DOEPE 31/03/2015 - Pág. 36 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 31 de março de 2015
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA (CONTINUAÇÃO)
Em 31 de dezembro de 2014, não havia valor passível de utilização pela COMPESA, já
que, com tais hipóteses, não havia recurso registrado na referida Reserva Especial
(para Revisão de Plano) para ser destinado à empresa patrocinadora do Plano.
(-) Benefícios pagos no exercício
Ganho sobre os ativos do plano no exercício
Valor justo dos ativos no período
(1.388)
2.857
4.691
Cálculo da estimativa do custo esperado
Custo do serviço passado não reconhecido
Ganho / (perda) atuarial no período
Ganho sobre os ativos do plano no período
-
-
6.784
2.857
2.317
856
Apuração do resultado do período
9.641
3.173
(70.065)
(70.725)
31/12/2014 31/12/2013
Custos do serviço corrente
(Receita) / custos dos juros
Contribuição esperada
(Receita) / custo estimado esperado
8.229
(2.926)
(4.871)
1.262
7.338
(2.927)
(4.536)
(125)
A Companhia, no exercício de 2014, reconheceu no resultado R$ 9.313 (R$ 8.488, em
2013) de contribuição patronal no exercício.
Premissas atuariais atualizadas
Taxa de juros (desconto) para avaliação do custo do serviço corrente e da
obrigação atuarial total: 10,42% ao ano (6,17% ao ano acima da Inflação Projetada).
Taxa de rendimento esperada sobre os ativos do Plano: 10,42% ao ano (6,17%
ao ano acima da Inflação Projetada).
Taxa de crescimento salarial: 5,966% ao ano (1,89% ao ano acima da Inflação
Projetada).
Índice de reajuste de benefícios concedidos de prestação continuada: 4% ao
ano.
Inflação Projetada: 4% ao ano.
Fator de capacidade do benefício de preservar seu poder aquisitivo entre 2 (dois)
reajustes anuais consecutivos ao longo dos anos futuros: 0,98 (ou 98%).
Taxa de rotatividade: Considerada nula para refletir, de forma conservadora, o
reflexo da entrada em vigor do Instituto do Benefício Proporcional Diferido (BPD).
• Tábua Geral de Mortalidade: qx da AT-83
• Tábua de entrada em invalidez: ix da LIGHT-MÉDIA.
• Tábua de mortalidade de inválidos: qix = qx da AT-49.
• Tábua de mortalidade de ativos: obtida pelo método de Hamza a partir dos valores
adotados para qx / ix / qix .
Composição de família: experiência obtida na região de atuação da empresa
Patrocinadora no que se refere aos participantes ainda não assistidos e família efetiva
no que se refere aos assistidos (aposentados e pensionistas).
Proporção de participantes do Plano, em atividade na COMPESA, que poderão
entrar em gozo de suplementação aposentadoria antecipada (Suplementação de
Aposentadoria por tempo de serviço / Contribuição com conversão de tempo de serviço
especial em normal): da ordem de 20% (vinte por cento), conforme indicado pela
COMPESAPREV nos dados cadastrais apresentados relativamente ao exercício de
2014, tomando por base a relação de empregados participantes que recebem adicional
de insalubridade ou adicional de periculosidade, visando garantir cobertura plena para
conversão de tempo de serviço especial em tempo de serviço normal no período em
que os referidos empregados recebam tais adicionais.
20.2 Plano de Assistência Médica - COMPESASAÚDE
A Companhia também é patrocinadora do Plano de Assistência médicohospitalar e odontológico, que é administrado pela COMPESAPREV, cujas
contribuições são calculadas individualmente com o auxílio da tabela de contribuição
mensal, lastreada em sua faixa de remuneração, no tamanho da sua família e na faixa
etária.
