DOEPE 02/04/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 001.2015.VIII.PE.001.STQE
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de informática, com garantia
mínima de 12 (doze) meses, através de PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para os diversos setores
do SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE/PE, conforme
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência,
anexo ao Edital. Entrega das Propostas até 17/04/2015, às 09:30h;
Abertura das Propostas em 17/04/2015, às 09:45h; Início da Disputa
em 17/04/2015, às 10:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na
íntegra poderá ser acessada e processado o “download”, no site
www.compras.pe.gov.br e também no endereço eletrônico: www.
licitacoes.pe.gov.br, a partir do dia 06/04/2015. Outras informações:
Secretaria de Administração pelo fone: (81) 3183-7995, das 08h às
12h. Recife, 01 de abril de 2015. Bruno Cintra Lira. Pregoeiro
da CCPLE VIII.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2014 - Registro
007/2015. CONTRATANTE: Secretaria de Administração.
CONTRATADA: PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A
CNPJ: 06.214.736/0001-49. OBJETO: Inclusão do item 4.13 na
Cláusula Quarta. Data de assinatura: 01/04/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Registro 006/2015. Processo Licitatório Nº 001.2015.CPL.
SAD. Dispensa de Licitação Nº 01/2015. CONTRATANTE:
Secretaria
de
Administração.
CONTRATADA:
HISTER
HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA- EPP.
CNPJ: 70.244.082/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em manutenção das instalações prediais das
dependências do prédio-sede e anexos da SAD/PE (incluindo
as unidades do Expresso Cidadão) nas funções de marceneiro,
eletricista, encanador e ajudante de manutenção. VIGÊNCIA:
180 dias a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$
84.454,92 (oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro
reais e noventa e dois centavos). EMPENHO: 2015NE000201.
ASSINATURA: 01/03/2015.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE IV
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 042.2015.IV.DL.014.GG - Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da lei Federal Nº 8.666/93, e à vista
da Justificativa do órgão de origem e do Parecer CCPLE IV Nº
04/2015, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada no
art. 24, inc. IV, da lei supra citada, cujo objeto é a contratação da
empresa 2G TURISMO E EVENTOS para prestação dos serviços
de reserva, emissão, marcação/remarcação de passagem
aérea, reserva de hospedagem e receptivos (Traslado/Transfer)
locais em âmbito nacional e internacional para o Gabinete do
Governador, pelo período máximo de 180 (cento e oitenta) dias
ou até a conclusão do processo licitatório que se encontra em
tramitação nesta Secretaria, no valor global de R$ 378.438,37
(trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e
trinta e sete centavos).Recife, 01 de abril de 2015. Rafael Vilaça
Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório modalidade
Inexigibilidade Nº 033.2015.VI.IN.005.SCC. Comissão: CPL.
Obj. Nat: Serviço. Obj. Descr.: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de veiculação de publicidade legal
da Administração Direta do Estado de Pernambuco, em jornal
de grande circulação local em dias úteis e, excepcionalmente,
aos domingos e feriados. Contrato Nº 003/2015. Contratado:
DP – PAR – Participação, Investimentos e Serviços S/A.
CNPJ: 02.535.040/0001-63. Valor do Contrato: R$ 933.333,33
(novecentos e trinta e três mil e trezentos e trinta e três reais e
trinta e três centavos). Recife, 01 de abril de 2015. Presidente da
CPL: Ana Valéria Santos do Amaral.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório modalidade
Inexigibilidade Nº 033.2015.VI.IN.005.SCC. Comissão: CPL.
Obj. Nat: Serviço. Obj. Descr.: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de veiculação de publicidade legal
da Administração Direta do Estado de Pernambuco, em jornal
de grande circulação local em dias úteis e, excepcionalmente,
aos domingos e feriados. Contrato Nº 004/2015. Contratado:
Empresa Antares Comunicação e Representações LTDA..
CNPJ: 092.295.878/0001-76. Valor do Contrato: R$ 933.333,33
(novecentos e trinta e três mil e trezentos e trinta e três reais e
trinta e três centavos). Recife, 01 de abril de 2015. Presidente da
CPL: Ana Valéria Santos do Amaral.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório modalidade
Inexigibilidade Nº 033.2015.VI.IN.005.SCC. Comissão: CPL.
