DOEPE 08/04/2015 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - SEDUC
A Secretaria de Educação do Município de Calçado - PE, torna
público que no dia 22/04/2015, até às 09:00h, estará recebendo
dos grupos formais os documentos de Habilitação e o Projeto
de Venda, no Prédio Sede da Secretaria de Educação, Cultura e
Desportos, localizada na Rua João Alexandre da Silva, 56 - Centro
- Calçado - PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinado ao atendimento dos alunos matriculados nas Escolas
da Educação Infantil ao Ensino Fundamental da Rede Pública
Municipal de Calçado, mantidos através do Programa Nacional
de Alimentação Escolar, com Dispensa de Licitação, Lei
Federal n° 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n° 026 FNDE
de 17/06/2013. O Edital e seus anexos encontram-se no site:
www.calcado.pe.gov.br, outras informações pelo Fone/Fax: (87)
3793-1255 - Ramais: 213 e 233. Calçado, 07 de abril de 2015. Ilka
Rejane Barros Melo - Responsável pela Secretaria de Educação.
(72798)
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 213.2015.CPLME.IL.015 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 015/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09/04/2015, afim de atender demanda judicial em nome de pacientes contemplados através de AÇÕES JUDICIAIS, por um
período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
334396-0 – INFLIXIMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUVEL INJETÁVEL,
FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA + DILUENTE, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
FRASCO-AMPOLA
270
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
PROCESSO: 214.2015.CPLME.IL.016 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 016/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09/04/2015, afim de atender demanda judicial em nome de paciente contemplado através de AÇÃO JUDICIAL, por um
período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
410536-2 – PERTUZUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 420MG
/ 14ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA
INFUSÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
SOLUÇÃO PARA
DILUIÇÃO PARA
INFUSÃO C/14ML
08
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
PROCESSO: 217.2015.CPLME.IL.017 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 017 /2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09/04/2015, afim de atender demanda judicial em nome de paciente contemplado através de AÇÃO JUDICIAL, por um
período de aproximadamente 90 (noventa) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
369633-2 – IPILIMUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA.
FRASCOAMPOLAC/10ml
16
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALIANÇA torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 046/2014, que deu origem ao Pregão Presencial
nº 018/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, acondicionado
em botijões de 13 kg, para entrega parcelada, para utilização
das Secretarias Municipais de Educação, Secretaria de
Assistência Social e Trabalho e Secretaria de Administração.
Empresa: MARISTELA M. DE FONTES ARAÚJO - EPP, CNPJ:
06.081.878/0001-85. Valor: R$ 75.060,00 (setenta e cinco mil e
sessenta reais). Aliança, 07 de abril de 2015. Cláudio Fernando
Guedes Bezerra – Prefeito.
(72796)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS 001/2015 - Matéria Publicada
Dia 02/04/2015 Pág “20” (DOE/CEPE). ONDE SE LÊ: 15/04/2015
ÀS 13:30. LEIA-SE: 28/04/2015 ÀS 10:00.
(72799)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 006/2015. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 23/04/2015, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial com Registro de Preço para fornecimento parcelado
de materiais de construção, para a Secretaria Municipal de Obras.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sala da CPL sita à Av. Dep. José Mendonça Bezerra,
nº. 220, centro, no horário das 8 às 12 horas, em dias úteis. Belo
Jardim, 07 de abril de 2015. Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/
PE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações torna público para
conhecimento dos interessados, que foi apreciado o recurso
interposto pela empresa MAV CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA., e a mesma continua na condição de inabilitada no
processo PMBJ Nº. 018/2015; TOMADA DE PREÇOS Nº.
001/2015, cujo objeto é a Reforma do Matadouro Publico. Ficam
convocadas as empresas participantes do referido processo para
abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, que
dar-se-á no dia 14/04/2015, as 08:30 horas. Belo Jardim, 07 de
abril de 2015. Maria Sônia Braga Alves – Presidente da CPL
(F)
AVISO DE LICITAÇÕES – PREGÃO PRESENCIAL
Processo Nº 010/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Pregão Presencial Nº 009/2015
Objeto Natureza da Despesa: Compras e Serviços Parcelados
Objeto Descrição: Fornecimento de Gás liquefeito
Valor Máximo Aceitável: R$ 51.630,70
Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão de Licitação – Rua
do Rosário, 1º andar, 137, centro, Bezerros-PE (CEP 55660-000);
22/04/2015; Horário: 9:00 horas
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: 3728-6728 e/ou pelo e-mail: edital.cpleducacao.
[email protected], no horário de 7:00h às 12:00h, de segunda
a sexta-feira.
Bezerros, 07 de abril de 2015.