O COMPESASAÚDE possui duas modalidades de planos: Plano I - com padrão
de acomodação hospitalar em enfermaria e o Plano II - com padrão de acomodação
hospitalar em apartamento. Esse plano é composto por titulares associados
(empregados ativos, aposentados com direito e sem direito ao PIA (Plano de Incentivo à
Aposentadoria), empregados com contrato de trabalho suspenso, sócios
autopatrocinados, pensionistas ativos ou aposentados falecidos), titulares não
associados à COMPESAPREV inscritos no COMPESASAÚDE até 25 de maio de 2001
(empregados ativos, aposentados com direito e sem direito ao PIA, empregados com
contrato de trabalho suspenso, servidores públicos ou empregados de outras entidades
cedidos à COMPESA, pensionistas ativos ou aposentados falecidos), dependentes e
agregados.
Os planos caracterizam-se pelo completo atendimento aos procedimentos
descritos na norma interna SAD 102/98, no Regulamento do Plano e nos demais atos
normativos em vigor no que diz respeito às coberturas, às exclusões, às carências e ao
padrão de acomodação hospitalar.
Os planos COMPESASAÚDE I e II são custeados pelas contribuições mensais
dos seus associados, em pré-pagamento, conforme tabelas definidas por ocasião da
avaliação atuarial de planos, e em pós-pagamento, referente aos valores
correspondentes à coparticipação. A Patrocinadora participa do Custeio do plano,
conforme regras acordadas anualmente por ocasião da Avaliação Atuarial do Plano e
revisão do Plano de Custeio do COMPESASAÚDE.
Compromisso da Patrocinadora aos Empregados no Pós-Emprego
A Patrocinadora COMPESA, através do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que
vem se renovando anualmente, assumiu o compromisso de custear o Plano
COMPESASAÚDE relativamente às perdas de arrecadação mensal em função da
adoção dos tetos máximos de desconto, sobre a remuneração do aposentado ou
pensionista, de 16% (dezesseis por cento) para os titulares com PIA e de 20% (vinte por
cento) para os titulares com ACT e PIA Especial. Estas duas perdas, somadas,
representam 19,5% (15,12% em 31/12/2013) da arrecadação da categoria de
aposentados e pensionistas do COMPESASAÚDE, apurados na Avaliação Atuarial do
Plano em 2014.
Em 2014, a Companhia reconheceu no resultado, a título de contribuição ao
Plano de Assistência Médica, o montante de R$ 22.990 (R$ 20.736 em 2013).
Considerando a entrada em vigor da Resolução Normativa-RN n°254/2011,
conforme art.27, em 04/08/2012, os atuais beneficiários só poderão incluir como
beneficiários, novo cônjuge e filhos do titular.
Considerando a nova tabela de faixa salarial vigente a partir de março de 2014
até fevereiro de 2015, a COMPESA deverá incorrer em gastos com o
COMPESASAÚDE decorrentes da contribuição mensal devida neste período estimada
em R$ 39.780, de acordo com faixas salariais e etária constantes no relatório de
avaliação atuarial comentado.
Em 2014, a Companhia, em atendimento ao disposto no CPC 33 - Benefícios a
empregados, promoveu a mensuração de benefícios de assistência à saúde pósemprego, os quais requerem a utilização de premissas acerca do nível e da frequência
de sinistros futuros e do custo para a cobertura desses sinistros.
