DOEPE 01/04/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
11
9400908-3/2015
11.849-4
9406222-7/2015
20.669-5
9406488-3/2015
211.690-1
9406067-5/2015
11.897-4
9404005-4/2015
20.908-2
9404044-7/2015
212.513-7
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATOS
9406068-6/2015
11.933-4
9405036-0/2015
21.068-4
C000987-0/2015
213.064-5
9406070-8/2015
12.303-0
9404979-6/2015
21.116-8
9404852-5/2015
213.617-1
9406322-8/2015
12.402-8
9400548-3/2015
21.124-9
9405744-6/2015
214.303-8
9405349-7/2015
12.517-2
9406430-8/2015
21.164-8
9405379-1/2015
230.493-7
9406000-1/2015
12.787-6
9437096-2/2014
21.181-8
9404564-5/2015
230.930-0
9405579-3/2015
12.815-5
9405001-1/2015
21.177-0
9406324-1/2015
233.425-9
9602304-6/2015
12.947-0
9406332-0/2015
21.189-3
9405582-6/2015
233.980-3
9405728-8/2015
12.973-9
9406395-0/2015
21.379-9
9602805-3/2015
236.114-0
9405414-0/2015
13.010-9
9405305-8/2015
24.398-1
9405212-5/2015
243.891-7
9400504-4/2015
20.291-6
9404587-1/2015
202.135-8
9406466-8/2015
366.882-7
9406687-4/2015
20.358-0
9404382-3/2015
203.611-8
***
***
9406072-1/2015
20.414-5
9403112-2/2015
206.823-0
***
***
Contrato Nº : 023/2014
Contratante: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Contratada: Idea Locação de Estruturas e iluminação EIRELI
Objeto: prestação de serviços pela CONTRATADA, em
profissionais do setor artístico para apresentação de bandas no
Réveillon 2014/2015.
Valor: R$ 332.500,00 (trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais).
Prazo: De 60(sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
Data de assinatura: 26 de novembro de 2014
TORNAR SEM EFEITO a publicação de Licença-Prêmio Gozo, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/11/2014 , no que tange a
servidora Marilene França da Silva, mat. 20.775-6, processo 9432689-5/2014.
TORNAR SEM EFEITO a publicação de Licença-Prêmio Gozo, publicada no Diário Oficial do Estado de 31/01/2015 , no que tange a
servidora Amara Cleide de Oliveira Gomes, mat. 20.851-5, processo 9402134-5/2015.
Contrato Nº : 024/2014
Contratante: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Contratada: FG Climatização LTDA.
Objeto: prestação de serviços pela CONTRATADA, em serviços de
manutenção preventiva e corretiva nas centrais de ar condicionado.
Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Prazo: De 12(dose) meses, contados a partir da data de assinatura
do contrato.
Data de assinatura: 14 de novembro de 2014.
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
Contrato Nº : 025/2014
Contratante: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Contratada: ECO BRASIL TRANSPORTES LTDA
Objeto: prestação de serviços pela CONTRATADA, de transporte
marítimo de 1100 botijões/mês de gás (GPL).
Valor mensal: R$ 98.900,00 (noventa e oito mil e novecentos reais).
Prazo: De 06(seis) meses, contados a partir da data de assinatura
do contrato.
Data de assinatura: 27 de agosto de 2014
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DECÊNIO
PERIODO AQUISITIVO
9400882-4/2015
Ana Maria Gomes de Melo
11.849-4
2º
2002/2012
9430057-1/2014
Alexandra Cordeiro Cavalcanti
12.286-6
2º
2004/2014
9434550-3/2014
Deusa Pereira Alves Silva
12.395-1
2º
2005/2014
9435414-3/2014
José Claudio de Sá Carvalho
12.424-9
2º
2005/2014
9435075-6/2014
Jozeane de Assunção Correia
12.483-4
2º
2004/2014
9423050-5/2014
Aron Batista Wanderley
20.449-8
3º
2002/2012
9427765-4/2014
Marilene França da Silva
20.775-6
3º
2004/2014
9427290-6/2014
Aurinete Barbosa de Santana
20.777-2
3º
2004/2014
9429870-3/2014
Suely Maria de Araújo
20.780-2
3º
1994/2004
9430620-6/2014
Amara Cleide de Oliveira Gomes
20.851-5
3º
2004/2014
9427122-0/2014
Patricia Maria Mendes Balata
21.181-8
1º e 2º
1986/1996 – 1996/2006
9400286-2/2015
Maria de Fátima Lira de Macedo
204.090-5
2º e 3º
1994/2004 – 2004/2014
9404131-4/2015
Ricardo Pereira de Oliveira
233.468-2
3º
1999/2009
Contrato Nº : 004/2015
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: ECO BRASIL TRANSPORTES LTDA
Objeto: prestação de serviços pela CONTRATADA, de transporte
marítimo de 1100 botijões/mês de gás (GPL).
