DOEPE 07/04/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de abril de 2015
Indústria e Comércio Café Ouro Verde Ltda. – aprovado o pedido
de retirada do limite “a partir de”, para o produto: “café torrado e
moído - NBM/SH 0901.21.00”, incentivado por meio do Decreto
nº 38.234, de 31/05/2012, em isonomia com a empresa CIPANComércio e Indústria de Produtos Alimentícios do Nordeste Ltda.,
incentivada por meio do Decreto n° 37.647, de 19/12/2011. Sed
Indústria Comércio e Serviços de Plástico Ltda. – 1. aprovado
o pedido de retirada do limite “a partir de”, para o produto: “forro
de PVC – NBM/SH 3916.20.00”, incentivado por meio do Decreto
nº 39.713, de 14/08/2013, em isonomia com à empresa Eplast
Nordeste S.A., incentivada por meio do Decreto nº 40.873, de
07/07/2014; 2. negado o pedido de retirada do limite “a partir de”,
para o produto: “rodaforro – NBM/SH 3916.20.00”, incentivado por
meio do Decreto nº 39.713, de 14/08/2013, em isonomia com à
empresa Eplast Nordeste S.A., incentivada por meio do Decreto nº
40.873, de 07/07/2014, por não estar de acordo com a descrição
do produto relacionado no Decreto desta empresa;
II – Autorizar a Secretaria Executiva a adotar as medidas
necessárias à adequada operacionalização das alterações
concedidas, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, no Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, e
respectivas alterações;
III – Esta Resolução entra em vigor nesta data;
Recife, 27 de março de 2015.
Thiago Arraes de Alencar Norões
Secretário Executivo, no exercício da Presidência do CONDIC
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS
INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE
SERVIÇOS - CONDIC
RESOLUÇÃO N.º 064/2015
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, em
reunião de 16 de março de 2015.
O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC, no exercício das
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11
de outubro de 1999, no Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de
1999, e respectivas alterações,
RESOLVE:
I – Aprovar as seguintes decisões do Comitê Diretor do PRODEPE,
em reunião de 16 de março de 2015:
Bacardi-Martini do Brasil Indústria e Comércio Ltda. –
aprovado o pedido de autorização para terceirizar parte do seu
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
processo de fabricação do produto: “whisk – NBM/SH 2208.30.20”,
com a empresa Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda.,
localizada na Rodovia PE 60, nº 3927, Complexo Industrial
Portuário Suape, Zona Industrial ZL3 – Cabo de Santo Agostinho/
PE, CEP: 54.590-000, inscrita no CNPJ/MF nº 33.856.394/000133 - CACEPE nº 0271597-01;
II – Autorizar a Secretaria Executiva a adotar as medidas
necessárias à adequada operacionalização das alterações
concedidas, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, no Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, e
respectivas alterações;
III – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Recife, 27 de março de 2015.
Thiago Arraes de Alencar Norões
Secretário Executivo, no exercício da Presidência do CONDIC
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
Nº 061 DE 06 DE ABRIL DE 2015
Dispensar a servidora MARCELLE RHIVA BARBOSA SAMPAIO,
matrícula nº 9828-0, da função gratificada, de Chefe da DO/DOM/
DOME-Unidade de Administração de Equipamentos, símbolo
FGS-1, retroagindo seus efeitos a 01/03/2015. l
Nº 062 DE 06 DE ABRIL DE 2015
Designar o servidor JOSUE ALFREDO DA SILVA, matrícula nº
9795-0, para exercer a função gratificada, de Chefe da DO/DOM/
DOME-Unidade de Administração de Equipamentos, símbolo
FGS-1, retroagindo seus efeitos a 01/03/2015.
Nº 063 DE 06 DE ABRIL DE 2015
Dispensar o servidor OSÉAS LUIZ DA SILVA, matrícula nº
15.270-6, da função gratificada, de Chefe da DO/DO-C2/8º
Distrito Rodoviário Petrolina/Unidade de Conservação Rodoviária,
símbolo FGS-1, retroagindo seus efeitos a 01/03/2015.
