DOEPE 02/04/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2750, DE 25 DE MARÇO DE 2015
Altera a composição do Grupo Condutor da Rede Cegonha, do Estado de Pernambuco, na Representação Estadual e Municipal
Recife, 2 de abril de 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
Nº. 174 - Remanejar, por força do convênio SUS, a servidora KATIA MARIA PIRES DE CARVALHO, Enfermeiro, matrícula nº 0587556/
MS do Hospital Barão de Lucena/Recife para Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA.
I. A Portaria nº 569/GM/MS, de 1º de junho de 2000, que institui o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
Nº. 175 - Remover, a pedido, a servidora IRACILDA JOSEFA DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº 224.522-1/
SES da IV GERES/Caruaru para o Hospital Jesus Nazareno/Caruaru.
II. O Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, lançado em 8 de março de 2004, que visa monitorar a
implementação de ações de proteção à saúde da criança e da mulher;
Nº. 176 - Remover, a servidora ANA PAULA FERREIRA SOUZA LEÃO, Médica Anatomopatologista, matrícula nº 255.379-1/SES da
Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para a Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central.
III. A Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005, que garante as parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto,
parto e pós-parto imediato no âmbito do SUS;
IV. A Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e à vinculação à maternidade
onde receberá assistência no âmbito do SUS;
V. As prioridades, os objetivos e as metas do Pacto pela Vida, definidos pela Portaria nº 2.669/GM/MS, de 3 de novembro de 2009, entre
os quais está a redução da mortalidade materna e infantil;
VI. A Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção a Saúde
no âmbito do SUS;
VII. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
VIII. A necessidade de adotar medidas destinadas a assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento
pré-natal, da assistência ao parto e puerpério e da assistência à criança;
IX. A Portaria nº 1459, de 24 de junho de 2011, institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS- a Rede Cegonha.
Nº. 177- Remover, a servidora ANA VIRGINIA DE AZEVEDO GUENDLER, Médica Anatomopatologista, matrícula nº 289.335-5/SES da
Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para a Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central.
Nº. 178 - Remover, a servidora FABIANA SABINO PINHO SALES, Médica Tocoginecologista, matrícula nº 191.872-9/SES da Diretoria
Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para a Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central.
Nº. 179 - Remover, a servidora FATIMA REGINA GOMES PINTO, Médica Citopatologista, matrícula nº 230.322-1/SES da Diretoria
Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para a Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central.
Nº. 180 - Remover, a servidora GIOVANINA PEIXOTO DE GOIS SALGADO, Médica, matrícula nº 133.448-4/SES da Diretoria Geral de
Laboratórios Públicos/Nível Central para a Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central.
Nº. 181- Remover, a servidora GISELE DE MELO SANTOS, Médica Tocoginecologista, matrícula nº 191.909-1/SES da Diretoria Geral
de Laboratórios Públicos/Nível Central para a Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central.
Nº. 182 - Remover, a servidora JAVANCI NASCIMENTO JORDÃO, Médica Obstetra matrícula nº 226.032-8/SES da Diretoria Geral de
Laboratórios Públicos/Nível Central para a Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central.
Nº. 183 - Remover, a servidora KRISTIANE LEAL SALES CAHEN, Médica Citopatologista, matrícula nº 234.448-3/SES da Diretoria
Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para a Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central.
RESOLVEM:
Art. 1º – Homologar as alterações na composição do Grupo Condutor da Rede Cegonha, do Estado de Pernambuco, na Representação
Estadual e Municipal, conforme tabela abaixo :
Grupo Condutor da Rede Cegonha Pernambuco
Representação Estadual
Roseli Justino de Lyra
Coordenadora Materno Infantil
Emilton de Melo Alves
Central de Regulação de Leitos - SERS
Idalacy de Carvalho Barreto
Coordenadora do Sistema de Informação sobre Natalidade - SEVS
Inês Eugenia Ribeiro da Costa
Diretora Geral de Informação Estratégica
Representação Municipal
Ana Karla Gões Liberato
SMS do Recife
Leidjane Viraes
SMS de Jaboatão dos Guararapes
Maiara Almeida Rodrigues Accioly Lins
SMS de Caruaru
Alberto Luiz Alves de Lima
SMS de Paulista
Nº. 184 - Remover, a servidora LETICIA MARIA CORREIA KATZ, Médica Tocoginecologista, matrícula nº 232.298-6/SES da Diretoria
Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para a Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central.
Nº. 185 - Remover, a servidora LUCIA DE FATIMA RODRIGUES LIMONGI, Médica Citopatologista, matrícula nº 230.519-4SES da
Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para a Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central.
Nº. 186 - Remover, a pedido, o servidor LUIZ ANTONIO MAGNATA DA FONTE FILHO, Médico Anatomopatologista, matrícula nº
300.977-7/SES da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para a Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central.
Nº. 187 - Remover, a servidora MARIA RAYMUNDA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Médica, matrícula nº 130.636-7/SES da
Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para a Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central.
Nº. 188- Remover, a servidora MAYARD CARDOSO XAVIER, Médica Tocoginecologista, matrícula nº 230.658-1/SES da Diretoria Geral
de Laboratórios Públicos/Nível Central para a Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central.
Nº. 189 - Remover, a servidora MICHELINE OLIVEIRA LOBO PEREIRA DA COSTA, Médica Tocoginecologista, matrícula nº 192.201-7/
SES da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para a Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central.
Art. 2º– Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3 º– Revogam-se as disposições em contrário.