Valor mensal: R$ 98.900,00 (noventa e oito mil e novecentos reais).
Prazo: De 06(seis) meses, contados a partir da data de assinatura
do contrato.
Data de assinatura: 20 de março de 2015
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
ADMINISTRADOR GERAL
Autorizo, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 9404335-1/2015 – Carlos Alberto Ferreira Fialho, mat. 33.425-9; 9404044-7/2015 –
Gilvan Inácio Bispo, mat. 212.513-7; 9434197-1/2014 – Luciano Lopes Alves Pinto (retificação do Parecer nº 007/2015 – UNSE da
Gerência Jurídica do IRH).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
Recife, 27 de março 2015
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2013.
CONTRATADA: RDX GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL LTDA.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução e da vigência .NOTA
DE EMPENHO: 2015NE000006
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
PORTARIA Nº 008 DE 31 DE MARÇO DE 2015
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 197, de 08.01.2015,
publicado no DOE do dia 09.01.2015, e considerando a Cláusula
3ª do Contrato celebrado em 1º de novembro de 2012, autorizado
pela Portaria Conjunta SAD/ITERPE nº 90, publicada no DOE do
dia 21.08.2012, Resolve: rescindir, a pedido, a partir de 1º de abril
de 2015, o Contrato nº 027/2012 do servidor Bernardo Cruz Rosa
Alencar de Sá, matrícula nº 12085-5.
Paulo Roberto Coêlho Lóciovx
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO
E QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE ADITIVOS
PROCESSO N° 015/CPL/2012. 3º ADITIVO AO CONTRATO
AGEFEPE Nº 013/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012.
Contratada: ÁGORA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA EPP.
Objeto: Acréscimo de 25% no valor inicial atualizado do contrato, o
que corresponde a R$ 39.983,44 do montante inicial atualizado do
contrato, com fulcro no Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/1993, para manter
possível a continuidade adequada dos serviços de intermediação
de veiculação de publicidade legal em jornal de grande circulação
local. Assinatura: 23/03/2015. Valor: R$ 199.917,21/global anual/
estimado/por demanda. Fonte: Recursos Próprios. Recife, 31 de
março de 2015. Publique-se. Alberto Sabino Santiago Galvão,
Diretor Presidente em exercício.
(F)
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 024/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O CISAM.
Abertura das Propostas: 15/04/2015 às 9h30min (horário de
Brasília). Início da Disputa: 15/04/2015 às 10h. (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 025/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
PARA O CISAM. Abertura das Propostas: 15/04/2015 às 9h30min
(horário de Brasília). Início da Disputa: 15/04/2015 às 11h. (horário
de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site:
www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 31 de março
de 2015. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Tomada de Preço n° 011/2008; Contratante: CEHAB; Contratada:
JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA; Termo de Rescisão Amigável ao
Contrato Nº 067/2009; Fundamento: Art.79, II, da Lei Nº 8.666/93;
Data da assinatura: 14 de maio de 2014; MARCOS BAPTISTA
ANDRADE - Diretor Presidente.