Nº 064 DE 06 DE ABRIL DE 2015
Designar a servidora MARCELLE RHIVA BARBOSA SAMPAIO,
matrícula nº 9828-0, para exercer a função gratificada, de Chefe
da DO/DO-C2/8º Distrito Rodoviário Petrolina/Unidade de
Conservação Rodoviária, símbolo FGS-1, retroagindo seus efeitos
a 01/03/2015.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DE Nº 2463 de 06.04.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38447, de 23 de julho de 2012, conforme Parecer da Diretoria Jurídica,
Resolve:
DEFERIR a concessão de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO Nº
2015.052532
2015.057499
2015.051132
2015.045510
2015.050081
2015.049856
2015.049409
2015.048916
2015.047334
2015.045332
2015.047864
2015.049709
NOME
ANA TERESA ALVES VIEIRA
EVANDRO ROQUE SANTOS DE SOUZA
PEDRO VICTOR FRAGOSO DOS SANTOS
ADRIANA ALCANTARA PEREIRA
JOSÉ ANASTÁCIO DA SILVA
CLECIO MOURA DA SILVA
ANTÔNIO BARROS CAVALCANTI FILHO
ALEXANDRE DE ALCANTARA VELHO BARRETO
ERNANDES TARGINO DA SILVA
EDUARDO EUGÊNIO DA LUZ
LEILA KARINA DE ABREU
CARLOS AUGUSTO ALVES FERREIRA JUNIOR
MATRÍCULA
2195-4
3188-7
3334-0
3037-6
1981-0
3327-8
2058-3
2169-5
3230-1
3215-8
3246-8
3169-0
PERÍODO
13/02/2005 A 11/02/2015
01/03/2005 A 02/03/2015
01/03/2005 A 26/02/2015
01/03/2005 A 02/03/2015
06/02/2002 A 05/02/2012
01/03/2005 A 26/02/2015
09/11/2002 A 05/11/2012
27/10/2004 A 20/10/2014
01/03/2005 A 27/02/2015
01/03/2005 A 11/03/2015
01/03/2005 A 28/02/2015
01/03/2005 A 26/02/2015
DECÊNIO
3º
1º
1º
1º
3º
1º
3º
3º
1º
1º
1º
1º
PORTARIA DE Nº 2464 de 06.04.2015 - Art. 1º - Designar ALEX ROMERO BATISTA DE SOUSA, matrícula 4279-0, para responder pela
função gratificada de supervisão, vinculada à Gerência de Atendimento, no período de 05/03/2015 a 02/06/2015, por motivo de o titular,
RICARDO BARROS DE SANTANA, matricula 3943-8, estar respondendo pela chefia do Posto Avançado de Fernando de Noronha no
mesmo período, atribuindo-lhe a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-2.
PORTARIA DE Nº 2465 de 06.04.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
Considerando a Resolução do Tribunal de Contas nº 19/2012 que dispõe sobre os prazos e regras técnicas para Alimentação do módulo
de Licitações e Contratos – LICON do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES na esfera
municipal e Estadual.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores RICARDO ALVES CÂMARA MACHADO - matricula 3628-5 e ROSSANA MOTTA DOS SANTOS matrícula 3581-5 como representantes legais do módulo de Licitações e Contratos – LICON deste Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, esta última em substituição a EDUARDA COELHO SILVA, designada através da Portaria DP nº 458 de
17.03.2014 publicada no Diário Oficial do Estado nº 050 de 18.03.2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
2392 EM 31/03/2015 ALEXSANDER LOPES GARCIA
REGISTRO RENACH
007.100.006-62/PE
PRAZO PENALIDADE
01(UM) MÊS
2393 EM 31/03/2015 DYNO LINS PEIXOTO
017.384.986-45/PE
12(DOZE) MESES
2394 EM 31/03/2015 EDJASME NUNES SILVESTRE
003.623.571-05/PE
12(DOZE) MESES
2395 EM 31/03/2015 EDMILSON MONTEIRO DA SILVA
005.120.782-26/PE
12(DOZE) MESES
