DOEPE 31/03/2015 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
33
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA (CONTINUAÇÃO)
9.2 Não Circulante
31/12/2014 31/12/2013
Depósitos bancários - conta convênio
Aplicações financeiras - convênio (i)
13
2
6.691
19.857
Aplicações financeiras - garantia banco (ii)
14.944
8.657
Títulos e valores mobiliários (iii)
Ativo financeiro - PPP (iv)
9.186
23.045
5.772
53.879
34.288
(i) O valor de R$ 6.691 (R$ 19.857 em 2013) refere-se à aplicação de verba recebida de
convênios passivos vinculados a aplicações financeiras.
(ii) O valor de R$ 14.944 (R$ 8.657 em 2013) decorre de reserva oferecida como
garantia de debêntures, comentada na Nota Explicativa nº 15.
(iii) O valor de R$ 9.186 decorre de investimento da Companhia em Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) – COMPESA, conforme cláusula
contratual.
(iv) O valor de R$ 23.045 (R$ 5.772 em 2013) refere-se à aplicação de recursos a título
de investimentos oriundos da Parceria Pública Privada (PPP), conforme mencionado
na Nota Explicativa nº 18, item 18.6.
10. OUTROS CRÉDITOS A RECEBER
O saldo de outros créditos a receber é composto, principalmente, por
adiantamento a fornecedor e adiantamento de 13º salário aos empregados da
Ccmpanhia, conforme demonstrado abaixo:
31/12/2014 31/12/2013
993
Adiantamentos a fornecedores
123
Outras
(a)
2.269
3.944
3.262
4.067
(a) O saldo corresponde, principalmente, ao adiantamento da participação no resultado
da companhia aos funcionários no total de R$ 1.589, referente a quinhentos reais
adiantados para cada colaborador em agosto de 2014.
11. IMOBILIZADO
11.1 Composição
Máquinas, aparelhos e equipamentos
Computadores e periféricos
Telefonia / comunicação
Material hidráulico
Ferramentas de manutenção
Bens de segurança
Eletrodoméstico
Móveis e utensílios
Veículos
Edificações
Terrenos
Bens de uso geral
Imobilizado – obras em andamento
Máquinas, aparelhos e equipamentos
Computadores e periféricos
Telefonia / comunicação
Material hidráulico
Ferramentas de manutenção
Bens de segurança
Eletrodoméstico
Móveis e utensílios
Veículos
Edificações
Terrenos
Bens de uso geral
Imobilizado – obras em andamento
31/12/2014
Depreciação
Custo
Acumulada
18.119
(4.890)
(7.391)
11.867
(427)
653
(6)
17
(35)
92
(61)
103
(387)
848
(2.584)
4.499
(10.669)
21.491
(7)
58
3.739
(39.940)
52.264
23.816
(66.397)
137.566
Valor
Líquido
13.229
4.476
226
11
57
42
461
1.915
10.822
51
3.739
12.324
23.816
71.169
31/12/2013
Depreciação
Custo
Acumulada
12.463
(3.501)
(6.125)
9.260
(322)
638
(4)
17
(18)
84
(52)
99
(316)
803
(2.236)
3.971
(3.906)
8.437
(6)
26
3.039
(45.549)
66.150
5.802
(62.035)
110.789
Valor
Líquido
8.962
3.135
316
13
66
47
487
1.735
4.531
20
3.039
20.601
5.802
48.754
11.2 Movimentação
31/12/2014
Saldo
Saldo
Inicial Adições Baixas Transfer. Final
Custo
Máquinas, aparelhos e equipamentos 12.463
9.260
Computadores e periféricos
638
Telefonia / comunicação
17