Obj. Nat: Serviço. Obj. Descr.: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de veiculação de publicidade legal
da Administração Direta do Estado de Pernambuco, em jornal de
grande circulação local em dias úteis e, excepcionalmente, aos
domingos e feriados. Contrato Nº 005/2015. Contratado Editora
Jornal Do Commercio SA. CNPJ: 10.798.130/0001-75. Valor do
Contrato: R$ 933.333,33 (novecentos e trinta e três mil e trezentos
e trinta e três reais e trinta e três centavos). Recife, 01 de abril de
2015. Presidente da CPL: Ana Valéria Santos do Amaral.
(F)
REABERTURA DA LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 002/2014 - Concorrência Nº 002/2014,
do tipo técnica e preço. – Objeto: Contratação de serviços
de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação
e marketing, a serem prestados por agência de publicidade
e propaganda, para atender demandas da Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA. A Secretaria da
Casa Civil, por meio de sua Comissão Especial de Licitação, torna
pública a REABERTURA do referido Processo Licitatório, em
dois lotes, cada um no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões
e quinhentos mil reais), nos termos da Lei Nº 12.232/2010 e da
Lei 8.666/93. A primeira sessão ocorrerá no dia 22 de maio de
2015, às 10:00h, no Auditório da CEPE- Companhia Editora
de Pernambuco, localizado na Rua Coelho Leite, Nº 530 –
bairro de Santo Amaro – Recife-PE. O Edital desta Licitação
estará disponível aos interessados por cópia de seu inteiro
teor na Comissão Especial de Licitação, localizada no Centro
de Convenções de Pernambuco. Av. Governador Agamenon
Magalhães, Nº 200 – CEP: 53.110-710 - Salgadinho – Olinda/PE,
no horário da 14:00h às 18:00h ou no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 1º de abril de 2015. Marília Carla Gomes de Andrade.
Presidente CEL/CC.
(F)
19
com acréscimo de 20,24% que importam em R$ 11.465.777,14,
e supressão de 14,66% que importam em R$ 8.302.624,03; b)
Prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses,
vigorando pelo período de 21/12/2014 a 21/12/2015 e prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, vigorando
pelo período de 21/03/2015 a 21/03/2016. Valor atualizado do
Contrato: R$ 61.071.337,89 (sessenta e um milhões setenta e um
mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). Notas
de Empenhos: 2015NE000085, 2015NE000086, 2015NE000175,
2015NE000178, 2015NE000182. Data de Assinatura:
19/03/2015.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – Convênio Nº 002/2015. SDSCJ X IEDES. (CNPJ:
10.333.339/0001-86). Objeto: Manutenção do Núcleo de
Acolhimento Provisório do Sistema Estadual de Proteção à
Pessoa. Valor: R$ 708.750,00. Vigência: 12 meses.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 01/2015 - Concorrência Nº 01/2015, do
tipo melhor técnica – A Secretaria da Casa Civil, por meio de
sua Comissão Especial de Licitação, torna pública a ABERTURA
deste Processo Licitatório, que tem por objeto a contratação
de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de
soluções de comunicação digital para atender às demandas da
Administração Direta do Estado de Pernambuco, no valor global
de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), nos termos da Lei
Nº 12.232/2010 e da Lei 8.666/93. A primeira sessão ocorrerá
no dia 18 de maio de 2015, às 10:00h, no Auditório da CEPECompanhia Editora de Pernambuco, localizado na Rua Coelho
Leite, Nº 530 – bairro de Santo Amaro – Recife-PE. O Edital
desta Licitação estará disponível aos interessados por cópia de
seu inteiro teor na Comissão Especial de Licitação, localizada
no Centro de Convenções de Pernambuco. Av. Governador
Agamenon Magalhães, Nº 200 – CEP: 53.110-710 - Salgadinho
– Olinda/PE, no horário da 14:00h às 18:00h ou no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 1º de abril de 2015. Marília Carla
Gomes de Andrade. Presidente CEL/CC.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
Termo de Rescisão ao Contrato Nº 011/2013: Referente ao
Processo Licitatório Nº 001/2013, Concorrência Nº 001/2013,
celebrado entre a Casa Militar e a empresa VIACERTA
CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA. Objeto da Rescisão:
Rescindir, com efeitos a partir de 30/03/15, o contrato Nº 011/2013.
Fundamento legal: Art. 79, I, c/c o art. 78, I e III, da Lei Nº 8.666/93.
01 de abril de 2015.
Carlos Alberto D´Albuquerque M. Filho
Secretário Executivo de Defesa Civil da Casa Militar
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 002/2015; Processo N° 299.2014.Vlll.PE.200.
SECTEC; Pregão Eletrônico n° 200/2014; CONTRATANTE:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTEC;
CONTRATADA: E A L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-ME./
CNPJ n° 09.636.124/0001-32; OBJETO: prestação de serviços de
limpeza e conservação predial, visando a obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, matérias
e equipamentos, para atender as necessidades da SECTEC.
