DOEPE 01/04/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CONED/PE
Lei 12.657, de 08 de setembro de 2004
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONED, atendendo aos
dispositivos da Lei n. 12.657, de 08 de setembro de 2004, alterada pelas Leis nºs 12.761 de 25 de janeiro de 2005 e, 15.127 de 15 de
outubro de 2013, bem como de seu Regimento Interno Resolve: Convocar a V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com o tema: “A Política da Pessoa com Deficiência e seus desafios na Transversalidade”, que
terá como objetivo possibilitar que o Estado se aprofunde de todas as temáticas inerentes a Política de Direitos Humanos, bem como,
eleger os Delegados Estaduais para IV Conferência Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, A V Conferência
Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência será realizada na Cidade do Recife, no período de 20 a 22 de agosto de
2015, das 08:00h (oito horas) às 18:00h (dezoito horas). O Regulamento da V Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa
com Deficiência será publicado no Site Oficial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, (www.sedsdh.pe.gov.br),
ficando à disposição dos interessados, na Casa dos Conselhos, sita à Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, 2944 – Rosarinho – Recife-PE.
Recife, 18 de março de 2015. ANTÔNIO MUNIZ DA SILVA - Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência - CONED/PE.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Vale do Capibaribe, neste Estado, bem como, aprovar o Regimento
Escolar, funcionando com Atendimento Educacional Especializado
– AEE complementar ou suplementar, na modalidade de Educação
Especial, no âmbito da Educação Infantil- Pré Escolar, Ensino
Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA.
de Castro Cavalcanti, nº 97, Boa Viagem, CEP 51.130.280, no
município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste
Estado, funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 1421 DE 31 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o
Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº
9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13,
resolve autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º
ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto
pelo CENTRO EDUCACIONAL BEBÊ CONFORTO, Cadastro
Escolar P – 106.445, localizado à Av. Presidente Kennedy, nº
5755, Candeias, CEP 54.440-480, no município de Jaboatão
dos Guararapes, jurisdicionado à GRE Metropolitana Sul, neste
Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional de acordo com o Artigo
10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32, 35 e 37 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº
12.796/13, resolve autorizar a implantação da Educação de Jovens
e Adultos – EJA Fundamental – III e IV fases, EJA Médio – 1º ao
3º Módulo, bem como, conforme Instrução Normativa nº 02/2007,
D.O.E. de 02/06/2007, implantar o Ensino Fundamental do 6º ao
9º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pela
ESCOLA ESTADUAL CUSTÓDIO PESSOA, Cadastro Escolar
E – 109.006, localizada à Av. Lindolfo Collor, s/nº, Paratibe, CEP
53.413-150, no município de Paulista, jurisdicionada à GRE
Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com Ensino
Fundamental e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 1422 DE 31 DE MARÇO DE 2015
LEILA SILVA DO NASCIMENTO VALENCA, Classe IV, FS-A, matrícula nº 318.251-7, para a Escola Elpídio Barbosa Maciel, no município
de São Bento do Una, GRE Garanhuns, com 30 horas semanais, a partir de 01.02.15. SIGEPE nº 05364720/14.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o
Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, Inciso II, 32 e
37 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº
11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar, conforme Instrução
Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO, proposto pela Secretaria Municipal de
Educação de Mirandiba, para a ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO
MARIANO SIQUEIRA, Cadastro Escolar M – 701.085, localizada
à Rua Projetada, s/nº, CEP 56.980.000, no município de
Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central - Salgueiro,
neste Estado, funcionando com Educação Infantil – Pré Escolar,
Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA
Fundamental – I e II Fases.
PORTARIA SE Nº 1411 DE 31 DE 03 DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 1423 DE 31 DE MARÇO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover os servidores Auxiliar de Serviços Educacionais,
a seguir relacionados, para as seguintes Unidades de Ensino, do município de São Bento do Una, GRE Garanhuns:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo
10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e
Nº 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o Regimento Escolar, proposto pelo EDUCANDÁRIO DECISÃO,
Cadastro Escolar P – 410.037, localizado à Rua Padre José
Aragão Araújo, nº 679, Dona Dom, CEP 55.190.000, no município
de Santa Cruz do Capibaribe, jurisdicionado à GRE Agreste Centro
Norte - Caruaru, neste Estado, para funcionar com Educação
Infantil – Pré Escolar e Ensino Fundamental- 1º ao 5º ano.