Descrição
31/12/2014 31/12/2013
Valor Presente das Obrigações Atuariais
no Início do período / ano
(72.699)
(67.541)
Taxa de desconto atuarial do ano anterior
(-) Custo do serviço passado não reconhecido
(-) Custo de juros sobre a obrigação
(-) Custo do serviço corrente previsto para o ano
(+) Benefícios pagos no ano
Perda atuarial do período
Obrigação Total no Exercício
10,5%
(7.633)
(2.596)
1.388
6.784
(74.756)
7,50%
(5.066)
(3.305)
896
2.317
(72.699)
Valor Justo dos Ativos do Plano no Início do Período
Taxa de retorno esperado para os ativos do plano
(+) Custo de juros sobre a obrigação
(+) Contribuição da patrocinadora
1.974
1.085
10,5%
207
1.041
7,50%
81
848
Passivo a reconhecer no período
(896)
856
1.974
Premissas atuariais utilizadas
1) Bases Técnicas e Biométricas
• Tábua de Mortalidade de Válidos: AT-83 (diferenciada para Homens e Mulheres);
• Tábua de Entrada em Invalidez: Light Média;
• Tábua de Mortalidade de Inválidos: AT-49 Male;
• Taxa de Desconto da avaliação de 2013 = 10,5% a.a.;
• Taxa de Retorno Esperado dos Ativos da avaliação de 2013 = 10,5% a.a.;
• Taxa de Inflação da avaliação de 2013 = 4% a.a.;
• Crescimento real dos custos médicos em 2013 = 2,28% a.a.;
• Taxa de Rotatividade em 2013 = não adotada;
• Taxa de Desconto da avaliação de 2014 = 12,75% a.a.;
• Taxa de Retorno Esperado dos Ativos da avaliação 2014 = 12,75% a.a.;
• Taxa de Inflação da avaliação 2014 = 6,5% a.a.;
• Crescimento real dos custos médicos em 2014 = 3% a.a.;
• Taxa de Rotatividade em junho de 2014 = não adotada;
• Duration calculada em 2014 = 15,87 anos;
• Regime de Capitalização para todos os benefícios;
• Método da Unidade de Crédito Projetada (PUC).
2) Tabelas Utilizadas
COMPESAPREV, para diárias, taxas de sala, internações, uso de
equipamentos, atendimentos ambulatoriais e serviços hospitalares;
SIMPRO/BRASÍNDICE, para os medicamentos, COM ACRÉSCIMO DE 20%
(vinte por cento);
CBHPM - Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - 4ª
edição, com acréscimo de 9% (nove por cento) nos portes, redutor de 20% sobre o valor
da Unidade de Custo Operacional (UCO), Consulta Médica em consultório fixada em R$
70,00 (R$ 70,00 em 2013) e consultas em pronto socorro a R$ 45,78 com acréscimo de
30% nos casos de urgência.
3) Taxas de Utilização dos Procedimentos Assistenciais
Tabelas de morbidade ajustadas com as próprias experiências da
COMPESAPREV.
4) Demais Premissas e Hipóteses
Despesas Não Assistenciais, destinadas à cobertura das despesas
administrativas totais dos Planos, fixadas em 15% (quinze por cento) das receitas
mensais;
Pré-requisitos para entrada em aposentadoria do titular (plano previdenciário):
possuir cumulativamente 55 anos de idade, 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens)
de contribuição à Previdência Social e 20 anos de plano (COMPESAPREV);
Idade para permanência de filhos e equiparados: até 24 (vinte e quatro) anos;
Banco de Dados (informações fornecidas pela COMPESAPREV):
• Sinistros (Despesas): janeiro a dezembro de 2014 (janeiro a dezembro de 2013 para o
cálculo 2013);
• Beneficiários (Cadastro): dezembro/2014 (dezembro/2013 para o cálculo de 2013);
• Resultados posicionados em 31 de dezembro de 2013 e 2014, respectivamente.
invalidez dos funcionários optantes pelo PIA Especial.
O valor presente das obrigações da Companhia, no montante de R$ 5.501,
corresponde ao PIA Especial.
Premissas atuariais utilizadas
2014
10,41% ao ano (6,16%
acima da Inflação
Projetada).
2013
10,76% ao ano (6,5%
acima da Inflação
Projetada).
Taxa de Rendimentos
Esperada sobre o Valor
Justo do Ativo:
Não Aplicável por não
existir Ativo Segregado.
Não Aplicável por não
existir Ativo Segregado.
Taxa de Crescimento
Salarial:
(i) No que se refere ao
Piso Salarial da
COMPESA: 5,04% ao ano
(1% acima da Inflação
Projetada, considerando a
incidência do componente
Produtividade Geral); e
(i) No que se refere ao
Piso Salarial da
COMPESA: 5,04% ao ano
(1% acima da Inflação
Projetada, considerando a
incidência do componente
Produtividade Geral); e
(ii) No que se refere ao
Salário Contratual Básico:
5,664% (1,60% acima da
Inflação Projetada,
considerando a incidência
do componente Mérito
Pessoal).