VIGÊNCIA: 01/04/2015 até 31/03/2016; ASSINATURA:
01/04/2015; EMPENHO: n° 2015NE000188, no valor de R$
281.312,84 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e doze reais
e oitenta centavos).
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015-CPL/SDS. PROCESSO
Nº 015/2015/CPL/SDS. OBJETO: Contratação emergencial
de empresa para fornecimento de Combustível de aviação
(querosene de aviação – QAV-1 / JET A1) para abastecimento
das aeronaves e unidades de abastecimento do GTA/PE, por
um período 180 (cento e oitenta) dias. CONTRATADA: OESTE
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PARA AVIAÇÃO LTDA. CNPJ
Nº 73.507.162/0004-37. VALOR TOTAL: R$ 136.800,00 (cento e
trinta e seis mil e oitocentos reais). RECONHEÇO E RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015-CPL/SDS, com fulcro
no inciso IV do art. 24 da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Recife, 01
de abril de 2015. JOELMA GONÇALVES CHAVES - Secretária
Executiva de Gestão Integrada.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO – SDEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
Engenharia Nº 001/2013. Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO,
através da SDEC, e a CONSTRUTORA SANENCO LTDA.
Objeto: a) Segundo replanilhamento de serviços contratados,
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2015 – PL Nº 22/2015
(REPETIÇÃO DO PE 38/2014 – PL 77/2014)
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de peças
novas e originais a serem usadas nos CONDICIONADORES
DE AR, TIPO SPLIT, MODELOS HI-WALL E PISO/TETO da
marca HITACHI, da SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO
ESTADUAL(SETE) da SEFAZ/PE, localizados nos 2º, 3º, 4º e 5º
andares do EMPRESARIAL ALFRED NOBEL, na Rua Senador
José Henrique, 224, Ilha do Leite, RECIFE/PE, conforme
condições e especificações estabelecidas neste Termo de
Referência, Anexo I deste Edital. Recebimento das Propostas
até: 16/04/2015 às 10:00 horas. Abertura das Propostas:
16/04/2015 às 10:05 horas. Início da Disputa: 16/04/2015 às
11:00 horas. Todos horários de Brasília-DF. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no Painel de
Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm ou pessoalmente
na CPL, mediante o fornecimento de um pen driver, no Edifício
Sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n, sala
da CPL – 9º andar, sala 904, Bairro Santo Antônio – Recife, no
horário das 08h às 13h. Informações pelo fone (fax): (081) 31836123. Recife, 01.04.2015. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE IMPRENSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
Processo Licitatório Nº 018/2013 – Concorrência Nº 011/2013.
Atendendo ao disposto no § 1º do art. Nº 41, da Lei Nº 8.666/93,
comunicamos aos interessados que a empresa: CAIS PROJETOS
E OBRAS LTDA, interpôs pedido de impugnação ao referido
Edital. Informamos ainda que a respectiva resposta será afixada
no painel de licitações no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 01 de abril de 2015
JANICE DE SOUSA BASILIO
Presidente da CPLOSE
3º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 14/2012. CONTRATANTE:
Secretaria de Imprensa. CONTRATADA:Sociedade Empresarial
LOQUIPE - Locação de Equipamentos e Mão de Obra Ltda.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato mater SEI
Nº 14/2012 para o período de 23/02/2015 a 22/10/2015, ou até
a conclusão do processo licitatório Nº 275.2013.III.PE.162.,
para Formação de Ata de Registro de Preços (ARP) para
eventual locação veículos administrativos, classificação VS1,em andamento na Secretaria de Administração.EMPENHO
ESTIMATIVO Nº 2015NE000008, datado de 02/01/2015. DATA
DE ASSINATURA: 23/02/2015.
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2014. CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE
PERNAMBUCO-CEASA-PE/OS. CNPJ/MF: 06.035.073/0001-03.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias corresponde
ao período de 08 de abril de 2015 a 07 de julho de 2015. Data de
Assinatura: 01/04/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2015 – PL Nº 14/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição
e instalação de equipamentos de condicionadores de ar SPLIT
de sistema tipo VRF e CASSETE com fornecimento de
materiais, ferramentas e equipamentos, para serem instalados
nos pavimentos térreo e 1º andar do Edifício Sede da SEFAZ/
PE, situado na Rua do Imperador, s/n, Santo Antônio, Recife/
PE, conforme condições e especificações constantes do Projeto
Básico (Termo de Referência e plantas baixa), Anexo I do Edital.
