DOEPE 01/04/2015 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de abril de 2015
Consolidado
Vencimentos
Circulante:
2014
2015
Não circulante
2015
2016
2017
2018
2019
2020 em diante
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2014
Pagamentos Desconto a valor
Valor presente dos
mínimos
presente pagamentos mínimos
2013
Valor presente dos
pagamentos mínimos
33.346
33.346
(29.530)
(29.530)
3.816
3.816
2.867
2.867
33.346
33.346
33.346
33.346
427.141
560.525
593.871
(29.050)
(28.506)
(27.889)
(27.189)
(230.360)
(342.994)
(372.524)
4.296
4.840
5.457
6.157
196.781
217.531
221.347
3.216
3.604
4.041
4.535
5.093
137.866
158.355
161.222
17 Capital social e reservas: (a) Capital social: O capital social é dividido em 125.213.244 ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, totalizando em 31 de dezembro de 2014 o valor de R$ 377.048. Em 18 de dezembro de 2014, foi autorizado o aumento do
capital social da Companhia para o valor de R$ 377.048, sem a emissão de novas ações, mediante capitalização da reserva de capital
da Companhia, no valor de R$ 276.297.
(b) Reserva de capital: Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia não possuía saldo registrado como reserva de capital (R$ 276.297
- 2013). Em 18 de dezembro de 2014, foi autorizado o aumento do capital social da Companhia mediante a capitalização da reseva de
capital, no montante de R$ 276.297 decorrente de ágio na subscrição das ações. (c) Reserva de incentivos fiscais: Em 31 de dezembro
de 2014, a Companhia possuía R$ 34.324 (R$ 10.613 - 2013) relativo a reserva de incentivos fiscais. Constituída de acordo com o
estabelecido no artigo 195-A da Lei das Sociedades por Ações (emendado pela Lei no 11.638, de 2008). Essa reserva recebe a parcela
dos incentivos fiscais, reconhecidos no resultado e a ela destinados a partir da conta de lucros acumulados. Esses incentivos não entram
na base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório. Com base em parecer jurídico, a Companhia adota a prática de não distribuir reservas
de incentivos fiscais, uma vez que elas se destinam exclusivamente a aumentos de capital. Devido à adesão ao Prouni, os valores do
imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, não pagos em razão do incentivo fiscal concedido, são contabilizados no
resultado do período, reduzindo as despesas dos referidos tributos. Para evitar a distribuição como dividendos, o montante dos incentivos
fiscais é destinado, após transitar pelo resultado, para a conta de reserva de incentivos fiscais no patrimônio líquido. Esta reserva de lucro
somente poderá ser utilizada para aumento de capital ou absorção de prejuízos. Ademais, tais valores não poderão ser distribuídos aos
acionistas, mediante restituição ou redução do capital, por até cinco anos após a data em que ocorrer referida capitalização. (d) Reserva
legal: Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia possuía R$ 16.010 (R$ 5.317 - 2013) de reserva legal. A reserva legal é constituída
mediante a apropriação de 5% do lucro líquido do exercício social ou saldo remanescente, até o limite de 20% do capital social. A
reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar
o capital. (e) Retenção de lucros: Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia possuía R$ 199.856 (R$ 57.070 - 2013) de retenção de
lucros. A retenção de lucros representa a parcela destinada do lucro, destinada para conta de Reserva de Retenção de Lucros para
futuro investimento de capital e o que é objeto na deliberação na Assembléia Geral Ordinária dos acionistas. (f) Ajuste de avaliação
patrimonial: Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia possuía R$ 586 (R$ 2.741 - 2013) de ajuste de avaliação patrimonial. Os saldos
e movimentações de 2014 e 2013 referem-se ao custo atribuído aos bens do ativo imobilizado realizados na adoção inicial ao IFRS,
conforme Interpretação Técnica ICPC 10 – Interpretação sobre a aplicação inicial ao ativo imobilizado e à propriedade para investimento
dos pronunciamentos técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43. (g) Juros sobre o capital próprio e dividendos: Aos acionistas é assegurado
um dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado pela constituição da reserva legal, conforme os termos
da Lei das Sociedades por Ações. A administração da Companhia aprovou, em reunião do Conselho de Administração realizada em 31