Nº. 190 - Remover, a servidora SANDRA DE ANDRADE GOUVEIA, Médica Obstetra, matrícula nº 227.498-1/SES da Diretoria Geral de
Laboratórios Públicos/Nível Central para a Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central.
Recife, 25 de março de 2015
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Nº. 191 - Remover, a servidora SANDRA DE ANDRADE GOUVEIA, Médica Citopatologista, matrícula nº 194.412-6/SES da Diretoria
Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para a Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central.
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS/PE
Nº. 192 - Remover, a servidora SANDRA LUCIA MORAIS, Médica Citopatologista, matrícula nº 231.312-0/SES da Diretoria Geral de
Laboratórios Públicos/Nível Central para a Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2751, DE 26 DE MARÇO DE 2015
Nº. 193 - Remover, a servidora SIMONE OLIVEIRA FITIPALDI, Médica Obstetra, matrícula nº 227.553-8/SES da Diretoria Geral de
Laboratórios Públicos/Nível Central para a Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central.
Altera o Número de Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal em Municípios do
Estado de Pernambuco.
Nº. 194 - Remover, a servidora SIMONE OLIVEIRA FITIPALDI, Médica, matrícula nº 155.564-2/SES da Diretoria Geral de Laboratórios
Públicos/Nível Central para a Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;
N°. 195 – Determinar o exercício do servidor ALEXANDRE JOSÉ FERRAZ, Analista em Saúde/Odontólogo, matrícula nº 127.976-9/
SES no Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 13/02/2015.
N°. 196 – Determinar o exercício, do servidor FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA, Analista em Saúde/Técnico de Radiologia,
matrícula nº 233.288-4/SES na VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 01/04/2015
II. A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde;
III. A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS);
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
IV. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.
V. A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes
e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de
Saúde (PACS);
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO
VI. O Memo nº 13/2015 da GEQAP/SEAS/SES-PE.
RESOLVEM:
SIGEPE
MATRICULA DECENIO
A PARTIR
UNIDADE
23/02/1990
21/02/2000 APEVISA - NIVEL CENTRAL
18/02/2010
8200911045950
ADEMIR COSTA RIBEIRO
1032909
NASF I/II/III
Atual
E
Total
1
2
1
NASF I
NASF I
130678/2015
ALBERTINA RODRIGUES
DA SILVA
2266245
2º
03/11/2010
HOSP. REGIONAL FERNANDO BEZERRA –
OURICURI – IX GERES
66712/2015
AROLDO DE PAULA
GOMES
1931040
1º
25/04/2008
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO FERREIRA –
CARUARU – IV GERES
Atual
ACS
E
Total
Atual
Total
Atual
ESB
E
Bom Jardim
92
-
92
11
-
11
5 mod I
1
6 mod I
Buenos Aires
32
-
32
6
-
6
4 mod I
-
4 mod I
-
1
1
NASF I
47902/2015
ARTUR JORGE DA SILVA
1239724
3º
15/01/2015
CENTRO DE SAUDE DE MARANGUAPE
I - PAULISTA
Brejinho
18
-
18
3
1
4
3
mod II
1
mod I
1 mod I
3 mod II
1
NASF II
-
1
NASF II
144088/2015
BERENICE BARROS DE
ARAUJO
2333287
2º
05/12/2014
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL MIRUEIRA
* Lagoa do
Carro
34
-
34
6
-
6
4 mod I
2 mod II
2
mod I
6 mod I
1
NASF I
-
1
NASF I
123985/2015
CARLA FARIAS COSTA
BARROS
2331535
1º
28/10/2014 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
Recife
1885
250
2135
256
60
316
91 mod I
39 mod II
60
mod I
151 mod I
39 mod II
21
NASF I
-
21
NASF I
142018/2015
CARMEM LUCIA OLIVEIRA
DOS SANTOS
2303175
2º
17/01/2014 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
Santa
Terezinha
25
2
27
6
-
6
4 mod I
2
6 mod I
1
NASF I
-
1
NASF I
136541/2015
CELIA DINIZ PEDROZA
2328119
2º
19/10/2013
Serra Talhada
160
24
184
22
-
22
18 mod I
-
18 mod I
1
NASF I
-
1
NASF I
Município
ESF
E
NOME
1º
2º
3º
Art. 1º – Alterar o Número de Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal em municípios
do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Total
157678/2015
89313/2015
DICIONE SOARES DA
SILVA
DIONE CHRISTINA SILVA
FERNANDES
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
1169947
3º
03/09/2014 APEVISA – NIVEL CENTRAL
2278049
1º
25/03/2015
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
E- Expansão
*Lagoa do Carro – mudança de modalidade de Equipe de Saúde Bucal II para mod I.
138058/2015
DJANE PRAXEDES DANIEL
2246961
1º
17/03/2014
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS – NIVEL CENTRAL
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
166588/2015
DOLORES DE FATIMA
NETTO MAIA
1254715
3º
23/11/2014
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/
PROCAPE
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
166127/2015
ERICK ISAAC MORENO
MARTINEZ
2345684
2º
03/07/2014
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURY
DE MEDEIROS/CISAM
145620/2015
1557343
2º
06/01/2012
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
FRANCISCO DE ASSIS
ALVARES NUNES LINS
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES –
RECIFE
1107235/2014
GERCINA GOMES DA
SILVA
2323338
2º
26/03/2015
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA –
LIMOEIRO II GERES
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
66148/2015
ILZENETE BEZERRA DA
PAIXAO
2333040
2º
12/12/2013
HOSPITAL AGAMANON MAGALHAES –
RECIFE
Recife, 26 de março de 2015