DOEPE 02/04/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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ERRATA
No Decreto nº 41.553, de 17 de março de 2015, que introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à
concessão de diferimento do recolhimento do ICMS nas operações com insumos destinados à fabricação de baterias, nos termos que especifica:
Onde se lê: “Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.”
Leia-se: “Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.”
Recife, 2 de abril de 2015
Nº 4632 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora ANA PAULA VALENCA BEZERRA
CORREIA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 262.294-7.
Nº 4633 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, da servidora GILDETE LEONEL DE ALMEIDA, Assistente Administrativo Educacional,
Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 138.900-9.
Nº 4634 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial ‘ a ‘ e Graduação, do servidor ANDERSON CAVALCANTI SILVA,
Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 302.614-0.
Nº 4635 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, classe IV, faixa salarial “a”
da professora ANA LUCIA DE SOUZA CALUMBY, Professor, Classe 001, Faixa Salarial “u”, Matrícula nº 117.627-7.
Nº 4636 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
Nº 4613 - Nomear MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LEÃO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo
CAS-1, do Gabinete do Governador, a partir de 01 de abril de 2015.
TEREZA CRISTINA DE FRANÇA GALVÃO BEZERRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 161.074-0
SUZANA MARIA BRAINER, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 167.691-1
DAYSE HELLEN GUEDES FERNANDES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 178.568-0
CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.284-3
VIVIANE MATOS DE SANTANA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.004-8
CRISTIANO ROBSON NUNES DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 306.874-9
Nº 4614 - Exonerar FÁBIA CRISTINA DE ALVES BRITO MACHADO do cargo, em comissão, de Assistente de Unidades Operacionais de
Ressocialização, símbolo CAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito
retroativo a 06 de março de 2015.
Nº 4637 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
Nº 4615 - Nomear SILVIA SCHERINE RODRIGUES CAMPELO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Unidades
Operacionais de Ressocialização, símbolo CAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, com efeito retroativo a 06 de março de 2015.
ANA LUCIA SOARES TEIXEIRA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 099.131-7
MARIA EDINEIDE ALVES PESSOA DE MELO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Mat. nº 142.428-9
RUBENEIDE ARAUJO FREIRE DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 145.017-4
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 150.948-9
ANA MARIA AMORIM DA CUNHA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 154.983-9
JUDITE LOIOLA DE MENEZES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 155.182-5
LUCELIA SOARES DAS NEVES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 161.220-4
EVA FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 163.652-9
MARIA ESTELA DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 164.748-2
CRISTINA SANTOS ALVES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 184.013-4
BENEDITO FEITOSA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.070-6
CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.823-5
ELIZABETE MARIA SOARES PEIXE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.877-4
AYANA KARINE OLIVEIRA PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.456-1
ELIANE DOS SANTOS SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.532-6
REGINA CYBELLE PAES DE FRANCA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.796-5
ZENAIDE LACERDA COELHO PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.346-0
JANETE LIMA PEDROSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.366-0
ADEILZA MARQUES DE FREITAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.607-5
JACQUES PIERRE G. DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.226-3
MARIA LIZONEIDE GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 276.728-7
WELYGTON KLEBER DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.999-8
EDISON ROBERTO SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.577-8.
ATOS DO DIA 1º DE ABRIL DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4616 - Dispensar HENRIQUE DOUGLAS SILVA GOMES, matrícula 208.997-1, da Função Gratificada de Gerente Prisional, símbolo FDA2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 09 de março de 2015.
Nº 4617 - Dispensar CHARISMA CRISTINA ALVES TOMÉ BELO, matrícula 212.880-2, da Função Gratificada de Chefe da Colônia Penal
Feminina do Recife - CPFR, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 4618 - Designar EDVANY MARIA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 212.456-7, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Colônia
Penal Feminina do Recife - CPFR, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4619 - Designar VALDIR CARNEIRO MOREIRA FILHO, matrícula 208.995-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente Prisional,
símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 09 de
março de 2015.
Nº 4620 - Nomear ANDRÉA ARRAES DE ALENCAR PINHEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Comunicação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de abril de 2015.
Nº 4621 - Nomear ZÓSIMO GONZAGA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Especial de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de abril de 2015.