Material hidráulico
84
Ferramentas de manutenção
99
Bens de segurança
803
Eletrodoméstico
3.971
Móveis e utensílios
8.437
Veículos
26
Edificações
3.039
Terrenos
66.150
Bens de uso geral
1.097
235
2
4
1
11.401
700
-
(286) 4.845 18.119
2.372 11.867
13
653
17
8
92
103
45
848
527
4.499
1.653 21.491
32
58
3.739
- (13.886) 52.264
104.987
13.440
(286) (4.391) 113.750
Total do custo
Imobilizado - obras em andamento
Total imobilizado
5.802 954.379 (886.043) (50.322) 23.816
110.789 967.819 (886.329) (54.713) 137.566
31/12/2013
Saldo
Saldo
Inicial Adições Baixas Transfer. Final
Custo
Máquinas, aparelhos e equipamentos 7.382
8.182
Computadores e periféricos
354
Telefonia / comunicação
17
Material hidráulico
33
Ferramentas de manutenção
99
Bens de segurança
Eletrodoméstico
653
3.394
Móveis e utensílios
3.638
Veículos
26
Edificações
3.039
Terrenos
66.226
Bens de uso geral
93.043
Total do custo
38
83
3
1
125
8.647
35.579
(3.200) (35.224)
101.690
35.704
(3.622) (22.983) 110.789
Imobilizado - obras em andamento
Total imobilizado
(43) 5.086 12.463
9.260
(353) 1.348
291
638
(10)
17
51
84
99
151
803
(1)
591
3.971
(15)
4.799
8.437
26
3.039
(76) 66.150
(422) 12.241 104.987
5.802
11.3 Movimentação da Depreciação
Algumas adições no imobilizado não transitaram por caixa e as transferências
foram entre as contas do imobilizado, intangível e estoque.
31/12/2014
Taxas
Saldo
Saldo
(a.a.%) Inicial Adições Baixas Transfer. Final
Depreciação /taxas (a.a.%)
Máquinas, aparelhos e
Equipamentos
10
(3.501) (1.389)
- (4.890)
20
(6.125) (1.266)
- (7.391)
Computadores e periféricos
(105)
(427)
20
(322)
Telefonia e comunicação
(2)
(6)
20
(4)
Material hidráulico
(17)
(35)
(18)
Ferramentas de manutenção 20
(9)
(61)
10
(52)
Bens de segurança
(71)
(387)
Eletrodoméstico
10
(316)
(348)
- (2.584)
10
(2.236)
Móveis e utensílios
- (10.669)
20
(3.906) (6.763)
Veículos
(1)
(7)
4
Edificações
(6)
- (39.940)
3
(45.549) (9.479) 15.088
Bens de uso geral
- (66.397)
Total depreciação
(62.035) (19.450) 15.088
31/12/2013
Taxas
(a.a.%)
Depreciação / taxas (a.a.%)
Máquinas, aparelhos e
Equipamentos
Computadores e periféricos
Telefonia e comunicação
Material hidráulico
Ferramentas de manutenção
Bens de segurança
Eletrodoméstico
Móveis e utensílios
Veículos
Edificações
Bens de uso geral
10
20
20
20
20
10
10
10
20
4
3
Total depreciação
Saldo
Saldo
Inicial Adições Baixas Transfer. Final
(2.599)
(936)
(5.193) (1.286)
(240)
(92)
(3)
(1)
(8)
(10)
(43)
(9)
(67)
(250)
(323)
(1.923)
(827)
(3.079)
(1)
(5)
(45.637)
34
354
10
1
10
88
- (3.501)
- (6.125)
(322)
(4)
(18)
(52)
(316)
- (2.236)
- (3.906)
(6)
- (45.549)
(58.980) (3.552)
497
- (62.035)
Depreciação
Foi apropriado no resultado do exercício o montante líquido de R$ 591 (R$ 3.055
em 2013) de despesa com depreciação. Sendo R$ 4.358 de despesa com depreciação
e R$ 3.767 de recuperação por crédito de Pis/Cofins-Depreciação.
Garantias
Não existem bens oferecidos em garantia de obrigações contratadas.