(ii) No que se refere ao
Salário Contratual Básico:
5,664% (1,60% acima da
Inflação Projetada,
considerando a incidência
do componente Mérito
Pessoal).
Taxa de Rendimentos do
FGTS:
5,0196% ao ano
(0,9804% acima da
Inflação Projetada,
considerando que
anualmente a variação da
TR fique, em média, 2%
abaixo da Inflação
Projetada de 4% ao ano,
ou seja, que a variação
anual da TR seja da
ordem de 2%).
5,0196% ao ano
(0,9804% acima da
Inflação Projetada,
considerando que
anualmente a variação da
TR fique, em média, 2%
abaixo da Inflação
Projetada de 4% ao ano,
ou seja, que a variação
anual da TR seja da
ordem de 2%).
Inflação Projetada:
4% ao ano.
Rotatividade:
2% ao ano até
empregado completar
anos de idade e 0%
ano (Nula) a partir
momento em que
empregado completar
anos de idade.
Taxa de Descontos:
4% ao ano.
o
45
ao
do
o
45
Tábua Geral de Mortalidade: qx da AT 83(masculina).
2% ao ano até
empregado completar
anos de idade e 0%
ano (Nula) a partir
momento em que
empregado completar
anos de idade.
o
45
ao
do
o
45
qx da AT 83(masculina).
Tábua de Entrada em
Invalidez:
ix da LIGHT (MÉDIA).
ix da LIGHT (MÉDIA).
Composição de Família
(Cobertura do Pecúlio por
Morte):
experiência dos
empregados participantes
do Plano Previdenciário
de Benefício Definido
patrocinado pela
COMPESA com a
COMPESAPREV
experiência dos
empregados participantes
do Plano Previdenciário
de Benefício Definido
patrocinado pela
COMPESA com a
COMPESAPREV
20.3 Plano de Incentivo à Aposentadoria (PIA) e PIA Especial
Plano de Incentivo à Aposentadoria (PIA)
Consta no Acordo Coletivo de Trabalho 2013 que a COMPESA dispõe de plano
de incentivo à aposentadoria, o qual deve obedecer aos seguintes critérios:
Pagamento, em uma única parcela, a título de prêmio aposentadoria, conforme
opção do empregado nas modalidades, a saber:
• Modalidade A - dez vezes o piso salarial.
• Modalidade B - cinco vezes o salário contratual básico do empregado.
• Modalidade C - valor equivalente a 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço) para fins rescisório, relativo, exclusivamente, ao contrato mantido
com a COMPESA.
O prêmio aposentadoria, nas modalidades A e B, terá seu valor calculado com
base na Tabela Salarial vigente na data em que se verificar o pagamento.
O saldo do FGTS considerado como base de cálculo dos 40%, previsto na
modalidade C, será o do mês de concessão da aposentadoria, após a incidência dos
juros e da atualização monetária, até o mês imediatamente anterior ao pagamento do
“prêmio aposentadoria”.
Farão jus ao valor integral do prêmio aposentadoria, os empregados que, ao se
aposentarem, tenham completado dez anos de contrato de trabalho com a COMPESA.
Farão jus ao valor do “prêmio aposentadoria” os empregados que, satisfazendo
às condições estabelecidas no parágrafo anterior, façam a comunicação à COMPESA
da Carta Concessória de Aposentadoria da Previdência Social, para fins de
desligamento da Companhia, em até 30 dias contados da data de sua expedição.
Fica assegurada aos empregados que se aposentarem por invalidez a
concessão, pela Companhia, de uma contribuição equivalente a 20% do saldo do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para fins rescisórios, relativo
exclusivamente ao contrato mantido com a COMPESA, até a data da invalidez.