Nº 4622 - Dispensar MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 191737-4, da Função Gratificada de Assessora, símbolo FDA-4,
da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 4623 - Designar MARTA ROSANA ALVES DE LIMA SANTOS, matrícula nº 208147-4, para exercer a Função Gratificada de Assessora,
símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 4624 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino
Fundamental Completo, do servidor CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial
“a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 047.326-0.
Nº 4625 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe III, Faixa Salarial
“a” da professora NADIA MARIA BATISTA DA SILVA, Professor, Classe 001, Faixa Salarial “u”, Matrícula nº 164.415-7.
Nº 4626 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de
Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial ‘ a ‘ e Graduação, dos
servidores abaixo relacionados:
CLAUDIA CRISTIANE ALVES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 300.059-1
SANDRA PATRÍCIA G. DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 300.084-2
MAGDA NATALY DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.453-8
UELTON DIAS DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.457-0
RHAYSSA SILVA SANTANA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.824-0
DEBORAH RAFAELA DA S. LIMA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 303.086-5.
Nº 4627 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de
Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial ‘ a ‘ e Graduação, da
servidora JANIELLE DO VALE QUEIROZ, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 302.873-9.
Nº 4638 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado,
dos professores abaixo relacionados:
AGUEDA ROSANE MASCARENHAS DO REGO BARROS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 110.190-0
EZINEIDE C.DE V. ROCHA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 114.417-0
DANIEL SILVA SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.625-3.
Nº 4639 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino
Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio do servidor LUIZ SEBASTIAO DE
OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 143.784-4.
Nº 4640 - Transferir do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Soldado BM FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 798113-9.
Nº 4641 - Transferir da Casa Militar para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o Cabo BM PEDRO PAULO MARTINS SOBRAL,
matrícula nº 951029-0, com efeito retroativo a 20 de fevereiro de 2015.
Nº 4642 - Autorizar os afastamentos do País, de LUIS EDUARDO ANTUNES, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, e CAMILA RIBEIRO CÂMARA, no período de 13 a 20 de março de 2015, e de SYLVIA SARUBBI, no período de 15 a
20 de março de 2015, da referida Empresa, para, em Miami – Estados Unidos, participarem do Cruise Shipping Miami 2015.
Nº 4643 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de THIAGO
ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Diretor Presidente, em exercício, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 25 de março de 2015, participar de agenda de interesse do Estado.
Nº 4644 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de Defesa
Social, do Cabo BM FILIPE FEITOSA VALOIS MOREIRA, da referida Secretaria, para, em México, no período de 13 a 25 de abril de
2015, tratar de assuntos de interesse particular, durante as férias regulamentares, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015.
Nº 3981 - Nomear PAULA DIAS GONÇALVES DE BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio, símbolo DAS-3,
da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 31 DE MARÇO DE 2015
Nº 4628 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Superior para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
Nº 4603 - Exonerar CLARISSE ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES do cargo, em comissão, de Assistente de Captação de Recursos,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de abril de 2015.
CLAUDIA VERONICA DE A. BARROS, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 300.540-2
CRISTIANE BENIGNO NINO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 300.559-3
JANE EYRE MARTINS AZEVEDO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.359-7
MERCIA DE LIMA SANTOS MONTEIRO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 303.376-7.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 31 DE MARÇO DE 2015
Nº 4608 - Dispensar, a pedido, THAYSE KELLY GALVÃO NEVES DE AZEVEDO, matrícula nº 328.422-0, da Função Gratificada de
Coordenadora de Controle e Monitoramento dos Gastos, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01
de abril de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 4629 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da
professora RITA PATRICIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 193.809-6.
Nº 4630 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado,
dos professores abaixo relacionados:
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 21, de 01/04/2015.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de
16/01/2015 e o Decreto nº 41.460, de 04/02/2015,
MARIA ESTER DE PAULA JUNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 161.794-0
LUCIO RENATO MOTA LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.481-8.
RESOLVE:
Nº 4631 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores
abaixo relacionados.
Designar a servidora CASSIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS BUENO, matrícula nº 3227, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, do Gabinete do Governador, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 39.000, de 27/12/2012,
com efeito retroativo a 1º de abril de 2015.
THIAGO JERONIMO PINTO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.790-8
ALEX GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.967-6.
RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
Chefe de Gabinete do Governador