2396 EM 31/03/2015 EVERALDO MANOEL DOS SANTOS
050.163.585-38/PE
12(DOZE) MESES
9
2397 EM 31/03/2015 EVERTON WILDO PASSOS DE SOUZA
045.832.674-97/PE
12(DOZE) MESES
2398 EM 31/03/2015 FERNANDO ANTONIO DE CENA
026.584.999-03/PE
12(DOZE) MESES
2399 EM 31/03/2015 FLAVIO HENRIQUE BARBOZA DE ARAGAO
005.234.161-65/PE
12(DOZE) MESES
2400 EM 31/03/2015 IAM DE MELO LIMA
037.761.551-08/PE
12(DOZE) MESES
2401 EM 31/03/2015 IGOR PEREIRA OLIVEIRA
041.368.949-92/PE
12(DOZE) MESES
2402 EM 31/03/2015 IVO DOS SANTOS
022.244.181-08/PE
12(DOZE) MESES
2403 EM 31/03/2015 JAIME DE OLIVEIRA SANTOS
035.052.605-52/PE
12(DOZE) MESES
2404 EM 31/03/2015 JAIR EMANOEL MORAIS RODRIGUES JUNIOR
006.967.141-19/PE
12(DOZE) MESES
2405 EM 31/03/2015 JOSE CARLOS DINO DA SILVA
012.831.626-78/PE
12(DOZE) MESES
2406 EM 31/03/2015 JOSE GILMAR FERREIRA DA SILVA
033.653.579-21/PE
12(DOZE) MESES
2407 EM 31/03/2015 KARINE CARNEIRO LEAO DO NASCIMENTO
043.625.673-08/PE
12(DOZE) MESES
2408 EM 31/03/2015 LUIZ PEREIRA DE LUCENA NETO
049.478.049-55/PE
12(DOZE) MESES
2409 EM 31/03/2015 MANOS FABRICIO DA SILVA
027.696.930-58/PE
12(DOZE) MESES
2410 EM 31/03/2015 RONALDO GONCALVES DA SILVA
011.562.844-94/PE
12(DOZE) MESES
2411 EM 31/03/2015 LUIZ GUSTAVO DA COSTA MATTOS
016.653.080-78/PE
12(DOZE) MESES
2412 EM 31/03/2015 JOSE ROBERTO DE MATOS
015.396.542-18/PE
12(DOZE) MESES
2413 EM 31/03/2015 ROGERIO RAMOS MONTEIRO DE MORAES
008.584.273-07/PE
12(DOZE) MESES
2414 EM 31/03/2015 STENIO RODRIGUES FERNANDES
005.389.682-03/PE
12(DOZE) MESES
2415 EM 31/03/2015 HUGO LUIZ DA SILVA
006.971.365-70/PE
12(DOZE) MESES
2416 EM 31/03/2015 MAURO DE MELO
038.009.104-26/PE
12(DOZE) MESES
2417 EM 31/03/2015 PEDRO SAMPAIO XAVIER FILHO
028.108.864-70/PE
12(DOZE) MESES
2418 EM 31/30/2015 THIAGO REGALADO DA CARVALHEIRA
042.083.732-57/PE
12(DOZE) MESES
2419 EM 31/03/2015 ERICKSON DA SILVA OLIVEIRA
036.637.915-31/PE
01(UM) MÊS
2420 EM 31/03/2015 JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE LIMA
008.159.251-85/PE
12(DOZE) MESES
2421 EM 31/03/2015 ADILSON SEBASTIAO DE SOUZA
045.251.764-28/PE
12(DOZE) MESES
Recife, 31 de Março de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
2357 EM 30/03/2015
2358 EM 30/03/2015
2359 EM 30/03/2015
2360 EM 30/03/2015
2361 EM 30/03/2015
2362 EM 30/03/2015
2363 EM 30/03/2015
2364 EM 30/03/2015
2365 EM 30/03/2015
2366 EM 30/03/2015
2367 EM 30/03/2015
2368 EM 30/03/2015
2369 EM 30/03/2015
2370 EM 30/03/2015
2371 EM 30/03/2015
2372 EM 30/03/2015
2373 EM 30/03/2015
2374 EM 30/03/2015
2375 EM 30/03/2015
2376 EM 30/03/2015
2377 EM 30/03/2015
2378 EM 30/03/2015
2379 EM 30/03/2015
2380 EM 30/03/2015
2381 EM 30/03/2015
2382 EM 30/03/2015
2383 EM 30/03/2015
2384 EM 30/03/2015
2385 EM 30/03/2015
2386 EM 30/03/2015
NOME CONDUTOR
WILLAMS DO NASCIMENTO PALMEIRA
WILLIAMS CARLOS DE LIMA JUNIOR
JOSE ORLANDO DA SILVAA
DANIELA PIMENTEL AMORIM RABELLO
HARTHONYS TRAJANO NASCIMENTO
JANDERVAL REVOREDO DE ALMEIDA
JEFFERSON PEREIRA DE MELO
JESUS DE MENEZES RODRIGUES
JOAO ANTONIO DA PAZ
JOÃO ELIZIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
JOAO EUGENIO DA SILVA
JOAO FERREIA MARQUES
LUCILO BARROSO BANDEIRA DE MELLO