de outubro de 2014, a distribuição a seus acionistas de juros sobre capital próprio, calculados com base na variação da Taxa de Juros
a Longo Prazo (TJLP), no montante de R$ 7.019.Adicionalmente, em reunião realizada em 18 de dezembro de 2014, foi aprovada a
distribuição no montante de R$ 7.419, imputando-os ao valor do dividendo mínimo obrigatório. Cálculo dos juros sobre capital próprio:
Descrição
Patrimônio líquido em
Base Patrimônio Líquido
(-) Ajuste de avaliação patrimonial
Patrimônio líquido ajustado para o calculo da JCP
Taxa de Juros a Longo Prazo - TJLP
Juros sobre capital próprio bruto
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Juros sobre capital próprio líquido
Juros sobre capital próprio bruto por ação
Ações ordinárias - ON
Impostos, descontos e abatimentos sobre serviços
Descontos, bolsas e abatimentos (a)
Impostos incidentes sobre serviços
Pessoal e encargos sociais
Serviços prestados por pessoa física e pessoa jurídica
Publicidade e propaganda
Provisão e perda efetiva para crédito de liquidação duvidosa
Depreciação e amortização
Materiais de expediente
Tributos
Outros
Controladora
2014
53.214
18.703
16.765
10.966
12.456
5.415
2.601
7.176
127.296
2013
35.542
12.356
9.247
10.876
10.166
3.814
1.586
5.544
89.131
Consolidado
2014
78.456
25.062
34.287
25.468
14.433
8.538
4.153
9.920
200.317
Controladora
2014
2013
Consolidado
2014
2013
51.978
16.180
18.668
20.001
12.554
6.804
2.321
6.609
135.115
21 Receita e despesas financeiras
Despesas financeiras
Despesas de juros
Juros de arrendamentos mercantis
Descontos concedidos
Outros
Receitas financeiras
Juros sobre mensalidades e acordos
Rendimentos de aplicações financeiras
Descontos Obtidos
Ajuste a valor presente
Outros
Despesa financeira, líquida
2013
(13.759)
(19.726)
(898)
(1.100)
(35.483)
(10.306)
(12.842)
(1.226)
(798)
(25.172)
(14.757)
(22.271)
(1.764)
(2.655)
(41.447)
(11.008)
(14.019)
(4.598)
(1.493)
(31.118)
6.424
27.547
411
807
119
35.308
(175)
5.386
5.196
247
41
10.870
(14.302)
12.081
27.852
1.184
987
156
42.260
813
9.058
5.197
915
66
15.236
(15.882)
22 Imposto de renda e contribuição social: Em conformidade com a Lei nº 11.096/2005, regulamentada pelo Decreto 5.493/2005 e
normatizada pela Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 456/2004, nos termos do artigo 5º da Medida Provisória nº 213/2004,
as entidades de ensino superior que aderiram ao PROUNI ficam isentas, no período de vigência do termo de adesão, dentre outros, do IRPJ e
da CSLL, devendo a apuração ser baseada no lucro da exploração das atividades isentas. A reconciliação dos impostos apurados, conforme
alíquotas nominais, e o valor dos impostos registrados nos exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013 estão apresentados a seguir:
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
225.192
119.092
225.747
119.205
Alíquota nominal combinada de imposto de renda e da
34%
34%
34%
34%
contribuição social - %
Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da
legislação
76.565
40.491
76.754
40.530
Ajustes para cálculo pela alíquota efetiva
Ajustes da Lei 11.638/2007
1.434
1.378
1.594
1.405
Equivalência patrimonial
(39.765)
(22.660)
Despesas não dedutíveis
1.714
2.200
6.894
5.830
Juros sobre capital próprio
(4.909)
(4.909)
(2.016)
Compensação de prejuízo fiscal
35.039
21.409
80.333
45.749
(23.711)
(18.637)
(65.094)
(41.541)
Benefício fiscal lucro da exploração - PROUNI
Imposto de renda e contribuição social no resultado
11.328
2.772
15.239
4.208
do exercício
Alíquota efetiva - %
5,03%
2,33%
6,75%
3,53%
Reunião em
18.12.2014
30/09/2014
592.146
1.128
593.274
1,25%
7.419
(1.112)
6.307
(i) Conciliação consolidada da despesa do imposto de renda e da contribuição social para as empresas regidas pelo Lucro Presumido
Consolidado
31 de
31 de
dezembro de 2014
dezembro de 2013
Receita bruta de vendas
9.736
9.112
Presunção 32% - Imposto de renda
3.116
2.916
Presunção 32% - Contribuição Social
3.116
2.916
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
4.415
2.291
Imposto de renda - Presumido
779
729
280
262
Contribuição Social- Presumido
Imposto de renda e contribuição social
1.059
991
Alíquota efetiva - %
23,99%
43,26%
0,0561
0,0593
Parte das operações de ensino superior de pós graduação, ensino profissionalizante são realizadas pelo regime do lucros presumido
das investidas da Companhia.