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
Concorrência n° 002/2012-CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: CONSÓRCIO PROCESSO ENGENHARIA LTDA
E QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA; 3º Termo Aditivo,
contrato Nº 008/2012; Objeto da alteração: Prorrogação de prazo,
por 18 (dezoito) meses, que vigorará no período de 03/03/2015
a 03/09/2016, Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2015;
MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - REPETIÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2015. OBJETO: Selecionar
entidades organizadoras habilitadas pelo Ministério das Cidades
para apresentação de proposta de intervenção habitacional à
instituição Financeira, em terreno localizado no Município de
Paulista/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida –
Entidades / PMCMV – E, instituído pela Medida Provisória Nº 459,
de 25 de março de 2009, a qual foi convertida na Lei Nº 11.977,
de 07 de julho de 2009, e suas alterações, regulamentada pelos
Decretos Nº s 6.820, de 13 de abril de 2009, e 7.499 de 16 de junho
de 2011 e Portaria Nº 465 de 03 de outubro de 2011 e operado
pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Abertura:
05/05/2015 às 09:00 h. (horário local) no endereço indicado a seguir.
Aquisição do edital: A partir de 1º/04/2015 das 09:00 h. às 11:30
h., (horário local), mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM lacrado
com capacidade mínima de 700 MB, apresentação de carimbo com
o CNPJ da empresa e preenchimento de formulário de protocolo,
na sede da CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Sala
CPLMSG, 2.º andar, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031-080.
INFORMAÇÕES: (81) 3182-7515 ou 3182-7516. Recife, 31 de
março de 2015. Bruno de Moraes Lisboa - Presidente da CECP
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Homologada pelo Diretor de
Gestão Corporativa e autorizada pelo Presidente da COMPESA.
Parecer de Nº 010/2015 - com base no Art. 25, II, da Lei Nº 8.666/93,
(CI 010/2015, datada de 20/02/2015. (Processo n° 5618/2015.
GED N° 1132805), de modo respaldar e instruir juridicamente a
contratação da Empresa: DOUTORES DA ALEGRIA – ARTE,
FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, Objeto: Ministrar 3 (três)
palestra motivacionais, em caráter interativo, no alinhamento
estratégico. Valor: 40.000,00; Prazo: 03 dias. Antônio André B.
Melo Sousa - GERENTE DE CONTRATOS.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Homologada pelos Diretores
de Gestão Corporativa, Comercial de Atendimento, e Diretor
Presidente da COMPESA. Parecer de Nº 25/2014 - com base no
caput do Art. 25, da Lei Nº 8.666/93, (CI 050/2014 - GCA, datada
de 31/10/2014. (Processo n° 005580/2014. GED N° 1127734), de
modo a respaldar e instruir juridicamente a contratação da Empresa:
CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - RECIFE, Objeto:
Contratação direta para Campanha de Recuperação de Crédito
do Recife, promovido pela CDL; Valor: 30.000,00; Prazo:05 dias.
Antônio André B. Melo Sousa - GERENTE DE CONTRATOS.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 060/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015
Cancela a Portaria nº 032/2015 e designa unidade gestora, ordenadores
de despesas e supridores individuais, no âmbito da Perpart.
O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 316, inciso III, alínea a do Regimento Interno.
Considerando o contido no artigo 11, inciso I, alíneas a, b e c,
do Decreto Estadual n° 41.196 de 27 de outubro de 2014, que
dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento
do exercício 2014 e à abertura do exercício de 2015.
Considerando a nomeação do Diretor Financeiro e de
Investimentos (DFI), a partir de 23 de março de 2015, conforme
registrado na ata do Conselho de Administração, realizada em 02
de março de 2015.
RESOLVE
Art. 1º Cancelar os efeitos da Portaria nº 032/2015/Perpart.
Art 2º Permanecer como Unidade Gestora da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A (Perpart) a Diretoria Financeira
e de Investimentos (DFI) – Unidade Gestora (UG): 42080 para
gerenciar os recursos financeiros desta Perpart.
Art. 3º Designar, como ordenadores de despesas, o Diretor
Financeiro e de Investimentos (DFI), Sr. Leonardo Ângelo de Souza
Santos (1º preposto) e a Diretora de Administração e Planejamento,
Sra. Roberta Alencar de Aquino Lessa (2º preposto), sendo
responsáveis pela movimentação orçamentária e financeira da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart).
Art. 4º Fixar em 04 (quatro) os Supridores Individuais.
Art. 5º Esta portaria contará seus efeitos a partir de 06 de abril
de 2015.