Recebimento das Propostas até: 17/04/2015 às 09:00 hs.
(horário de Brasília-DF). Abertura das Propostas: 17/04/2015 às
09:05 hs. (horário de Brasília-DF). Início da Disputa: 17/04/2015
às 09:30 hs. (horário de Brasília-DF). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no Painel de
Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm ou pessoalmente
na CPL, mediante o fornecimento de um pen driver, no Edifício
Sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n,
sala da CPL – 9º andar, sala 904, Bairro Santo Antônio – Recife,
no horário das 08h às 13h.(Horário Recife/PE). Informações pelo
fone (fax): (081) 3183-6123. Recife, 01.04.2015. Thereza Maria
Corrêa Gondim Rodrigues – Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL/SAFI
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014 – PL Nº 34/2014
Comunicamos aos interessados, em especial aos consórcios
licitantes do certame acima epigrafado (MAIS SEFAZ e
STEFANINI-VANGUARD), que a autoridade competente julgou
o recurso interposto pela empresa PITANG CONSULTORIA E
SISTEMAS S/A, integrante do Consórcio MAIS SEFAZ, conforme
a seguir: procedente no que se refere aos subitens 1.1 e 2.7
da peça recursal, parcialmente procedente no que se refere
ao subitem 2.3 da peça recursal, e improcedente no que se
refere aos subitens 2.1, 2.2, 2.4, 2.5 e 2.6 da peça recursal,
reformando a pontuação técnica dos consórcios licitantes,
para os seguintes valores: Consórcio MAIS SEFAZ (PITANG
CONSULTORIA E SISTEMAS S/A, UNISYS BRASIL LTDA, e IVIA
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA) com pontuação técnica
final no total de 1.000 (um mil) pontos e Índice Técnico no
valor: IT = 100,00 (cem); e Consórcio STEFANINI-VANGUARD
(STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA
SA e VANGUARD COMERCIAL SERVIÇOS IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO LTDA) com pontuação técnica final no total de
760 (setecentos e sessenta) pontos e Índice Técnico no valor:
IT = 76 (setenta e seis). Fica designado o dia 07.04.2015, às
10:00 hs, para abertura e julgamento das propostas comerciais.
Informações pelo fone (fax): (0**81) 3183-6123. Recife, 01 de abril
de 2015. Odacy Wellington da Silva – Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CT N° 003/2015-SJDH. PL Nº 002.DL.002/2015.CEL.
CONTRATADO: PROCESSO ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
Execução dos serviços de terraplanagem nos terrenos destinados
à construção de 7 (sete) Cadeias Públicas no município de
Araçoiaba, sendo 5 (cinco) Unidades Masculinas e 2 (duas)
Unidades Femininas. EMPENHO: 2015NE000316, de 26/03/2015.
VALOR: R$7.320.000,02 (sete milhões trezentos e vinte mil e dois
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 004/2015-SJDH. PL Nº 003.DL.003/2015.CEL.
CONTRATADO: WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Execução do serviço de reforma das três Unidades
Prisionais do Complexo do Curado, conforme Projeto Básico,
incluindo reforma do ambiente de espera (área externa e
banheiros), guarda externa, passarelas e guaritas de segurança,
instalação de alambrados e ampliação do circuito fechado de TV
(CFTV). EMPENHO: 2015NE000315, de 26/03/2015. VALOR:
R$6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Convênio Nº 001/2015 – Convenentes – Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação e o Sistema Nacional
de Aprendizagem do Transporte – SENAT. Objeto: Cooperação
técnica entre os partícipes para a realização de ações voltadas
para a qualificação profissional de jovens de baixa renda,
recrutados e selecionados pelo Estado de Pernambuco, no âmbito
do PROGRAMA NOVOS TALENTOS - Sem transferência de
recursos. Vigência: fevereiro/2015 a dezembro/2015. Data da
celebração: 30/01/2015. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ
FILHO – Secretário Executivo do Trabalho e Qualificação.
Convênio Nº 003/2015 – Convenentes – Secretaria da Micro
e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – Departamento Regional
de Pernambuco – SENAC/PE. Objeto: Cooperação técnica
entre os partícipes para a realização de ações voltadas para a
qualificação profissional de jovens de baixa renda, recrutados
e selecionados pelo Estado de Pernambuco, no âmbito do
PROGRAMA NOVOS TALENTOS - Sem transferência de
recursos. Vigência: fevereiro/2015 a dezembro/2015. Data da
celebração: 30/01/2015. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ
FILHO – Secretário Executivo do Trabalho e Qualificação.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193