(ii) Conciliação consolidada da despesa do imposto de renda e da contribuição social
Controladora
Consolidado
31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro
de 2014
de 2013
de 2014
de 2013
Imposto de renda e Contribuição Social do período corrente Empresas optantes pelo regime de lucro real
11.328
2.772
15.239
4.208
Imposto de renda e Contribuição Social do período corrente Empresas optantes pelo regime de lucro presumido
1.059
991
11.328
2.772
16.298
5.199
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
225.192
119.092
230.162
121.496
Alíquota efetiva - %
5,03%
2,33%
7,08%
4,28%
(a) A reserva de incentivo fiscal considera para efeito de calculo dos dividendos mínimos obrigatórios a retenção de reservas de incentivo
fiscal das controladas. A administração da Companhia entende que o incentivo fiscal da empresas controladas referem-se a lucros o
qual não serão realizados, com isso não sendo passível para distribuição de dividendos. 18. Receita líquida dos serviços prestados:
Receita com prestação de serviços
Mensalidade de graduação
Mensalidade de pós graduação
Mensalidade de ensino técnico
Mensalidade de EAD
Outras receitas
20 Despesas gerais e administrativas
Reunião em
31.10.2014
30/06/2014
559.734
1.669
561.403
1,25%
7.019
(1.052)
5.967
Adicionalmente, a administração da Companhia aprovou, em reunião do Conselho de Administração realizada em 14 de agosto de 2014,
a distribuição intercalar de dividendos, no montante de R$ 18.155. Cálculo do dividendo mínimo obrigatório:
Consolidado
2014
Lucro líquido do período
213.864
(-) Reserva de Incentivo Fiscal (a)
(65.094)
148.770
Constituição da reserva legal
(10.693)
Lucro líquido após apropriação da reserva legal
138.077
Dividendo mínimo obrigatório calculado
34.519
Dividendos intermediários distribuídos
18.155
Juros sobre capital próprio distribuídos
14.439
Dividendos a distribuir
1.925
Média ponderadas de ações em circulação no final do período
125.213.244
Dividendos a distribuir por ação (em reais)
0,02
Controladora
2014
33
2013
Consolidado
2014
2013
356.101
3.240
74.749
5.133
6.645
445.868
283.250
3.963
13.386
0
7.490
308.089
716.217
14.988
84.383
5.133
12.359
833.080
510.460
15.548
15.477
0
11.331
552.816
(48.673)
(20.380)
(69.053)
376.815
(41.451)
(13.148)
(54.599)
253.490
(91.990)
(36.023)
(128.013)
705.067
(73.095)
(22.960)
(96.055)
456.761
(a) Os descontos, bolsas e abatimentos, em de 31 de dezembro de 2014, incluem o montante de R$ 17.538 (R$ 9.692 – 2013) em
descontos de FGEDUC. 19 Custos dos serviços prestados:
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Pessoal e encargos
82.610
56.194
182.573
118.377
Serviços prestados por pessoa física e pessoa jurídica
2.828
2.713
5.946
5.437
Energia elétrica, água e telefone
6.931
5.938
15.256
11.998
Depreciação e amortização
6.125
4.293
10.190
7.105
Aluguéis
34.875
23.225
49.327
34.909
2.358
1.125
4.003
2.344
Outros
135.727
93.488
267.295
180.170
Novas normas, alterações e interpretações de normas que ainda não estão em vigor: A Medida Provisória nº 627 publicada em 11 de
novembro de 2013 foi convertida na Lei nº 12.973 em 13 de maio de 2014, a qual, dentre outros aspectos, revogou o Regime Tributário de
Transição (RTT) e trouxe outras providências, dentre as quais destacamos: (i) alterações na legislação tributária federal relativa ao IRPJ,
CSLL, PIS/PASEP e à COFINS; (ii) tratamento específico sobre distribuição de lucros ou dividendos; (iii) disposições sobre o cálculo de juros
sobre capital próprio; e (iv) considerações sobre investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial. As disposições previstas
nessa legislação têm vigência a partir de 2015, salvo na hipótese de opção pela sua adoção antecipada a partir de 2014. A Companhia
analisou os possíveis efeitos que poderiam advir da aplicação dessa nova legislação e concluiu não resultar em ajustes relevantes nas suas
demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2014. 23 Partes relacionadas: (a) Mútuos entre controladas e partes relacionadas:
Controladora
2014
2013
Ativo
Mútuo entre controladas
Educred Administ. de Crédito Educativo e Cobrança Ltda.
1.807
Centro de Ensino e Tecnologia da Bahia Ltda. – CETEBA
579
0
Sociedade Baiana de Ensino Superior Ltda. – ABES
1.008
0
Centro de Ensino Superior Piauiense - CESP
438
Centro Integrado de Educação Superior do Piauí - CIESPI
348
Sociedade de Ensino Superior Piauiense Ltda. – SIESPI
348
Universo Professores Associados - FAUNI
1.085
1.585
Centro de Educação Profissional BJ Ltda.
236
Sociedade de Ensino Superior e de Pesquisa de Sergipe - SESPS
452
Instituto Campinense de Ensino Superior
895
Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau
2
Instituto Santareno de Educação Superior
230
Universidade da Amazônia - UNAMA
164
Faculdade Juvêncio Terra
2.116
Faculdade Anglo Líder - FAL
Centro Educacional e Desportivo FASE Ltda - FASE
273
Mútuo entre acionistas
Poah One Acquisition Holdings VII, LLC
0
1.394
José Janguiê Bezerra Diniz
0
844
0
32
Jânyo Janguiê Bezerra Diniz
7.478
6.358