A Companhia, em atendimento ao disposto no CPC 33 (R1) - Benefícios a
empregados, promoveu a mensuração de benefícios de plano de incentivo à
aposentadoria.
A Companhia reconhece como despesa atuarial os valores presentes das
obrigações com os benefícios pós-emprego, com base em laudos atuariais do exercício
de 2014.
Não se registra de forma diversa do plano de previdência complementar do tipo
benefício definido, patrocinado pela COMPESA com a COMPESAPREV, a existência
de qualquer fundo segregado para dar cobertura aos benefícios pós-emprego
apresentados.
PIA Especial
Em 14 de julho de 2011, foi aprovado em ata de reunião do Sindicato dos
Urbanitários de Pernambuco (SINDURB) o Acordo Coletivo de trabalho 2011/2012
relativo ao dissídio da categoria de abril de 2011.
Neste acordo, foi aprovado um novo benefício - o Programa de Incentivo
Especial de Aposentadoria (PIA Especial) vigente a partir de 30 de setembro de 2011,
bem como mantidos outros benefícios a empregados como o Programa de Incentivo à
Aposentadoria (PIA), dentre outros considerados pela Companhia como sendo
Benefícios de curto prazo.
O PIA Especial tem como objetivo estimular o desligamento dos funcionários
aposentados pela Previdência que, no prazo de 30 dias da data de sua aposentadoria,
não exerceram a opção de adesão ao Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA),
bem como programar o desligamento dos funcionários cujo requisito para a
aposentadoria seja cumprido até 31 de março de 2014.
Os empregados que efetuaram a adesão receberam o valor adicional de 20% do
saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para fins rescisórios. Neste
mesmo momento, os funcionários fizeram a opção pelo mês de desligamento previsto
até o dia 31 de março de 2014.
Este benefício se mantém devido nos casos de falecimento e aposentadoria por
Status de cobertura
Valor presente das obrigações pia no inicio do período
Status de cobertura: (superávit)
Passivo liquido para empresa
Patrocinadora no final do período
Custos esperado pós emprego
31/12/2014 31/12/2013
50.932
48.670
50.932
48.670
50.932
48.670
31/12/2014 31/12/2013
Custo do serviço corrente
2.923
2.897
Custo dos juros
Custo esperado estimado para próximo ano
5.145
8.068
4.809
7.706
Valor presente das obrigações
Valor presente das obrigações no início do período
Custos dos serviços correntes
Juros sobre o valor presente das obrigações
Perdas / (ganhos) atuariais
31/12/2014 31/12/2013
48.670
54.653
2.897
4.809
34
3.256
4.375
(5.968)
Benefícios pagos
(4.459)
(7.646)
Valor presente das obrigações final do período
51.951
48.670
Nos exercícios de 2014 e 2013, os passivos líquidos, nos valores de R$ 51.951 e
R$ 48.670, do benefício pós-emprego PIA foram reconhecidos como sendo um
benefício pós-emprego.
Posição do benefício a empregados em dezembro de 2014 e 2013
Beneficios a Empregados
31/12/2014
31/12/2013
Valor justo do ativo do plano
Valor líquido das obrigações
(541.389)
527.783
(482.111)
461.506
Plano assistência COMPESAPREV
13.606
(20.605)
Valor do superavit (ativo) não reconhecido
Saldo do plano de assistência COMPESAPREV
(13.606)
-
20.605
-
Valor Presente das Obrigações
Valor Justos dos Ativos
74.756
(4.691)
72.699
(1.974)
Plano assisitencia COMPESASAÚDE
70.065
70.725
Valor presente das obrigações anterior
Custos dos serviços correntes
Juros sobre as obrigações
Ampliação de cobertura
Perdas e ganhos atuariais
Beneficios pagos
48.670
2.897
4.809
34
(4.459)
54.653
3.256
4.375
(5.968)
(7.646)
51.951
48.670
122.016
119.395
Beneficio Pós Emprego (PIA)
Continua