv. Nº 009-Associação de Apoio a
Criança e ao Adolescente-AACA. CNPJ/MF 00.071.117/000166. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio
por 02 meses de 17/03/2015 á 17/05/2015. 2º TA ao Conv. Nº
047-Serviço de Estimulação e Reabilitação da Criança-SERC.
CNPJ/MF 09.033.515/0001-62. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Convênio por 03 meses de 20/02/2015 á 20/05/2015.
Transferência Fundo a Fundo: Nos termos da Portaria SEDSDH
Nº 051/2014, prorrogando a vigência do Programa PE no Batente
até 31/12/2014. Objeto: repasse p/ 01 Centro de Inclusão Produtiva
no Valor Mensal de R$ 50.000,00, p/ os Municípios a seguir
relacionados: 031-Tracunhaém. CNPJ/MF 10.167.310/0001-59;
048-Santa Filomena. CNPJ/MF 01.613.732/0001-10.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2015 - PL Nº 21/2015.
Objeto: contratação emergencial de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos de informática, referente
ao gerenciamento de projetos, desenvolvimento, implantação,
manutenção corretiva e evolutiva de sistemas, instalação e
configuração de hardware, instalação, configuração e suporte
de software de ambiente operacional para servidores e ativos de
rede; operação e suporte de sistemas e ambientes operacionais,
conforme condições e especificações constantes no Termo de
Referência, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias ou até
a conclusão do novo processo licitatório, prevalecendo o que
ocorrer primeiro. Contratada: Consorcio PCLV, composto pelas
empresas LANLINK INFORMATICA LTDA e PITANG Consultoria
e Sistemas S/A com valor mensal estimado em R$ 975.304,53
(novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e quatro reais e
cinquenta e três centavos). Amparo legal: Inciso IV do art. 24 da
Lei Nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o parecer de Dispensa de
Licitação Nº 04 /2015 – PL Nº 21/2015 exarado pela CPL/SEFAZ.
Recife, 30 de março de 2015. JANAÍNA C. ACIOLI CISNEIROS –
Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 001/2015
Partes: SERES X ETICAL ETIQUETAS CARUARU LTDA
Objeto: A utilização de mão de obra carcerária dos reeducandos que
cumprem pena sob o regime fechado na Penitenciária Juiz Plácido
de Souza-PJPS, para execução de atividades laborativas na área da
industrialização e comercialização de artefatos têxteis, objetivando
contribuir na capacitação e ressocialização desses detentos,
obedecendo a finalidade educativa e produtiva previstas na Lei de
Execução Penal-LEP. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses – a partir de
15 de janeiro de 2015. Recife, 13 de março de 2015 - Eden de Moraes
Vespaziano Borges - Secretário Executivo de Ressocialização.
Convênio Nº 003/2015
Partes: SERES X CENTRO DE REEDUCAÇÃO ADONAI
Objeto: A concessão de mão de obra carcerária do regime
fechado do Sistema Penitenciário de Pernambuco, para execução