12. INTANGÍVEL
12.1 Composição
Contratos de concessões
Contratos de concessões - PPP
Direitos de uso de softwares
Contratos de concessões
Contratos de concessões - PPP
Direitos de uso de softwares
(a)
Custo
31/12/2014
Amortização
Acumulada
Valor
Líquido
4.597.002
142.616
27.320
4.766.938
(529.612)
(1.265)
(530.877)
4.067.390
142.616
26.055
4.236.061
Custo
31/12/2013
Amortização
Acumulada
Valor
Líquido
(486.581)
(789)
(487.370)
3.452.653
33.037
22.228
3.507.918
3.939.234
33.037
(a)
23.017
3.995.288
(a) A COMPESA e a Odebrecht Ambiental, sociedade de propósito específico,
assinaram em 15 de fevereiro de 2013, o contrato da Parceria Público-Privada para
levar os serviços de esgotamento sanitário para 14 municípios da Região Metropolitana
do Recife e para a cidade de Goiana. O contrato de prestação de serviços tem prazo de
35 anos, com o propósito de implantação de 9 mil km de redes de esgoto, beneficiando
3,7 milhões de pessoas e aumentando a cobertura de esgoto na região de 30% para
90% nos próximos 12 anos, cuja operação iniciou em julho de 2013.
Garantias
Não existem bens oferecidos em garantia de obrigações contratadas.
Custos dos empréstimos capitalizados
Os encargos financeiros dos financiamentos aplicados na construção de ativos
foram capitalizados até a data de início de operação do correspondente ativo,
perfazendo o montante de R$ 3.835 em 2014 (R$ 2.605, em 2013).
Compromissos contratuais
De acordo com os dispositivos contratuais (Convênios de Cooperação e outros),
a Companhia está impedida de oferecer bens vinculados à concessão em garantia;
esta se encontra obrigada a cumprir com o regulamento geral de fornecimento de água
e coleta de esgoto e deve atender ao programa de investimento com o objetivo de
atingir a universalização dos serviços.
12.2 Movimentação
Taxa de
Amortização Saldo
% a.a.
Inicial
Contratos de concessões
Custo
Amortização
2%
Contratos de concessões - PPP
Custo
Amortização
Softwares e direitos de uso
Custo
Amortização
10%
31/12/2014
Adições
Transfer.
Saldo
Final
3.939.234
(486.581)
657.768
(43.031)
-
4.597.002
(529.612)
3.452.653
614.737
-
4.067.390
33.037
33.037
109.579
109.579
-
142.616
142.616
23.017
(789)
4.303
(476)
-
22.228
3.507.918
3.827
728.143
-
27.320
(1.265)
26.055
4.236.061
Taxa de
Amortização Saldo
% a.a.
Inicial
Contratos de concessões
Custo
Amortização
31/12/2013
Adições
Transfer.
Saldo
Final
3.197.209
(445.310)
742.025
(41.271)
-
3.939.234
(486.581)
2.751.899
700.754
-
3.452.653
-
33.037
33.037
-
33.037
33.037
17.369
(385)
5.648
(404)
-
23.017
(789)
16.984
2.768.883
5.244
739.035
-
2%
Contratos de concessões - PPP
Custo
Amortização
Softwares e direitos de uso
Custo
Amortização
10%
22.228
3.507.918
Amortização
Foi apropriado como despesa com amortização no resultado do período o
montante de R$ 43.507 (R$ 41.675 em 2013).
13. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
31/12/2014
31/12/2013
Não
Não
Circulante Circulante Circulante Circulante
132.500
4.179
25.000
7.296
7.688
-
25.000
-
21.527
18.575
24.116
185.795
32.296
15.880
45.095
Banco do Brasil – FIDC
Caixa Econômica Federal
(a) 15.000
3.575
(b)
Caixa Econômica Federal
(c)
Banco do Nordeste do Brasil - BNB (d)
(a) A Companhia captou recursos por meio de um Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios (FIDC), através do Banco do Brasil – Investimentos (Coordenador). O FIDC
Compesa possui como característica básica a cessão dos direitos creditórios livres e
desembaraçados de quaisquer ônus de titularidade da COMPESA, oriundos da
prestação de serviços de saneamento básico a seus usuários.
O fundo tem prazo de duração determinado, encerrando-se em maio de 2022. A
primeira emissão foi em maio de 2014 com prazo de amortização de 96 meses,
incluídos 6 meses de carência, a amortização iniciou em novembro de 2014. Será
remunerado à taxa de CDI + 2,85% a.a..