José Siqueira da Silva Junior
Pregoeiro
(72783)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO- PE
DISPENSA Nº 001/2015
Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação Nº 001/2015, em
favor do Sr: EDSON JOSÉ LIRA – CPF Nº 987.106.054-87 – RG
Nº 4.675.710 SSPPE, residente na Cidade de Canhotinho – PE,
nos termos do art. 24, Inciso X da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, para Locação de um imóvel para
funcionamento do Núcleo de Apoio à Saúde das famílias do
Município de canhotinho, localizada à Rua Central,87 – Centro –
Canhotinho - PE. Canhotinho, 08 de Abril de 2015. MARIA NADIR
FERRO DE SÁ- Secretaria de Saúde
DISPENSA Nº 002/2015
Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação Nº 002/2015, em
favor da Sra. JOANILCE NUMES DE VASCONCELOS – CPF Nº
057.425.103-06 – RG Nº 2001002295074, residente na Cidade
do Recife – PE, nos termos do art. 24, Inciso X da Lei 8.666 de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para Locação de
um imóvel para funcionamento da Casa de Apoio às pessoas do
Município de Canhotinho que necessitam de consultas e exames
especializados na Cidade do Recife - PE, localizada à Rua Ricardo
Salazar, 55 – Prado - Recife - PE. Canhotinho, 08 de Abril de 2015.
MARIA NADIR FERRO DE SÁ- Secretaria de Saúde
(72789)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINAPE
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015
REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA
Processo nº 02/2015
Comissão: CPL
Modalidade/Concorrência nº 01/2015
Objeto Nat.: Obra e/ou serviços de engenharia
Objeto: Construção de 06 (seis) unidades básica de saúde neste
município.
Local e data da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e Contratos
na Prefeitura Municipal de Carpina – Praça de São José, 95 – São
José Carpina-PE. em, 11/05/2015 ás 09h.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do
e-mail: [email protected] no horário de 8:00 ás 12hs.
Carpina, 07 de abril de 2015. a) Emerson Gonçalves da Silva –
Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 11/2015
Comissão: CPL
Modalidade/Pregão Presencial nº 07/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto: Descr.: Aquisição de material de limpeza para o hospital
local.
Local e data da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e Contratos
na Prefeitura Municipal de Carpina – Praça de São José, 95 – São
José Carpina-PE. em 20/04/2015 as 9h
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do
e-mail: [email protected] no horário de 8:00 ás 12hs.
Carpina, 07 de abril de 2015. a) Emerson Gonçalves da Silva –
Pregoeiro.
(72797)
AVISO
Processo: 22/2015 - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 01/2015, Abertura: 11/05/2015 – 09:00 horas, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO 04 (quatro) ESCOLAS NO MODELO FNDE. 03
(três) com 02 (duas) salas na Zona Rural e 01 com 06 (seis)
salas na Sede do Município . O Edital e maiores esclarecimentos
encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Buenos
Aires, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h. Buenos
Aires, 07 de março de 2105. Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Buenos Aires PE.
(72792)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETÉS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
O Pregoeiro da Prefeitura de Caetés, torna público que a Sessão
inicial do Pregão Presencial Nº 005/2015, destinada a aquisição
de forma parcelada de medicamentos, materiais: penso, injetável
e laboratorial, para manutenção dos serviços de Saúde no
Município de Caetés/PE, marcada para o dia 09/04/2015, 09:00h,
será ADIADA Sine Die face a necessidade de correção do Termo
de Referência do Edital. Após as devidas correções necessárias,
será publicado o novo aviso de realização do Certame. Caetés, 07
de abril de 2015. Geopson Cleber Dias de Queiroz - Pregoeiro.
(72809)
e-mail: [email protected] no horário de 8:00 ás
12hs. Carpina, 07 de abril de 2015. a)Anne Karolyne dos Santos
Amorim – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 25/2015
Comissão: CPL
Modalidade/Pregão Presencial nº 14/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto: Descr.: Aquisição de equipamento e suprimento de
informática para as Secretarias deste município e Fundo Municipal
de Assistência Social.
Local e data da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e Contratos
na Prefeitura Municipal de Carpina – Praça de São José, 95 – São
José Carpina-PE. em, 24/04/2015 as 9h
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do
e-mail: [email protected] no horário de 8:00 ás
12hs. Carpina, 07 de abril de 2015. a)Anne Karolyne dos Santos
Amorim – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 26/2015
Comissão: CPL
Modalidade/Pregão Presencial nº 15/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto: Descr: Aquisição de material de Construção, elétrica,
hidráulico, equipamento, pintura e marcenaria.
Local e data da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e Contratos
na Prefeitura Municipal de Carpina – Praça de São José, 95 – São
José Carpina-PE. em, 27/04/2015 as 9h
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do
e-mail: [email protected] no horário de 8:00 ás
12hs. Carpina, 07 de abril de 2015. a)Anne Karolyne dos Santos
Amorim – Pregoeira.