Art. 6º A presente portaria é firmada em 04 (quatro) vias originais
de igual teor e entra em vigor a partir de sua emissão.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Diretor-Presidente
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 001-2015, tendo por objeto
Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de
crachás e cordões para atender as necessidades da CPRH e
ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: TELEGRÁFICA
EDITORIAL LTDA, no valor de R$ 6.340,00 (seis mil trezentos e
quarenta reais). Recife, 30/03/2015. Paulo Teixeira de Farias –
Diretor Presidente.
(F)
P.L. Nº 011/2015 – CONCURSO Nº 001/2015. OBJETO: Prêmio
Nacional Cepe de Literatura - Concurso 100 Anos da Imprensa Oficial
de Pernambuco, que tem por objetivo premiar as melhores obras
inscritas no certame literário em comemoração aos cem anos da
lei que criou a Imprensa Oficial de Pernambuco, de acordo com as
especificações constantes no Edital. As inscrições estarão abertas
no período de 15 de abril a 15 de maio de 2015. O Edital encontrase disponível a partir da data desta publicação nos sites www.cepe.com.br,
no link Licitações e http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm, no link
Painel de Licitações e na CPL, Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
– Recife-PE, nos horários das 7h às 12h e 14h às 16h30, poderá ser
fornecido com a apresentação de pen drive, cd ou poderá ser solicitado
pelo correio eletrônico [email protected] e pelo fone: (81) 3183-2712.
Recife, 31/03/2015. Jussara Vilarim Pimentel – Presidente da CPL.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Homologada pelas Diretorias de
Gestão Corporativa, Regional do Interior e Diretor Presidente
da COMPESA. Parecer de Nº 016/2015 - com base no Inciso
IV do Art. 24, da Lei Nº 8.666/93, (CI N° 06/2015 – GNR Alto
Capibaribe. Processo n° 005660/2015. GED N° 1133503),
de modo a respaldar e instruir juridicamente a contratação,
em caráter emergencial, da Empresa: CONSTRUTORA E
INCORPORADORA VALENÇA LTDA - EPP. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção do SAA no âmbito da GNR Alto
Capibaribe, Russas e Agreste Central; Prazo: 03 meses;
Valor: 515.825,22. Antônio André B. Melo Sousa – GERENTE
DE CONTRATOS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Termo Aditivo Nº 010/2015 ao Contrato Nº 033/2014, firmado
entre a ATI e a empresa AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA
E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA ME. OBJETO:
Acréscimo percentual de 15,8% ao valor global, o qual tem por
objeto a contratação de empresa especializada em serviços
de locação de ar condicionados do tipo Split (com manutenção
corretiva e preventiva) objetivando o atendimento da ATI,
importando o valor do acréscimo na razão de R$ 1.800,00,
correspondente a contratação de mais um ar condicionado tipo
Split 18.000 BTUS/S.
Recife, 31 de março de 2015
HORÁCIO BAPTISTA
Gerente Jurídico
(F)
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
P.L. Nº 009/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
gerenciados de segurança da informação para a Companhia
Editora de Pernambuco – CEPE, tudo conforme especificações
técnicas contidas no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital.
ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 15/04/2015 às 13h. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 15/04/2015 às 13h30. INÍCIO DA DISPUTA:
15/04/2015 às 14h. O Edital na íntegra poderá ser retirado nos
sites www.portais.pe.gov.br/web/seadm, no SISTEMA DE PREGÃO
ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na CPL, Rua Coelho Leite Nº
530, Santo Amaro, Recife – PE, Fone/Fax: (81) 3183-2712, ou
poderá ser solicitado pelo correio eletrônico: [email protected].
Recife, 31/03/2015. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04910.020
Objeto: Com fundamento no art. 57, II, da Lei Nº 8.666/93, e de
acordo com Parecer GCONT 057/2015 da SAD/PE, fica o contrato
ora aditado prorrogado por mais (doze) meses, pelo período de
09/12/2014 a 08/12/2015, e reajusta seu valor em 6,4188% (seis
inteiros e quatro mil, cento e oitenta e oito décimos por cento),
ficando convalidados todos os atos e efeitos realizados no período
de 09/12/2014 até a data de assinatura do instrumento.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: M. I. Montreal Informática S.A
Data de Assinatura: 29 de janeiro de 2015
(F)