PORTARIA SE Nº 1410 DE 31 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover os servidores Assistentes Administrativos
Educacionais, a seguir relacionados, para as seguintes Unidades de Ensino:
LUCIA HELENA ARAGAO BARBOSA, Classe III, FS-A, matrícula nº 142.057-7, para a Escola José Manoel de Queiroz, no município de
Paulista. SIGEPE nº 04847692/14;
GISELLE TERESA SILVA DE ALBUQUERQUE, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.558-5, para a Escola Joaquim Xavier de Brito, no bairro
de Iputinga, GRE Recife Sul, com 40 horas semanais, a partir de 09.01.15. SIGEPE nº 04025632/15;
GETULIO LIMA DE BRITO, Classe IV, FS-A, matrícula nº 112.016-6, para a Escola Elpídio Barbosa Maciel, no município de São Bento
do Una, GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 01.02.15. SIGEPE nº 05364742/14;
JOSE AECIO CAMPOS DE SOUZA, Classe III, FS-A, matrícula nº 145.783-7, para a Escola Rodolfo Paiva, no município de São Bento
do Una, GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 01.02.15. SIGEPE nº 05364731/14.
PORTARIA SE Nº 1412 DE 31 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito Portaria nº 7917 de 27.12.13, na parte referente a JOSE WILSON
WANDERLEY BARBOSA, matrícula nº 271.032-3. SIGEPE nº 0532740-3/14.
PORTARIA SE Nº 1413 DE 31 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover JOSE WILSON WANDERLEY BARBOSA,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 271.032-3, para a Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, no município de Tabira, na GRE de
Afogados da Ingazeira, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 01.01.15. SIGEPE nº 0532740-3/14.
PORTARIA SE Nº 1414 DE 31 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito Portaria nº 016 de 02.01.15, na parte referente a NILDILUCE QUEIROZ
DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula nº 318.497-8. SIGEPE nº 0532740-3/14.
PORTARIA SE Nº 1415 DE 31 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar FLAVIA MARIA DA SILVA, matrícula
nº 131.382-7, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, na Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, em
substituição a MARCELO DA SILVA CUNHA, matrícula nº 89.589-0, no período de 02.02 a 02.04.15. SIGEPE nº 0422082-0/15.
PORTARIA SE Nº 1416 DE 31 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar FERNANDO LUIZ CAVALCANTI
FILHO, matrícula nº 300.661-1, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, na GRE da Mata Sul, a partir de 02.03.15. SIGEPE
nº 0420974-8/15.
PORTARIA SEE Nº 1417 DE 31 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 11/2015-CEB de 02/03/2015 que aprova à Autorização do Curso Técnico
em Redes de Computadores, Eixo Tecnológico – Informação e Comunicação, na modalidade presencial, a ser ministrado no Centro de
Educação Profissional Joaquim Nabuco, localizado na Av. Senador Salgado Filho, S/n°, andares 2° e 3°, Centro, Paulista/PE, pelo prazo
de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1418 DE 31 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 12/2015-CEB de 02/03/2015 que aprova à Autorização do Curso Técnico
em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, sem saída intermediária, a ser ministrado pelo
Centro de Estudos da Saúde - CESA, localizada na Av. Manoel Borba, n° 609, Boa Vista, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos, ficando
a referida instituição impedida de desenvolver qualquer atividade pedagógica ou administrativa no 1° andar do prédio. Esta portaria entra
em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1419 DE 31 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 13/2015-CEB de 02/03/2015 que aprova à Autorização do Curso
Técnico em Logística, Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, na modalidade presencial, com Qualificação Profissional Técnica de
Auxiliar em Logística, a ser ministrado pela Escola Técnica de Recife- EIRELI, exclusivamente no térreo, localizada na Rua João
Cardoso Ayres, n° 469, Boa Viagem, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no
Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1420 DE 31 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 58 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada
pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO de CENTRO DE REABILITAÇÃO
E EDUCAÇÃO ESPECIAL para CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DO LIMOEIRO, Cadastro Escolar E356.000, localizado à Estrada do Cumbe, s/nº Ladeira Vermelha, Vertentes, CEP 55.700-000, no município de Limoeiro, jurisdicionado à GRE
7
PORTARIA SEE Nº 1424 DE 31 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação, através da
Gerência de Normatização do Sistema Educacional, de acordo
com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 35
da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº
11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar, a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO, proposto pelo COLÉGIO GRANDE PASSO,
Cadastro Escolar P – 050.794, localizado à Rua Professor Aurélio
PORTARIA SEE Nº 1425 DE 31 DE MARÇO DE 2015
PORTARIA SEE Nº 1426 DE 31 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo
10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei
Federal nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06
e Nº 12.796/13, resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL
proposta pelo CENTRO EDUCACIONAL ARLEQUIM, Cadastro
Escolar P – 102.107, localizado à Rua Sete de Setembro, nº
13, Jardim Teresópolis II, CEP 54.762-000, no município de
Camaragibe, jurisdicionada à GRE Metropolitana Sul, neste
Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e
Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 1427 DE 31 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10,
Incisos IV e V, com base nos Artigos 32, 35 e 37 da Lei Federal Nº
9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13,
resolve autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º
ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto
pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
PROFESSORA VALENTINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO,
Cadastro Escolar P – 106.110, localizada à Rua Vicente Adolfo da
Silva, nº 1400, Vila Dois Carneiros, CEP 54.280-275, no município
de Jaboatão dos Guararapes, jurisdicionada à GRE Metropolitana
Sul, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental, Ensino
Médio, Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental I a IV
Fase e EJA E Médio - 1º ao 3º Módulo
PORTARIA SEE Nº 1428 DE 31 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o
Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme
Instrução Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e
mediante solicitação contida no Ofício nº 50/2014 da GRE Mata
Centro, resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares,
a partir de janeiro de 2014, no COLÉGIO VITÓRIA, Cadastro
Escolar P – 211.054, localizada à Rua Dr. João Moura nº 92,
Matriz, CEP 5.000-000 , no município de Vitória de Santo Antão,
jurisdicionado à GRE Mata Centro – Vitória de Santo Antão,
neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda
do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações
sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de
documentos escolares.