(72780)
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
O Município das Correntes torna publico o PL nº. 010/2015 PP nº. 007/2015. Objeto: Aquisição de Materiais Escolares
para alfabetizando (lote I) e Materiais Pedagógicos para uso
nas turmas do programa do Brasil Alfabetizado, Material
Alfabetizador (lote II). Conforme Termo de Referência. Os
participantes deverão apresentar proposta para o certame
licitatório com abertura marcada para o dia 20/04/2015, às
08h00min horas. Os interessados em adquirir o edital deverão
procurar a CPL, na Prefeitura Municipal, sito a Praça Agamenon
Magalhães nº 64, Centro - Correntes - PE, de segunda a sexta
das 08h00min às 12h00min, ou pelo fone (087) 3772-1158 ou
[email protected].
Jarbas Correia Carneiro Cabral - Pregoeiro.
(72800)
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO
DE CUSTÓDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REF. JULGAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO
TCE-PE 1370111-3
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIAPE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça
Padre Leão, nº 15, Centro, Custódia-PE, , inscrito no CNPJ sob
nº 12.660.932/0001-40, representada pelo seu Presidente, Sr.
RONIVALDO PINTO BARBALHO, pela presente, NOTIFICA, a
pessoa de NEMIAS GONÇALVES DE LIMA pessoa física(CPF/MF
nº 053.340.624-04), localizado na Rua Dr. Manoel Borba, nº 342,
Centro, na cidade de Custódia-PE, para que no prazo de 10(dez)
dias, caso assim deseje, apresente defesa por escrito, bem como
constitua advogado ou ainda indique as provas que pretende
produzir, justiçando os motivos para tal fim NOTIFICANDO-O
ainda, para caso queira, comparecer a SESSÃO ORDINÁRIA
designada para o dia 22/04/2015 por volta das 10:00 hs., ocasião
em que será processada e julgada A PRESTAÇÃO DE CONTAS
oriunda do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
referente ao Processo TCE-PE nº 1370111-3, conforme ficou
decidido no Processo Administrativo n. 01/2015. Custódia/PE, 07
de Março de 2015.
RONIVALDO PINTO BARBALHO
Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de Custódia
(72806)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
25
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 23/2015
Comissão: CPL
Modalidade/Pregão Presencial nº 12/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto: Descr.: Aquisição de material de limpeza, descartável e
de higiene pessoal para as Secretarias deste município e Fundo
Municipal de Assistência Social.
Local e data da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e Contratos
na Prefeitura Municipal de Carpina – Praça de São José, 95 – São
José Carpina-PE. em, 22/04/2015 as 9h
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do
e-mail: [email protected] no horário de 8:00 ás
12hs. Carpina, 07 de abril de 2015. a)Anne Karolyne dos Santos
Amorim – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 24/2015
Comissão: CPL
Modalidade/Pregão Presencial nº 13/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto: Descr.: Aquisição de cestas básicas para eventual
distribuição Gratuita as Pessoas carentes do município.
Local e data da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e Contratos
na Prefeitura Municipal de Carpina – Praça de São José, 95 – São
José Carpina-PE. em, 23/04/2015 as 9h
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do
Comissão Permanente de Licitação
A partir do mês de fevereiro de 2015 fica aditivado em 25% o valor
mensal do contrato oriundo do C n°. 006/13. Informações: CPL,
Rua Urbano Barbosa, Centro, nesta, das 08h00min às 12h00min.
F. Nova, 29/01/15. Presidente da CPL.
Extrato de Contrato
PP n°. 009/15. Vencedora: EDITORA FTD S. A. - CNPJ n°.
61.186.490/0001-57. Valor Total: R$ 77.001,94. Vigência: De
30/03/15 a 31/12/15. Pregoeiro.
(72801)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes
Urbanos - SESTRAN, através da Comissão Permanente
de Licitação (CPL), informa que fará Abertura de Processo
Licitatório n°. 008/2015, na Modalidade Tomada de Preço nº.
001/2015, referente à contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de serviços de sinalização de
trânsito no Município de Goiana, Estado de Pernambuco,
incluindo o fornecimento de materiais e disponibilização de
equipamentos e de mão-obra necessários para a perfeita
execução dos serviços, a ser realizada no dia 27 de abril de 2015,
às 09h30min. (nove horas e trinta minutos), no edifício Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Cleto
Campelo, nº. 59, 1º Andar, Bairro Centro, Cidade de Goiana,
Estado de Pernambuco. Valor estimado da contratação, R$
316.467,57. Maiores informações ou esclarecimentos referentes
a presente Licitação serão fornecidos através da Comissão
Permanente de Licitação, em sua sede, no horário das 08h00 às
12h00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a
sexta-feira. Secretário de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes
Urbanos - SESTRAN. Carlos Humberto de Oliveira Botelho.
(72813)