A estrutura do patrimônio líquido do Fundo em 31 de dezembro de 2014 é de R$
151.466, composto por cotas seniores detidas por terceiros, investidor institucional,
que totalizam R$ 147.742 e por cotas subordinadas adquiridas pela Companhia que
perfazem R$ 9.244, que representa 5% do patrimônio do Fundo. A diferença entre as
cotas seniores e o patrimônio do Fundo foi lançada no balanço como aplicação própria
em títulos e valores mobiliários, pois será usado recurso financeiro captado para a
compra das cotas subordinadas.
O Balanço Patrimonial, referente ao exercício de 31 de dezembro de 2014, do
Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) segue representado abaixo:
ATIVO
Circulante Realizável a Longo Prazo
31/12/2014
11
Disponibilidades
Aplicações interfinanceiras de liquidez
9.244
Operações de crédito
147.742
Outros valores e bens
Compensação
12
Total geral do ativo
157.009
PASSIVO
Circulante Exigível a Longo Prazo
Provisão para pagamentos a efetuar
Valores a pagar a sociedade administradora
Capital social
Lucros (prejuízos) acumulados
Total geral do passivo
31/12/2014
28
42
156.052
887
157.009
Fonte: Site CVM (Comissão Valores Mobiliários) – Adaptado, valores em milhares
(b) Refere-se a contratos de financiamento para aplicação nos sistemas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário. Estes sofrem atualizações
monetárias com base na Taxa Referencial de Juros (TR), que variou 0,19% em 2013
(0,29% em 2012), mais juros que variam de 5% a 8% a.a.. A taxa de risco é de 1% a.a.
sobre os saldos dos contratos, e os prazos de amortizações findam em 2018. Não
existem em 31 de dezembro de 2014 e 2013 parcelas de amortização em atraso. Os
financiamentos estão garantidos por recebíveis de clientes em 200% da parcela
mensal.
(c) Refere-se a empréstimo para aplicação nos sistemas de abastecimento de água e
esgotamento sanitário. Em 6 de julho de 2012, foi assinado contrato de renegociação
da dívida, tendo o novo contrato vencimento em 6 de julho de 2016, incidência de juros
remunerados à Taxa de 100% CDI CETIP + 0,30% a.m. com prazo de amortização de
48 meses e carência de 12 meses, a contar da concessão do empréstimo. A
amortização iniciou em 6 de agosto de 2013. O valor contratado foi de R$ 25.000,
sendo R$ 11.000 destinados ao capital de giro e R$ 14.000 para investimentos. Foram
oferecidos como garantia direitos creditórios de recebíveis de clientes.
(d) Refere-se a contrato de financiamento para aplicação em saneamento básico,
referente ao Projeto de Loteamento Turístico das Praias do Paiva e Itapuamã no
município do Cabo de Santo Agostinho. Possui carência de três anos com pagamento
de juros trimestral, amortização a partir de 21 de outubro de 2012 e vencimento em 21
de setembro de 2021 (108 meses) e taxa efetiva de juros de 10,00% a.a. Foi oferecida
como garantia cessão de vinculação de recebíveis no montante correspondente a duas
parcelas (principal + juros) e como fundo de liquidez o valor de três parcelas.
Adicionalmente, a Companhia deverá manter seguro de cobertura para conclusão de
obras. O total do investimento no projeto será de R$ 53.923, sendo R$ 10.785 com
utilização de recursos próprios e R$ 43.138 oriundos do programa FNE-PROINFRA via
BNB. Até a data de 31 de dezembro de 2014, foram liberados recursos no montante de
R$ 20.472.
O montante de empréstimos registrados no passivo não circulante possui o
seguinte cronograma de vencimento:
Vencimento
2015
2016
2017
2018 em diante
31/12/2014 31/12/2013
15.450
31.309
28.440
3.569
27.955
5.487
113.950
4.730
185.795
45.095
Os encargos financeiros dos financiamentos aplicados na construção de ativos
(intangível, anteriormente classificado como imobilizado) foram capitalizados até a data
de início de operação do correspondente ativo.
Continua