LEOCADIO DE SALES TINE FILHO
KLEITON BELMIRO BARBOSA
EDMILSON SANTOS DA SILVA
CLEBI SILVA DE LIMA
MARCO AURELIO FERREIRA XAVIER
JAIRO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
JOAS ALVES DA SILVA
ANA PAULA DA SILVEIRA
REGINALDO BENICIO DA SILVA
GERVASIO AMORIM GONÇALVES FERREIRA
FLAVIO DE SOUZA FERREIRA
FLAVIO CORREIA GOMES JUNIOR
CICERO EDSON DOS SANTOS SILVA
ALEXANDRE DE MORAIS ALBERT
ADSON SILVA DE SOUZA NASCIMENTO
ADRIANO VENANCIO DE LIMA
DIOGO HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS
REGISTRO RENACH
010.510.378-80/PE
047.300.211-96/PE
024.142.931-25/PE
024.340.541-73/PE
031.558.070-04/PE
038.298.373-84/PE
014.069.449-06/PE
007.716.692-42/PE
027.554.310-42/PE
026.411.641-80/PE
007.610.228-99/PE
012.198.366-08/PE
038.194.502-00/PE
006.253.821-05/PE
041.339.442-95/PE
028.953.944-47/PE
037.222.814-13/PE
050.094.226-79/PE
046.338.327-53/PE
039.627.375-20/PE
029.814.139-16/PE
032.587.493-40/PE
034.682.133-59/PE
044.586.730-52/PE
034.808.399-38/PE
040.986.672-85/PE
030.900.946-94/PE
042.793.883-10/PE
044.208.672-65/PE
046.715.196-32/PE
PRAZO PENALIDADE
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
Recife, 30 de março de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E
TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE
EDITAL FACEPE 13/2014 – 2ª RODADA Apoio à Interação
de Pesquisa entre o CETENE e Pesquisadores da Região
Nordeste – Convênio INT/MCT-FACEPE. Objeto: Apoiar projetos
de pesquisa de pesquisadores dos estados da região Nordeste,
nas áreas de Biotecnologia, Biocombustíveis, Nanotecnologia e
Gestão/Inovação Tecnológica, mediante a concessão de quotas
de bolsas de estudo e pesquisa para o desenvolvimento de
atividades no CETENE.
O inteiro teor do resultado final deste Edital encontra-se em : http://
www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu– Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 1060, de 6 de abril de 2015.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE
nº 3039, de 31 de 08 de 2012, publicada no DOE de 01 de 09
de 2012, de JOSÉ SEVERINO MUNIZ, Mat. nº 0000219878,
conforme Decisão Judicial.
PORTARIA-FUNAPE Nº 1061, de 6 de abril de 2015.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
3261, de 14/10/2013, republicada no DOE de 09 de 09 de 2014,
de MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Mat. nº 899186.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0385/2015, de 24.03.2015, I - Declarar vago, a
partir de 13 de fevereiro de 2015, de acordo com o Art. 81, inciso
VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, o cargo de Analista Técnico
em Gestão Universitária/Fonoaudiólogo F03 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, ocupado por KARINA
PAES ADVÍNCULA, mat. nº 10018-8, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 0386/2015, de 24.03.2015, I - Exonerar, a pedido, a
servidora MICHELLE RIBEIRO VIANA TAVEIRA, mat. nº 123706, Médico F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz
- HUOC, a contar de 01.03.2015.
PORTARIA Nº 0392/2015, de 24.03.2015, I - Retornar, a contar
de 02.03.2015, a servidora ADRIANA MARTINS TINOCO, mat.