PORTARIA SE Nº 1429 DE 31 DE MARÇO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores
abaixo relacionados e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo
relacionados :
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
PROCESSO
0421773-6/2015
0472005-0/2014
0418441-4/2015
0476215-7/2014
0412524-0/2015
0418583-2/2013
0434751-6/2014
0429731-8/2014
0424915-7/2015
0415897-7/2015
0436893-6/2014
0417111-6/2015
0419563-1/2015
0528024-3/2014
0476887-4/2014
0411740-8/2015
0427333-4/2015
0402415-7/2015
0515534-5/2014
0508856-5/2014
0412175-2/2015
0418883-5/2015
0494567-8/2014
0516995-8/2014
0509606-8/2014
0405816-6/2015
0416558-2/2014
0414847-1/2015
0421231-4/2015
0419359-4/2015
0418798-1/2015
0507107-2/2014
0421239-3/2015
0411995-2/2015
0414571-4/2015
0419564-2/2015
NOME
AGNELO DIAS VIDAL NETO
ANA LÚCIA DELGADO S. BUARQUE
ANA MARIA DE LIMA TEOTONIO
ANILZA IRIS L. DE ALBUQUERQUE
CARMEN REJANE RESENDE DA SILVA
CELI MARIA ARRUDA DA SILVA
DIANA GOMES BARBOSA
FABIANE DE ALBUQUERQUE B. SILVA
FATIMA MARIA C. DO N. TENÓRIO
GEORGINA MARIA TRINDADE DA SILVA
GIZOLEIDE PEREIRA DIAS FERREIRA
GLAUCIA MORENO F. DE VASCONCELOS
JACQUELINE KENNEDY V .DE A. BELÉM
JOSEFA MARIA DE ASSIS
LAILEIDE ROZANGELA DE A. QUEIRÓS
LINDALVA JOSEFA DA SILVA
LUCI RAFAEL DA SILVA
MARIA AUXILIADORA A. T. FRANÇA
MARIA DAS GRAÇAS DO N. BARBOZA
MARIA DE FATIMA ALVES DE O. LIRA
MARIA DE LOURDES DA S. ROSENDO
MARIA DE LOURDES G. DE B. OLIVEIRA
MARIA DO AMPARO M. ALVES ARAUJO
MARIA DO SOCORRO P. DA SILVA
MARIA DO SOCORRO R. DE O. RAMOS
MARIA GOMES DA SILVA
MARIA HELENA SANTOS CAVALCANTE
MARIA JOSÉ DE O. M. CAVALCANTI
MARIA SENHORA DAMASCENO
MARISE MARIA C. DO NASCIMENTO
MARIZA LEAL DE LIMA
MAVIAEL CELESTINO DA SILVA JÚNIOR
MIDIAM DA SILVA
ROSILENE SANTANA DE LIMA
SELMA MUNIZ DA SILVA XAVIER
SOLANGE FERREIRA DA ROCHA
MAT. Nº
85.770-0
113.294-6
157.860-0
130.690-1
111.961-3
141.415-1
176.446-2
122.321-6
124.192-3
129.857-7
97.056-5
129.021-5
157.077-3
122.848-0
127.389-2
140.849-6
126.936-4
128.571-8
124.614-3
123.322-0
124.327-6
130.007-5
157.958-4
113.238-5
110.376-8
126.993-3
105.667-0
130.051-2
123.094-8
113.119-2
146.313-6
121.094-7
88.548-1
129.360-5
122.815-3
110.751-8